Pobres de espírito

Em busca de Mefistófeles II
Tratamos, em postagem de ontem, na pessoa de Aécio Neves Neves, do nível a que chegamos no plano das ideias diante das candidaturas postas em oposição à reeleição de Dilma Rosseff. O discurso eleitoreiro supera o debate, a discussão que o instante democrático exige. Naquela oportunidade levamos o leitor ao traduzido por Mônica Bérgamo em sua coluna.

Não nos bastava o espanto e ontem nos debruçamos em matéria da Revista Fórum veiculada no jornalggn.com.br com a chamada "Aécio Neves se declara a favor da redução da maioridade penal". O que é estranho é o fato de o senador mineiro, em segundo mandato, não haver anteriormente em nenhum momento se manifestado em torno do tema, fazendo-o no calor do debate eleitoral quando redução da maioridade anda insuflada pela mídia como panaceia para o problema da violência.

No calor da emoção, em detrimento da razão, ninguém cuida de levantar o problema pelo prisma das razões por que tal ocorre. Muito menos é trazido ao debate um outro fato: o de que, em nível de homicído, por exemplo, a participação de menores não chega a 2%.

Melhor percebamos o oportunismno de Aécio a partir da matéria veiculada no GGN:

Aécio Neves se declara a favor da redução da maioridade penal

qui, 03/04/2014 - 18:22 - Atualizado em 03/04/2014 - 18:24

da Revista Fórum

Jornal GGN - Em encontro com empresários nesta terça-feira (2) o pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves (MG), declarou que é a favor da redução da maioridade penal e que vai levar tal bandeira ao debate eleitoral. Aos presentes, Neves disse que apoia a “proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)” que, vale lembrar, foi rejeitada pelo Senado por ser considerada inconstitucional.

“Eu defendo a proposta do senador Aloysio, inspirada na proposta do governador Geraldo Alckmin”, disse Aécio aos empresários presentes no evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide). De acordo com o projeto do parlamentar paulista, jovens com idade entre 16 e 18 anos que cometerem crimes violentos ou reincidentes devem ser julgados pelo Judiciário e condenados a mais de três anos de cadeia, o que contraria o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece a duração máxima de três anos para medidas socioeducativas. O pré-candidato tucano disse que é necessário “enfrentar” essa discussão.

Recentemente, o programa Alexandre Garcia, do canal a cabo Globo News, promoveu debate com Aloysio Nunes e a professora Beatriz Vargas a respeito do projeto tucano à redução da maioridade penal. Ponto por ponto, a professora desconstruiu o projeto e disse que o texto reforça a velha lógica de diálogo com os jovens, onde, “antes de apresentarmos a escola, nós chegamos com a viatura”.

Em fevereiro deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou o projeto de lei do senador. À época, a comissão considerou o projeto inconstitucional, pois, no entender do colegiado, ele fere os direitos das crianças e dos adolescentes.

O nível da campanha está posto. Não antecipamos a dimensão a que chegará.

Retornando ao fato concreto desta postagem ficamos no aguardo da reação da OAB, CNBB, etc.

E o próximo passo de Aécio Neves. Que pode ser a defesa da implantação da pena de morte no Brasil

Pensar

Não custa nada
Não enveredaremos na amplitude da complexidade que o tema representa. Mas apenas lançamos a dúvida sobre a principal argumentação dos que justificam a redução da maioridade penal pela circunstância de que o crime (hoje até denominado de "organizado") se utiliza de menores de 18 anos como instrumentos de atuação da atividade.

Considerando tal aspecto como premissa válida, para os que defendem a redução da maioridade penal para 18 anos (sem correspondência na maioridade civil), como solução para conter o avanço da criminalidade, levantamos a hipótese, em tal ocorrendo, de que o mesmo crime "organizado" passará a utilizar menores de 16 anos para atuar em suas ações.

Como pensar não custa nada vai chegando a hora de a sociedade procurar saber e discutir com profundidade as razões da existência da criminalidade.

Certamente descobrirá razões e, o mais importante, soluções que reduzirão a participação de menores de 18 anos em ilícitos sem necessidade de apinhá-los atrás de grades.