domingo, 16 de abril de 2017

A verdade por ser encontrada

A entrevista de Assad ao AFP (a íntegra aqui ou aqui) levanta sérias dúvidas sobre a fonte do ataque com armas químicas a Kun Sheikhun, na Síria, motivo de retaliação dos Estados Unidos. Diz Assad que não possui armas químicas.

Verdade ou não o que diz o sírio o filme contem elementos comuns em casos que levam os EUA a ‘retaliações’. O Iraque que o diga.

Perguntado sobre Trump, declarou: 

“[...] este ataque é a primeira prova de que não se trata do presidente dos Estados Unidos, mas do sistema, do próprio regime nos Estados Unidos. É o mesmo. Não muda. O presidente é um dos atores no cenário americano. Se quiser ser um líder, e qualquer presidente ali quer ser um líder, não poderá. Alguns dizem que Trump queria ser um líder. Qualquer presidente ali que queira ser um líder depois tem que engolir as palavras, deixar de lado seu orgulho, se o tiver, e dar uma guinada de 180 graus. Caso contrário, pagará na política.

[...] Enquanto os Estados Unidos forem governados por este complexo militar-industrial, empresas financeiras e bancárias, o que se pode chamar de o regime profundo que atua no interesse destes grupos, evidentemente pode se repetir em qualquer lugar e a qualquer momento, e não apenas na Síria.”

Perda de controle
A classe política está percebendo – alguns dos que a integram há algum tempo, amadurecidos na experiência – que seu futuro está à deriva, sem nenhum controle próprio. O poder detido à custa do voto popular passou a residir circunstancialmente no xadrez do tabuleiro do Ministério Público, que ora detém a iniciativa do jogo. 

O último ato de Rodrigo Janot – escandalizando no lugar comum uma gama de políticos na vazada ‘lista de Fachin’ – pode ser a gota d’água, a última, em sede de alerta máximo.
A utilização da mídia como instrumento de apoio à formação de um imaginário contra todo e qualquer político (onde todos passam a ser iguais perante a corrupção) já ocupa foros insustentáveis para uma democracia moderna.

Aprofunda-se a percepção de que – a teor do que vem ocorrendo – nada restará para governar/dirigir o país a não ser procuradores e promotores, parcela impregnada de certezas. Ou quem por eles indicado. 


Nada de Poder Executivo, muito menos Poder Legislativo. Tão só uma velada ditadura branca autoreconhecida na meritocracia intelectual do ‘concurseirismo’ em sua maioria.
A confusão que hoje norteia a população é a de que financiamento privado de campanha política – todo ele – é fruto de corrupção. Nem o velho e tradicional Caixa 2 foge ao estigma. 

Qualquer político eleito é criminoso de sangue, basta haver recebido doação de alguém. À luz do conceito da “convicção” o mais remoto caboclo do interior ao doar para seu partido ou candidato pode ser ‘interpretado’ como mula de corrupção. 


Não bastasse, pedido de doação, lobismo e enriquecimento ilícito passam a integrar o mesmo universo. A doação da Odebrecht a Marina Silva, em 2014, por exemplo, entra no rol do esquema, pela generalidade das denúncias, ainda que de sã consciência ninguém ouse afirmar alguma irregularidade; no entanto, caso alguém passe a ter alguma ‘convicção’... A prova? Fica para depois!
A Lava Jato – por seus costumeiros e constantes erros – deixou de lado a apuração de ilícitos para se tornar agente punitivo antes de sentença ou mesmo de processo instaurado. E o absurdo da condução coercitiva nos moldes em que posta em prática não deixa mais qualquer dúvida de que atende à sanha de vingança implantada, para gáudio da plebe romana no Coliseu em que se tornou esta terra brasilis, onde os atores são agentes de estado no exercício de suas funções vazando espetáculos para a mídia capitaneada pela TV Globo. 
Estamos confirmando essa inusitada nova era: a tutela das instituições democráticas por corporações estatais em conluio com a mídia. Os poderes que não se submetem – como o Executivo e o Legislativo – à chancela do voto e dele passam ao largo.
Resta-nos, deste espaço, aliarmo-nos ao desabafo indignado de Luís Nassif. 

Afinal, a implosão do sistema político não aperfeiçoa a Democracia; põe-na em frangalhos, à deriva.

                        

Eis o busílis
Possível que as velhas raposas políticas – que detêm os segredos e as chaves – estejam planejando reocupar o espaço de poder que lhes cabe, por representação.

Precisarão, no entanto, combinar com a Globo. 

Das cinzas...
Restará de tudo ao final – a permanecer o costume – apenas o espalhafato, razão de ser do procedimento. 

Como já afirmam quatro dos ministros do STF, dentre eles Marco Aurélio Mello, o risco é concreto de que parte das investigações e processos venha a ser alcançada pela prescrição (O Globo).

O erro original de confundir Corte Constitucional com última instância processual e mesmo original – no caso dos crimes e apurações que são de sua competência, como o foro por prerrogativa de função, o chamado “privilegiado”, definido na Carta de 1988 – como pode ser vista mostra-se incompatível com a realidade.

Não fora isso – o que pode motivar mais uma derrama em favor do Judiciário, que não tardará exigir dinheiro para anexos, prédios mais amplos etc. – o STF não tem estrutura para lidar com processos da magnitude que ora enfrenta, a partir das delações da Odebrecht.

Mais um caos para o desarranjo promovido pelo desmedido uso deste novo poder da república.

No fundo...
No fundo, no fundo, o principal e fundamental projeto e finalidade foram atingidos: dificultar ou inviabilizar a candidatura Lula, abrindo possibilidade concreta de ser condenado agora em 2017 na base de convicções, sem provas definitivas, porque já se encontra, há muito, pré-condenado pela mídia.

Ou, permanecer investigado sob carga cada vez mais violenta do lawfare por que passa. 

Palestras
O mundo vem abaixo porque Lula fez palestras remuneradas para a Odebrecht.

Parece que Fernando Henrique nunca as fez para a empresa! Ou dela não recebeu cerca de R$ 900 mil há mais ou menos 10 anos.

Jânio matou a charada
A declaração de Marcelo Odebrecht certamente não agrada a Moro e procuradores, de que os recursos que alimentavam partidos nem sempre eram ilícitos.

Na quinta 13 Jânio matou a charada e lançou no colo dos sedentos: demonstrar a origem ilícita dos recursos como prova para incriminar e condenar. 

Muito antes
No início dos anos 90, distante de 2002 – eleição de Lula – Frei Chico assessorava a Odebrecht na área sindical. Depois da eleição a empresa manteve o apoio financeiro.

Não sabemos se tal postura é ética por parte de Chico ou da empresa.

Certamente também o será ou não a rede Globo custear Mírian Dutra no exterior para afastá-la, com o filho, do risco que causava a FHC.

Muito recente
A Odebrecht garantia, à direita, a manipulação do movimento sindical. 

Com Paulino da Força (Sindical). 

Para boicotar greve. 

Nada resta
O que resta da imagem do interino tornado presidente perante a imprensa internacional não lhe dá mais do que ser citado pela circunstância de ter sido beneficiado por um golpe parlamentar-judiciário. 

Apareceu o Caixa 2
O sempre famoso Caixa 2, que Joaquim Barbosa transformou em corrupção (com dinheiro privado!!!!), é a palavra mais declamada na atualidade. 

Excelente, como piada
Dilma interpusera Mandado de Segurança contra o impeachment junto ao STF. Neste abril o Procurador-Geral Rodrigo Janot se manifestou pelo prosseguimento do mandamus para que o STF julgue em torno da forma e do mérito. Ou seja, os vícios do procedimento e a existência ou não de crime de responsabilidade.

Primeiro instante: gaudio et spes (alegria e esperança) de que a Justiça seja feita e tudo seja anulado com o retorno de Dilma ao Poder.

Segundo instante: de mofa e galhofa. Motivo: o ministro Alexandre Moraes será o relator. 

Que não tem prazo para se manifestar. Ou, se tiver, não será cobrado por atrasar seu voto. 

Pavão chamuscado
Não são somente os pés que enfeiam este pavão. As penas acabam de ser chamuscadas. Ainda que em fogo limitado, que lhe deixa restos para exibição. 

                      

Indulgência
Para quem vai a conta todos sabemos. Aposentados e trabalhadores que, em geral, são sempre a causa do desastre.
Mas o coitadinho do banco Itaú se livra de uma dívida de 25 bilhões com a Receita Federal, desdentando o Leão. Perdoado que foi pelo CARF, aquele órgão denunciado por propinagem, incluindo um conselheiro que relatava o caso do Itaú. 

Afastado aquele foi substituído por um representante do sistema financeiro. Bingo!
Por mera coincidência o atual presidente do Banco Central também é do Itaú.  

Acabou I
Aquele patético grito de Galvão Bueno no final da Copa de 1994 cabe-nos aplica-lo ao programa “Farmácia Popular do Brasil”, por iniciativa do (des)governo do interino tornado presidente.
Acabou!!!! Acabou!!!! Acabou!!!! Acabou!!!!

Acabou II

O Ciência Sem Fronteiras, por determinação do (des)governo, também entra no grito: 

Acabou!!!! Acabou!!!! Acabou!!!! Acabou!!!!




quinta-feira, 13 de abril de 2017

À espera de domingo

Ainda não é o fim do mundo
Há muita gente ouriçada com a "lista" de Fachin. Aquela liberada a partir de delações. 

Uns veem o envolvimento de tucanos como inevitável desdobramento dos fatos depois de esgotados em relação ao PT. 

Mas não falta quem veja em Lula o grande destinatário de tudo. A uma, porque "provas" surgem; a duas, porque estando ele no mesmo espaço se torna igual e, naturalmente, o saco de pancada para aliviar a carga dos demais.

Analisando  sem preocupação proselitista, apenas técnica  não há que falar-se em delação como prova, tão só como indício para a comprovação. Mesmo porque apenas dizer sem comprovar mais sustenta a necessidade de constituí-la objeto de investigação.

Por outro lado estamos na singular república (com letra minúscula) onde se pinta o inimigo/adversário ao gosto. Assim como o amigo. 

Enquanto isso a verdade factual passa ao largo... quando vem ao caso. Firmando convicções que  como disse Nietzsche  "são inimigas da verdade bem mais perigosas do que a mentira".

Melhor ficar com a conclusão do chargista Bier.

domingo, 9 de abril de 2017

De guerras e batalhas

O tema motiva tratados. Um clássico gira em torno dela – “A Arte da Guerra”, de Sun Tzu (544 a.C. – 496 a.C.) – há 25 séculos, elevando o tema ao patamar da Filosofia, migrado até mesmo para o universo de economistas e administradores. Nenhum estrategista o dispensa.



No entanto, o caráter sazonal da guerra contemporânea a Sun Tzu, com códigos de certa forma estabelecidos, levava o estrategista/general a exercitar a dissimulação, o segredo e a surpresa dentro do objetivo da vitória militar, sem que com isso a força pela força, em detrimento do fraco, fosse a tônica. 

Cabia ao governante de boa índole “não massacrar cidades”, nem mesmo “emboscar exércitos adversários”. Nela, “A Arte...”, um tratado de ética norteando a batalha. A deslealdade não se integrava àquele momento histórico. Vencer, pura e simplesmente, não consistia na arte de guerrear.
Os tempos são outros, não de agora. As guerras permanecem, destituídas de ‘arte’. Os últimos acontecimentos na Síria confirmam-no. Para gáudio de muitos.
Enquanto os sírios vão morrendo – sendo imolados, melhor se aplica – as potências mantêm seu processo de controle hegemônico. Paquistaneses, africanos vários, iraquianos etc. etc. sabem muito bem o que isso significa. 

Sob esse viés, o ataque estadunidense a uma base síria mais nos cheira a enfrentamento interno. Não de agora a especulação de que Putin ‘ajudou’ a eleição de Trump e que este se encontrava harmonizado com o russo em relação a algumas políticas do atual presidente dos EUA.
A briga, assim, deve ser vista, ainda que palpável, sob vertentes diversas: 1. externamente, porque – a não ser por ato insano – seria deflagrada uma guerra atômica se efetivamente vingar o conflito entre as duas potências; 2. internamente, porque a indústria bélica – que sustenta governos (democratas ou republicanos) precisa vender o seu pão, que não é feito com farinha-de-trigo mas com guerras. Consumado o ataque Trump sai vitorioso politicamente em seu terreiro: atende aos falcões e cala adversários de sua postura ainda não definida em plenitude.
Os próximos passos definirão o que efetivamente está por vir. Caso contornado o impasse fortalecido internamente ficará Trump, que sofre riscos perante o Congresso justamente pela tal ‘aproximação’ com Putin (que foi notificado antecipadamente do ataque a ser desferido, uma vez que na base atacada há russos). 

Caso contrário – de uma guerra nuclear – pode haver uma intervenção estranha, muito estranha.
Há alguns anos os Estados Unidos tentaram ativar mísseis em defesa de suas usinas nucleares e tudo foi impossibilitado/paralisado inexplicavelmente. (A ameaça residia na presença de OVNIs no entorno de tais usinas). Nessa mesma Síria a intervenção russa já inviabilizou a ação desses mesmos tomahawk.
Dizem que o abraço do urso (símbolo russo) pode ser fatal para muita gente, ou para todos; menos para Assad e o regime vigente na Síria. E os Estados Unidos – incluindo Tump – sabem disso.
No absurdo das guerras – onde os mesmos poucos ganham e quase a totalidade envolvida perde – não há que se falar em ética e respeito à vida humana, tampouco “não massacrar cidades”. 

Caso não houvesse tanta manipulação quanto à informação certamente saberíamos quão sujos são os propósitos.

Quinze minutos...
No mais, resumimos citando José Ignácio Torreblanc, editor do El Pais:
 "É certo que esses mísseis incomodam um pouco Moscou, transformado no garantidor da integridade do regime sírio. Mas não cai mal para Trump aparecer, ainda que por apenas dez minutos, como alguém que não está plenamente alinhado com Putin, a quem, recordemos, um líder com a incontinência verbal de Trump não dedicou uma só diatribe ou reprovação".
Razão por que – não nos custa afirmar – tudo está em processo de freio de arrumação.

Nem tudo é vitória. Que o diga Pirro
Defendíamos nosso cliente da acusação de homicídio qualificado. Todos os elementos configuradores da legítima defesa se achavam presentes no processo. Inclusive a perseguição pela vítima e seu grupo ocorrida recentemente que escorraçara o acusado de um campo de futebol dizendo-lhe que se o encontrasse de novo “ele veria”. 

O briguento não perdeu a hora quando o reencontrou (com o grupo, naturalmente). Viu-se imprensado pelo agressor. Uma facada só alcançou um vaso grosso no alto da clavícula etc. etc.
Nossa análise não distorcia de que outra pudesse ser a reação do júri: a absolvição, amparada na tese da legítima defesa própria.
No entanto, um oficial de justiça da comarca, indagado por nós sobre a repercussão do caso, na véspera do júri, alertou-nos: - Muito cuidado, doutor. Fulano (a vítima) era sobrinho da mulher do prefeito e ela e ele saíram ontem, de casa em casa de cada um dos 21 selecionados para o sorteio do júri, pedindo pela condenação.
Munido da informação nos vimos diante de que certa se tornara a condenação – que implicaria em mais de 12 anos – e a necessidade de recurso ao Tribunal e quejandos tais caso mantivéssemos a tese pretendida.
Como o acusado se encontrava preso há quase três anos desenvolvemos a seguinte solução: legítima defesa, como primeira tese de defesa e homicídio privilegiado (após injusta provocação da vítima), como segunda. Não deu outra: o conselho de sentença negou a legítima defesa por 7 x 0 e acolheu o homicídio privilegiado por 6 x 1. A condenação, em pouco mais de quatro anos, assegurou-lhe a saída da cadeia, por já haver cumprido tempo suficiente à mudança do regime.
Todas as decisões de um advogado devem estar pautadas no bom senso; o que melhor se adapta à realidade, quando possível escolha. Alguns jactam-se de defender ao sabor dos fatos disponíveis no processo (no caso de réus levados a júri popular) sem observar fatores alheios àquele mas que nele se inserem por via indireta, como no caso dos crimes que vão a júri, quando a decisão cabe a membros da sociedade e ao juiz prolata-la declarando a absolvição ou a condenação com respectiva pena sob sua dosagem. Até mesmo o tipo de ação pode levar a um resultado positivo conforme a escolha do tipo de ação, a forma como conduz etc.
O que ora registramos vai posto em relação ao pedido de advogados da chapa Dilma-Temer sob julgamento no TSE. Sabido e consabido – declarações do boquirroto Gilmar Mendes, que a tudo sinaliza – que há um consenso que em muito extrapola o universo do direito como instrumento de efetivar Justiça. 

Afastada a petista da presidência – ainda que a tragédia presente levasse a uma outra consideração – não falta quem veja na permanência do interino tornado presidente a solução. Não para o Brasil, mas para o entreguismo desenfreado aliado ao ataque como nunca ocorreu às várias conquistas do povo, mormente aos trabalhadores e aposentados, passando pelo privilegiamento ao capital financeiro em todas as suas vertentes. Mais Médicos minguando, Bolsa Família sob ataque...
A decisão sob plenitude dos fundamentos jurídicos, que, constitucionalmente, norteiam a unidade de uma chapa majoritária – não deixa qualquer dúvida de que o resultado do julgamento atingirá a ambos. (Não enveredamos aqui nem nesta ou naquela circunstância do processo em si).

Naquele ‘augusto’ Tribunal apenas uma ou duas peças não se ajustam ao lógico (da manutenção do interino, por via do desmembramento da chapa indivisível) e poderiam melar a pretensão ventilada pelos açougueiros da Constituição (muito em voga nos Tribunais atuais). 


Tais entraves, no entanto, estão prestes a deixar a Corte, quando serão substituídos no galinheiro por ordem da raposa.

Como a sorte está lançada, a permanência do atual conjunto mais atenderia aos interesses de Dilma Rousseff. 
Seus advogados, porém, conseguiram adiar o julgamento. Tenho dito. Nada a dizer. A não ser apelar para tribunais internacionais.
O adiamento é uma vitória, dirão muitos. 
Pirro também venceu.

Nova classe média
Queiram ou não os anos de governo petista parecem haver gerado uma nova perspectiva de observação por parte da sociedade. Aquela gente que passou a integrar a classe média nestes últimos anos apresenta contornos que sustentam uma diferente visão da realidade quando comparada com a forma de ver da tradicional.
É a conclusão de uma pesquisa do Instituto Perseu Abramo, tendo como palco as periferias de São Paulo.
Nossa crítica reside – sem demérito ao proposto, um avanço – no que vemos como campo da pesquisa: apenas São Paulo. Tal nos cheira aquele velho ranço de São Paulo como locomotiva do país, centro do pensamento e quejandos. 

E tal ranço norteia muito o Partido dos Trabalhadores (a quem vinculada a FPA).


Mesmo porque, no que pertine ao objeto da pesquisa, não somente ‘a periferia’ paulistana há de repercutir o resultado das Políticas de Estado postas pelos governos petistas.

À guisa de provocação: pode-se afirmar que o resultado nas periferias de São Paulo é idêntico em relação ao Nordeste, Norte, Centro-Oeste no âmbito de oferta de Universidades, Prouni, Fies, Institutos de Educação, Luz Para Todos, Minha Casa Minha Vida,  Mais Médicos e agricultura familiar?


Tanto que – salvo melhor juízo – aquela batalha perdida pelos governos petistas no âmbito da comunicação gerou essa 'nova classe média' amparada em valores em muito tradicionais, desprovida de sentido crítico (sob observação à luz da História) sobre o que ocorreu no país e com ela. 

Isso fica claro – consta do resultado da pesquisa: eleitoralmente "votou no PT de 2000 a 2012, mas não votou em Fernando Haddad nas eleições municipais de 2016 e em Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2014."
Talvez aquelas periferias como campo de estudo – pode ser cisma individual – sejam, como amostragem, coisa de São Paulo e de paulistas. 

Praga se alastrando
Não nos poupamos de criticar os “concursos” pátrios nesta contemporaneidade, daí o “concurseiro” como instrumento da imbecilidade que hoje norteia carreiras que dependem da Ciência do Direito. Não nos cansamos de afirmar que a ausência de questionamentos em áreas como Geopolítica, Economia Política, História Geral, Geografia, Filosofia, Sociologia fazem de muitos dos nossos “aprovados” figuras inexpressivas no exercício da função – apenas aplicadores da lei pelo texto nela exposto – respeitadas pelo poder que detém e não pelo conhecimento que deveriam ter.
Não bastasse, as provas nos concursos passaram a traduzir o que foi dito neste ou naquele “cursinho” preparatório. Todos eles movidos a resumos, apostilas etc. Ocupado o foi pela mercantilização, resultados financeiros.

Muito a propósito "A teoria da graxa, a concursocracia e o Direito mastigado", por Lênio Streck, no GGN.

Batalhas
Quando os campos de batalha falam do mesmo fato e os comandantes da guerra tratam-no ao seu modo de ver.

                 

Crueldade sem peias
Não há pruridos para com povo. Desemprego nas nuvens, nenhuma expectativa para a economia, inadimplência aumentando. E o que faz o governo usurpador: libera o FGTS para garantia de empréstimo consignado.

Não há risco para o sistema financeiro: servidor, público ou aposentado, garante.

Ou seja: garante os bancos e esfola a reserva do desgraçado. 

Ataca – diante da queda da renda – a poupança dos mais vulneráveis. 

E para mais dourar a pílula aumenta o prazo para o empréstimo.

CNBB e as reformas
“É o momento de chegarmos nas pessoas pois a mídia não está possibilitando fazer com que a população entenda a gravidade do que está acontecendo e o que aparece nos meios de comunicação é muito favorável  às reformas”, analisou Dom Leonardo durante encontro com lideranças sindicais.

Gostaria muito, muito mesmo, de ver do púlpito de todos os templos católicos a mensagem de Dom Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília e Secretário-Geral da CNBB sendo levada aos fieis. 


domingo, 2 de abril de 2017

Rupturas


Os dados do cotidiano nesta terra brasilis – reflexos da crise no costado do povão – aliados aos de pesquisas de opinião não demonstram saída alguma para o desastre que aí está. A desculpa – que somente parece verdade no telejornalismo capitaneado pela Globo – de que a economia começa a deslanchar, ainda que lentamente, não encontra apoio na realidade (assista a Família Dinossauro, no fim desta artigo). 

Afinal, desemprego e renda despencando ladeira abaixo e o desmonte do estado e a entrega do patrimônio pátrio na bacia das almas, em nada sinaliza para o mínimo resquício de veracidade a tal afirmação oficial, desmentida, inclusive, pelo próprio governo ao anunciar um número para o PIB de 2017 menor do que o esperado e por ele anunciado (0,5% em vez de 1,%).
Já registramos nesse espaço, em mais de uma oportunidade, que somente um crescimento médio de 7% a 8% nos próximos sete/oito anos poderia alimentar a melhora da economia diante dos quase 8% nos últimos dois anos.
A queda contínua do emprego, com desempregados já somando 13,2% da população ativa, mais encerramento de atividades no quesito serviços e indústria não contribui por mais empedernido seja o otimismo global. Apenas para ilustrar: cerca 1300 concessionárias de veículos cerraram as portas, em torno de 900 somente em São Paulo. Na cadeia produtiva autopeças, serviços, balança comercial etc.
Na seara política o desastre do estamento vigente mais se aprofunda. Espoucam denúncias a cada minuto e se não fora o apoio midiático mais estaria à deriva. O respaldo politico-administrativo, portanto, não seduz a classe política tradicional a manter apoio a quem a destrói. Tanto que já se fala no desembarque de Renan Calheiros do bloco. Isso para usar um nome simbólico, uma vez que – em nível de base parlamentar – o ‘meu pirão primeiro’ demonstra fissuras não de hoje, mas de ontem, já nessa legislatura.
Daí porque, diante do PMDB rachando resta ao (des)governo o PSDB como tábua de salvação. 

Ocorre que o tucanato embarcou imaginando sair-se no retrato da sucessão como capitão de longo curso. E certamente começa a perceber o rombo no casco do navio que ajudou a construir.
O interinato – há quem o diga – já revolucionou a Física: pesa mais que chumbo para os 'aliados'.
Por outro lado, os números em torno de Lula – nome indeglutível para a classe dominante e partidos que a representam – sinalizam para um futuro inteiramente distinto do planejado. Ainda que produzam filme contra o ex-presidente, que o prendam, que o enforquem, sua liderança é inconteste. E liderança inconteste é aquela capaz de indicar com o dedo um nome e o eleitor seguir a orientação. 
A saída já o dissemos em outro instante: a ruptura institucional – mais uma – para inviabilizar um governo trabalhista e suas políticas de Estado incompatíveis com o status quo da aristocracia escravocrata nacional. 

Para tanto, pelo menos duas saídas: prorrogação do atual mandato ou implantação do parlamentarismo.
Muito viável a prorrogação de mandato, inclusive porque há quem sonhe com eleição/nomeação. Tanto que permanece a espada de Dâmocles sobre o mandato tampão do interino.
Na esteira do sacrifício pela pátria FHC, Gilmar Mendes. Ou qualquer outro tucano. Afinal, ninguém melhor que tucano para acabar de entregar o país.

Caso o leitor afirme que o país não mais tolera ruptura cabe lembra-lo de que no Brasil não mais se usa a palavra no singular, tantas as ocorridas. Mais uma  é... apenas mais uma!

Modelo
Como o Paraguai tem sido exemplo para o Brasil – o mesmo método golpista contra Lugo foi utilizado aqui – a reeleição por lá aprovada será dignificante exemplo para essa terra brasilis. Quando nada uma prorrogação de mandato.
Por lá para alcançarem o intento imediato destituíram o presidente do Senado, mudaram o quórum de 2/3 para maioria simples e aprovaram o que queriam (reeleição) a portas fechadas.
O povo incendiou o Congresso. Coisa que nunca acontecerá no Brasil.

Para análise
Na Venezuela não é tanto o que propagam, como registra Jair Ribeiro no GGN. 

Além do mesmo, idêntica técnica, para igual nível de classe dominante. O resto é o controle

Bem ilustrado por George Carlin em didático humor.

                     

Tam-tam-tam-tam!
A condenação de Eduardo Cunha, por Moro, a 15 anos, embute outra vertente, não palpável pelo leitor comum: a condenação de Lula.

A ‘imparcialidade’ morina em fase de exaltação abre a avenida. Ninguém está acima da lei – o filme. Lula entre eles... especial e fundamentalmente ele.

Detalhe: provas sobejam contra Eduardo Cunha. Nenhuma contra Lula. Mas, o domínio do fato e as convicções estão aí para quê?

Não vem ao caso
Denúncias contra Aécio Neves não mais causam espécie. De estranhar tão só a passividade como tratado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot (que já deixou prescrever os crimes cometidos por Aécio em 1998) – como já o fora por Roberto Gurgel e o juiz Sérgio Moro, que dispensou a informação de Yousseff de que Aécio recebia entre US$ 100 e 120 mil mensais oriundos do esquema de Furnas (lembra o leitor da famosa lista?).

Desta vez outros R$ 70 milhões, da Odebrecht. Só ele.

Nestor Cerveró – também depondo para o juiz Sérgio Moro – disse que uma propina de US$ 100 milhões para o PSDB, entre 2001 e 2002 (governo tucano de FHC), oriundos da compra, pela Petrobras, de uma petrolífera argentina.

O ínclito José Serra, por sua vez, recebia propina, também, para uso pessoal. Dá para entender porque Paulo Henrique Amorim ‘acha’ que José Serra é um dos homens mais ricos do Brasil.

Mas os olhos contra a bandalha somente quando envolve petistas. 

Concessionárias
Cerrando as portas, em torno de 1300 concessionárias de automóveis, das quais 900 somente em São Paulo.

Desemprego
Atinge 13,5 milhões de trabalhadores, alcançando 13,2% da população ativa.

Almoço grátis
Citibank recomendando o Brasil e orientando em torno de nossa economia.
Nunca houve almoço grátis. E não o seria agora.

Dois detalhes
A partir do portal da Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda a informação de que foram recuperados R$ 22 bilhões em crédito previdenciários. E mais: que “O estoque da dívida ativa previdenciária atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017 e continua crescendo a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano”.

Dois detalhes nos ficaram da matéria. Ambos importantes, sem dúvida alguma.

O primeiro: de que o tal déficit da Previdência não existiria se a execução da dívida ativa fosse mais efetiva. No entanto, compreendemos, porque vemos que tal não acontece a contento por uma razão simplérrima: não é o povão quem deve. 

O segundo, lá no final da matéria, que reflete a síndrome do dedurismo como instrumento de salvação nacional: “Até meados de 2017, a PGFN contará com um canal de denúncias, que permitirá ao cidadão apontar o patrimônio de devedores, muitas vezes oculto ardilosamente por mecanismos fraudulentos. Além de envolver toda a sociedade no combate à corrupção e à sonegação fiscal, o canal de denúncias será mais um aliado na recuperação dos créditos da União”.

Para não perder o mote e a ironia não custa indagar: precisa a PGFN de dedo-duro para descobrir patrimônio escondido (comumente em paraísos fiscais)? Bastaria a Polícia Federal deixar de investigar pedalinho e barco de lata em Atibaia e dono de apartamento que a ele não pertence e partir pra cima da turma graúda. 

Quando começou
Claro que não podemos afirmar que tal não tenha ocorrido, mas desconhecemos um trabalho acadêmico que analise em profundida – incluindo as razóes históricas em que acontece – de a insegurança pública caminhar passo a passo e proporcionalmente com o sucesso da segurança privada. Caso algum leitor souber de sua existência ou mesmo o tenha lido aceitamos a informação.

Em nosso romance (Amendoeiras de Outono – Via Litterarum) a personagem jagunça lamenta a escassez de trabalho diante de uma ‘nova’ concorrência: de alguns profissionais oriundos de órgãos de segurança estatal praticando desmandos na vida privada.

Não carece perguntar o porquê. Afinal, a ditadura civil/militar se foi mas deixou essa conquista, bem analisada por Ciro de Barros e Iuri Barcelos no Agência Pública. 

Prêmio
A arrumação de Marcelo Odebrecht em depoimento ao TSE – de que o interino tornado presidente não estava na hora do acerto final – gera na rede uma certeza: está garantindo participação naquela “ponte para o futuro”.

Caridade médica
Para o Programa Mais Médicos no interinato a coisa está nesse viés: trabalhar e não receber. E não é uma questão de dias de atraso. Os que ingressaram no fevereiro – brasileiros todos – estão sem ver a cor do dinheiro até agora.

Presuma-se que seja decorrente da burocracia. Caso contrário o programa passa a ser Programa Caridade Médica.

Não esquenta
A análise de Wilson Ferreira no GGN, observando o interesse, inclusive do interinato, em fazer com que todos tenham acesso a TV digital (utilizando, inclusive, o Bolsa Família) levou-o a extrair do episódio 42, terceira temporada (O Casamento de Roy), esta pérola: 

“Não esquenta, o Governo nunca deixaria isso acontecer... a televisão é uma ferramenta essencial para manter as massas empobrecidas distraídas e confiantes”.

Qualquer semelhança com esta terra brasilis e o noticiário da Globo... tudo a ver.

                    

domingo, 26 de março de 2017

A passos largos


Em nível de Estado Democrático de Direito o Brasil deixou de sê-lo, existindo tão somente sob manifestação formal ou conceitual. Assim, como não temos declaradamente uma ditadura edificada nos moldes clássicos, a constância em que se tornam as agressões às instituições de Estado são postas como inerentes à sua existência. Afinal – dirão os típicos êmulos da Democracia – vivemos sob a égide de uma Constituição democraticamente(?) elaborada traduzindo a vontade(?) do povo.

No particular da Constituição cediço que tal não resultou de convocação – em caráter originário – para uma Assembleia Constituinte democraticamente eleita para tal e exclusivo mister. A transformação da representação congressual em Poder Constituinte, no imediato da superação de um período de ditadura, deixou no imaginário a ideia da ‘perfeição’ em torno das conclusões obtidas. Mesmo porque não negou acesso à participação popular em sua elaboração.

No entanto, o conflito de interesses gerou a aberração maior de remeter-se à lei complementar soluções não obtidas consensualmente. Assim, princípios e fundamentos que nortearam a nova ordem ainda hoje padecem de regulamentação ou o foram em contrariedade a mens legis que os inspirara. 

Não fora isso, o avassalador processo de emendas maculou a pretensão da hoje quase balzaquiana.

Os erros se fizeram presentes e mais se expressam. Inclusive decorrentes do fortalecimento de instituições que, por seus órgãos funcionais, tornaram-se um poder paralelo dentro do Estado, ferindo de morte a sua conformação básica, nutrida na tripartição Executivo, Legislativo e Judiciário.

O lamentável é que – ainda que não caiba aqui aprofundar tão complexa avaliação – caminhamos para a consumação da negação do que foi elevado aos píncaros como “Constituição Cidadã”, como empolgado o disse Ulisses Guimarães no ato de sua promulgação.

A avalanche não mais ocorre sobre aspectos da Ordem Econômica, Financeira, Urbana ou da Seguridade Social. Mas sobre direitos e garantias individuais, cláusulas pétreas, insuscetíveis de manipulação reformista por derivação. 

Não que esta ou aquela emenda as atinja diretamente, no fundo de sua redação. Mas tal ocorre através da prática – que se torna corriqueira – de uma interpretação, mais das vezes em sede judicante, sob a omissão – criminosa – do Supremo Tribunal Federal, guardião da execução e correção dos atos a cargo de agentes estatais em desconformidade com a Carta Magna.

A dignidade da pessoa humana como premissa foi lançada às calendas. 

Qualquer menino concurseiro, muitos assomando a função por força de uma liminar judicial para superar o fracasso na avaliação, se “acha” na condição de potestade, de fazer inveja ao Absolutismo Monárquico, e leva de roldão garantias e direitos inalienáveis sob conduto de suas ‘convicções’ como dogma de fé ou axioma.

O último exemplo – mais destacado pela repercussão causada – a condução coercitiva de um blogueiro (no Brasil o Judiciário não mais intima, conduz), buscado na madrugada em sua casa onde nem mesmo a filha com paralisia cerebral foi respeitada, tampouco a esposa, flagrada em roupas íntimas.

Mas, o que dirá o povo? Nada! Porque para ele introjetado, minuto a minuto, o diálogo a ser repercutido sob a égide do monólogo (McLuhan), pelos arautos da verdade encastelados nos meios de comunicação e de (des)informação ao modo e prazer, que fazem a festa como se um país fosse apenas um programa de auditório ou uma novela em que a produção e o texto ditam o roteiro. 

Educado pavlovianamente dispensado está de saber, saber-fazer e saber-pensar (Paulo Freire), porque vão lhe destituindo o que restava de conhecimento, de habilidades e de pensar certo.

Até quando, não sabemos. Porque há uma história conhecida por demais, ainda que desconhecida em seu caráter científico ou mesmo espiritual: toda ação gera uma reação; a toda causa um efeito.

Caso tarde, caminhamos a passos largos para o retorno a jagunçagem privada. 

Porque a de Estado já ocupou o palco.

Afinal, que diferença há entre coronéis e jagunços grapiúno-amadianos e as instituições neste estágio da história do país?


O novo alvo
Ao que parece são os blogueiros – os “sujos” – o novo alvo de procuradores e quejandos, incluindo Moro, ou vice-versa.

O fato não é novo, mas recente. Não se trata da busca judicial por reparações decorrentes do crime de opinar indevidamente. A vertente atual é buscar as fontes. 

A interpretação fascista de que blogueiro não é jornalista beira a insanidade, que é o norte dessa gente.

Vejamos: se o jornalismo se caracteriza por emitir e conviver com opinião e esta está resguardada pela Constituição qualquer que escreva e emita opinião é jornalista. E o blogueiro o é.

Em inglês
Atualmente desembargador federal da 3ª Região, Fausto De Sanctis, lançou nos Estados Unidos, um manual sobre lavagem de dinheiro internacional.

"Em seu novo livro, o magistrado do TRF3 examina dois tipos de lavagem de dinheiro transnacional: pelo uso de offshores e transferências bancárias para "investir" em imóveis, algumas vezes em países como os Estados Unidos, e pelo agronegócio, atividade de difícil regulação. O autor também examina se os atuais mecanismos internacionais de combate à lavagem de dinheiro têm sido eficazes e se os instrumentos multilaterais na guerra contra o crime organizado internacional suficientes” – diz texto da Assessoria de Comunicação do TRF-03.

De nossa parte entendemos como de singular significação o lançamento de tal obra lá fora. Por aqui De Sanctis teria dificuldade. Até porque foi 'premiado' com o Tribunal depois de ser perseguido por Gilmar Mendes (em defesa de Daniel Dantas) quando apurava crimes de tucanos na Satiagraha e na Castelo de Areia.

Talvez uma utilidade haja para um outro juiz, Sérgio Moro: poderia aproveitar as lições de De Sanctis (em inglês) e verificar em torno do resultado de suas apurações no famoso Caso Banestado, onde, também tucanos, permaneceram livres, leves e soltos depois de transferirem cerca de US$ 140 bilhões para paraísos fiscais.

Ah!, através daquela agência em Foz do Iguaçu gerida pela esposa daquele Procurador da Lava Jato cuja boca lembra um fueiro de galinha. 

Tanga – Deu No New York Times

Não custa o leitor acessar o filme, dirigido por Henfil – disponível no Youtube – para entender o que pode ser interpretado como ‘atenção’ do jornal estadunidense em relação ao Brasil, o caráter dessa ‘atenção” e o que sentirá o nativo encastelado no interinato que se tornou permanente.

                    

Primeiro sinal
Gilmar Mendes  o Oráculo  falou, está a caminho. Afirmou-o/anunciou-o/proclamou-o durante seminário realizado no TSE.

Como já prenunciamos em mal traçadas pretéritas nesse espaço adivinhão.

No caso do Oráculo, só falta anunciar o primeiro-ministro: ele ou FHC.

Tragédia
A terceirização – ainda que tenha furos – gerará uma farra contra os trabalhadores. 

Especialmente contra os que ganham mais no exercício de determinada função. 

Terceirização
Ampliada a insegurança jurídica. Na Rússia foi abolida.

O projeto aprovado no afogadilho privilegia a contratação temporária, o que implica prejuízos para o trabalhador em relação a verbas trabalhistas de natureza rescisória.

CNBB
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil vê ameaças a direitos sociais na projetada reforma da previdência e reage com Nota à sociedade brasileira, aqui veiculada a partir do Conversa Afiada.

Machadiana
Nosso complexo institucional está mais para Capitu: com olhos de ressaca e olhar oblíquo e dissimulado. Sempre em favor da classe dominante.

Natural até, para um estado que nasceu sem povo, como prima em observação Fábio KonderComparato.

Merda
Ministros defenestrados, Membros do STF e da PGR em choque. Merda pura.

A ser limpa com as respectivas togas.

Razões
Sobejas razões ao internauta anônimo: “Na briga entre Janot e Gilmar quem tem razão é a briga”.

Troféu de concurseiro
Perceba o leitor a dimensão da estupidez: o Brasil vendia (exportava) diariamente US$ 63 milhões/dia (dados do Ministério Indústria, Comércio Exterior e Serviços); na última terça-feira 17 as vendas caíram para US$ 74 mil, como noticia O Globo.

Jagunçagem
Assim denomina Wadih Damous a postura da Polícia Federal a serviço de Sérgio Moro. A adjetivação é farta e caudalosa: transita entre a “ignorância jurídica” e a “má fé”; “Pau mandado da rede Globo” [...]; “Covarde” [...]; “Justiceiro” [...], “que age fora da lei, fora da Constituição” [...]; “Age sob o mesmo fundamento de Paulo Malhães”, aquele torturador da Casa da Morte, em Petrópolis. 

E mais: “Sérgio Moro se vale da autoridade que lhe foi conferida pelo Estado Democrático de Direito pra perseguir as pessoas, para desqualificar as pessoas, como ele fez ou tentou fazer com Eduardo Guimarães [...] Além de tudo, além de covarde, Sérgio Moro guarda traços de comportamento de sociopata, um torturador, como Brilhante Ustra, Paulo Malhães. Isto tem que ser dito e verberado para o mundo [...] Sérgio Moro é um agente de um estado de exceção...". 

Resumindo: Em si um ato fora da lei, como tantos por ele praticados.