Terra brasilis: a democracia em busca de definição

Política é para políticos

Nenhum exagero na afirmação. Assim como advocacia para advogados, medicina para médicos, engenharia para engenheiros etc. Simplesmente compreender que somente se torna possível o exercício de uma atividade sustentado no aprendizado e na prática. Tudo aliado a uma coisinha chamada vocação. Assim, a política cabe aos políticos.

Desta forma abordamos a tragédia por que vivemos em razão do irregular e incompetente exercício, se não inconveniente, da política pela magistratura e pela religião.

De imediato pela compreensão de que – ainda que não seja descartada a manifestação política de quem julgou ou de quem fale de um púlpito – não há como confundir a função institucional de uma com outra. São distintas na conformação do Estado moderno.

E não carece repetir Montesquieu para ver que a existência de três poderes independentes e harmônicos não pode ser confundida com a supremacia de uma deles sobre os outros ou qualquer dos outros. Tempos em que o Iluminismo entrava de sola contra a presença da representação divina entre os terráqueos se fazer tão presente e influente.

A Democracia e os políticos

Está fixado no imaginário: a Democracia como governo do povo, pelo povo e para o povo. Tudo nasce na Grécia de antanho, nos idos do séc. V a.C. – de Sólon a Péricles – quando levadas as decisões de interesse da polis à ágora (praça) para que nascesse da própria sociedade aquilo que a interessasse.

No século XVIII o Iluminismo aperfeiçoava concepções clássicas para uma sociedade que não se limitava tão somente a escassos milhares de habitantes e não mais se bastavam as cidades-estados e o Estado moderno surgia levando de roldão a monarquia absolutista.

Montesquieu defendeu a existência de Três Poderes para estruturar este Estado nascente, dois deles ‘representados’ – majoritária ou proporcionalmente – e um terceiro para manter o equilíbrio sob a égide da interpretação das leis.

Rousseau, em meio a isso, defendeu o que denominou de ‘representação comissariada’. Simplesmente uma forma de democracia direta que retomava as reuniões na ágora. Muito certamente Rousseau antevisou o modelo clássico da representação à sua contemporaneidade (monárquica), considerando-a uma fraude caso não pudesse ser confirmada pelo representado. Ou seja: não confio no representante que elegi até que possa confirmar o que ele decidiu porque pode ele agir diferentemente do que se ofertou em proposta a mim representado.  Não se pode abstrair outro entendimento para quem assim afirmou: “Os deputados do povo não são, pois, nem podem ser, seus representantes, são simplesmente seus comissários que não estão aptos a concluir definitivamente. Toda lei que o povo pessoalmente não ratificou é nula e não é uma lei.” (O Espírito das Leis).

Certo que o entendimento geral contrariaria Rousseau, entendendo que o sistema representativo se consolidaria progressivamente como modelo político. 

Sob tal vertente estudemos o Brasil.

Os políticos da Democracia contemporânea

A ideia originária, perpassada pela experiência representativa, desaguou nesta contemporaneidade utilizando-se da Democracia como o único instrumento possível de convivência harmônica de uma sociedade submetida ao controle de um Estado representativo.

O que pouco se observa – ou se nega explicar – é o fato de que tudo tem custos: o Estado tem custos em todas as esferas de poder, a sociedade tem interesses (concentrados ou diluídos, particulares ou gerais) e a Democracia não escapou de custar alguma coisa. Sob essa vertente, nesta sociedade capitalista, o dinheiro detendo o poder passou a controlar a Democracia.

Da Grécia a esta contemporaneidade a Democracia já pertenceu ao povo e o poder que inspira hoje está sob controle do dinheiro. Ou melhor, de quem o tenha. Não à toa aquele empresário jactando de haver elegido 16 governadores e duas centenas de deputados federais e duas dezenas de senadores.

E nem Montesquieu sobrevive. Afinal, aquele Poder imaginado por ele para assegurar o equilíbrio das instituições no sonhado Estado de Direito também sucumbe. Os escândalos que surgem não são mera coincidência; são resultado da convivência.

Inclusive político-partidária.

Conclusão

Tudo nos retalhos acima pode até alimentar escrito com ranço de artigo ou ensaio científico. Para isto apenas os fatos, naturalmente.

No fundo, temos a considerar que esta terra brasilis em  contemporaneidade da representação política é singular. Não só o dinheiro elege representantes. Outras vertentes de fazer dinheiro também.

Porque tudo o que aí está institucionalmente expresso em permanente disputa por dinheiro/poder exige urgentemente Midas em seus delírios de tudo ouro tornar.

E para coroar vem aí uma nova agremiação partidária, a mais perfeita expressão do que ora somos. Ou melhor, do que muitos desejam: o aprofundamento das desigualdades e da exclusão. Para tanto, na primeira oportunidade, não duvide: vote no três oitão.

Não à toa – queremos crer – em meio a tanta confusão nesta terra brasilis a democracia busca definição. Quem sabe – como essência dogmática – a de um regime que não tenha povo. Ou que o tenha tão somente para sustentar os que a controlam.

Inclusive milícias, o novo formato de democracia à brasileira. Tudo muito próximo: da arrecadação à proteção. 

E naturalmente, a eleição.

Em meio aos Fux e Hardt há recados, e reclamos por provérbios e Shakespeare

Fux e Hardt, um encontro marcado

A juíza está escrachada como a decisão ctrl+c – ctrl-v, magistrada do copia e cola. Há quem no desatino veja seu especial deslumbramento por aquele herói do “fato indeterminado”. Como não cuidou de encontrar o seu preferiu ir no caminho antes percorrido.

Mas não descobriu a pólvora. O copiar e colar aprendeu com Luiz Fux que, quando ministro do STJ e relator no processo que questionava o Título de Capitalização de Sílvio Santos, limitou-se a copiar trechos dos argumentos da defesa como fundamentos de sua decisão. Argumentos que não haviam convencido os juízos de primeiro e segundo graus de São Paulo.

Mas Sua Excelência se deu por convencido diante do fato singular de que alguém comprar por um valor determinado título e receber a metade ao fim de um ano se constituía investimento em título de “capitalização”.

No mais, para lembrar Lênio Streck, fazem parte daquela “gente (de)formada... em Direito”.

Recado I

O Presidente do STF, Ministro Dias Tóffoli, mandou um recado a Lula: você está em nossas mãos; não crie embaraços ou volta para a cadeia. Ou, pelo menos, continuará processado. Ou seja, não anularemos os processos. Outro não pode ser o recado nas entrelinhas daquele o STF não tolerará agressões às instituições.

De nossa parte entendemos que certas verdades – por serem verdades factuais – dispensam ser ditas pela esquerda. E Lula em particular. Não precisa chamar quem quer seja de “canalha” – ainda que verdade – por que cabe à sociedade reconhecer – como em processo de aprendizagem – que o indivíduo é canalha mesmo. Mas quando alguém o diz – se este alguém é visado, estereotipado – pode fazer com que o canalha deixe de sê-lo.

A mídia está aí para isso.

Não bastasse, cabe a Lula não esquecer que tudo o que ora ocorre o foi “Com Supremo, com tudo”.

Recado II

Alguns milhares de sigilos oriundos do COAF em mãos do STF, requisitados pelo ministro Dias Tóffoli. 

Muita gente ouriçada – que certamente tem culpa no cartório. 

De políticos a a empresários. Sem esquecer encastelados no Alvorada.

O recado está dado.

Não sabemos se o fez ou o faz com anuência do militar que o auxilia no gabinete.

Reclamos

Briga de cachorro grande, diz a sabedoria popular quando recomendado não se interferir em assuntos alheios.

O inquilino do Alvorada e seu ministro da educação (com letra minúscula, revisor) puseram em campo os peões para a batalha contra a Globo e seu sistema. 

Não sabemos se contam com bispos, cavalos e rainha para o desiderato.

De parte deste escriba a lição de que no caso sob comento não cabe aplicar a sabedoria popular, mas aperfeiçoá-la: briga de cachorro grande com cachorro doido.

Também da sabedoria popular no provérbio português: “Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe”. Porque não há como fugir, como lembra Shakespeare em Hamlet: “Ainda que a terra inteira os haja de esconder, os atos vis terão no fim de aparecer”.

Afinal, tem sido tema histórico para filósofos, teólogos, políticos ou qualquer que pense o homem como ser em existência discutir as aparências que nutrem a sociedade fora dos eixos, exigindo – como o pressente Cervantes – buscar os meios para livrá-la dos entuertos.

E disto não escapa esta terra brasilis!
__________________

Pensamento da coluna: Há hora para o triunfalismo, há hora para reflexão. Entre um e outro o amadurecimento com a leitura do instante para que não percamos um e outro.

A tênue linha entre a vitória de Pirro e a criação de corvos

Como evitar que tudo seja uma vitória de Pirro. Como indagação, não temos resposta. Tanto que especulamos. Isso porque nem sempre a vitória política encontra tradução prática naquilo contra que se pretendeu batalhar.

Com a decisão – tardia, e como tardia! – do STF em reconhecer o quanto insculpido na Constituição Federal (art. 5º, LVII) e legislação infraconstitucional atinente à espécie (CPP, art. 283) convivemos com dimensões bastante distintas. E de significados profundamente diversos. 

Óbvio que são mais que justificados os aplausos à retomada de princípio que norteia a existência de qualquer Estado de Direito, qual seja, o respeito à lei.

Entendemos – mais que justificada – a euforia por aquilo que se enxerga como “resgate” do Estado Democrático.

Mas nossa indagação se estende a um fato singular: democracia sem participação na riqueza produzida por todos.

Afinal, tudo que ora ocorre no país (“Com Supremo, com tudo”) se deve justamente ao fato de um Estado de Direito que passou – através de políticas públicas eficientes postas em prática por um governo – a ver os desassistidos como destinatários de parte do que produziam e – aliviando a histórica concentração (ainda que não eliminando-a) – abriu caminho para que se fizessem presentes na mesa da Saúde, da Educação, do Trabalho etc. E – o mais importante – passassem a comer um pouco mais – os que comiam pouco – e tivessem acesso a um pedaço de pão – os que não o tinham.

Sim, caro leitor, “Com Supremo, com tudo”, e para que tudo o que ora ocorre pudesse ocorrer, o Estado de Direito em sua essência foi desconsiderado para que Lula não desse continuidade às políticas que implantara (ainda que não plenamente suficientes).

‘Venceu a Constituição’ – cantam todos. Muito justo, mais que válido. Mas, não podemos esquecer quem e por que a Constituição foi derrubada, foi vencida. E o triste – no imediato – é confirmar que foi o próprio STF – dela guardião – que a desfigurou em efeitos e eficácia com sua interpretação. E como dizia vó Tormeza, cesteiro que faz um cesto faz um cento.

Não, não há como apenas nos alegrarmos. Também com que nos preocupar. Porque os mesmos sempre estiveram, estão e estarão. E os que apanhamos sempre vivemos, continuamos a viver e viveremos... apanhando. Até que a Democracia se faça plenamente.

E não podemos nos dar por satisfeitos tão somente com vitórias de Pirro.

Afinal, quem nos devolverá a Embraer e os empregos dela oriundos? Quando e em que termos e condições retomaremos a soberania que perdemos? Quando efetivaremos uma situação de pleno emprego? Quando a desigualdade se reduzirá a patamares mais toleráveis? Quando teremos ganhos reais para o salário mínimo superiores a 70%? Quando retomaremos a produção de nossa industrial naval? Quando – e se – o pré-sal voltará a ser nosso e o sistema de partilha retomado? E a Base de Alcântara? E as vendas de nosso cargueiro militar desenvolvido pela Embraer? E o Mais Médicos? E o Minha Casa Minha Vida? E...

Sim, insistimos: não podemos nos dar por satisfeitos com uma vitória que seja apenas “de Pirro”? O filme está sempre reprisado: Getúlio Vargas, em 1954; as ameaças a Juscelino (Aragarças e Jacareacanga); aquele Parlamentarismo de 1961; o golpe de 1964 e seus tantos anos de efeitos; o golpe de 1916 e a inviabilização da candidatura de Lula...

Lula já deu “régua e compasso” (e ele enxerga mais que qualquer outro); avancemos para que não percamos mais do que já perdemos. Isso, caso não possamos recuperar o prejuízo!

Por visão republicana e humanista, em seu período ele (Lula) deu dedos para não perder anéis. E os anéis naquele instante – e ele o provou – foram as políticas públicas implantadas e voltadas para a redução das desigualdades sociais.

Eis porque, enquanto não recuperarmos o que perdemos, a vitória que aclamamos cheira à vitória de Pirro.

Cria cuervos

Há quem não goste do líder incontestável que é Luiz Inácio Lula da Silva, razão por que também não goste do acontecimento da semana que repercutiu internacionalmente. 

No entanto uma coisa ficou flagrante, palpável: a autoestima ocupa milhões de corações brasileiros dentre os que amam este país sem maniqueísmos. Uma gente que se vê resgatada como cidadã. A gente que se fará contraponto com a possibilidade de Lula transitar em meio ao povo e a ele se dirigir. 

Sim, porque a fala canhestra do obscurantismo se utilizará de cada expressão do ex-presidente para alimentar o maniqueísmo que implantou. A loucura é tamanha que não faltou alguém – em sua fixação – afirmar que com a liberdade de Lula a esquerda vai realizar coito anal no meio da rua. Coisa que nem Freud explica. Mas explica o tipo de natureza humana que passou a ocupar o poder.

Não sabemos se a leniência daquele “Com Supremo, com tudo”, que levou a tudo por que ora passamos – que ensaia recuperar um tempo perdido para não ficar mal na telinha da Globo e quejandos tais – encontrará o terreno propício a sustentar o que ensaiou. Até porque – se levamos em conta que o inquilino do Alvorada tem indicações ao STF no curso de seu mandato – não há como afirmar que a consciência em defesa das instituições permaneça na consciência de Suas Excelências. De início – sabemos – aquela apertada maioria (que já foi maioria contrária) pode oscilar.

Uma coisa é certa: Lula reanimou a turma. Alea jacta est. 

E alertou para o risco de criar corvos. Mostrando o ninho que os abriga. Lembremo-nos da lição dos espanhóis: não cries corvos, que te arrancarão os olhos.

Cá em nosso meio os corvos sempre foram e não deixaram de ser o agouro da democracia, ávidos pelos olhos dos que enxergam.

Os dados foram lançados

Lula usou de expressões em São Bernardo do Campo que somente podem ser entendidas como: 1. Desabafo, humano, de quem se vê/viu perseguido por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário; 2. um desafio às instituições democráticas em defesa de seu fortalecimento: ou condena os verdadeiros criminosos (inclusive começando a processá-los) ou se implanta a ditadura; 3. Escancarou um fato nas dimensões antes percebidas mas não suficientemente observadas: o vínculo do governo com milicianos.

Parece radical. Mas não vemos assim. Não há como contemporizar. A sorte exige ser lançada. E o foi - assim nos parece.

A decisão do STF não pode ser compreendida ou tida como uma ‘concessão’, mas como afirmação de que o devido processo precisa prevalecer. Sob esta ótica aguarde-se se vão Suas Excelências reconhecer os crimes cometidos por procuradores e Sérgio Moro e anular os processos viciados.

Neste sentido, o STJ tem em mãos embargos de declaração (com caráter infringente) para que se manifeste – o que não fez – sobre as nulidades processuais no caso do triplex. O fato também chegará ao STF.

Por fim, muita coisa em jogo. 

A rapadura não será entregue porque é do povo. Mas não custa o povo buscá-la. 

Muito a propósito, Jânio de Freitas: “Não pode haver Estado de Direito onde o poder militar, poder armado, pretende definir o destino judicial e cívico de um político”. E, adiante: “Sem o Estado de Direito o que viceja é o Estado de direita".

Lula lançou a sorte. Acompanhemos os desdobramentos.

E lhe seja garantida – como ao porteiro – a vida.

Afinal, ainda na memória deste escriba as estranhas mortes dos ex-presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek.

E porque reconhecemos que tênue é a linha que separa uma vitória de Pirro e a criação de corvos.

Entre a utopia e o sonho, a estratégia e a Civilização contra a barbárie

Entre a utopia e o sonho

Em singela distinção teríamos a utopia como um sonho impossível e o sonho como como algo possível, materializável através de planejamento, de insistência, de confiança, de acreditar no que pretende e acredita ser o melhor.

Para muitos a democracia é uma utopia, existindo apenas no plano formal, porque nunca o povo, como destinatário da atuação estatal, e assim caminho para a igualdade (dela tônica), está presente. 

As ditaduras, por sua vez, são a negação de qualquer vocação democrática, pois se valem do formal levado à força para negar ao interesse geral o que lhe é devido em tese.

Na sociedade brasileira – por suas raízes histórico-formadoras – nunca a democracia foi ponto de convergência e sim de conveniência. Caso não possamos dominar plenamente aceita-se o partilhamento até que o possamos. 

Os governos destoantes dos projetos da classe hegemônica foram ‘suportados’ até o instante em que afastados seus mentores, onde os golpes foram um dos instrumentos. 

Modernamente o processo eleitoral viciado e manipulado foi utilizado com sucesso.
  

Como profetiza metaforicamente Raul Seixas, em SOS:

“Hoje é domingo, missa e praia, céu anil 

tem sangue no jornal 

bandeiras na avenida zil

Lá por detrás da triste e linda Zona Sul  

vai tudo muito bem

Formigas que trafegam sem porquê [...] 

E nas mensagens que nos chegam sem parar 

ninguém pode notar 

estão muito ocupados pra pensar.”

O detalhe é que a busca por discos voadores só se encontra na canção. E poucos, muito poucos, os que preferem a utopia e lutam contra o sonho.

Afinal, os ares estão nublados, como no tempo da canção. E a metáfora se faz necessária para explicar a razão por que temer o sonho.

No mais, como o título da canção, Save Our Soul.

Imaginar diversamente soa à inocência. 

A repressão de um Estado além fronteiras contra o povo que protesta inspira, como canção de ninar.

O uso de soldadinhos de chumbo não lembra o Quebra-nozes, tampouco pensa em Tchaikovsky mas em guerra nada infantil.

Estratégia

Circula na rede a observação  em torno da incrível capacidade do inquilino do Alvorada e família criarem uma crise a cada novo dia.

Não percebe quem assim pensa que nada há para ser cobrado além do prometido. 

Como nada foi prometido em obras e investimento/desenvolvimento tudo está conforme.

Em razão disso nenhum exagero considerar dita atuação como estratégia de (des)governo.

E de crise em crise – quem sabe? – encontrará apoio para reeditar um AI-5.

Civilização contra a barbárie 

Passos – não tão curtos – a caminho de uma ditadura vem sendo dados não de agora: desde antes de o inquilino do Alvorada assumir. Apenas ele se tornou o porta-voz possível de assumir – por sua incompreensão da realidade – tamanha aberração.

Mas tudo caminha para o desiderato. E não temos nada que justifique temores de governo contra as instituições. Ao contrário, as instituições é que estão preocupadas com o governo.

Mas – dizíamos – tudo caminha a passos largos para a consumação do intento. 

Dia desse o ministro Toffoli disse estarem as instituições desconstruídas... Se ele diz isso, portas escancaradas para a aventura. Mesmo porque o que cabe ao STF do Sr. Toffoli não se efetiva.

Por fim – para mantermos a compreensão das coisas que vivemos – “Com Supremo, com tudo” tudo o que aí está. 

Imaginar que o inquilino do Alvorada tem capacidade de organizar o que põe em prática e jogar sobre ele a responsabilidade nada mais é que mais uma infantilidade de quem esquece de reconhecer e combater o sistema que o sustenta.

Afinal, a tragédia não é o inquilino do Alvorada, mas o que e quem o ampara. E o inquilino mais enfraquecido e acuado fortalece quem o manipula.

Cabe à Civilização entender o quanto contribui para a barbárie. 

E aproveitar para proteger a vida do porteiro.