domingo, 18 de junho de 2017

De fábulas a saias justas

Para análise I
A Karl Marx atribui-se a profecia: o capitalismo sucumbirá a suas próprias contradições. O estopim residiria na circunstância de socializar a produção (Capital + Trabalho) e concentrar a distribuição do lucro (obtido com parcela do Trabalho, pela mais-valia, teoria elaborada bem antes de Taylor desenvolver o sistema assegurador da produtividade, que fez ampliar aquela). 

Tal afirmação nem mesmo previa a substituição/apropriação do capital produtivo pelo financeiro/especulativo, na contemporaneidade do Neoliberalismo, tampouco vislumbrava o surgimento das novas tecnologias, incluindo a robótica. 

Nestes sombrios tempos em que o Neoliberalismo é a expressão do próprio Capital ler a entrevista concedida por Antonio José Avelãs Nunes a Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada) ilustra a compreensão do estágio a que chegamos.

E o Brasil, mais do que nunca, no contexto.

Para análise II
Aos advogados e estudantes de Direito destacamos: "Para sairmos desta caminhada vertiginosa para o abismo, é necessário evitar que o mercado substitua a política, que as 'leis do mercado' se sobreponham aos normativos constitucionais e que o estado democrático ceda lugar a um qualquer estado tecnocrático".

Sob esse condão, o significativo papel do julgador/Judiciário em compreender o que de 'mercado' foi inserido no ordenamento jurídico e fazer sobrepor o princípio da primazia do Homem sobre aquele.

Luz
Ainda que um voto revisor, surge luz no fim do túnel. Enfrentar a pressão midiática – que tem no PT o pai de todas as desgraças no país – e afirmar em voto que o juiz Sérgio Moro condenou Vacari Neto sem provas, apenas na base de delação, é sinal da existência de juízes em Berlim.

Do voto do revisor, desembargador Leandro Paulsen, do TRF-4, a absolvição de Vaccari decorreria da falta de provas: 

Nenhuma sentença condenatória será proferida apenas com base nas declarações de agente colaborador. O fato é que a vinculação de Vaccari não encontra elementos de corroboração. É muito provável que ele tinha conhecimento, mas tenho que decidir com o que está nos autos e não vi elementos suficientes para condenação“, afirma o magistrado.

A fábula
Na esteira de O Rei Está Nu esta fábula de Sebastião Nunes, disponibilizada no GGN. A metáfora de uma história sem fim a la Sherazade ou Giovani Boccaccio, até que as razões para conta-la se desfaçam no ar. O que anda muito difícil e imprevisível, tantos os fatos novos a se atropelarem na disputa por aparecer.

Enquanto isso o sultão ensaia a morte de aposentados e pensionistas em vez de esposas e se transformou na própria Peste Negra.

A entrevista I
Uma coisa não bate com a realidade histórica na entrevista de Joesley à revista Época: a afirmação de que fora o PT o organizador do processo de corrupção no país nos moldes em que existe. 

Não se afaste o Partido dos Trabalhadores, no Poder, de ter se envolvido no tradicional sistema de financiamento eleitoral tupiniquim via caixa 2. Isso fica claro desde o dia em que, no imediato da assunção, buscou Marcos Valério – finório agente do PSDB de Minas – para ilustrar ‘cursos’ aos recém chegados.

Demais disso, caixa 2 nem sempre significa corrupção em relação aos recursos, o que alcança todos os partidos.

Outro senão na entrevista se nos afigura esforço para dourar o entrevistador: o raciocínio de que tudo começou com o PT desmente a verdade de Sérgio Machado, de que a coisa rola solta desde 1946. Passando ao largo dos depoimentos de Duque, Cerveró e quejandos estendendo os fatos da Petrobras ao período FHC (lembrar, com Kiko Nogueira, no DCM), incluindo aqueles US$ 100 milhões para o PSDB como propina pela aquisição da YPF argentina e a ansiedade e a gula do PMDB por diretorias na estatal.

E a revista não perdeu a oportunidade de chamar o interino tornado presidente de chefe “da quadrilha mais perigosa do Brasil” na capa da edição.

Enquanto isso vão vivendo dias tranquilos José Serra, FHC, Sérgio Motta (in memorian) etc. etc. 

Porque, dentre estes, o bode expiatório – sem possibilidade de expiação, até agora – é o senador Aécio Neves.

A entrevista II
Joesley é um nouveau riche dentro de poucas centenas de brasileiros, bom aprendiz na linha de Daniel Dantas. 

Não temos esse rapaz como herói ou com alguma importância, além de bandido como muitos desta podre classe dominante que se apropriou do Estado desde os tempos de Colônia.

E que sonha tornar o Brasil novamente uma colônia: dos Estados Unidos. Para onde carreiam o dinheiro que roubam aqui.

Arrumação I
A situação do interino tornado presidente caminha para a insustentabilidade. Só uma coisa efetivamente o motiva a permanecer: evitar a cadeia, no imediato da descida da rampa do Planalto.

O compromisso de entregar o país e destruir a incipiente proposta de um Estado de Bem-Estar Social se torna coisa menor.

Arrumação II
No entanto aí reside o busílis: assumiu para corresponder ao baronato (interno e externo). Sua saída sob o condão de uma eleição direta – coisa que demanda tempo – pode levar esse baronato a ter que engolir sapo, leia-se Lula. O que significa retorno à políticas em razão das quais o PT/Governo foi derrubado.

A eleição indireta sinaliza dias nebulosos.

Há cheiro de parlamentarismo no ar. 

Geddel
O baiano saiu do governo mas não perdeu a evidência.

Judiciário faz parte
Dispensamos comentar. Disponibilizamos a matéria, como publicada. Cremos que os fatos são por demais graves. 

A demonstrar que o Poder Judiciário (no caso concreto, específico, o Tribunal Superior do Trabalho) se imiscuiu no jogo sujo a serviço do capital.

Em termos de decisões monocráticas, posteriormente mantidas por colegiados de 2º Grau, não desconhecemos o tratamento dado ao Trabalho no conflito com o capital, como ocorre em muitos casos.

Mas desconhecíamos a saga de cortes superiores, na pessoa de alguns de seus expoentes.

No caso específico da denúncia contida no texto outro agravante: uma empresa de propriedade de um ministro do STF (Gilmar Mendes) acumplicia a canalhice, custeada/patrocinada por uma empresa privada, a JBS. 

Unanimidade
O interino tornado presidente começou a sua lua-de-mel anunciando a intenção de unir o país. Nem mesmo chegara a um ano já conseguira o proposto: quase a totalidade contra. 

Inclusive pedindo  de forma nada delicada  a imediata saída do salvador. 

Decifra-me ou devoro-te
A (nova) iniciativa de juristas capitaneados por Cláudio Fonteles, ex-Procurador da República, Hugo Cavalcanti de Melo Filho (ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho-ANAMATRA) e Marcelo Neves (ex-membro do Conselho Nacional de Justiça-CNJ) em reiterar o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes no Senado, aliando-o a uma notícia crime junto a Procuradoria-Geral da República e uma representação disciplinar diretamente ao STF levanta lebres muitas.

Sem dúvida, uma saia justa foi posta – e bem justa – no corpinho do STF diante dessa representação disciplinar.

A melhor saída será transferir para o Senado. 

Mas, não tem saída. Qualquer decisão dentro da representação disciplinar abalará a imagem do STF. 

Inclusive a de não decidir.

Festa
E por falar em São João Léo Villanova exibe a melhor surpresa(?) do ano.





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