Gargalhares e ironias

Quá-quá-quá-quá...

Empáfia tartufista. O STF admitiu condenar o Estado a pagar indenização por preso em cela superlotada. Considerando aquele universo beirando 700 mil somente em penitenciárias e outros milhares em delegacias e prisões de pequenas dimensões abre-se um filão a ser explorado por profissionais do direito e mais uma fonte de sangria para o erário.

No entanto deixemos de lado a superpopulação carcerária em si, detalhe de pouca significância no contexto. Afinal, outra poderia – e certamente o seria – a situação de barbárie por que vivemos se não vivêssemos o angustiado tema como farinha e feijão no cotidiano dessa terra brasilis como natural à isso que chamam de existência.

Mas, diga o leitor se não estamos na terra da bazófia: o STF, expressão última do Poder Judiciário (Tribunais e Varas Criminais e de Execução Penal), contributivo – com seu Conselho Nacional de Justiça, ao qual controla – com a superpopulação carcerária, seja-o por tolerar a manutenção em cela de presos que já cumpriram pena pela simples (não)atuação dos juízes da execução penal, seja-o pela exacerbação do exercitamento da prisão como solução (inclusive a provisória, eternizada). Por tal viés quase 50% de encarcerados por lá não deviam andar.

Não bastasse, a segregação pura e simples – em vez de aplicação de outras penas – envolvendo inclusive crimes de menor potencial ofensivo, ou pautados na discriminação afastada dos estudos científicos, como recolhimento de usuários de droga, agravam a situação.

E para coroamento: o recolhimento à prisão antes de transitada em julgado a decisão condenatória, decisão referendada pelo dito cujo (STF).

Aí a anedota bizarra: o Judiciário que superlota cadeias condena o Estado a indenizar a vítima da superlotação em R$ 2 mil. (Lembrando que o dinheiro não sairá de seus cofres). E nem comentemos a piada que é o valor arbitrado para quem dormia com a cabeça apoiada no vaso sanitário. Esqueceram de aditar o risco de a descarga estar com defeito (sem água mesmo!).

Ah! Stanislaw Ponte Ponte Preta, que falta fazes! Certamente descobririas onde se escondem as dissimulações intencionadas e nos fizesse rir apenas.

Tribunal Constitucional

A análise levada a termo por um anônimo no Conversa Afiada põe a nu não somente as razões por que um Tribunal Constitucional deixou de ser criado através da CF/88 como falecem as estruturas do atual sistema.

Temos afirmado neste espaço que um dos grandes problemas gerados pelo concurseirismo no Brasil reside, justamente, no fato de que as avaliações apresentam-se sob um caráter positivista e não universalista. Assim, alguém a quem estará submetido um caso de repercussão e desdobramentos complexos não encontra a solução ideal porque, como julgador, desconhece fundamentos vários a que deveria estar atrelado (mas, não está) como Geopolítica, História, Geografia, Sociologia, Economia Política, Antropologia etc. etc.

O exemplo mais clássico nesta contemporaneidade está no poder atribuído a um juiz de primeiro grau, capaz de promover decisões – e não entremos aqui na dimensão político-ideológico-partidária, onde sinais concretos há de atuação – ao arrepio de visão/informação na História, na Economia, na Geopolítica etc. etc.

O resultado aí está.

E como não temos aquela Corte Constitucional o que dela se arvoram cultores, encastelados no STF, legitimam os absurdos todos. Mormente porque ali chegaram amparados nos mesmos vícios que construíram nossa classe dominante, onde o que menos objetiva para ela é a construção de uma Nação, limitada que está ao puro e simples – dos mais mesquinhos – patrimonialismo.

Não afirmemos que do caos atual sairá algo de grandioso. Afinal, está tudo dominado por tais classes. E a única saída – o conflito intestino – não decorrerá, porque sobra sempre alguma coisa suficiente para calar a boca descontente, cultora do jargão ‘meu pirão primeiro’, porque sempre haverá pirão para toda ela. Como sempre houve.

Mas a Criação de um Tribunal Constitucional entrando no debate – ou a ele retornando – não deixa de ser uma luz no fim de longérrimo túnel.

Coisa que vai sendo sedimentada não só por anônimos.

Empresa de demolição

Juca Ferreira, ex-Ministro da Cultura, disse que a atuação do governo do interino tornado presidente é típica de uma “empresa de demolição”.

Para tanto não se descure o desmedido apoio da gloriosa atuação de Moro e Procuradores da República a ele vinculados.

E la nave va I

Mais uma da semanal desesperada, aliada de interesses variados, nada sérios. Basta seguir os passos do denunciante no Youtube (incluindo um áudio do dia 13 de fevereiro último) para perceber que não só as contradições levadas à matéria inocentam o acusado, como analisa o GGN.

No vídeo o denunciante anuncia a matéria da revista referindo-se, em mais de uma vez, a militares de alto coturno. Em nenhum instante outra referência que não seja aos militares.

Vão-se acentuando as certezas de que não dispõem de provas contra o ex-presidente Lula e constroem a ponte para condená-lo na base de uma nova espécie de domínio do fato: aquela em que suspeitos dizem e se contradizem mas falam dele como expressor de verdade iluminada por dogma de fé.

E la nave va. É o que dá liderar pesquisas para 2018. 

                 

E la nave va II

Para nossa opinião – neste país onde se desconhece os limites entre a verdade e a mentira, onde alguns integrantes do Ministério Público e da Magistratura cumprem não estabelecem os limites entre a função e a opinião política – com o grotesco em que vão ficando as acusações contra Lula em Curitiba – onde até a testemunhas arroladas pela acusação o inocentam – a matéria da semanal alimentará o imaginário para legitimar (na opinião pública) uma condenação de Lula com base em nada.

Falsidade ideológica

O indicado pelo interino tornado presidente para o STF vem sendo acusado de fraudar informação em seu currículo, onde apareceria como pós-doutor sem o ser.

Bobagem dessa gente invejosa com o sucesso do rapaz! Afinal, diante da gravidade moral embutida em sua indicação (natural ao ambiente e cultura das instituições na contemporaneidade) não passa de insignificância.

Não vem ao caso! 

Até Luislinda

Que anuncia no currículo prêmio da ONU que a ONU desmente, porque nem mesmo existe.

Na esteira de outro prócer, José Serra.

Tudo observado pelo GGN, que trouxe o alertado pela Folha 

Comparando

Na falta de homens grandiosos em nacionalismo e à luz do que vem sendo posto em prática, aceleradamente, pelo interino tornado presidente, não custaria rever as similitudes entre os golpes de 1964 e 2016.

Ler “Aos trancos e barrancos – Como o Brasil Deu no que Deu” (Editora Guanabara, 1985), de Darcy Ribeiro, será bom começo.

Temor I

Suspeita de possível delação de Sérgio Cabral envolver togados. Do STF e do STJ. Aventa Maurício Dias, na Carta Capital.

Por tal razão esta coluna vaticina: estarão soltos ele (Cabral) e a mulher a qualquer instante.

Temor II

Caminho semelhante para Eduardo Cunha. Que insiste em querer respostas do interino tornado presidente, blindado por Moro.

O que está a exigir uma saída definitiva.

Não se diga que não o é. Os sinais levados a público externo mostram o estrago que o será para o público interno – leia-se governo do interino tornado presidente e quejandos outros.

Soltar Eduardo Cunha é única solução para evitar a entrega – com detalhes – do ‘chefe maior’, beneficiário e comandante das famosas “emendas jabuti”.

Em torno disso fervilham os corredores do STF. E o cafezinho de Suas Excelências. 

A la carte

À escolha. Sentenças há quando envolvidos o PT e/ou Lula e outras para os augustos guardiões da moralidade pátria.

Outra não pode ser a jocosa crítica dos dois pesos e duas medidas, expressa em razão do entendimento à nomeação de Moreira Franco.

Em que pese – como já escrevemos: errado estava Gilmar Mendes (e conivente o STF) e não Celso de Mello. 

Carlos Veloso

Nada a comentar diante da nomeação de um ex-ministro do STF para o Ministério da Justiça.

O que causa espécie é a informação de que teria sido uma sugestão/recomendação de Aécio Neves.

E ter sido Veloso um dos pareceristas pela legitimidade da construção daquele famoso aeroporto na fazenda de “titio Tolentino” onde o estado de Minas Gerais torrou a bagatela de R$ 14 milhões.  

    

Nenhuma ilegalidade. Mas, moralmente...

Havíamos escrito o dito acima no imediato da informação.

Neste fim de semana o ex-ministro (responsável por conceder habeas corpus a Maluf e ao filho, quando presos, e trocar efusivo aperto de mão com o advogado dos indiciados) recusou a indicação.

Não nos vem ao caso os motivos alegados por Veloso. Pesa-nos, sobremodo, aqueles de ordem moral. 

O que assusta e ensina

Nessas pesquisas para 2018 vão surgindo duas coisas: uma que não surpreende; outra, surpreendente.

Não surpreende Lula capitaneando. Até porque não lhe falta mídia – se não bastasse ter sido presidente com reconhecível índice de aprovação – e a perseguição por que passa (levando-o à vítima, no entender do observador diante de tanta denúncia e nada ter sido provado até agora).

No entanto – em que pese haver saído do armário a turma, inebriada no aroma de 1964 – uma candidatura escancaradamente reacionária estar no imaginário dos entrevistados é sinal preocupante.

Não porque tal não devesse ocorrer (a candidatura), mas em razão das razões que a alimentam, contrárias – em muitos pontos de vista – aos anseios da cidadania. 

Mais sinais

O interino tornado presidente – nenhuma novidade – foi ‘olheiro’ do consulado dos EUA em meados dos anos 2000, denunciou – e provou – Snowden.

Agora falam de uma Érica, ou Érika assessora da Embaixada Americana.

A se confirmar, tudo em casa. Nós é que estamos ferrados. 

Cultura

A edição de uma das três etapas do Festival de Teatro do Interior da Bahia (apresentação da Brasken e Ministério da Cultura) ocorreu em Itabuna, entre 15 e 18 de fevereiro, fase para seleção de espetáculos à premiação em Salvador. Outras duas, em março, em Juazeiro e Feira de Santana.

Um público razoável – média em torno de um terço da capacidade do Adonias Filho – assistiu a quatro espetáculos de grupos oriundos de Serra Grande, Vitória da Conquista, Ibotirama e Jequié.

Punge-nos observar que há um vazio na percepção do público itabunense. Afinal, espaço facilmente preenchível (em torno de 500 lugares) não sê-lo em população que supera duas centenas de milhares, onde centrado um significativo eixo de equipamentos culturais (Academias de letras, universidades, jornais, rádios, televisão, referência bibliográfica oriunda de autores nativos – famosos alguns – ou adotados etc.) leva o observador s estranhar a pouca afluência aos espetáculos.

Mormente quando o clamor – por todos os caminhos, do Buraco da Jia a Avenida Cinquentenário – gira em torno da conclusão de um teatro de maior porte e de um centro de convenções.

Esperamos a retomada de ocupação dos espaços culturais, dispensados nos últimos anos por falta de políticas públicas locais.

Até para justificar a insistente campanha pela construção dos aludidos centro e teatro. Sob pena de se tornarem aqueles apenas equipamentos para valorização imobiliária no seu entorno.

Por fim – o que pode ser agravante ao dito acima – registre-se que não se pode atribuir à iniciativa local o evento. Ou, talvez, seria uma reação. 

Grosseria

Ouça o leitor, se tiver paciência. Em tendo-a (a paciência), perdoe-nos...