Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

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Redimindo-se

No início dos anos 60 nos víamos alimentado por manifestações da Igreja Católica que iam ao encontro dos sofridos, oprimidos de sempre. Dava sequência ao nascido com a Rerum Novarum, de Leão XIII, de 1891, desaguara na Mater et Magistra, de João XXII, em 1961, que ainda nos consolava com a Pacem in Terris, de 1963, tudo depois da intermediária Quadragesimo Anno, de Pio XI, de 1931.

Vem-nos a encíclica Laudato Si', do papa Francisco, a quem e a que Leonardo Boff eleva encômios pela força da mensagem em defesa do que denomina Boff de uma ecologia integral para respaldo "do grito da Terra / grito dos pobres" aqui.

Alvíssaras a esta Igreja de Francisco, que se redime de passado recente. Para quem "Devemos dizer não ao modelo baseado no capital e na produção" como saída para a Humanidade.

Descubra quem

De acordo com a ação, o governo estadual, por 10 anos, entre 2003 e 2012, descumpriu sistematicamente preceitos legais e constitucionais, “em total e absurda indiferença ao Estado de Direito”, efetuando manobras contábeis para aparentar o cumprimento da EC 29.

Na prática, “R$ 9.571.062.581,53 (nove bilhões, quinhentos e setenta e um milhões, sessenta e dois mil reais e cinquenta e três centavos) deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Estado de...”, quantia que, em valores atualizados, “corresponde a um desfalque de R$ 14.226.267.397,38″.

No entanto, para os governos que administraram o estado naquele período, entraram como se fossem gastos com saúde pública até “despesas com animais e vegetais”, já que verbas direcionadas ao IMA e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) foram computadas como gastos com saúde.

“Para além disso, o Governo de ... chegou ao absurdo de incluir como se fossem aplicações em ASPS serviços veterinários prestados ao canil da 2ª CIA, reforma da maternidade da 4ª CIA Canil do BPE, serviços de atendimento veterinário para cães e semoventes, aquisição de medicamentos para uso veterinário, aquisição de vacinas para o plantel de semoventes”, relata a ação. 

O Ministério Público Federal ajuizou a ação – clique para detalhes e aqui para a íntegra da ação proposta pelo MPF – de onde extraídos os enxertos acima. Diante do insistente e apressado leitor de logo avisamos que o Estado em questão é o de Minas Gerais.

Caso imagine que envolve governo de Aécio Neves cabe apenas indagar se será alcançado pela ação. 

Afinal, o rapaz é do PSDB, partido dos perfeitos.

Não o fosse já estaria respondendo pela denúncia de Alberto Yousseff na Lava Jato, de que recebia entre 100 e 120 mil dólares mensais, através de Janene, desviados de Furnas.

E – para espanto do leitor – a ação acima referida, desde março de 2008, aguardava julgamento de recurso do Estado junto ao TRF1.

De lá para cá o rapaz elegeu-se senador, candidatou-se a presidente da República e galgou o ápice da moralidade dentre os Catões do PSDB.

O boi de piranha
Todo o acima exposto está contido na Ação Civil Pública ajuizada agora neste 15 de junho de 2015, onde há pedido de antecipação de tutela para que a União condicione o repasse dos recursos federais para a Saúde nos termos seguintes, verbis:

2) seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela reclamada para determinar à União (Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional - STN) que

 a) condicione a entrega do Fundo de Participação dos Estados – FPE (artigos 157 e 159 da Constituição) ao Estado de Minas Gerais , pelos próximos anos, até atingir o valor total de R$14.226.267.397,38 (quatorze bilhões, duzentos e vinte e seis milhões, trezentos e noventa e sete mil reais e trinta e oito centavos) (DOC 20-A) , ao cumprimento do disposto no artigo 198, § 2º, incisos I e II, da Constituição Federal, nos exatos termos do artigo 160, II daquele mesmo diploma e do art. 26, §1º, da Lei Complementar 141/12.

Para o caro leitor melhor entender: a falcatrua cometida pelo PSDB governando Minas Gerais sacrificará a atual gestão – naturalmente do petista Pimentel, que ousou vencer o partido dos perfeitos nas Gerais.

Fica explicado em que lombo cai a chibata.

Du-vi-d-o-dó

Familiares de Marin – o ilustre aprisionado na Suíça às vésperas da eleição da FIFA – sentem-se – e sentem-no – abandonado(s). A ‘vítima’, segundo eles, não encontra apoio em qualquer dimensão: jurídica, amorosa, cordial, fraternal etc.

A solução é dar com a língua nos dentes.

E esperam que ele conte tudo AQUI

DU-VI-D-O-DÓ

A não ser que revele haver ajudado financeiramente a campanha de Lula, de Dilma ou de qualquer outro petista por aí.

Trapalhões

Ridículo imaginar-se que um empresário preso – depois de meses sabendo que poderia ser alcançado pela perseguição – redija um bilhete e o entregue justamente a um agente policial para produzir prova contra si.

O ridículo chegou ao nonsense.

Toma lá dá cá

A república de Eduardo Cunha funciona assim. Ainda que o Governo tenha encaminhado um ajuste fiscal – e instrumentá-lo com leis, para economizar em despesas e ampliar a arrecadação – embutiram uma anistia aos senhores evangélicos.

Ainda há tempo

Depois do fiasco da empresa – ridicularizada por quem tem bom senso – seria oportuno ao ‘general de retirada’ Aécio Neves levar sua troupe – depois de ensaiá-la – a percorrer as prisões brasileiras.

Sessões contemporâneas
Em tempos mais idos, quando a cidadezinha provinciana deste Brasil varonil possuía uma cineminha (e muitas o possuíam) – com projetor de 16mm que fosse – não havia consumidor para projeções diárias. Umas as promovia às quartas-feiras. Mas no fim de semana era sagrado. 

Os cartazes postos nas esquinas anunciavam o Tarzan, o Tom Mix, o espadachim ou a clássico faroeste daquele fim de semana. Projetado no sábado, e na matinée e soirée no domingo.

Podia faltar tudo, mas nunca o filmezinho nosso de cada sábado e domingo.

Nesta terra brasilis – em que pese tempos outros – também não falta aquele cartaz para o fim de semana. Anunciado às sextas-feiras para consumo nos sagrados sábados e domingos imediatos. A cada semana um novo filme da mesma série.

Bessinha pesquisou e descobriu a companhia que os produz, distribui e anuncia.



Descobrindo a pólvora
Setores do PT, reunidos na quinta 25, segundo o Estadão, classificam o ministro José Eduardo Cardozo como 'inoperante' e 'omisso' aqui.

Descobriram a pólvora.

Manipulando
A matéria do Estadão mantém a tradição de manipular a informação a contento do jogo político-eleitoral a que serve.

A colocar no subtítulo O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pt-cobra-explicacao-de-ministro-da-justica-sobre-acao-da-pf-na-lava-jato,1714909"Direção do partido faz convite formal para petista José Eduardo Cardozo esclarecer prisões de empreiteiros próximos a Lula" simplesmente nega o próprio título, que se refere a ver cobrado do ministro a forma seletiva com que a Polícia Federal exercita sua ação na Lava Jato.

Outro “erramos’

Há muito a investigação jornalística na terra brasilis tornou-se avis rara para a denominada grande imprensa, difícil de encontrar. Escreve-se a partir de qualquer coisa ou se inventa o ‘qualquer coisa’. 

Mais uma vez, outra vez envolvendo Lula, em pretenso pedido de habeas corpus preventivo que teria sido interposto em seu favor por temer ser envolvido pela Lava Jato.

Como deixou de ler a ironia crítico-jurídica de Maurício Ramos Thomaz aqui – que nada tem a ver com Lula – foi na onda do texto gozador e anárquico, onde Maurício chama o juiz Moro de ‘Sérgio Futuro do Pretérito Moro’ porque “A autoridade coatora decreta prisões preventivas ao seu gosto usando termos especulativos e o futuro do pretérito".

A ironia textuada por Maurício Ramos Thomaz tornou-se para a Folha de São Paulo manifesta proposta ao Judiciário para proteger o ex-presidente que poderia – segundo o gozador Maurício – “ser preso também porque talvez tenha jantado com alguém da Odebrecht ou dito bom dia para algum réu”.

O HC de Maurício virou piada na rede, assim como o ‘acredito’ da Folha. 

Mas o ridículo mereceu apenas um “erramos” de quem o publicou, a Folha de São Paulo.

Estado x estado

Vivemos o absurdo de um ‘estado’ dentro do Estado. A anarquia campeia pela incompetência. Nenhuma segurança jurídica. 

Nem para o advogado trabalhar em defesa de seu constituinte. 

Esta imoralidade – em sede visível – quando alcançar a sociedade invisível (miseráveis e marginalizados) fará com que peçamos para morrer, como alertam os profetas do Apocalipse, para fugir a tanta inquidade.

Bahia x Monte Pascoal
Ainda nos cueiros do curso de Direito na então FESPI ouvimos do deputado Henrique Cardoso a proposta para divisão territorial da Bahia e criação de um novo estado, o de Santa Cruz. Posteriormente, como constituinte, o deputado Fernando Gomes reiterou a proposta de Cardoso.

A proposta atual de criar o Estado de Monte Pascoal – defendida pelo médico Amilton Gomes – foi abordada no programa Alô Cidade, da TVI, ancorado por Joel Filho.

São imensas as dificuldades para efetivação do projeto. Mas, com certeza, bem menos que as enfrentadas por Henrique Cardoso e Fernando Gomes.

A proposta aberta por Dr. Amilton traz no bojo uma vantagem política, dentro do Congresso, para enfrentar a hegemonia do pensamento da classe política baiana: integrar Minas Gerais à luta, dotando os mineiros de uma saída para o Atlântico (sonho secular) entre Caravelas e a fronteira do Espírito Santo.

Este é um trunfo considerável, capaz de inibir em número de votos a resistência baiana.

Viabilizar o projeto é o que está de imediato. Porque em nível de votação tende a ficar bem mais fácil.