sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Ainda que vejam

Não querem enxergar
O conflito sírio - que tem nos rebeldes o instrumento de manter aceso o conflito no Oriente Médio, para assegurar a manutenção dos preços do petróleo no patamar acima de 100 dólares e viabilizar a exploração do xisto betuminoso estadunidense - não encontra de grande parcela da mídia o meio para traduzir verdades.

Dizemos isso por uma simples razão: o último factóide, exaustivamente explorado, de que o governo de Assad teria lançado um ataque com armas químicas contra a população civil, vem sendo contrariado pelos russos - que afirmam e provam que os disparos saíram do bairro onde se alojam os rebeldes (todos armados, financiados e municiados pelo Ocidente) - e mesmo denunciado por jornalistas, o que leva os argumentos pela intervenção ao léu (se fundada neste fato isolado).

Atrocidades são mostradas, todas atribuídas ao governo sírio.

O jornal The New York Times, enquanto se realiza a reunião do G-20, publicou matéria a partir de um vídeo (onde destacou na capa a horrenda cena) de rebeldes fuzilando soldados do governo, de mãos amarradas e curvados com os rostos no chão.

Não vimos destaque na mídia que tanto fala dos rebeldes como vítimas de atrocidades.

Ainda que vejam, não enxergam. Estão a serviço de interesses, não da verdade.

Assim caminha a humanidade, para lembrar do título do filme dirigido por George Stevens, de 1956, com James Dean e Elizabeth Taylor.

No caso do Oriente Médio, para o desastre!


quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Carga

De cavalaria
A ação militar em tempos mais remotos denominada de carga de cavalaria pode muito bem ser compreendida como uma vantagem de quem, montado a cavalo (ou camelo etc.), avançava sobre o inimigo combatendo a pé. Alguns até a considerariam desproporcional. Buscamos a figura para produzir uma metáfora para desequilíbrio dos meios utilizados em qualquer disputa. 

E fazemos para avaliar a desproporção entre a realidade fática e a ênfase estabelecida pelo noticiário para "informar" sobre o pedido de aposentadoria por invalidez do deputado José Genoíno encaminhado à Mesa da Câmara dos Deputados. 

Alguns misturaram alhos com bugalhos, transitando pelo absurdo de que um ladrão de dinheiro público seria beneficiado por uma aposentadoria paga por todos nós, como deixou enfatizar o Jornal do SBT, o mais agressivo e despropositado. Os demais dos por nós vistos (da Globo e da Bandeirantes) limitaram-se a expor o pedido de Genoíno como algo que estaria fora de propósito.

No mínimo ficou a mensagem de que o deputado buscaria algo irregular.

Nenhum dos "(in)formadores de opinião" se dignou de levantar um questionamento: se o deputado contribuiu pelo tempo necessário a consubstanciar o pedido e se o faz amparado na lei. 

É que desconhecemos possibilidade de aposentadoria sem que preenchidos os requisitos necessários, como tempo de contribuição, idade ou, no caso sob comento, se realmente padece de doença que justifique o benefício.

Não faz muito tempo José Genoíno esteve internado e teria sofrido uma isquemia cerebral. 

Mas isso não importa. Mais interessa o linchamento que expor a verdade. 

A distinção que vemos entre os (in)formadores de opinião e o deputado é simples de ser explicada: batalha antiga.

Afinal, Genoíno lutou com armas contra a ditadura militar; os senhores da mídia a apoiavam. A ponto até de fazerem mea culpa quando conveniente, como a Globo recentemente.

Como não esqueceram as lições do golpe que ajudaram, saudosistas lançam uma carga de cavalaria sobre o guerrilheiro Genoíno.

Para inglês

Ver
Não fica bem na foto a iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia reunir-se em Itabuna para analisar o conflito existente entre indígenas(?) e produtores rurais potencialmente atingidos pela sinalizada demarcação de 47/48 mil hectares nos municípios de Una, Buerarema, Ilhéus e São José da Vitória.

Pelo menos que o fizessem em Buerarema.

Caso não seja apenas para inglês ver Suas Excelências estão correndo do pau. O que vem sofrendo os produtores da região. Que pelo menos visitassem Buerarema para ver de perto as barracas dos desalojados e expulsos de suas terras sem qualquer ordem judicial.

Ou, como muitos demonstraram gostar quando andaram por Itabuna na Assembleia Itinerante, se reunissem em Ilhéus, regados à brisa marinha. Por lá, pelo menos teriam a desculpa de estar em município que integra a área do conflito.


O macaco

Está certo
A ministra Rosa Weber, do STF, planando sobre o insipido território em que a Corte fez tornar o julgamento da AP 470 e inusitadas manifestações em sede dos embargos declaratório propostos, adiantou que o "Embargo de declaração não é o meio adequado de fazer justiça". 

Recebeu críticas, mas - como dito por personagem em humorístico no passado - o macaco tá certo!

Onde não há instância recursal (caso de julgamentos originários da competência do STF), para corresponder ao direito líquido e certo que tem todo réu ao constitucional duplo grau de jurisdição, o "meio adequado para fazer justiça" são os embargos infringentes. 

Que muitas de Suas Excelências não querem admitir. 

Durma

Com esse barulho
Volta o Supremo Tribunal Federal a afirmar ser de sua competência "cassar" o mandato de parlamentar condenado em ação penal tramitada na Corte, ao apreciar embargos declaratórios do deputado João Paulo Cunha, cabendo ao Congresso apenas declará-lo. Já o fizera no curso do julgamento da AP 470, no ano passado. 

Neste agosto de 2013, precisamente no dia 8, no caso de Ivo Cassol, entendeu que a decisão final sobre perda de mandato é de competência da Congresso Nacional, por qualquer de suas Casas, à qual vinculado o parlamentar.

A Constituição Federal é taxativa em relação ao tema, delimitando a competência do Congresso no art. 55 para tal mister. O STF, como intérprete da Constituição, trabalha ao sabor da influência midiática: no caso da AP 470, onde estão próceres do PT entre os condenados (João Paulo Cunha é um deles), um entendimento; fora dela, outro.

Nessa confusão ficamos com a certeza de que o STF caminha para declarar-se oficialmente um daqueles aparelhos de hegemonia de que fala Antonio Gramsci e relegar a segundo plano a sua dimensão estabelecida na Constituição.

Trabalha para a mídia. Durma com um barulho desses!


quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Barroso

Em busca de aplauso
De nossa parte - ainda que em nada nos aproximemos da "cultura jurídica" de ministros do Supremo Tribunal Federal - resta-nos tão somente ficar estupefato com a decisão, em sede liminar, do ministro Roberto Barroso, de suspender os efeitos de uma outra, da Câmara Federal, que manteve o mandato de um deputado que se encontra condenado e preso.

A estupefação reside justamente diante da inutilidade da decisão da Câmara na prática - ainda que não haja sentido a manutenção de um mandato de quem não tem como cumpri-lo - por uma razão simples: em nada beneficia o "beneficiado". Que apenas aguardaria perder o mandato por faltas às sessões da Casa.

Se moralmente parece absurda a decisão da Câmara tem ela o escopo de estar amparada em faculdade estabelecida pela Constituição: a de que reside nos limites da Casa a cassação de mandato decorrente de decisão criminal transitada em julgado. Tanto que o indigitado deputado está recolhido ao conforto de uma penitenciária.

No fundo, as competências fixadas para cada Poder da República devem ser respeitadas. Agradem ou não as decisões e consequências de cada uma. O STF, apenas para ilustrar, não é exemplo a ser seguido se considerarmos muitas de suas "decisões", como habeas corpus para o médico Abdelmaci ou Daniel Dantas, ambos condenados à prisão pela Justiça. O primeiro não perdeu a oportunidade e fugiu do país; o outro, flana como peça sensível entre os cristais da República. 

Cheira-nos a que o ilustrado ministro Roberto Barroso esteja preocupado com a interpretação que mídia dará às suas decisões, a ponto de desatender ou "deixar" de ler o disposto no art. 55 da CF, sem falar que concedeu liminar em mandado de segurança desprovido do pressuposto do "direito líquido e certo". 

Ficamos a pensar se temeu repercussão negativa, caso houvesse negado o que lhe cabia negar por falta de pressuposto de admissibilidade, porque de imediato vincularam a decisão da Câmara a possível salvo conduto para condenados na AP 470, tema sensível ao imaginário de muitos Brasil a fora.

Mas não precisava Sua Excelência atender aos reclamos "das ruas" (leia-se, da mídia). Afinal, seu cargo é vitalício e sua função primeira é de respeitar a Constituição da República. Que assegura a cada um dos Poderes competências indelegáveis.

A não ser que esteja em busca de aplauso.



Que esteja errado

Para não pensarmos em retrocesso
Transcrevemos a íntegra do texto postado por Roberto Brito no blog Tijolaço. Esperando que o autor esteja errado em sua avaliação e não aconteça, na dimensão ideológica anunciada, a mobilização anunciada para o próximo sábado, 7 de setembro.

É que nos causa espécie a chamada que circula na rede: "7 de Setembro vambora?! - Eu vou pra rua pedir Intervenção Militar porque eu não sou palhaço!"
  


Os saudosos da ditadura e o Sete de Setembro

3 de setembro de 2013 | 13:12

Ontem,  escrevi aqui que pouco importa se os que brincam de “Anonymous” sejam ou não de direita.
Queiram ou não, ao fazer um movimento amorfo e sem identidade política, como alegam, servem de hospedeiros a todos os grupos facistóides e antidemocráticos, que não podem exibir-se com seu próprio rosto, mas se agarra como carrapatos a esse movimento.
Reproduzo, aí em cima, um deles, presente no Facebook., ligado ao mesmo grupo de picaretas que Andre Barrocal apontou em sua reportagem O desfile golpista, na Carta Capital.
O que pretendem, realizar o sonho de Fernando Henrique, que chamou o Sete de Setembro de “palhaçada”?
Provocar os militares com “black blocs”?
Esticar uns cartazes e faixas contra os médicos cubanos que foram os únicos a aceitar trabalhar em lugares em que os brasileiros não querem ir?
Ou será que vão defender a espionagem americana, que quer tirar a riqueza do pré-sal brasileiro daqui, para que “esses comunistas do governo não possam sair dando bolsa-família por aí”?
O que essas pessoas defendem, abrigada em meio aos “anonymous”, que não se furtam a carregá-los consigo, é o que de pior e mais corrupto este país já teve, o regime de 64.
O regime da opressão e da morte de muitos brasileiros.
E de atraso para todos.
Os meninos de classe média que acham que isso é uma “micareta”, uma curtição, já não tem o direito de deixar de ver que dão cobertura para os remanescentes das trevas ditatoriais.
Diz-me com quem andas e te direi quem és, não é assim?
Por: Fernando Brito