(Des)prestigiado

Para inglês ver

O título da coluna é uma singela homenagem ao dito cujo. É que as coisas não andam boas para o interino que está permanente. Aonde vai toma chumbo. Desconsiderado no encontro dos BRICS. 

No Japão ‘A Folha apurou que, na reunião de trabalho com Temer, que ocorreu sem a presença da imprensa, o primeiro-ministro japones (Shinzo Abe) foi bastante direto e duro.

As queixas se concentram nos prejuízos bilionários sofridos por empresas japonesas que investiram em projetos (da) indústria naval, óleo e gás e energia, todos afetados pela operação Lava Jato.

A Kawasaki, maior fabricante de navios, trens e outros maquinários pesados do Japão, declarou perdas de R$ 760 milhões com o Estaleiro Enseada, em que tem sociedade com as empreiteiras Odebrecht, OAS e UTC."

Riso na foto só para inglês ver.

Ilustre desconhecido

Para coroar o prestígio do interino tornado permanente em suas andanças pelo Japão, nenhuma nota – nem de rodapé de pagina – na imprensa escrita e rádio-televisada. Restou o puxão de orelha.

Já dá para ver que as viagens de Sua Excelência só servem para exibir a mulher brasileira.

O grande desconhecido

Jânio de Freitas satiriza a criminalidade de Eduardo Cunha, ausente de apurações há décadas.

Sobejas razões. No exemplo dele dezenas e dezenas. Encabeçadas por José Serra, Aécio Neves etc. etc. 

Agora é crime

Buscam encontrar em Lula prática de crime, provada. Porque em nível de ‘convicção’ todo dia vazamento dá conta de mais um.

A especulação mais recente é afirmar que o Itaquerão foi construído para beneficiar Lula.

Em nível de convicção não há dúvida.

Mas torcer pelo Corinthians pode agravar a pena.

Bresser direto

"O PSDB é um desastre".

Falastrão

Nas Cartas Chilenas Tomás Antônio Gonzaga nomeia o então governador de Minas, Luís da Cunha Meneses, de Fanfarrão Minésio. 

O ministro Gilmar, do STF (quem foi Naninha, Supremo!) agora é chamado pelos quatro cantos de ‘falastrão”.

Já não são os vis mortais a assim chamá-lo. Os pares não estão suportando o ‘dono’ do STF/TSE.

Promotores e Magistrados do Amapá assim o denominaram, com todas as letras, no texto titulado "Nota de repúdio a um ministro falastrão".

Cansamos de ser ofendidos e precisamos dizer: O Ministro Gilmar Mendes não tem se mostrado digno de vestir a toga da mais alta Corte do País. Essa incontinência verbal, com acusações levianas, precisa parar.

Sabemos que somos uma Associação pequena, em número de Magistrados, mas a nossa indignação é grande, pois a nossa honra foi ferida de forma injusta, e esperamos que esta mensagem atravesse o Brasil, para que outros colegas, igualmente ofendidos, possam unir esforços visando uma medida efetiva para combater as ignomínias que o Ministro falastrão assaca contra nossa honra.

Homem do ano

Nos tempos do pior pelo pior o título de "homem do ano" – com letra minúscula mesmo – cabe como uma luva no falastrão. O que fala de tudo e de todos.

Gilmar é contra o Bolsa Família. Para ele, instrumento de aliciamento eleitoral.

Considerando que o falastrão entende que o programa deve ser suspenso (afinal, como fiscalizá-lo?) todos os demais o são (FIES, Luz Para Todos, Prouni etc. etc.).

Melhor, certamente, para Sua Excelência – no particular do BF – a câmara de gás.

Surrealismo

A Polícia Federal grampeia senadores. Polícia do Senado desgrampeia. A PF prende quem desgrampeou, porque estaria obstruindo a Justiça e as investigações.

É o país dos absurdos. Onde ninguém – no exercício de sua liberdade individual – pode mais evitar ser grampeado. Ou seja. Instalam na casa do indigitado investigado e ele tem que aceitar. Por que se cair na besteira de anular está obstruindo...

Surrealismo de fazer inveja a Kafka.

O povo paga as custas

O MP paulista enfrenta o que chama de conluio entre juíza do estado e Moro e quejandos paranaenses.

Briga de cachorro grande.

Nela, quem paga as custas é o povo.

Sonho

No Estadão: A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – provocou a Procuradoria-Geral da República, na quinta-feira 20, pedindo apuração e mesmo ‘abertura de inquérito criminal’ contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que falastrou estarem promotores e juízes ameaçando e chantageando parlamentares com a Lei da Ficha Limpa.

Esperar de Rodrigo Janot o cumprimento do dever e apurar o dito pelo falastrão Gilmar Mendes é viver um sonho em noite de verão.

Muito mais grave o que tem em mãos sobre Aécio Neves e tucanos de coturno. Que andam aí fanfando. 

Descendo a ladeira II

Não tardará

Ocupada por milhares de refugiados eis a Paris de hoje – da França onde a esquerda resolveu adotar a cartilha neoliberal – um retrato do Brasil no futuro próximo, assim que materializadas as ações político-administrativas da PEC 241.

E permanecerem as maléficas e demoníacas intenções.

Debaixo da ponte e de viadutos, o sonho de consumo neste futuro. Não sonhado pelo povo, mas imposto pelos governantes demoníacos.

Chamem o Mengele I

Denúncia gravíssima – estamos reproduzindo-a em razão da fonte, porque a coisa não é crível – de tão incrível – em estado civilizatório – veiculada no Conversa Afiada do Paulo Henrique Amorim: A Perícia do INSS está cortando/suspendendo aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. 

Mais: por cada perito que assine o laudo um bônus de R$ 60,00 pela supressão do benefício.

Mais de um milhão de benefícios serão alcançados pela medida.

Tanto que os bancos também já suspenderam a concessão de empréstimo consignado por invalidez.

A crueldade é tamanha que cheira a forno crematório para extermínio. Como na Alemanha nazista.

Chamem o Mengele II

Natural que haja irregularidades que precisariam ser corrigidas, caso levemos ao extremo de que tais gastos com benefícios irregulares custem ao erário o suficiente para inviabilizar a administração.

Não é o caso dos juros pagos pelo investimento estéril, que superam 1/3 da estimativa para despesas orçamentárias da União. 

Certezas

Quando Dilma segurou os preços da gasolina foi um Deus nos acuda! Para aquele colunismo econômico (de mais economês que Economia) estava inviabilizando a Petrobras.

O atual – na força do interinato permanente – anuncia redução do preço da gasolina.

Ainda que ridículos centavos por litro atesta o que muitos afirmam: ou Dilma estava certa ou está em curso inviabilizar a empresa para torrá-la nos cobres a preço de banana.

A euforia no PIG, no entanto, beira a estesia! O que diz muito.

Mal começamos

E já atingimos uma queda de 9,1% na renda (população mais pobre, refreando o consumo e impossibilitada de poupar) e o desemprego atinge 11,6% (um salto dobrado, dos 5% para o atual patamar em apenas dois anos). Dados do Estadão.

E a PEC 241 ainda não entrou em vigor.

Sem pessimismos, tendemos a estar com desemprego superando 20% em 2018 e a renda... desse tamaninho (como o gesto que marcou Professor Raimundo, de Chico Anísio).

Futuro

Na brilhante concepção dos que aí estão, arvorando-se solução para tudo, duas das medidas dentre as mais comentadas (reforma do ensino médio e PEC do congelamento) levará o país (seu povo) em espaço de tempo razoavelmente curto a perceber a evolução pretendida: melhor educassão para o ensino e, a passos largos, alcançarmos o macaco pela teoria de Darwin.

Por tudo não faltará quem agradeça. Se todos ficarem contra pelo menos uma, na premonição do Bessinha. 

Ainda o golpe I

Não podemos duvidar de nada mais. As unhas foram escancaradas, dilaceraram o Estado de Direito, iniciaram o processo de dilapidação de institutos jurídicos universais. A não ser os que torcem por isso, o direito penal do inimigo norteia parcela de decisões judiciais. A necessidade da existência de fato criminoso para buscar o seu autor (quando não conhecido) há muito evolou-se do mundo judiciário sob comando dos arautos de uma revolução bastante tupiniquim: a de condenar sem provas, por convicções.

Desde que assim o disse a ministra Rosa Weber, do STF, de que não tinha provas contra José Dirceu mas que a literatura jurídica a autorizava fazê-lo.

O resto fica à conta do sensacionalismo midiático.

Ainda o golpe II

A precipitação decorreria da circunstância de aproveitar o instante em que o ódio contra o PT e Lula ainda está vivo e não ultrapassado pela tragédia em curso, posta na rua pelo interinato tornado permanente. É a análise de TerezaCruvinel, veiculada no Blog do Miro.

Circula conversa de fonte fidedigna que Lula será preso em breves dias.

Provavelmente no dia de seu aniversário, queremos crer. Por simbolismo.

Vivemos o que previu Henfil, em relação ao metalúrgico, na época em que o AI-5 fora golpe dentro do golpe militar.


A descoberto

Desconhece-se que qualquer entidade fiscalizada pela Receita Federal tenha sua tramitação vazada.

Não se aplica a qualquer instituição em que Lula seja referido. 

Pesquisadores de arquivos descobriram que FHC também fazia o que Lula fez: vender serviços brasileiros no exterior. 

Naturalmente Lula parece ter sido mais eficiente. 

Talvez a razão de alguns – da PF, MPF e quejandos, Moro à reboque, ou rebocando) – terem o petista como beneficiado por empresas... No caso de FHC receber dinheiro da Odebrecht (quase R$ 1 milhão) não vem ao caso.

Nova delação

Antes, Léo Pinheiro, da OAS. Ora, Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gurierrez. 

Na pauta, propina.

Citando Aécio. 

Mas, não vem ao caso.

É assim e sempre será

Doravante não será aceita nenhuma delação que não contenha pelo menos insinuações de falcatruas do Lula. 

Declaração

Afirma Marina Silva que não sabe se a candidatura a presidente em 2018 “é a melhor forma de contribuir” para a “renovação” política.

Esqueceu de dizer que já cumpriu com seu papel. O mesmo de Heloísa Helena.

Fux barrou a ousadia

Imagine o estimado leitor: a Polícia Federal querendo apurar possível bandidagem, envolvendo paraísos fiscais e – que ousadia! – do atual Ministro da Justiça.

Em menos de 8 dias o ilustre ministro Luiz Fux, do STF – sem ouvir o Ministério Público Federal – determinou o arquivamento do pedido.

O pessoal tirado a investigar anda querendo mexer no altar dos santos tucanos e quejandos. Heresia!

Com tanta gente do PT! 

Demoníaca

Disse-o Maria da Conceição Tavares. 

Descendo a ladeira

STF comanda
Não há dúvida de que o país passa por reviravolta não imaginada recentemente. As instituições transitam na circunstância de motorista de veículo que perde direção e freios em estrada que beira precipício. A oportunidade para reparos foi deixada de lado e tudo se precipita.

A atuação – hoje mais que factível – de forças externas que alimentaram os que minam bombardeiam aquelas sobrepuja-se a qualquer projeto de futuro para o país. 

A atuação - sob viés encomendado - da Operação Lava Jato há muito disse a que veio: destruir um partido político, porque em relação a quem por ele governava a missão já se consumou no imediato e, no mediato, a caminho está, assim que sob a teoria do 'domínio do fato' versão tupiniquim venha a ser preso o único líder das alas nacionalistas. 

A dispensa pela Polícia Federal, Procuradores e quejandos articulados dispensando delações da Odebrecht confirma o denunciado por Sérgio  Machado: de que era necessário a saída de Dilma para que fosse sustado o risco aos políticos do PMDB, PSDB, DEM etc. etc. 

E mais o diga – à guisa de exemplo – a absoluta ausência de citações de políticos governantes de São Paulo como, pelo menos, investigáveis nos escândalos deles originados. Tampouco apurações em torno da Lista de Furnas.

O Poder Legislativo cumpre o desiderato de ofertar o edifício da 'legalidade' ao desmonte imposto ao país de que carece o Poder Executivo para materializar em ações, rápidas e concretas.

O Judiciário... Ah! o Judiciário! Por ele responde o Supremo Tribunal Federal, identificado por todos simplesmente como STF. Dele já se esperou algo que o fizesse crível em seus propósitos finalísticos: defesa da Constituição. Hoje mais está para o que Leonel Brizola chama de "costear o alambrado" quando por tema o cumprimento de seu dever institucional.

Que o digam eméritos juristas. como Renato de Mello Jorge Silveira, professor da USP, em entrevista a Folha de São Paulo, aqui disponibilizada através do Conversa Afiada.

Coisas dessa terra brasilis. Onde a malta curitibana se autodenomina "Liga da Justiça" o 'glorioso' STF mais se aproxima de mera "Tropa de Choque", como ilustra Aroeira.

Prometeu e entregou

O então senador José Serra – correspondendo ao que propusera ainda em 2010 às petroleiras – assim que assumiu o mandato que os paulistas lhe deram – os paulistas – cuidou de propor legislação que suprimisse o controle do pré-sal (fortuna de trilhões de dólares!) à Petrobras. 

Pouco mais de ano e meio e a entrega criminosa de uma riqueza estratégica foi legitimada pela Câmara dos Deputados.

Não se negue que o Serra é um homem de palavra!

Tudo como o Diabo gosta.

Quem tem Zé não precisa de inimigo

Dizia-nos um magistrado de antanho, em relação a um professor que nos fora comum, que as petições do ilustrado poderiam ser resumidas no preâmbulo da exordial (para identificar as partes e ação exercitada) e no pedido. Fora isso nada mais. A não ser ilustração e exibicionismo intelectual consubstanciados em longas citações da Doutrina para expor o óbvio.

Deve ter inspirado o ex-ministro José Eduardo Cardozo, guardião mor das derrotas de Dilma Rousseff, que não dispensa acumular argumentos imediatos para a mediatidade de 500 laudas. 

Diário

Quando Dilma Rousseff resolver – se é que um dia vai fazê-lo – escrever seu diário uma(s) página(s) fará(ão) o povo compreender por que Eduardo Campos ‘rachou’ com ela. A Refinaria Abreu e Lima será o centro, naturalmente.

Dizem as más línguas – e o confirmam as entrelinhas da denúncia de Rodrigo Janot contra o senador Fernando Bezerra – que misteriosas centenas de milhões foram desviados dos recursos politicamente administrados pelo então governador Eduardo Campos. 

Ao pedido de mais recursos Dilma se recusou. 

Esse o motivo da ruptura.

Reduzindo neurônios

Quem joga fora a leitura joga fora o mundo para futuras gerações. Leitura – reconheça-se – que instrua.

Cansa para quem tem mais de dois neurônios a oferta de revistas e canal televiso nas salas de espera de consultórios, gabinetes e escritórios, para não afastar lanchonetes, rodoviárias, hoteis: o(s) mesmo(s) canal (ais) e a(s) mesma(s) revista(s).

O grande derrotado

A política pode ser considerada a maior derrotada. Muito mais do que os partidos políticos. Restaram as pessoas, porque os partidos refletem-se estraçalhados, sem significação alguma.

Que dizer – tomando como exemplo apenas nossa região – que candidaturas atreladas a partidos sólidos em seus programas para com a socialização tenham em próceres da direita representantes eleitos?

Ainda que a abstenção e votos nulos – não computados pela leitura avaliatória da Justiça Eleitoral – sinalize um massacre para intenção eleitoral, as análises precisam levar em conta os números absolutos em relação ao eleitorado. 

Legitimação

Não há como não reconhecer óbvio: a derrota das esquerdas configura a legitimação de tudo que aconteceu. Inclusive do golpe. Basta o número de eleitos oriundos dos partidos da base golpista, inclusive o crescimento do PSDB.

Pedidos

Antes, para não prender; agora, de que vai à cadeia visitá-lo. 

São expressões do João Dória, íntimo do juiz Sérgio Moro, eleito prefeito de São Paulo com pouco mais de 20% dos votos (em números absolutos) do eleitorado paulistano.

Referindo-se a Lula.

Descendo a ladeira

Acresça-se à inspiração de Moreira os versos: "Eis aí o Temer, o Serra e o Vieira...".

                     

Atentai-vos todos!

Atentai, Ocidente!

Leia-se, Estados Unidos e todos os que se amparam em reservas em dólar americano onde o lastro não pode ser confirmado/verificado/conferido. Afinal, trilhões – ou mais de um quatrilhão – de dólares circulam mundo afora sem que possamos afirmar que o Tesouro dos EUA disponham dos meios (reservas) para resgatá-los.

Neste primeiro dia outubro de 2016 a China tornou sua moeda como de “reserva internacional”. Uma pequena parte descerá a montanha como bola de neve, engolindo aos poucos os que dependam do dólar como reserva.

Não tardará (trinta, quarenta anos, no máximo) a China exigir reservas em sua moeda aos países com os quais venha a transacionar. Coisa feita pelo FMI através do FMI e Banco Mundial, capitaneados pelos EUA.

Obs: Entenda o leitor o que temos registrado – em nível de geopolítica – em razão da diplomacia brasileira depois de Lula (G-20, BRICS, Banco dos BRICS etc. etc.). Uma das razões do 'quase tudo' que ora nos acontece. Basta ver a guinada promovida pelo interino tornado permanente.

Prejuízo irrecuperável

Incalculável no que representa para o cidadão comum que depende do serviço público de saúde. Sofrível já o é. Ficará pior, muito pior. Redução de recursos – na ordem de 654 bilhões – segundo dados fornecidos por Patrus Ananias, amparado em dados do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – no curso de 20 anos ao tempo em que a população cresce demandando por mais saúde pública.

Coisa das antas que ocupam o poder e estão a serviço dos interesses privados.

Não à toa falam na criação de um ‘plano de saúde’ para os atuais beneficiários do SUS.

A lei da Globo I

Os critérios utilizados pela TV Globo para debates – no quesito participação – variam conforme o humor e a conveniência. Mais precisamente a conveniência. Entenda-se essa como atuação político eleitoral em muitos casos.

Em Itabuna dois candidatos ficaram de fora do debate. Alegação: seus partidos não tinham representação no Congresso.

Em São Paulo, nas eleições de 2014, a Globo negou participação ao petista Alexandre Padilha porque tal não apontava percentual suficiente estabelecido pela Globo. E por aí vai.

À míngua de uma definição da Justiça Eleitoral a Globo vai fazendo a sua lei.

A lei da Globo II

Os prejuízos para a Democracia são relevantes. No primeiro instante, por negar ao candidato a exposição de suas idéias. 

Afinal, se a Justiça Eleitoral o admite como candidato e – como tal – a escrutínio do eleitor não pode esta ou aquela iniciativa (a não ser prevista na lei) inviabilizar que o eleitor tenha acesso às informações do candidato.

Presumir que o horário eleitoral cubra tal mister beira o nonsense, uma vez que partidos há em que o tempo disponível mal chega para expressar o nome e o número.

Alegar que a restrição enseja ‘qualificação’ traduz autoritarismo.

A lei da Globo III

Em Itabuna – demonstra-o pesquisa isenta – um candidato nanico cresceu várias vezes o seu percentual na espontânea (de 0,1% para 1,3%) depois dos debates de que participou. Outro – nas mesmas circunstâncias – saiu de 0,2% para 0,5%.

Exceto, naturalmente o promovido pela afiliada local da Globo.

Que, misteriosamente, é sempre o último.

Democracia em frangalhos

Assim a brasileira neste instante. Dela nada a esperar. As eleições municipais – por tudo o que estamos vendo – foram reflexo dessa anomalia democrática: políticos são todos iguais; e ladrões. 

Como a ditadura franca não se instalou vivemos a balbúrdia de muitos nem mesmo saberem em quem votar no instante do ‘frigir os ovos’.

Ganham – no instante em que o clamor por mudança se repete – os de sempre, os mesmos que se alimentam do processo viciado que todos dizem combater.

E os meios de comunicação fazem crer que sim.

Assim o Moro

Decretou sigilo em inquérito que envolve tucanos paulistas. A famosa lista da Odebrecht recebeu o crivo do sigilo absoluto, onde – pasme o leitor! – até solicitações de advogados interessados serão analisadas “caso a caso”.

O segredo para tanta cautela é que – pelo menos até agora – há tucanos e peemedebistas e – ao que parece – nenhum petista.

Quando o óbvio se torna exceção

Os tempos são outros, efetivamente. A mediocridade e o descrédito por que passa o Judiciário brasileiro a partir da postura de alguns de seus membros fará com que se torne histórico e revolucionário o voto de um desembargador por reconhecer e defender o óbvio.

O que aconteceu com o voto (único) do desembargador Rogério Favreto do TRF-4, em defesa da punição ao juiz Sérgio Moro por violações a leis. 

Quiá-quiá-quiá-quiá

A coisa anda assim. Prendem e como não acham as provas que dizem existir – em suas ‘convicções’ – pedem a prisão pela eternidade.

Ficção kafquiana. Para os que entendem como válida a permanência de Palocci preso.

Rir torna-se o único remédio

O Ministério Público Federal tem como compatível com suas rendas a evolução do patrimônio de Antônio Palocci, informa o Conjur, tanto que requereu pelo arquivamento do procedimento contra ele instaurado.

Moro e sua ... turma dizem que não.

Por ‘convicção’ mantém a prisão de Palocci.

Só resta o riso para enganar! 

Furada

Patrícia Faermann em texto no GGN desarticula integralmente as ações que sustentariam as convicções do MPF em relação a Lula. Mostra a falta de escrúpulos de Rodrigo Janot e sequazes.

Onde não havia ninguém do PT inseriram João Vaccari Neto, oportunidade em que incluíram o partido PT dentre as dezenas de averiguados do PP e PMDB, como se nele estivessem dezenas de políticos do partido.

Não perde oportunidade

Quando o perde para o uso do verbo haver não estamos no caminho da construção de uma Nação. Símbolo maior da unidade nacional o idioma sustenta, na base, aquela construção. Falar – e dominar bem – o idioma sinaliza o compromisso individual.

Alguém que, em artigo para jornal de circulação nacional, demonstra não compreender a relação temporal no texto – entre passado e futuro – sinaliza a quantas anda muita ‘gente boa’ nesta terra brasilis.

É o caso de Marina Silva e seu brilhante texto na Folha de São Paulo onde registra esta pérola: "Estamos há poucos dias...".

Não encontrou um mísero copydesk como apoio.

Buscando amparo

Há quem esteja a afirmar que Fernandinho Beira-Mar já busca meios jurídicos para trazer ao país o dinheiro que teria lá fora, garantia assegurada por lei em tramitação no Congresso para beneficiar depósitos ilícitos no estrangeiro, que se tornariam lícitos com a lei.

Fernandinho enxerga. Na falta de informações para uma delação premiada que tenha Lula como alvo buscará o benefício da lei que aprovam para os semelhantes a ele no quesito utilização de paraísos fiscais.

De volta para...

Causou espasmos – de alegria, para alguns; de indignação, para outros – a anulação de processos contra 74 PMs acusados de participação no morticínio de Carandiru.

Sob a égide das nulidades só faltou o processo voltar à estaca zero. 

Ou antes de zero. Ou seja, antes da invasão do Carandiru.

Para começar tudo de novo. 

O nível

A baixa exigência intelectual e cultural é a tônica de concursos. Exige-se neles a informação formatada em torno deste ou daquele tema (Direito, Economia, Filosofia etc.), nunca o tema no contexto da universalidade de temas.

Muito a propósito a texto da Katarina Peixoto e sua teoria do domínio do fato à brasileira no contexto da proposição filosófica da ‘receita de ovo frito':

"Eles não dão aulas em dois ou três expedientes, após doutorado e mestrado, recebendo bolsas simbólicas que mal compram livros e pagam passagens de ônibus. Eles não são obrigados a ler e escrever em mais de um idioma. Não são julgados por pares e pelos que dependem de seu trabalho, para se formarem. Eles não respondem a ninguém e vivem num estado orçamentário e burocrático cujo nível de accountability é irredutivelmente separado do que se passa na vida fiscal, orçamentária e institucional, do país.

Tocando no ciático

Em entrevista ao portal Sul21 o ex-ministro Eugênio Aragão entrelinhou o seguinte: 

...

“O fascismo se caracteriza pelo uso de argumentos extremamente simplórios que parecem intuitivos, para pessoas de pouca inteligência. É desse tipo de argumento que o fascismo se utiliza: "todo o judeu é explorador", "todo índio é preguiçoso" e coisas do tipo que vêm acompanhadas por falácias enormes de modo a que pessoas desprovidas de inteligência possam cair nesta farsa.

Sul21: Ainda sobre a Lava Jato, há quem relacione essa operação hoje a interesses de empresas e mesmo governos de outros países em riquezas como a do pré-sal. Na sua avaliação, há uma espécie de dimensão geopolítica nesta operação?

Eugênio Aragão: Não sei. Eu acredito que o Ministério Público pode estar sendo usado, mas o Ministério Público é tão endógeno na sua visão, tão perdido em cima do seu próprio umbigo que não sei nem se tem inteligência para isso. Eles podem estar sendo usados, sabendo ou não sabendo. Não existe gente preparada em Curitiba com essa estratégia toda para bolar uma coisa dessas.

Sul21: E quanto ao juiz Sérgio Moro?

Eugênio Aragão: Também não acredito que ele tenha capacidade para isso. O juiz Sérgio Moro é uma pessoa extremamente vaidosa que encontrou um nicho para se exibir à sociedade brasileira. Isso faz parte de um projeto pessoal. Ele gosta de ter essa cara de mau, de um sujeito inabalável nas suas convicções, um verdadeiro inquisidor mor. Ele adora fazer esse papel. Mas esse é um problema que ele tem que resolver com o seu psicólogo.

Hummm! Doeu!

O filho de FHC

Aquele que administrou milhões para a Feira de Hamburgo, na Alemanha. O mesmo que Fernando Baiano afirma ter sido o ‘agente’ de uma empresa estadunidense em negócios com a Petrobras (no tempo do pai FHC, naturalmente!).

Não falta nada. Tão só isenção em quem apura.

                    

Entre escrúpulos

“Danem-se os escrúpulos” I

Assim definiu-se o então ministro Jarbas Passarinho na reunião que decidiu pelo AI-5. Pedro Aleixo, vice-presidente, reclamara do caráter temerário das medidas e restrições às liberdades e garantias individuais que se aprofundava com o Ato, endurecendo o golpe militar e instaurando a fase do terror.

As constantes violações de garantias individuais, asseguradoras de um Estado de Direito, tem feito levantar posições firmes de parcela considerável do universo jurídico. 

A ponto de uma representação contra o juiz Sérgio Moro, subscrita por quase duas dezenas de juristas de renome, dirigida ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Curitiba, denunciando os abusos e ilegalidades cometidas pelo ‘queridinho’ da mídia por divulgar conversas entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula.

Às favas os pruridos. Aliada a Jarbas Passarinho a flagrante interpretação posta na decisão dos senhores ministros do TRF-4 sobre a representação de juristas pátrios contra o juiz Sérgio Moro: as circunstâncias que envolvem a Lava Jato “trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas".

Ou seja: tudo pode. Na base da ocasião faz o ladrão.

Às favas o Estado de Direito preconizado nos alfarrábios e que pensávamos estar no espírito dos julgadores. 

Tornaram-se – muitos deles – simples agentes político-partidários. No caso do TRF-4 13 votos em 14.

A justificativa foi denominada simplesmente de natural, pelo articulista Jânio de Freitas, da Folha: para ‘tribunais de exceção’. 

“Danem-se os escrúpulos” II

Nelson Rodrigues cunhou a expressão de que toda unanimidade é burra. O que salvou a judicatura na decisão do TRF-4 não foi o resultado, mas as posições do Desembargador Rogério Favreto, da qual destacamos as seguintes lições:

“O levantamento do sigilo contemplou conversas que não guardam nenhuma relação com a investigação criminal, expondo à execração pública não apenas o investigado, mas também terceiras pessoas. De mais a mais, a decisão emanou de juízo incompetente, porquanto constatados diálogos com pessoas detentoras de foro por prerrogativa de função, o que deveria ter ensejado a imediata remessa do feito ao Supremo Tribunal Federal, conforme reiterada orientação daquela Corte”.

...

“Seria precipitado descartar de plano a possibilidade de que o magistrado tenha agido instigado pelo contexto sócio-­político da época em que proferida a decisão de levantamento do sigilo de conversas telefônicas interceptadas. São conhecidas as participações do magistrado em eventos públicos liderados pelo Sr. João Dória Junior, atual candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB e opositor notável ao governo da ex­-Presidente Dilma Rousseff. Vale rememorar, ainda, que a decisão foi prolatada no dia 16 de março, três dias após grandes mobilizações populares e no mesmo dia em que o ex­-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi nomeado para o cargo de Ministro da Casa Civil.

Além disso, a decisão, no quadro em que proferida, teve o condão de convulsionar a sociedade brasileira e suas disputas políticas. Aliás, no dia dos protestos contra o Governo da Ex-­Presidente Dilma (13/03/2016), o próprio magistrado enviou carta pessoal à Rede Globo e postou nota no seu blog, manifestando ter ficado “tocado” pelas manifestações da população e destacando ser “importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas”. Ora, esse comportamento denota parcialidade, na medida em que se posiciona politicamente em manifestações contrários ao Governo Federal e, ao mesmo tempo, capta e divulga ilegalmente conversas telefônicas de autoridades estranhas à sua competência jurisdicional”.

...

“O Poder Judiciário, ao qual é própria a função de pacificar as relações sociais, converteu­-se em catalizador de conflitos. Não é atributo do Poder Judiciário avaliar o relevo social e político de conversas captadas em interceptação e submetê­-las ao escrutínio popular. Ao fazê-­lo, o Judiciário abdica da imparcialidade, despe­-se da toga e veste-­se de militante político”.

...

Aliás, esse dever de cautela resta redobrado pelo destaque da Operação Lava Jato e pela repercussão que as mídias reproduzem na sociedade, mormente quando alguns magistrados e membros do Ministério Público se apresentam mais como atores globais e midiáticos, quando deveriam prezar pela discrição e serenidade em sua atuação. Exemplo mais recente de menosprezo aos preceitos basilares do processo penal foi a apresentação de denúncia contra o Ex­Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Procuradores da República, acompanhada de apresentação em Power Point em rede nacional de TV e rádio”.

A propósito

Do texto do ministro Ricardo Lewandowski, publicado na Folha há um ano – Judicatura e dever de recato – já expressamos comentários em algum instante neste espaço. 

No entanto, depois da ‘absolvição’ de Sérgio Moro pela esmagadora maioria do TRF-4 não custa rever o seu conteúdo e alerta, aqui disponibilizado através do site do PT, grande colaborador para tudo que acontece no país.

Mais a propósito

Lewandowski está a nos dever a coerência com que publicou "Judicatura...". Não em relação ao recato, mas aos valores que devem nortear o exercício da judicatura. 

Aqui compreendido como a defesa da lei. Mormente para membro do STF.

Coisa que não vimos no curso do impeachment.

Até o acervo

Presidentes guardam parte da história de um país. Seus acervos representam fonte de informações para estudiosos. Neles há muito mais valor intangível à moeda. E a indisponibilidade como patrimônio material é da essência.

Não é assim que Moro vê o acervo de Lula. Para Moro tudo do acervo – de Lula – vem da corrupção na Petrobras.

Haja saco! Já que não temos controle judiciário no Brasil.

Ler, ler, ler... e ler sempre

Por que estamos caminhando para o abismo tem sido indagação de alunos diante de irresignadas ponderações em sala de aula em razão dos absurdos por que passa o Estado de Direito pátrio.

Alguns nos indagam onde obter informações. Sempre nos acautelamos – de imediato – em informar que a informação deve ser universal, buscada em todos os quadrantes do pensamento, o que inclui do idealismo à ideologia. Mas, que cabe ao informando encontrar seu ponto de convergência ou descobrir qual das teses melhor o convence.

Aqui uma oportunidade.

Não vem ao caso

Personagem de Nelson Rodrigues afirma que o mineiro só é solidário no câncer. 

Não é caso de Moro e seus ‘astros’.

Por medida provisória

Ensino médio sob atenção do interino ora permanente. Discussão dispensada. 

A reforma de cima para baixo basta.

Calígula...

...Nero e quejandos. 

E o pão e circo.

Como observa Eugênio Aragão, Moro sabia que não havia motivo para a prisão. 

Revogou

A revogação da prisão no imediato de seu cumprimento “porque” não havia dela necessidade mostra a quantas anda a vara curitibana de Moro: um açougue. 

Na falta do circo romano clássico o circo morino.

Resta a indignação. Como a veiculada aqui

A turba exulta!

Mantega foi preso enquanto acompanhava a mulher em cirurgia no hospital.

Hurrraaaaaa!

A turba mais exultará

Para alimentar o circo não tardará a prisão de netos de Lula ou de Dilma.

Perfeito

Cão encoleirado...

Faltou parecer

Não basta ser honesta... precisa parecer.

Faltou lembrarem à moça indicada para Advocacia Geral da União que a filiação a partido político seria incompatível com o exercício da função.

Mormente filiação ao PSDB. Há 19 anos.

Tadinho!

Moro lamenta ter transformado Lula e Marisa em réus. 

Que anjo!

Prego no caixão

Descubra

Aguardar não custa

A grande lição que a direita oferece nunca foi posta em prática pela esquerda: a união no instante crucial. A disputa só ocorre até a conveniência de cada. 

Depois, a união sela os compromissos, em geral comuns.

Aguardar não custa. Se oportunidade vier.

Haja sordidez!

Descubra

Segurança

O Moro ao admitir a absurda denúncia sustentada em convicções brinca com fogo. Mas se sente seguro. 

Não sabemos com a segurança que lhe dariam os nativos ou a da IV Frota dos EUA.

Nunca falta um!

Souza Dantas, então chefe do governo no Império, ao tempo da discussão da lei dos sexagenários, afirmou ser ‘imperioso ao governo” (imperial) fixar os limites entre “a prudência” permitida à época e o que a “civilização” nos impunha, para “...não retroceder, não parar, nem precipitar”.

Interpretação singela: ficar em cima do muro!

Na falta de uma campanha abolicionista... o golpismo do século XXI.

Eis a OAB

Qualquer redução de direitos deve passar por debate – diz o presidente atual da OAB. Certamente coisa assim de debate entre a corda e o pescoço, quando o carrasco já apertando a dita cuja. 

A medida não deveria nem ter sido proposta e, portanto, criticável na origem.

No entanto, o presidente da OAB aceita o ‘debate’ entre a corda e o pescoço.

Aliás, dia desses um advogado do Rio Grande do Sul defendeu a proposta do governo para flexibilização da jornada como inovadora, em termos de redução. 

Esqueceu de dizer que tal já se encontra na CLT. O que não está por lá é o consensual sobre o legislado. Que está embutido na proposta.

Eleição morta
Assim nos definiu um qualificado expoente da política nacional, referindo-se à eleição municipal de Itabuna.

Segunda-feira 3 o leitor compreenderá.