É
o tema, por excelência. Mas que se evita discutir com a profundidade que está a
exigir. A fuga, no primeiro plano, decorre do fato de que inúmeros atores (parcela
considerável) não têm qualquer compromisso com o país em si. Dito assim com a
construção de uma nação no sentido absoluto. No segundo plano – decorrente do
primeiro – a conveniência da manutenção de um status quo que sempre correspondeu aos propósitos individualistas
de uma oligarquia desenvolvida no curso dos séculos.
Isto
posto, não temos como fugir a uma conclusão primária: vivemos uma luta de
classes (ricos x pobres, abonados x desassistidos etc.) em que aquela
oligarquia, tendo perdido o controle absoluto da cornucópia do Estado nacional
(sem perspectiva imediata de retomada) põe-se na trincheira do ataque em
defesa de seus interesses. Individuais, e não coletivos.
Levantando
a hipótese de que a denominada Nova República fundava seu equilíbrio no pacto a
partir do “imobilismo” diante do enfrentamento aos vícios históricos Vladimir
Safatle traz no bojo de artigo publicado na Folha (A Nova República acabou, aqui disponibilizado através
do JornalGGN) – ainda que não o avente de forma explícita – a manutenção do
acordo histórico da apropriação do Estado por oligarquias. O que ocorre desde que o
colonialismo português se sustentava na certeza da estabilidade pela detenção
da propriedade dos bens da Coroa na pessoa do titular do singular absolutismo monárquico
então imperante.
Dessa
forma, a Coroa Portuguesa dotava o monarca de posse e domínio sobre tudo o que
descoberto, a quem cabia distribuir a quem – e na forma que – lhe aprouvesse.
Assim ocorreu com a colonização através das
Capitanias hereditárias, embrião da formação histórica da oligarquia nacional,
que sempre viveu, vive e sobrevive às custas do Estado.
A
propósito da Nova República e do pacto ‘imobilista’ que a sustentou aventa Safatle:
“Desde o momento em que FHC se sentou com ACM e
o PFL para estabelecer a ‘governabilidade’, a sorte da Nova República estava
selada. Frentes heteróclitas de partidos deveriam ser montadas acomodando
antigos trânsfugas da ditadura e políticos vindos da oposição em um grande
pacto movido por barganhas fisiológicas, loteamento de cargos e violência
social brutal.”
Para
tanto – observa Safatle, apoiado em José Artur Giannott, que cunhou a expressão
‘zona cinzenta de amoralidade’ – a Nova República exercita a “contenção por
visibilidade”, que exige respeito a uma “linha de tolerância” para acomodar as
forças díspares que a sustentam. “Havia coisas
que não poderiam aparecer, sob pena de insuflar a indignação nacional” –
observa Saflate.
Simplesmente, um “acordo fundado sobre uma zona
cinzenta de amoralidade resultante de disfunções estruturais e democratização
limitada.”
Pontuando
em torno de sua proposta textual (o fim da Nova República) o autor diz que toda
aquela pactuação “é coisa do passado”. E acresce:
“O primeiro sintoma do fim da Nova
República é a pura e simples gangsterização da política e a brutalização das
relações sociais. Não há mais 'linha de tolerância' a respeitar, pois
não é mais necessário um 'pacto pelo imobilismo'.
Pacto pressupõe negociação
entre atores que têm força e querem coisas distintas. Mas todos os principais
atores políticos da Nova República já estão neutralizados em seu risco de
mudança. Os que não querem a mesma coisa não têm mais como transformar seu
desejo em ação.
Assim, como não há mais linha
de tolerância a respeitar, o outrora impensável pode ser mostrado, desde que
sirva para desestabilizar o governo de plantão.
Por exemplo, foi como um
sindicato de gângsteres que o Congresso Nacional e seu presidente agiram na
semana passada ao convocar, para uma CPI de fantasia, a advogada de defesa de
denunciantes da Operação Lava Jato, a fim de intimidá-la.
De toda forma, só uma
política gangsterizada pode aceitar que o presidente da Câmara seja um
indiciado a usar seu cargo para, pura e simplesmente, intimidar a Justiça, como
se estivesse na Chicago dos anos 1930."
Defendendo
a ”radicalização da democracia” – que implicaria na refundação institucional
que inclua um novo Poder Constituinte onde participe o cidadão não vinculado ao
sistema eleitoral vigente – Safatle – dizemos nós – trilha por utopia.
Justamente
porque tudo o que está sendo feito o é para manter o processo oligárquico
vigente há cinco séculos. E com tal, a luta de classes que norteia esta terra de São Saruê.
Contrariando
Vladimir Safatle em sua conclusão de que deixemos “os mortos enterrarem seus
mortos” vemos caminhos postos para o ressussitamento de ‘mortos’ no que ora ocorre.
A pauta
Em tempos de Eduardo Cunha, de O Globo (jornal e TV) e quejandos, os Brasinhas dizem muito.
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