Revelações

Esquecidos
Há quase dois anos a Operação Lava Jato anunciou-se como baluarte contra a corrupção tendo por mote a apuração de desvios na Petrobras. De lá para cá muita coisa aconteceu, incluindo a sequência de agressões ao ordenamento jurídico que vão das coerções coercitivas às prisões preventivas para o fim de obter prova através de delações premiadas.

Pouco se fala na Petrobrás, a não ser por circunstância imperativa. A corrupção – instalada como câncer no universo político brasileiro, desde que o financiamento empresarial/privado assumiu as redes do controle das eleições nas últimas décadas – permanece sob ataque, em outras frentes, porque já alardeado o fim da Lava Jato.

Temos como arrefecido o quesito Petrobras desde que Nestor Cerveró lançou nomes tucanos na fogueira. Começando por afirmar que US$ 100 milhões foram para o PSDB naquele negócio mal ajambrado da compra de uma refinaria na Argentina por 1,1 bilhão na moeda estadunidense, por uma Petrobras que entregava o controle da exploração do petróleo no rol das privatizações de Fernando Henrique Cardoso.

Uma outra denúncia de Cerveró dizia respeito ao filho do ex-presidente FHC, Paulo Henrique Cardoso: teria obtido contrato com a TermoRio, onde a estatal nos idos de 1999 (quando o pai dirigente mór do país) teve participação de 43% para aquisição de turbinas à francesa Alston (famosa peça nos escândalos envolvendo o PSDB paulista, de Covas a Geraldo Alckmin, passando por José Serra). Em meio ao negócio, o baiano Paulo Roberto Barbosa de Oliveira, com sabidas ligações com o rebento efeagaceano.

Tudo apurado a partir da CGU. Para mais detalhes clique

Na delação de Pedro Corrêa o hoje senador Aécio Neves é citado (como à exaustão em outras delações) como beneficiário de esquema na Petrobras ao tempo de FHC. (Estadão)

De certo mesmo, as investigações em torno da Petrobras só interessavam a partir de 2003. Antes disso "não vem ao caso", como afirmou o próprio juiz Sérgio Moro.

Ou seja, como na anistia aos torturadores da ditadura civil/militar, o esquecimento sempre vem à tona. Quando os 'lembrados' integram a elite nacional e os partidos e políticos que a representam.

Escárnio

Temos registrado neste espaço como vemos a postura de certas carreiras de estado, alcançadas por um neologismo: castismo. Isso mesmo, de casta.

Quando as propostas de salvação nacional a cargo do Interino sinalizam para o sucateamento da educação e da saúde, para a redução de conquistas sociais e trabalhistas a casta dos magistrados anseia por viver no país que sonha só para eles. Na esteira dela todas as carreiras com ela afinadas: promotores, procuradores etc. etc.

Enquanto caminha para as calendas o aumento real para o salário, o seguro-desemprego, os abonos salarias etc. sob a sanha dos 'ajustes' do interinato o STF propõe uma Nova Lei Orgânica da Magistratura (íntegra) com propostas indecorosas em nível de realidade da sociedade brasileira, sem que a sociedade saiba o que lhe está por chegar como conta.

Para um navegante gozador, "faltou o auxílio tinta-de-caneta para assinar sentenças".

Eis as pérolas, detalhadas pela Gazeta do povo:

                                                    

Boquinha I
O civismo dessa gente nos comove. O amor à pátria em suas propostas deixa-nos em lágrimas de emoção. Lutam contra a corrupção, mas desejam para si boquinhas especiais. Acima a pretendida pela Magistratura.

Outra em andamento. Não materializada em razão da iniciativa do ministro Teori Zavascki: pretende a Procuradoria que seja inserida uma cláusula nos acordos de leniência (aqueles contra os quais tanto falaram mal, onde a empresa acerta devolver recursos obtidos de forma ilícita) em favor das Procuradorias e órgãos outros responsáveis por investigações e apurações, que pretendem em torno de até 20%).

A desculpa é de que tais recursos seriam destinados ao aparelhamento de ditas instituições. 

Um princípio orçamentário – da não-vinculação – veda a destinação de receitas para fins específicos. Sob a ótica financeiro-orçamentária o pretendido é ilegal. Afinal, o ingresso dos recursos ocorrerá através do orçamento – presume-se – como receita extra-orçamentária. Caso tenha que ser devolvido deveria sê-lo aos que foram lesados.

Ah! E de quebra uma multa mínima de 10% em favor da força-tarefa. Mais detalhes aqui

Mas a turma quer uma lasquinha. Uma boquinha. No mínimo uma forma disfarçada de autonomia financeira.

No futuro o crime compensará... as instituições que o investigarem, apurarem e julgarem.

Boquinha II
Considerando o desejo da Magistratura na reformulação da LOMI (acima), quando se estender aos outros órgãos ditas sinecuras, passarão a dispor de umas merrecas a mais.

Para ajudar nas parcas remunerações.

A imoralidade também se encontra analisada por Fernando Brito, no Tijolaço, a que chama de "caixinha do bem".

Nada a esperar

Temos engrossado a voz dos que clamam contra as permanentes agressões às instituições democráticas, muito mais a cargo do aparelho judicial/policial. Este a serviço daquele.

Há quem clame por reformas. Necessárias, imprescindíveis. Ocorre um senão: quem serão os representantes do povo para promovê-las? 

Justamente quem só tem vínculo com o povo no processo eleitoral para pedir/comprar votos. Essa a grande maioria de representantes no Congresso, financiada pela corrupção e controle dos financiamentos de grandes corporações empresariais e bancos.

Não há o que esperar de tal tipo de representação em defesa do povo. Nada mesmo.

É "O divórcio entre Congresso e povo... sem conciliação possível", como registra Roberto Amaral no pensarBrasil

Do caos que precisamos

A delação da Odebrecht atingirá todos os Poderes da República. Não só a classe política. Aguardar para ver.

Particularmente duvidamos que tal aconteça, uma vez  que – vide a delação de Pinheiro, da OAS – o objetivo é Lula e o PT. Caso não apareça somente o nome de Lula certamente os ‘isentos’ procuradores a dispensarão.

Para essa gente corrupção só ocorreu no Brasil nos últimos 14 anos.

Como o recado está dado – subliminarmente na matéria da Época – fica o alerta para seus limites: apenas circunscritas às vítimas preferenciais do golpe.

Singular apuração

As investigações descobrem que uma empresa cometia ilícitos com membros do governo federal. Através deles, desvios de milhões de reais e favorecimentos através de propina.

Presos estão alguns dos envolvidos.

Os do PT. Porque os do PSDB de São Paulo – onde pelo menos José Serra pode ser responsabilizado, para quem a empresa servia desde 2006, pelo menos – estão fanfando. 

Nome da empresa: Consist.

Confessam descaramente

O próprio Temer já declarou que nega aviões para deslocamento de Dilma porque ela os está usando para denunciar o “golpe”. Disse-o a jornalistas estrangeiros.

Desta vez a líder do Governo na Congresso, Rose de Freitas (PMDB): 

"Porque o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada. Eu estudo isso, faço parte da Comissão de Orçamento. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais e o Congresso não dava a ela os votos necessários para tocar nenhuma matéria. E o país não podia ficar parado”, afirmou em entrevista à Itatiaia.

Perderam o pudor e a vergonha.

Reconhece

A sinceridade de Temer, o interino, deixou sua platéia perplexa. Afinal, reconhecer a existência do golpe que o levou ao interinato soa como argumento a Dilma Rousseff.

Mas, se a verdade falou mais alto e o próprio Temer afirmou que não poderia disponibilizar avião para viagens de Dilma porque ela sairia ‘denunciando o golpe”, apenas confirma o que sabem todos, inclusive imprensa estrangeira.

O teatro fecha as portas. Abre-se para a charge.

Feijão
Mais uma pedra no sapato do interino.

Mais uma

Sem entrar no mérito da questão, permanecemos com o conceito de que as ações judiciais devem respeito ao ordenamento jurídico. A invasão de uma residência onde reside uma senadora da república mostra a quantas anda a magistratura de primeiro grau, embalada na processualística do juiz Moro, secundado pela omissão cúmplice das instâncias que lhe são superiores.

Até porque todos sabem – aqui e alhures – que o problema não é o combate à corrupção. Se o desejassem os investigadores, procuradores e judiciário tudo começaria pelo tucanato. O PSDB está entre os maiores instrumentos – na década de 90 o maior – de apropriação do Estado, por via indireta, pela entrega do patrimônio para atender à sua sanha por recursos públicos.

A invasão à residência de uma senadora – a circunstância de o marido (procurado) não sê-lo não a exime (a casa) da proteção estabelecida na legislação – é apenas mais um passo desse ‘estado de exceção’ instalado no país.

Premiado

Em sua coluna deste domingo Jânio de Freitas destaca: “O delator e empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, foi condenado pelo juiz Sergio Moro a oito anos e dois meses. De liberdade, para desfrutar sua riqueza feita sabe-se como. A pena não passa do papel (e sem trocadilho)."

Já quem não delata mofa na cadeia. É a república do roubar e delatar... como prêmio.

Post scriptum
Ultrapassado o domingo e abertas as páginas da segunda na rede nos deparamos com matéria do Jornal do Brasil, veiculada no Nassiff, que trata das 'premiações' a que nos referimos acima.

Mais reflexões

Análise fundamental

Não nos afinamos com a Economia, como ciência. Não é exata porque se o fosse todos os problemas estariam solucionados a partir das várias teorias desenvolvidas; tampouco social, se consideramos a secura com que vê o homem (destinatário natural dos resultados do progresso científico). Quando muito encontra explicação para fenômenos presentes no desenrolar da atividade econômica. 

No entanto não discrepamos diante da realidade analisada por quem não se enfeixa ao roteiro teórico-especulativo, aquele que se sustenta na esperança de que ‘dará certo’ o levado à planilha.

Isso nos remete a uma experiência pessoal, de quando enveredávamos na música, pelo violão, e nos imaginávamos detentor do domínio do código sonoro e da escala, como se dispuséssemos daquilo que é denominado de “ouvido absoluto”, ou seja, o domínio da escala musical (notas) sem necessidade de ‘aprendê-la’ pelo estudo repetido. Pensando como pensávamos, enquanto deitado à espera do sono, elaborávamos ‘os solos’ visualizando cada posição no traste do instrumento. Ocorre que – quando então acordávamos e púnhamos em prática as notas ‘decoradas’ – nada tinha a ver com a melodia.

Assim transita o teorismo econômico. Se destituído do domínio da informação – ofertado pelo exercício da experiência – fica sem encontrar a melodia correspondente ao planilhado.

A esse propósito, salutar a consideração de Luiz Nassif. 

Demonstra, à saciedade, os erros cometidos pelos economistas – que ele já denominou em livro, de “Cabeças de Planilha” – nestes últimos anos, ainda que tenha havido atitudes concretas das políticas de governo voltadas para incentivar a produção industrial e, por conseguinte, a atividade econômica.

A reflexão de Nassif traz à tona a releitura de um teórico, Hyman Minsky, keynesiano falecido em 1996. Seus estudos encontram-se refletidos na realidade recente, a ponto de vários economistas estarem retomando suas conclusões. 

No caso brasileiro, uma gama de incentivos e desonerações fiscais (em torno de 500 bilhões de reais) não asseguraram a estabilidade à economia. Tomado o exemplo, há neles o caráter científico ponderado por Minsky, amparado na observação empírica que se repete em idênticas circunstâncias.

Para ele a estabilidade gera a instabilidade, pois o desequilíbrio é inerente ao capitalismo. E explica a causa que leva ao desequilíbrio: cansados de lucros moderados, os investidores, nos períodos de crescimento, começam a correr maiores riscos, comprometendo o sistema. Assim, somente uma regulação financeira pode limitar a especulação e prolongar o crescimento de maneira estável.(Wikipédia)

O modelo adotado no Brasil – que estourou Grécia, Espanha e Portugal (e assusta a Europa como um todo) – é aquele criticado pelo economista-chefe do FMI Olivier Blanchard, profético ao afirmar que “Uma baixa taxa de crescimento, conjugada com o aumento da desigualdade não é apenas moralmente inaceitável, mas também extremamente perigoso em termos políticos”.

Não podemos descurar do fato de que uma atividade econômica voltada para assegurar a hibridez rentista, apoiada na premissa de que superávit fiscal para garantia de pagamentos à especulação financeira, tem sido o mote e mantra de teóricos do mercado, embevecidos na teoria neoliberal. 

Razão por que podemos simplesmente concluir com o afirmado no final do texto: a ‘política econômica a reboque do mercado e dos ganhos de curto prazo' (especulação) não são a solução.

A não ser que o teorismo dê lugar à experiência: aquela levada a efeito no país no imediato da crise de 2008. Ou seja, reconhecer o investimento público como móvel para o desenvolvimento.

Para tanto – o que é difícil pelo dogmatismo dos economistas, em sua maioria – esquecer as receitas neoliberais.

Simulação
Elaborado em comparação com o período Lula e Dilma – em contexto econômico muito mais favorável – a simulação do economista João Sicsú, posta abaixo, mostra a quão chega a sanha do interinato.

É o desastre 'anunciado' com o ajuste fiscal, do ataque abutre aos benefícios pagos pela Previdência social. Nada mais que uma tunga em torno de 40%.

Em valores de hoje, para o anunciado pelo interinato, R$ 600 a menos na conta de aposentados e pensionistas.

 

Mostrando serviço 

Quem nasce para lacaio nunca chegará a feitor. É da natureza. O lacaio sempre é subserviente, o feitor ainda pode se rebelar.

Como lacaio José Serra acaba de demonstrar a quantas anda sua sanha. A possibilidade de romper uma tradição da diplomacia brasileira, a da autodeterminação dos povos – particularmente em relação ao Estado Palestino – mostra o quão o rapaz é afoito em demonstrar estar a serviço do feitor.

Paulo Henrique Amorim mata a charada, em vídeo: não é guinada do corpo diplomático do Itamaraty, mas postura do lacaio José Serra. Querendo mostrar serviço.

Sem surpresas

A desclassificação do Brasil na Copa América não surpreende. Depois daquele 7 x 1 da Alemanha tudo é normal. Por outro lado, não há o que esperar de um esporte inteiramente controlado por uma rede de televisão, que define até os horários do campeonato nacional a partir de seus interesses.

O futebol brasileiro nada em tal nível de mediocridade que nem mesmo desperta a sanha da ganância dos que passaram a explorá-lo como investimento financeiro mundo afora.

Nada mais surpreende.

Quando incomoda...

De Dirceu nada encontram, nem encontrarão, a não ser sob a égide do ‘domínio do fato’. As condenações são simbólicas ao quanto ele contribuiu para a defesa da Nação e da nacionalidade, da construção de um Estado Brasileiro e de políticas sociais, de caráter nacionalista.

Não havia prova contra José Dirceu, afirmava-o Ives Gandra Martins, dentre outros. Mas foi condenado no ‘mensalão’ petista, quando ilustrada ministra (rabulada por Sérgio Moro, que a auxiliava) afirmou que mesmo não havendo prova o condenava com base na literatura jurídica. Um primor!

Moro o condenou – e ainda sequestrou o imóvel onde reside sua mãe (de Dirceu) – depois de receber uma lavagem de informação quando do depoimento de Dirceu ao dito cujo.

Mas a agressão ao Estado de Direito não incomoda quando José Dirceu é o alvo. Afinal, pensar neste país deu de incomodar.

Não custa sonhar!

Duvidamos que tal aconteça. Mas – de concreto – Marcos Valério se propõe a delatar o mensalão... tucano. É o que diz o UOL 

Caso aceitem a sua delação – e não a manipulem – vai vomitar tucano.

E aqueles que o apoiavam: PFL/DEM, PPS e quejandos mais.

A exigência que faz: proteção.

Farisaico

Dando de opinar sobre reformas FHC – desmistificado/escorraçado na reunião da LASA – imagina-se o ‘pensador’ portador da solução para a crise que ajudou a instalar.

O artigo recente – para nós – demonstra à sobeja que nada tem de pensador, de intelectual em essência. E sim, de hipócrita e oportunista.

Máscara no chão

Considerando que a mídia alternativa sempre está eivada de preconceito, como a serviço do PT e quejandos – não esqueça o leitor que até o New York Times anda considerado por ‘expoente’ da reação nacional como ‘a serviço do PT’ – nossa atenção anda voltada para o que pensa o jornalismo estrangeiro sobre o que ocorre no Brasil.

Do jornalista Glenn Greenwald, em Enquanto a corrupção assombra Temer, caem as máscaras dos movimentos pró impeachment, no The  Intercept: a luta nunca foi contra a corrupção.

“O impeachment da presidente do Brasil democraticamente eleita, Dilma Rousseff, foi inicialmente conduzido por grandes protestos de cidadãos que demandavam seu afastamento. Embora a mídia dominante do país glorificasse incessantemente (e incitasse) estes protestos de figurino verde-e-amarelo como um movimento orgânico de cidadania, surgiram, recentemente, evidências de que os líderes dos protestos foram secretamente pagos e financiados por partidos da oposição. Ainda assim, não há dúvidas de que milhões de brasileiros participaram nas marchas que reivindicavam a saída de Dilma, afirmando que eram motivados pela indignação com a presidente e com a corrupção de seu partido.

Mas desde o início, havia inúmeras razões para duvidar desta história e perceber que estes manifestantes, na verdade, não eram (em sua maioria) opositores da corrupção, mas simplesmente dedicados a retirar do poder o partido de centro-esquerda que ganhou quatro eleições consecutivas. Como reportado pelos meios de mídia internacionais, pesquisas mostraram que os manifestantes não eram representativos da sociedade brasileira mas, ao invés disso, eram desproporcionalmente brancos e ricos: em outras palavras, as mesmas pessoas que sempre odiaram e votaram contra o PT. Como dito pelo The Guardian, sobre o maior protesto no Rio: “a multidão era predominantemente branca, de classe média e predisposta a apoiar a oposição”. Certamente, muitos dos antigos apoiadores do PT se viraram contra Dilma – com boas razões – e o próprio PT tem estado, de fato, cheio de corrupção. Mas os protestos eram majoritariamente compostos pelos mesmos grupos que sempre se opuseram ao PT."

Olha o Machado!

A delação de Sérgio Machado está causando uma hecatombe no interinato.

Nada de novo no que relata. 

Diferença apenas no fato de que não tem Lula e Dilma, como gostariam os Moro da vida e os sicários das instituições democráticas que o alimentam.

Prêmio

Aquele helicóptero com quase meia tonelada de pasta de cocaína tinha/tem dono: Gustavo Perrella... que acaba de ser nomeado para integrar uma boquinha no governo Interino.

Uma sinecura, como prêmio, natural à constituição do governo Temer.

De priscas eras

Na delação de Machado um detalhe pouco explorado: afirma ele que o método de corrupção se encontra instalado no país desde 1946, com o advento da “terceira república”, como denomina o período compreendido entre 1946 e 1964.

André Singer disseca, na Folha, o velho esquema, pelo qual políticos indicam apadrinhados a cargos para que promovam, em favor deles, os valores desviados. 

Disso ninguém escapou: nem a ditadura militar. E gente do PT andou imaginando que poderia repetir a prática.

Apareceu!

Aquele R$ 1,5 milhão pedido por Temer a Machado de propina a Queiroz Galvão apareceu: no TSE.

Incógnita

Não sabemos aonde isso vai dar. Mas, o que se encontra visível é que as delações antes voltadas para alcançar e inviabilizar o PT (que tem seus podres) começam a superar os limites da tolerância e avançam – inexoravelmente – sobre o PMDB golpista e o PSDB. Na esteira DEM, PPS etc.


Há quem duvide que a devassa seja levada a sério. 

Que o diga Eliseu Padilha conclamando os operadores da Lava Jato ao bom senso: “Tenho certeza que os principais agentes da Lava Jato terão a sensibilidade para saber o momento em que eles deverão aprofundar ao extremo e também de eles caminharem rumo a uma definição final”.

Confissão

Dilma não cometeu crime. É julgamento político. Quem o diz é – acredite o leitor – o ministro Gilmar Mendes... em Estocolmo!

Deixou de explicar – por conveniência golpista – que o sistema brasileiro não é parlamentarista (onde cabível o afastamento do presidente por vontade política). Caso o dissesse escancararia a confissão de que houve – o que lá fora sabem à sorrelfa – que promovido um golpe.

Inclusive com sua valorosa participação.

Aspectos palpáveis

Garrote vil

Caso o Brasil escape do garrote vil manejado pelos Estados Unidos surpreenderá a muitos. Inclusive a este escriba. Somos dos que integram a confraria que bebe(u) em nomes que há muito denunciam o insólito estadunidense, alimentado pela confessa subserviência de uma ínfima parcela da população nativa, que baba canino-pavlovianamente quando ouve ou vê signos estadunidenses, para ela como se diante do Nirvana dos Nirvanas.

O texto de Pepe Escobar, do Sputinik News (aqui disponibilizado a partir do Conversa Afiada) retoma/reitera o que há dias registrou Moniz Bandeira – ainda não ocupada a barricada pelo Interino – onde deixa claro e cristalino que o Brasil enfrenta(ria) um ataque dos EUA especialmente em razão de sua potência na produção de energia e representar uma ameaça à hegemonia até há pouco incontestável no continente Sul-americano.

O baiano Moniz Bandeira – desde março de 2015 – vem acentuando os desdobramentos que hoje vivenciamos e dizendo com todas as letras: "EUA estão por trás do golpismo". Ele que se debruça justamente sobre análises centradas na Geopolítica internacional explica em pormenores a atuação estadunidense e suas 'razões'.

A luta é de vida ou morte. A perda de controle sobre o Brasil apressa(ria) a derrocada dos Estados Unidos no contexto do domínio da geopolítica mundial. O tema tem sido ventilado neste espaço com certa frequência. 

O novo eixo levantado para as relações internacionais pelos BRICS e G-20 (sem dispensar a unidade que vem sendo construída em nível de América Latina)  não interessa de forma alguma à vocação de caráter imperial dos grupos econômico-financeiros (os detentores do imperialismo) que dominam parte do planeta a partir do controle da política externa dos governos que os representam, republicanos ou democratas. No fundo uma mesma panela na visão de mundo.

Não à toa o interinato age como se já assegurada a eternidade para o seu projeto. Somente a certeza de contarem com apoio externo, centrado a partir dos Estados Unidos, lhes assegura tanta precipitação transformada em bobagem cometida.

São eles os que colocam o garrote vil no Brasil. Sob controle dos de lá. A quem servem a troco de migalhas que lhes sobram. Que não são poucas, em termos materiais por indivíduo. 

Que o diga – à guisa de exemplo – 1% de 100 trilhões de dólares, valor estimado do pré-sal quando os preços do petróleo voltarem à realidade.

Porque a Petrobras e sua tecnologia vão de lambuja.

Os agentes

Duvide quem quiser. Tenham-nos como vinculado à teorias conspiratórias os que não avançam sua informação além dos limites da mídia que àqueles serve. 

Mas, um simples olhar sobre apenas alguns passos dados pelo interinato demonstram à saciedade a verdade: o afastamento de Dilma/Lula/PT e Políticas de Estado por eles alimentadas encontra-se exposto nas viagens de membros do governo ou de políticos aos Estados Unidos.

Sem esquecer que já é público e notório ser o interino Michel Temer um dos colaboradores e informantes da embaixada dos Estados Unidos.

À espera

Ainda que sem qualquer credibilidade internacional e desgastado internamente, a atuação do Interino está voltada para assegurar a materialização do golpe, com o afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

No entanto – assim pensamos – parece haver exacerbada confiança em sua permanência à frente do Governo, para precipitar os desatinos já materializados e outros anunciados.

Teoria conspiratória, ou não, confia(m) na Operação Brother Sam.

Piada

“A grande imprensa brasileira é uma piada”. Assim a definiu o jornalista Glenn Greenwald.

Para quem ainda afirmasse que não, ou tentasse sacrílega defesa, não pode ter mais dúvidas. 

Uma figura – aqui citada pela circunstância, não por aquilo que imagina ser – deu de articular que o jornal New York Times está subvencionado pelo Partido dos Trabalhadores. 

Sim, caro leitor, o PT escorraçado (por ter-se acovardado antes) está financiando no NYT uma campanha difamatória contra o governo interino!

É a piada do momento no mundo. Em outro instante seriam os 15 minutos de fama do dito cujo. Que se tornou simplesmente escárnio.

O nome dele? Um tal de Guilherme Fiúza, da Época (naturalmente) aqui 'biografado' por Paulo Nogueira, no DCM.

Serena constatação

A realidade pesa sobremodo na conformação de uma consciência. Nada adianta a afirmação de formadores de opinião (aqui, referência à mídia) de que está chovendo quando o sol esturrica. 

Na esteira, também a consciência coletiva. Como aquele caboclo dos sertões perdidos deste país, calado, escutando o que lhe é passado, que não engole o que desejem que entenda, assim a coletividade vai trabalhando a realidade no plano comparativo em relação ao que lhe é pintado.

Os movimentos que emplacam o ‘fora Temer’ estão pautados não na cavalar convocação da mídia, mas naquele gotejamento da verdade no solo, que vai alcançando o freático da consciência coletiva. 

Dirão alguns que é política. Mas – os que assim disserem – não entendem a realidade, mesmo porque negam que ‘política’ fizeram escancaradamente, mídia e movimentos da elite raivosa, contra um governo de trabalhadores. A ponto de – desrespeitando o ordenamento jurídico-constitucional – batalhar pela derrubada pura e simples de um governo democraticamente eleito.

Pode até não dar certo, mas nos vem uma trova de Adelmar Tavares, que abre o prefácio de “Coisas que o povo diz”, de Câmara Cascudo:

A verdade popular

Nem sempre ao sábio condiz,

Mas há verdade serena

Nas coisas que o povo diz.

A serena observação do povo vai construindo a verdade que a coletividade percebe definitiva. 

No fundo, a serena constatação de que deram um golpe no povo.

Esfrega

“Nunca terei transgressores preferidos, como bem demonstra o leque sortido de autoridades investigadas e processadas por minha iniciativa perante a Suprema Corte. Da esquerda à direita, do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo, estará acima da lei, no que depender do Ministério Público”, disse ele no final de um encontro de procuradores eleitorais.

“Figuras de expressão nacional, que deveriam guardar imparcialidade e manter decoro, tentam disseminar a ideia estapafúrdia de que o Procurador-Geral da República teria vazado informações sigilosas para, vejam o absurdo, pressionar o Supremo Tribunal Federal e obrigá-lo a decidir em tal ou qual sentido, como se isso fosse verdadeiramente possível. Ainda há juízes em Berlim, é preciso avisar a essas pessoas”.

Não se diga que as palavras de Janot, em discurso na sexta,no encontro de procuradores eleitorais, não têm destinatário individualizado.

Caso haja dúvida basta soletrar G-i-l-m-a-r M-e-n-d-e-s.

A leitura que não foi feita

Janot, procuradores que o servem e ao seu projeto, alguns juízes federais etc. etc. constroem o álibi necessário para prisão de Lula. Começando por entender que se Lula é ex-presidente não possui foro privilegiado.

Pedir a prisão de Sarney e quejandos nada representa em defini-la, por depender do Senado etc. 

No caso de Lula, apenas a decretação. 

Dias atrás, pedido de investigação para Aécio Neves (morto politicamente; como Sérgio Guerra, definitivamente).

Acredite quem quiser: pedido de prisão de Sarney e quejandos e investigação de Aécio Neves é sinal de que Lula será preso.

Especialmente quando as pesquisas vão afirmando a sua liderança eleitoral.

A leitura...

No mesmo viés o pedido (tardio) de prisão da mulher de Eduardo Cunha. Sinal subreptício para Eduardo Cunha delatar. Como esse rapaz não tem pejo, é oligofrênico/esquizofrênico (difícil a avaliação psiquiátrica) para salvar a própria pele e a dos seus delatará o que sabe (muito) e o que não sabe.

Claro que a delação que atinja a gente do PSDB não vem ao caso (que o diga Yousseff quando dedurou Aécio Neves). 

Mas, se citar o PT. E Lula especialmente!...

Vozes e contravozes

Nada a temer

Não mais um sonho numa noite de verão. A falência do projeto que a afastou vai incomodando parte dos setores que antes o aplaudiam. Louve-se – para tanto – a incompetência de Michel Temer, aliada à partilha do butim de forma desesperada.

Tanto que se acentuam certezas de que o retorno da presidente Dilma Rousseff ao comando do país – fato passível de ocorrer quando da votação do impeachment – o que não representa ou não asseguraria a tranquilidade que o governante precisa para conduzir com a serenidade ideal (registre-se da sociedade, incluída) o país. A crise política – base de toda a crise presente – não seria contornada com o reconhecimento da ordem democrática à luz da leitura que oferta um Estado de Direito.

Dentro dessa ótica, considerando a composição do Congresso – cabalmente refletida nas votações que 'legitimaram' o impeachment no plano formal – não traduz a solução representativa para a sociedade. Assim, sendo o legislativo congressual o contrapeso ao exercício da governança, em razão de que por ele passam da aprovação de uma proposta orçamentária à fiscalização da gestão financeiro-orçamentária do Governo federal, não há como discrepar de que a sua atual composição não reflete o anseio cidadão e permanecerá atuando nos moldes concebidos por Eduardo Cunha (na Câmara Federal) e por Renan/Jucá no Senado.

Restou – ainda que por força da manipulação da informação – uma dúvida: tanto um (Dilma) como outro (Legislativo) falhou, efetivando um típico estelionato eleitoral, ao enganar o eleitorado que neles confiou.

Dilma, por aderir – não sabemos apoiada em que conselheiros – à política neoliberal que impôs à economia no início de seu segundo mandato, levando o país à recessão; o legislativo ao desnudar-se de seus propósito escancarando o que representa efetivamente: interesses individuais (alguns medíocres) inteiramente dissociados dos anseios da nação.

Indubitável que o controle do legislativo não ocorrerá pelo Poder Executivo. Motivo de prosseguimento da crise instalada.

Desta forma, a ideia da antecipação de eleições (frisamos aqui o de – preposição – e não o da – contração, que remete à presidência) encontra lógica como solução para a crise.

Uma solução que passa – fundamentalmente, ainda que em tese – pelo detentor da legitimidade da escolha, que cabe pautar-se na conformação da proposta eleitoral à ação administrativo-legislativa.  

Nesse diapasão soa sensata a proposta de antecipação de eleições. Para alguns – da base de sustentação do governo afastado, como o PCdoB – cabendo a Dilma convocar pleito antecipado para a sua sucessão, como ponto de tranqüilidade para a sociedade (a parcela com ela insatisfeita, e outra que nunca a aceita).

Aproveitamos o mote e deixamos uma proposta que tornaria Dilma a estadista (que ainda não demonstrou ser): convocação de plebiscito para legitimar a antecipação de eleições. E nesse tópico: eleições gerais. 

Em tudo embutido se o povo concorda com a convocação ou mesmo a admissão de que o novo congresso se torne Constituinte para reelaborar a Carta da República.

E de logo lhe caberia adiantar os aspectos cruciantes: 

1. Reforma política, inovando com a admissão de candidaturas autônomas, independentes de filiação partidária; 

2. Financiamento público de campanhas eleitorais, com exibição diária dos recursos obtidos e gastos efetivados, para que o eleitor possa conferir possíveis exageros nos gastos deste ou daquele candidato. 

3. Recall obrigatório no meio do mandato para os eleitos na majoritária e na proporcional.

E não se baste nisso. Atravesse o Rubicão levando à consulta popular a antecipação dos aspectos a serem apreciados em sede constituinte. Dentre eles: 

1. Mandato,  renovável – para ministros, desembargadores, magistrados, procuradores, promotores de justiça e delegados; 

2. O controle social dos meios de comunicação, impossibilitando a concentração dos diversos veículos em pessoas ou grupos.

Sabendo o povo da proposta cabe a ele decidir. Caso entenda diversamente do proposto é escolha. Democrática. Manipulada que seja precisa ser respeitada.

Nada há a temer. 

Caso o PT – partido da presidente Dilma – entenda inoportuna a iniciativa tão somente confessará sua dimensão de igualdade em relação aos demais.

Escancarado
Ficou patente – nestes dias últimos – a interferência do editorialismo da Globo na pauta do Interino.

Os Brasinhas não perderam a oportunidade. Tornaram-se o Interino. Mandados por alguém: o editorialismo global na vida real.

 

Apenas explicar

Não embarcamos no ‘escândalo’ de que o filhinho de Temer detém patrimônio de alguns milhões de reais. Não nos escandaliza porque não há como cobrar de uma criança os meios de conquista material que a eleva a tal patamar. 

Coisa nada novidade neste país. Que o digam os filhos de Roberto Marinho e outros tantos da ‘elite branca” (obrigado Cláudio Lembo), com riqueza estampada em revistas ‘para nobres’ internacionais. 

Outrossim, nenhuma ilegalidade – a não ser que vise fraudar credores – em um pai transferir para o filho o patrimônio como forma de fugir a burocracias e obrigações tributárias post morten.

O que causa espécie é a forma de obter os ganhos para a doação. E isso não cabe ao filho, e sim ao pai. Mormente quando estampam noticiários sobre recursos escusos obtidos por tanta gente grande.

E – na esteira da ilação – vê-lo no poder para fortalecer “operadores corruptos – desrespeitando as regras democráticas – cinicamente conduzido em nome da luta contra a corrupção”, como adverte Glenn Grennwald, no The Intercept.

Que não poupa a intervenção dos Estados Unidos em razão de seu "potencial envolvimento" em favor do golpe. Como o explicita em vídeo.

Autoridade nenhuma

As coisas andam desgringoladas para o Interino. 

Nem subalternos nomeados andam reconhecidos/respeitados.

Vê-se, pela primeira vez na história da Rpública a rebelião de funcionários contra a(s) chefia(s).

E, depois daquela estranha ‘conferência’ entre Temer e Gilmar Mendes, fica-nos a certeza de que a coisa mais está para vacância de poder.

Como o Diabo...

O tratamento de herói ofertado ao juiz Sérgio Moro corresponde aos interesses comuns defendidos por quem elogia e elogiado. Nesse viés, a seletividade de sua atuação, voltada para atingir o Partido dos Trabalhadores preferencialmente (porque Lula já é uma obsessão) encanta e fascina.

Sua postura, no entanto, não é vista como ideal no plano geral de sua atuação. Seja-o por quem condena a 'seletividade', seja-o pelos incontáveis violações cometidas para conseguir seus intentos (prisões eternizadas e conduções coercitivas. Aquelas para obter provas que as investigações não encontram; e desta forma sob pressão psicológica).

Não bastassem há quem não veja com a dignidade de brasileiro, que civicamente deveria conduzir suas ações. Afirmam-no, alguns de estar a serviço de interesses estadunidenses.

Recentemente fora Moro contemplado com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual de Maringá. O reitor da instituição, Mauro Luciano Baesso, decidiu pela não concessão ao atender o pedido de funcionários e professores, que produziram dois documentos em defesa da invalidação.

O ridículo currículo Lattes (com apenas uma pagina e um parco conhecimento em língua estrangeira, graduação desconhecida, sofrível produção acadêmica etc.) pesou sobremodo.

Mas tudo isso seria tolerável. Duro é estar lá citado ser o juiz Sérgio Moro "Um agente judicial treinado nos Estados Unidos".

É o que denuncia o Brigada Herzog, em Reitoria da UEM não concede o título de Doutor honoris causa a Sérgio Moro. 

...fugindo da cruz

Assim age o comprometido Sérgio Moro. Foge desesperado de uma 'cruz' chamada Globo. Isso, quando alguma coisa em suas seletivas investigações alcança o pessoal que o premia.

Já fora assim com as investigações envolvendo o tal apartamento que Lula não comprou (quando apareceu a Mossak e a mansão dos Marinho), oportunidade em que mandou liberar imediatamente presos e investigados.

Desta vez, segundo o Estadão, como divulgado no Conversa Afiada,

"Moro barra ofensiva da PF sobre os 100 maiores da Lei Rouanet

O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, mandou anular nesta sexta-feira, 3, o pedido da Polícia Federal ao Ministério de Transparência e Gestão para levantar os 100 maiores receptadores/captadores de recursos via Lei Rouanet, divulgado pelo Estado nesta manhã."

Cabe registrar que entre os maiores beneficiados pela lei Rouanet está a Fundação Roberto Marinho.

Petrobras
A estatal já ultrapassou 1 milhão de barris/dia no pré-sal. Mas o tucano que acaba de assumir a presidência diz que tal riqueza é inconveniente. E vender faz parte de seu projeto (leia-se, de Serra, que luta desde 2009 para entregá-la às petroleiras internacionais, preferencialmente a Chevron).

Extraindo a um custo de US$ 8 por barril a Petrobras (só no pré-sal) ganha outros US$ 22 ao preço internacional. Caso estivesse naquele patamar (que voltará a ser alcançado quando terminar a utilidade do baixo preço em favor dos Estados Unidos) teríamos em torno de US$ 90 por barril.

Uma mina de ouro. Que hoje – a preço reduzido – gera diariamente um resultado positivo de US$ 22 milhões.

Pretensão menor

Não nos cabe aqui referendar ou limitar o viés crítico do articulista, mas disponibilizá-lo (em seu texto o Paulo Henrique Amorim) para análise do estimado leitor.

Que tenha mais de 50 anos. Para dimensionar plenamente o conteúdo.

Golpe I
O golpe – reconhecido como tal em nível internacional, desde jornalistas e jornais vários, deputados de países e do próprio Parlamento Europeu – vai fazendo água como esta derramada em peneira.

Até o Ministro das Relações Exteriores, José Serra, bate boca com jornalistas lá fora, defendendo o indefensável. 

O que nos levar a presumir que vai ter de brigar inclusive com a OEA, já que sua diplomacia é a do bate-boca. 

Golpe II

De significação singular a reação de uma outra entidade internacional, porque vê intervenção indevida do Judiciário brasileiro no golpe. Trata-se da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho, em nota que  destacamos, na íntegra:

"A Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho - ALJT, em face da divulgação de gravações de conversas do Sr. Sérgio Machado com altas autoridades da República e dos acontecimentos que a ela se seguiram, vem a público manifestar a preocupação com a possível utilização do Poder Judiciário do Brasil para a perpetração do golpe de estado em curso no país.

As gravações dão conta do propósito de derrubada do poder da Presidente democraticamente eleita, como pressuposto de viabilização de um grande acordo, supostamente envolvendo até mesmo o Supremo Tribunal Federal, destinado a assegurar a impunidade de políticos que se opõem ao governo legítimo, alguns dos quais, inexplicavelmente, até aqui não alcançados pelas inúmeras fases da denominada "Operação Lava Jato", seja na órbita de atuação do juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba, seja no âmbito do próprio STF.

O conteúdo das conversas parece evidenciar que a Chefe de Estado está sendo apeada do poder exatamente por ser elemento de garantia da independência e da autonomia do Ministério Público e do Poder Judiciário nas investigações e, o pior, sob a cínica justificativa de combate à corrupção.

Causa estranheza à ALJT a reação do Supremo Tribunal Federal às referências de pacto envolvendo a Corte e, ainda mais, de conversas supostamente já havidas com diversos de seus membros, principalmente se cotejada com as providências que se seguiram ao vazamento das gravações do diálogo entre o então senador Delcídio do Amaral com o Sr. Bernardo Cerveró, no momento em que parte da imprensa informa que alguns – ou todos – os Ministros do STF teriam sido criminosamente grampeados.

Considera a ALJT ser ofensivo ao dever de imparcialidade imposto à magistratura o comportamento do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, incansável no propósito de ostentar o seu papel hegemônico no Poder Judiciário, sem receio de revelar a condução político-partidária que imprime à sua atuação de magistrado, seja com declarações prévias de condenação às partes cujas demandas lhe são submetidas, caso integrantes de uma corrente política, ou na complacência em relação a outras, integrantes da corrente contrária.

O ministro Mendes, desde a posse no STF, denunciada, à época, por juristas, políticos e entidades da sociedade civil como sendo atentatória à independência judicial, revela desenvoltura crescente no trato político das questões judiciais, seja se exibindo publicamente em reuniões com líderes partidários, seja, como ocorreu no último sábado, dia 28 de maio, reunindo-se, sem registro em agenda, com o presidente interino, alvo de acusações que são objeto de ações que o Ministro julgará – e conduzirá -, como integrante e, agora, presidente, da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

Preocupa a ALJT o silêncio dos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal, a despeito de todos os fatos acima indicados. Mais ainda, o apoio que um e outro oferecem ao Ministro Gilmar Mendes, quando lhe atribuem a qualidade da independência e, em reconhecimento, oferecem-lhe postos chave da estrutura de altas Cortes de Justiça, justo quando diversos setores da sociedade civil organizada discutem propostas de pedido de impeachment do ministro.

Espera a ALJT que, na difícil quadra que atravessa o país, seja preservado o papel do Poder Judiciário brasileiro, de salvaguarda dos direitos políticos e sociais, de defesa da Constituição e das leis, de firme resposta às práticas criminosas, sejam quem forem os seus autores, sempre marcadas por isenção, imparcialidade e independência, afinal, o Estado Democrático de Direito é também incompatível com a seletividade de arroubos, vazamentos, investigações e punições.

A ALJT-Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, entidade criada em 2006 para defender a independência judicial e a efetividade do Direito do Trabalho, expressa, ainda, a honra de ter recebido a adesão espontânea de inúmeros magistrados ao conteúdo da presente Carta, conforme relação identificada abaixo.

Em 30 de maio de 2016,

Hugo Cavalcanti Melo Filho

Presidente da ALJT - Juiz do TRT 6"