Iceberg
Bingo!
Perfeito Wadih Damous no Conversa Afiada: “Com todos os
avanços que se conhece, se há um erro na era petista que merece ser sublinhado
foi a crença vã de que a burguesia brasileira é dotada de um mínimo de
convicção democrática e republicana e que parte dela, situada no centro
político, fosse capaz de um olhar sensível para as transformações sociais em
curso no país.”
O raciocínio exige uma razão como contraponto,
considerando a massa beneficiada: há de ser levado em conta o fato de que um
outro polo – o alcançado pelas transformações – não foi alcançado para fazer
força suficiente à ‘incompreensão’ da burguesia. Ou seja, o PT/Governo(s)
pretendeu convencer tão somente a classe dominante, porque entendia que a base
da pirâmide social o sustentaria. Ou melhor, por ela teria sido compreendido.
Esse ponto sempre norteou nosso pensamento em
relação ao PT governando.
Vimos em Itabuna, nas duas gestões petistas. Como o
vimos em nível Federal. O raciocínio de que o outro lado veria na perda de
espaço apenas “um tempo”, que o toleraria porque a situação do povo em geral
melhorou, e viria a aplaudir as políticas públicas postas em prática beira a
idiotia purista, sempre nos soou como discurso pelo discurso.
Compreendemos – não o diz Damous – que se trata
de um entendimento amadorístico de aplicação do republicanismo como conceito e
suficiente para contrapor-se ao patrimonialismo. Sob tal viés, de não entender
que aquele e este são incompatíveis.
Assim, ao não entender que um país construído,
historicamente, sob privilégios de um patrimonialismo nefando, escravista, a
aplicação pura e simples do republicanismo soa apenas como instrumento
pedagógico, que depende de tempo (e instrumentos conscientizadores, através da
internalização dos elementos que lhe são conceituais) que levem – sabe Deus o
tempo! – a alcançar a consciência de pátria, nação, cidadania, o que passa –
necessariamente – pelo controle da comunicação.
Tal republicanismo – a história do país o demonstra, quando
analisado em termos comparativos – somente pode ser plenamente aplicado
proporcionalmente a uma sociedade que os entenda inteiramente. Caso contrário,
como exemplo que o seja, exige um processo de educação cívica.
Sem essa, também
no ralo o respeito às instituições que fariam da pátria, da nação e da
cidadania os pilares e valores do Estado Nacional.
Damous abre a discussão interna. Para quando o PT
retomar o controle das Políticas de Estado em favor da transformação da sociedade
brasileira, como ocorreu nestes anos petistas à frente do Governo Federal.
Quando nada, que possa servir de exemplo a outras
vertentes políticas à esquerda.
Contratualismo
versus patrimonialismo I
Não há Hobbes, Locke ou Rousseau que consigam
teorizar um Estado moderno sob a égide do patrimonialismo. Tampouco Montesquieu
edificará instituições que o consolidem sob tal domínio, se cada
um dos poderes se apropria em benefício próprio. Este é cancro que corrói
aquele, através de uma classe dominante, dirigida por sua elite crème de la crème que a tudo comanda em
benefício particular. Desde o que dependa da ação político-eleitoral ao que
deva decorrer de seleção.
O contratualismo desenvolvido no curso de quase
dois séculos se viu aperfeiçoado no Iluminismo e Montesquieu lhe deu a fórmula
institucional, de poderes independentes e harmônicos, onde o contratualismo lockeano
e rousseauriano se materializavam por via da representação popular, mais
acentuada em Rousseau, que a via melhor na comissariada,
onde as decisões dos representantes passariam pelo crivo dos representados
(plebiscito) para sua confirmação.
Fundado em premissas hobbesianas o absolutismo
monárquico primitivo tem sua incompatibilidade justamente em não conseguir
conviver com a res publica porque
aquele tinha como proprietário o monarca, legitimado pelo ‘divino’ – como o
teorizou Jacques Bossuet – que lhe assegurava o poder conferido e só à
divindade cabia prestar contas. Nunca ao povo, porque a este cabia sustentar
aquele.
Contratualismo
versus patrimonialismo II
O patrimonialismo contemporâneo – histórico nesta
terra brasilis desde primórdios da
Colônia, quando D. Manuel, O Venturoso, distribuiu ‘suas’ terras (as
brasileiras) em Capitanias hereditárias –
exercita, por sua classe dominante, aquela incompatibilidade teórica, tornada
prática, onde nada escapa, tornado casta monárquica diluída nos diversos e
distintos segmentos oligárquicos, que disputam no dente a parte maior do bolo,
mas se unem, xifópagos, quando algo põe em risco dito controle. Nem mesmo a
representação popular, peça tão somente do jogo político para controle do poder
‘absoluto’ da classe que o controla.
Inegavelmente a pedagogia petista no exercício do
poder somente encontra melhor compreensão em sociedades onde a consciência
cívica melhor se formou, ainda que não em plenitude. E paga o preço – alto para
a sociedade – por não haver inserido no contexto da consciência a autoestima
que fez presente enquanto governou.
O trabalho desenvolvido – com empenho pelas
instituições todas que traduzem essa visão oligárquico-patrimonialista –
reside, hoje, em sepultar Lula como líder e tornar o PT o PTB de Vargas.
Contratos:
de Rousseau ao brasilis
O
Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau tem natureza abstrata.
No
Brasil, concreta. Assinado, objetivamente, entre integrantes da classe
dominante partilhando o butim oriundo da queda do Estado Democrático de Direito
que capengava, mas existia.
Resta-nos
o moralismo religioso: entregar a Deus.
A batalha perdida
Falando de conquistas que a sociedade não enxerga, porque mais lhe interessa sobreviver à fome e à miséria da qual havia escapado mas não compreendia que fora real, um ponto se fazia crucial ser posto em prática: a comunicação.
Tal não ocorreu, em essência.
Tanto que a ela resta, de tudo que passamos, sublimar na volta ao folhetim como Esperança. No horário nobre da televisão, como no horário nobre do rádio antigamente.
Dessa forma, a sociedade – no plano geral – afetada pela ‘informação’ deixa de enxergar o que é visível. Não percebe, no imediato, que ocorre. Desprovida de espírito crítico só descobre que existia leite depois de derramado e faltar-lhe na mesa.
Carta
Testamento I
Das
lições imediatas deixadas pela insustentável condenação de Lula – esperada
porque programada e articulada para acontecer e ferir de morte o ex-presidente
como político e o PT como partido – aquela posta por Lula na entrevista
coletiva concedida: “Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara. Quem tem
direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro”.
Resposta
de um Getúlio Vargas vivo, dispensado de Carta Testamento.
Carta
Testamento II
Das
lições imediatas deixadas pela insustentável condenação de Lula – esperada
porque programada e articulada para acontecer e ferir de morte o ex-presidente
como político e o PT como partido – aquela posta por Lula na entrevista
coletiva concedida: “Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara. Quem tem
direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro”.
Resposta
de um Getúlio Vargas vivo, dispensado de Carta Testamento.
Faltou
dizer como
Da
cantada e decantada sentença o mais hilário surrealismo (de fazer inveja a
Kafka) porque inteiramente impossível de cumprimento:
“944. Condeno Luiz Inácio Lula da
Silva:
“...Entre os crimes de corrupção e de
lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove
anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva....
950. Considerando que o apartamento
164-A, triplex, Edifício Salina, Condomínio Solaris, no Guarujá, matrícula
104801 do Registro de Imóveis do Guarujá, é produto de crime de corrupção e de
lavagem de dinheiro, decreto o confisco, com base no art. 91, II,
"b", do CP.”
Como
ironiza Uraniano Mota, veiculado no Luís Nassif on line:
“Resta apenas saber, para que se
cumpra a punição do confisco: de quem o juiz tomará o tríplex do Guarujá? De
Lula, da OAS, da Caixa ou das páginas da sua inflada e oca sentença? A resposta
que esclareça de quem se confisca, sem dúvida, confiscará também o castelo de
cartas da condenação.”
A
teoria
Contra
teorismos absurdos e inconsequentes que deram de ocupar a cabeça de alguns
julgadores – desde a famosa fundamentação de que não havia prova contra o
acusado (José Dirceu) mas a literatura jurídica autorizava a condenação (voto
de Rosa Weber) – vivemos a singular realidade para a advocacia, especialmente a
criminal: o melhor advogado é Deus. E olhe lá!
A
lição de Lênio Streck, no Conjur, embute a ironia de uma ‘teoria do pintinho envenenado’,
observada em julgamentos pela Tribo Azende, da África Central; diante do
acusado um pintinho é alimentado com certa dose de veneno; caso o pintinho
sobreviva o acusado será absolvido; caso não...
No
caso Lula Lênio afirma – com sobejas razões – que só com a aplicação da teoria
da tribo africana poderia Lula ser inocentado.
Desproporção
Dos
962 parágrafos que fazem o texto da sentença morina somente cinco em torno da
defesa - diz Zanin, advogado de Lula, em matéria de Cíntia Alves no GGN.
Diante
dos inúmeros argumentos da defesa, no curso de dezenas de depoimentos, não
analisadas, significa que a decisão baseou-se unilateralmente na acusação sem
provas e convicções.
Sem
falar nas provas requeridas pela defesa e negadas.
Como
prova material: uma matéria de O Globo.
As
omissões já foram objeto de Embargos de Declaração.
Safári
curitibano
Um
juiz que precisa citar, sete vezes, reportagem de um jornal, confessa que não
tem provas. Apenas convicções.
E mais: se baseia em matéria de jornal, de 2010 –
ainda que não tenha conseguido prova-la.
Cumpriu
a missão que lhe foi delegada. Não pela Justiça, ressalte-se.
Do
safári curitibano só restará o troféu. Que pesará na consciência, quando a evolução moral o permitir.
Não
haverá hariquiri
Não
haverá hariquiri. Não porque no Brasil não haja samurais e seu código de honra,
onde a vergonha os leva ao suicídio heroico.
Não,
não haverá hariquiri no Brasil. Não, porque no Brasil de Moro e quejandos o que
muito falta é vergonha. E na sua falta não há código. Porque prevalece o
cinismo, que o dispensa.
Fica-nos,
de tudo isso, um quê de certeza que Moro perdeu a batalha.
PIB
despencando
Para
1,3%, diz o FMI. Previa anteriormente, 1,7%.
E
o arrocho apenas começando.
Transferindo
a conta
Os
escândalos alcançam o governo do interino tornado presidente.
Não bastasse, as
ditas políticas voltadas para a Economia afundam o país, assolam a classe
trabalhadora com o desemprego, retiram dos jovens a Esperança, o país avança
para o caos.
Solução
encontrada: cobrar dos trabalhadores e aposentados.
O
que resta, ainda
A
avaliação boa e ótima (7%) do governo interino tornado presidente perde de
goleada para regular (16%).
76% de ruim (36) e péssimo (40%) estrondam nos
tímpanos do Jaburu.
São dados do DataPoder360.
Collor
lembrou o pai
Ao
lembrar do pai o senador Fernando Collor trouxe em seu voto contrário à reforma
da CLT as bases do retrocesso que ora nos é imposto.
Todos avanços a partir de
1930, atualizados no curso de 497 modificações, além das 67 disposições constitucionais inseridas na Carta de 1988 – como lembra Collor – vão por terra.
Estamos retornando à República Velha, a das oligarquias, como paradigma.
Com outras
oligarquias, naturalmente.
Algumas reações ao conteúdo da decisão de Moro contra Lula
“Juridicamente
ridículo”
“Delação
premiada informal”
"Lixo
jurídico completo"
De tudo, no final, restará mais uma jabuticaba brasileira: uma decisão judicial esqueceu de fazer justiça, à luz dos elementos contidos no processo, e fez política.
Singela homenagem ao instante
Singela homenagem ao instante
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