domingo, 17 de janeiro de 2021

Zkylon pelo “Banquete de vermes”

 

Em contato com o ar o Zkylon-2 se transforma em gás letal, de ação rápida. Experimentado em Auschwitz, pela primeira vez em setembro de 1941, no auge de sua utilização eliminava até 6 mil diariamente. Foi o coroamento das experiências em extermínio posto em prática pelo nazismo. Sua inalação levava a um ataque cardíaco em poucos segundos, depois de gerar uma dor intensa, convulsões violentas, afetar o cérebro e bloquear a respiração celular.

No curso da semana o mundo, estarrecido, assistiu ao desenrolar da crise manuara, com a infraestrutura de saúde amazonense em estado de caos absoluto, por falta de oxigênio, mortes multiplicadas por asfixia.

Neste domingo a Anvisa anunciava a liberação de vacinas em caráter emergencial. Não sabe quando a vacinação em nível necessário ocorrerá. Afinal, a logística parece não dispor nem de insumo básico, como seringas, tampouco produção e distribuição da vacina suficientes à demanda etc.

O planeta enfrenta a segunda onda do Covid-19 (incluindo suas variantes) e aqui ainda discutimos o sexo dos anjos no plano de guerra entre liberdade e comunismo stalinista.

A quem representa o inquilino do Alvorada?

Jessé Souza — dos mais lúcidos intérpretes da burguesia brasileira, na dimensão dos encastelados na classe dominante que se beneficia de crises e mesmo as promove, aquela “elite branca” de que fala Cláudio Lembro — em entrevista concedida à TV 247 a classificou como a “elite do saque” para traduzir o porquê da eleição e manutenção de um dirigente com evidentes sinais de desequilíbrio e uma política econômica sedimentada em não promover o desenvolvimento, mas privatizar a preço de banana podre.

Como temos registrado em opinião neste espaço, Jessé alimenta as razões da manutenção de tão estranha gente, muito bem atendida em seus reclamos:


“A elite brasileira é uma elite do saque, e ela está contente com o saque que Bolsonaro está promovendo. O grande saqueador de Bolsonaro é Guedes.

[...]

“Esse é o serviço que essa elite quer de um presidente, essa elite tem desprezo pelo povo, essa elite, a classe média branca, odeia o povo, tem vergonha do povo brasileiro. É isso que a gente tem que pôr, o povo brasileiro precisa saber quem é seu inimigo. O povo brasileiro nunca vai ter chance sem que seja explicitado o saque e o ódio que a elite tem desse mesmo povo”.

Enquanto aguardamos o instante para pagar nosso IPVA de cada ano (os que possuem veículo para trabalhar, se transportar etc.), a “elite branca” permanece isenta de tributação para aviões, iates, jetisquis. Enquanto os despossuídos se amontoam em transporte ou locais de trabalho, quando muito usando máscaras para barrar um pouco o contágio, essa gente navega em águas cristalinas pelo Caribe ou se recolhe às mansões paradisíacas em ilhas particulares.

Para essa gente Manaus não existe. É fake news de comunistas, de Lula, do PT, de esquerdopatas outros.

Para ela amparada em poderosa divulgação sionista extermínio só o nazista nunca o da escravidão africana e a contemporânea, nunca o da fome, nunca o das guerras sem razão, nunca...

Mortos ontem e hoje, alhures e aqui: em Auschwitz, nas câmaras de gás, asfixiados, em poucos segundos; em Manaus, asfixiados em hospitais, mais lentamente, por falta de oxigênio.

Escorregando em palha de bananeira amanteigada o país não é convidado para cúpulas que discutem a pandemia (não tem prestígio nem para comprar vacinas da Índia), fábricas cerram as portas, Banco do Brasil fecha agências e busca demitir 5 mil funcionários, e a ideologia definindo se libera ou não a vacina.

Porque para quem a iniciou o foi “em desacordo com a lei” declara-o o Ministro da Saúde(?). Afinal, a “lei” de quem comanda é para exterminar, não para salvar!

Em meio a uma crise humanitária a quem competia definir soluções nada mais faz que lutar para permanecer no poder e manter suas sinecuras. E, naturalmente, atender à classe dominante.

Um governo muito bem enxergado por Aroeira em o “O banquete dos vermes”. Servindo ao povo Zkylon no cardápio...



domingo, 10 de janeiro de 2021

A fábula a que chegamos

 Quando insistimos no tema não fazemos buscando proselitizar em relação a este ou aquele. A circunstância de existir este ou aquele decorre do fato elementar de que tudo que ocorre na sociedade diz respeito a um este ou aquele. Conforme quem veja qualquer deles — ou a circunstância que motiva — este pode ser aquele e vice-versa.

No particular chama a atenção quando este ou aquele é vítima de um sistema que não admite concorrentes. Seja Assange, destruindo a ‘verdade’ estadunidense, seja o manuseio de instrumentos estatais (judiciais, legislativos, policiais) contra este ou aquele cidadão para corresponder a interesses privados, alguns muito particulares em seara tupiniquim.

E voltamos ao que nos motiva escrever, posto no primeiro parágrafo. O que gira em torno deste ou daquele. Em entrevista concedida ao Canal 247 o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos destaca: “A credibilidade do sistema judicial brasileiro depende de anular a condenação de Lula”.

Redigimos neste espaço, aos 22 de novembro do ano findo, "Direito, STF, democratas estadunidenses, Lula e leituras". Fundávamos nossas considerações no “’Manifesto de solidariedade internacional ao presidente Lula e pela votação do habeas corpus pelo STF’, subscrito por 356 líderes e intelectuais em diversos ramos”.

E refletíamos:

Nossa leitura é outra: não a temos como pedido em favor do ex-presidente. Pelo contrário: há no manifesto uma clara defesa do Direito que deve ser aplicado de forma equânime". 

E afirmávamos:

"E, mais grave, muitíssimo grave: parcela respeitável da comunidade jurídica internacional duvida do Julgador brasileiro. Este o aspecto mais grave — mesmo inimaginável — posto à luz na manifestação”.

 

Quase 60 dias daquele registro. E nos vem Boaventura novamente tocar na ferida, clamando por “credibilidade do sistema judicial brasileiro”, que estará indelevelmente maculada caso não anule a condenação de Lula, escândalo dos maiores nos registros da história da Justiça no planeta. Aqui não há uma particularidade como a denunciada por Émile Zola, em “J’acuse’, no que se tornou o famoso Caso Dreyfus, mas a escancarada bocarra de um poder que se faz casta no país de famintos, de desempregados e de sem vacina. Do poder responsável diretamente afirmamos peremptoriamente por tudo que está a nos ocorrer.

Um dedicado leitor nos encaminhou uma relação que supera cinco dezenas de envolvidos no escândalo do judiciário baiano. Agradecemos e lhe dissemos que está a faltar muita gente de agora e de antes. E não enveredamos em torno de outras honrosas carreiras de Estado maculadas por nada honrosos ocupantes.

A manifestação do sociólogo português Boaventura de Souza Santos é a reafirmação de que a luta desta terra brasilis diz respeito a sair do luto em que está: luto por mais de 200 mil mortes pelo Covid-19 atestadas e por outras milhares omitidas ou que virão inexoravelmente; luto por havermos perdido a credibilidade política e diplomática; luto por termos de conviver com o permanente alerta de que uma injustiça perpetrada neste país permanece porque a instituição maior se nega a fazer a Justiça que deve não só ao condenado sem provas mas a todos os que um dia acreditaram que o Poder Judiciário (onde se destaca o STF) seria o último bastião para os desalentados.

Ou, talvez careçamos a nos habituar, como na fábula, e permaneçamos o cordeiro que tenta convencer o lobo de que quem está abaixo (jusante) não suja a água de quem a bebe acima (montante).


domingo, 3 de janeiro de 2021

Em ano que nasce velho resta-nos contar os dias

 

Vivemos em tempos idos de província  áureos tempos!  costumes singulares levados às ruas no formato de celebrações: o enterro do Ano Velho, por exemplo. Alcançamos a tradição de um grupo em desfile noturno carregando um caixão de defunto. Os que estranhavam enterro àquela hora e levavam a curiosidade aos píncaros, afastar os chorões em volta, meter a cara e lá encontrar o ‘defunto’ Ano Velho e abrir na gargalhada. Acompanhantes entoavam loas regadas a cerveja servida em penicos cheios de salsichas... o que escandalizava muita gente  maldosa, naturalmente. Uma toada servia de ‘incelença’: “Minha comadre, meu compadre morreu / e a senhora vai ficar sozinha / se a senhora quiser namorar, minha comadre / a primeira preferência é minha”.

Certo que não havia concentrações gigantescas, espetáculos artísticos e queima de fogos. Sintetizando: não havia a exploração comercial das tradições. Não precisava o que ‘luta pelo pão nosso de cada dia’ cingir-se à esta ou aquela marca de cerveja, à necessidade de comprar uma mesa e quejandos tais. Gasto, mesmo, ocorria para um punhado de sócios de um clube social, que dançava sambas e boleros até a meia-noite (em traje social) e no primeiro instante do ano entrante a orquestra atacava com as marchinhas tradicionais ou as que o rádio lançara a partir de novembro para o momesmo seguinte (quando a indumentária oportuna vinha à tona). E rompia o Carnaval até o amanhecer. Ali o primeiro ‘grito de carnaval’. Mas, efetivamente um ano se findava e outro começava: de esperanças, de começar com o pé direito, de repetir erros do passado.

Ficamos nos passos de cágado que esperamos dar no caminhar para completar três quarteis de existência (adiantamos de logo por que de janeiro a abril o tempo é pouco e não deixa de ser um jeito de fazer soar como esperança a incerteza). E, um pouco de personagem de Millôr Fernandes, com o pé atrás: “’Estou de passagem. Vim só dar uma olhada’ com dizia o outro, entre o berço e a cova”, vendo “numa laje, meu nome meio apagado”

Ultrapassados os cinquenta o existir nos levou a aprofundar reflexões, pensar em torno das coisas, buscar razões em meio às contradições, exercitar a dialética à procura tão somente de uma síntese. Alcançamos a capacidade de refletir, de pensar, de maturar, de inovar e discutir o porquê das coisas.

Em instante de passagem de ano-calendário fica-nos a certeza de que tal abstração atende apenas à limitação humana. Afinal, vida bilionesimamente curta no que toca à Eternidade o tempo medido é apenas um mote para “passar o tempo” sem que isso possa ser considerado um passatempo. Quando nada o calendário é apenas uma convenção humana. O tempo imanente não o reconhece, observa-o com desdém.

Toda a construção humano-civilizatória está pautada no tempo: passado, presente, futuro. Uma ciência o registra quanto ao passado (ainda que conforme quem o registre) como lição para o presente e reflexão para o futuro: a História.

E tudo que em torno dele se faz menos alimenta o Homem/Humanidade, o Ser destinatário de tudo que por este planeta ocorre e mais, muito mais, o que se beneficia de oportunas soluções que atendem apenas uns poucos bafejados pelas oportunidades onde encastelados.

Personagem nosso em “Amendoeiras de Outono” (Via Litterarum, 2005) reflete em torno dos avanços e criações da civilização: “O progresso me traz comodidade, não felicidade”. Eis o mote para refletir em torno da passagem de um ano-calendário: progredimos em busca da Felicidade?.

Arrumando o que chamamos de ‘biblioteca particular’ nos deparamos com duas circunstâncias flagrantemente escancaradas: encontro com velhas e sábias leituras (reservadas para imediatas releituras) e a constatação dolorosa de que de útil para o semelhante pouco adiantou-nos tanta leitura e tanto ler. Até porque quem deu de escrever padece de não ser lido como gostaria ou  quando muito  pouco lido.

Não deixa de ser um caso perdido essa coisa de mais um ano ultrapassado na estrada da vida (nada a ver com Federico Fellini e seu clássico “La Strada”, de 1954).

E em meio aos alfarrábios reencontrados uma edição de “A Revista” (editada por Carlos Drummond de Andrade e Martins de Almeida, em Belo Horizonte, nos idos de julho de 1925), em edição especial reimpressa por José Mindlin/Metal Leve em 1978.

Registra Mindlin que Carlos Drummond protestou porque “...não considerou válido fazer ressurgir do passado uma produção literária a seu ver de pouco valor”.

Registre-se que entre o de “pouco valor” para Drummond o primeiro capítulo de Mário de Andrade “(do romance Amar, Verbo Intransitivo) – (INÉDITO)”.

Em ‘Para os Scepticos’ os editores registram no último parágrafo:


“[...] Ao Brasil desorientado e nevrotico de até agora, oponhamos o Brasil laborioso e prudente que a civilização está a exigir de nós”. (Redação original).

E deixamos o quase um século e partimos para o “Sobre o autor”, de ‘Solo de Trombone (ditos & feitos de Alberto Roisel)’, de Antônio Lopes (Editus-Editora da UESC, 2001):


“Lopes é dono de texto econômico, meditado, não raro irônico, traduzindo um profundo cansaço com o discurso político que o rodeia. Costuma dizer que se ganhasse pelas vezes em que editou a salvação da Pátria (em reportagens e entrevistas) estaria rico, e a Pátria salva. Mas, filosoficamente, reconhece que  apesar do discurso politico repetido  ele e o Brasil continuam os mesmos: um pobre, outro à beira do abismo. Ou vice-versa.”

No limiar deste calendárico 2021 nos debruçamos em reler sobre um “Brasil desorientado e nevrotico” de antanho ou aquele ‘vice-versa’, de “um pobre, outro a beira do abismo”, para concluir que não há quem se oponha. E quando há quem cuide de fazê-lo não falta quem atropele o indigitado “Com Supremo, com tudo”.

Por tal mister  e suas singularidades  temos apenas o tempo permanente, querendo ser imanente, provando que o novo nasce velho. Coisa que nem Benjamin Button* em vice-versa ao cubo resolve.

E nem mesmo temos as províncias enterrando o “Ano Velho” e cantando ‘incelenças’. Resta-nos, tão somente, contar os dias.

__________

* Personagem do conto homônimo de F. Scott Fitzgerald (1896-1940), publicado em 1921, levado ao cinema sob direção de David Fincher, em 2008.

domingo, 27 de dezembro de 2020

De desumanidades, Natal e Aquários

 Contadas apenas as mortes anotadas, as que atendem às estatísticas. Onde o homem/ser apenas dado expresso em unidade aritmética. 

O Covid-19 já nos levou quase duas centenas de milhares, oficialmente; extraoficialmente superando pelo menos 230 mil.

Mas, como cerca de oito milhões foram por ele alcançados e ‘apenas’ duas míseras centenas de milhares (os registrados)  e mais três dezenas  foram a óbito as ‘estatísticas’ soam promissores.

Uma festa tantos curados!

Não, caro e paciente leitor. No plano de desumanidades há quem a tudo comemore. A autoestima não pode sucumbir à realidade  alardeiam!

Em meio a tudo, o Natal. Particularmente não gostamos do que é feito em nome dele. Ou, simplesmente como professado por este mundo consumista.

O Natal que nos comove está nas lapinhas de Vó Tormeza, de minha mãe Adelaide e de minha irmã Eva Lima, do Comendador João Alves de Oliveira e de Francisquinha de Roque Borges (em Itororó), ou aquelas todas nos rincões deste Nordeste sofrido expressando a esperança muda de dias melhores e de mais compreensão, lembrança do Menino que nasce para renovar os homens desde mundo. Há dois mil anos sem ser escutado.

Dizemos o que dele sentimos em crônica publicada em livro pela Editora Via Litterarum e disponibilizada na rede (GGN).

Lá registramos: 

"Afinal, quando despenca a distribuição da riqueza, quando o desemprego se aprofunda, a senilidade do Papai Noel se acentua e torna-o mais seletivo, conduzindo o trenó somente para endereços de quem disponha de castelos com reluzentes luminárias que lhe sirvam de farol em noite de tempestade". 

Também não esqueçamos da matança atribuída à determinação de Herodes. 

E não custa nos inspirarmos em Marcos (10, 14-15): “Deixai vir a mim as criancinhas. O que fizerdes a qualquer delas é a mim que o fareis!” 

Outros tempos, outros Natais, outros Herodes. E a matança continua. Uma matança cotidiana em espaços que o Natal não alcança.

E nesta última postagem de 2020 fazemos acrescer ao final o que os versos permitiram expressar do grosso sentimento.

De alvissareiro a chegada da Era de Aquários. Não custa rever Hair, de Milos Forman. Pelo menos pelo tema de abertura. A conjunção não de “Júpiter com Marte”, mas esta que se escancara para o planeta: Júpiter e Saturno. 


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Periferia

 

O corpo padece e não mais sente

Atingido pelo disparo, nada raro, inerte

 

Inertes todos à volta

indiferentes

 Outra vida, apenas!

 

Uma lágrima escorre face abaixo

lágrima de morto

           

Na calçada a criança chora

não entende

mas padece

e sente

 

Outra lágrima lhe escorre

também negra

 

 

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Século XXI

 

No presépio de então

a infância tenra

o armava como tradição

Avenidas e ruas de papelão

da fonte correndo água

lantejoulas cintilando

no céu de seda em amplidão

A manjedoura refletia

da penúria exibida

o sorriso da Redenção

Os magos reis

caminhando

 um pouco a cada dia

Tudo no mais ali

completava

a devoção

 

Não mais a lapinha de antão

nada da tenra infância

e da devota tradição

 

Na manjedoura não há penúria

tão só exibição em fúria

de hodierna ostentação




domingo, 20 de dezembro de 2020

Como d'antes, mesmo antes do Abrantes

 


“O império não sendo hereditário, era lícito ao imperador vivente escolher o herdeiro de seu patrimônio particular, designando-o ao Senado e ao povo para que lhe conferissem depois a autoridade imperial. Assim, Augusto designou Tibério e este designou Calígula. Mas este não teve tempo de designar seu herdeiro. Era preciso eleger, portanto, um sucessor. Muitos senadores eram contrários a isso; e se esse partido tivesse vencido, o império teria voltado a ser uma república aristocrática. Mas a sorte de Roma foi, ao contrário, decidida pela vontade do exército e especialmente das guardas pretorianas, isto é a guarda imperial. De fato, os soldados, em particular os pretorianos, eram muito contrários ao governo republicano; por isso. Morto Calígula, proclamaram imperador Cláudio César Germânico, tio de Calígula. E o Senado teve de aceita-lo. Foi esse o primeiro exemplo de eleição devida inteiramente aos soldados, exemplo que depois foi seguido numerosas vezes, o que teve grande e funesta influência na sorte de Roma”. (Texto extraído de “Petrônio — O tempo, o homem, a obra histórica”, de Giulio Davide Leoni, in Satiricon, de Petrônio, tradução de Miguel Ruas, Coleção Universidade, Edições de Ouro, sem data). Obs.: Respeitamos a redação e pontuação originais desta tradução, ainda que as tenhamos como sofrível — a primeira — e lamentável – a segunda).

Fortes são as democracias contemporâneas as destituídas de controle militar sobre os poderes. Aquelas que inviabilizam o exercício da vontade ‘pretoriana’. Outras há que manipulam a serviço de interesses privados o poderia militar. São aquelas que o tem (e dele se serve) para invadir e depredar o alheio (país) para garantir à sua classe dominante a intervenção nos negócios de outros povos (capitaneada pelas indústrias farmacêutica, química, bélica, financeira etc.) Para tanto se utilizam desde a formação de ‘lideranças’ internas ideologizadas no que pensam e defendem até às descaradas intervenções, antes tipicamente militares, hoje também judiciais e legislativas. Para alcançar o objetivo corrompem dizendo combater a corrupção.

Sábia gente há neste planeta que nem mesmo forças armadas regulares possui, somente policiais (com formação e comportamento em nada parecidos com as que conhecemos por estas bandas).

Aristocrática a república romana o foi até que a pretoriana força descobriu o que lhe interessava: o império, que lhe deu status. Antes o soldado servia  e garantia o soldo  invadindo países, escravizando o conquistado, saqueando suas riquezas. O império levou à mudança ao retirar da aristocracia o controle do poder, fazendo com que o imperador criasse a guarda pretoriana, um corpo militar de elite, para protege-lo e à sua família. Calígula, por exemplo  o nefando como pintado por historiadores que lhe foram contemporâneos  era adorado pelo povo e pela guarda pretoriana. Motivo: ambos recebiam  benesses materiais.

Muda alguma coisa de lá para cá? Certamente o tempo. Como d’antes no quartel de Abrantes. Mas, bem antes de Abrantes e seu quartel.

Pruridos não o há, desde que a(s) boquinha(s) seja(m) ampliada(s) e mantida(s).

Em nível desta terra brasilis nada mais ridículo que a história da proclamação da república. O marechal monarquista, acamado e ardendo em febre, chamado a liderar o movimento contra o Gabinete de Ouro Preto. Os militares  que se utilizaram da Guerra do Paraguai para ocupar espaços  naturalmente em defesa do pensamento republicano (já apoiado por parcela da aristocracia rural ferida com a ‘conveniente’ abolição da escravatura), viu-se por este aclamado e aclamou o sonho que nunca foi do povo na época e do qual não participou tiquinho de nada. A não ser do quadro pintado e elaborado posteriormente. Que pintura!

Esqueceram de registrar o motivo que fez Deodoro deixar a cama para ‘liderar’ o movimento: ciúmes de Silveira Martins, futuro Presidente do Conselho de Ministros (que o seria a partir de 20 de novembro) que conquistara, nos confins do Rio Grande, o coração da baronesa do Triunfo, viúva bonita e elegante, que escanteou o proclamador da república. Que idealismo, que romantismo, que paixão cívica!

Quem ascendeu ao comando supremo do poder? Qualquer dos republicanos idealistas? José do Patrocínio, Antônio da Silva Jardim, Joaquim Maurício de Abreu, Quintino Bocaiúva, Ruy Barbosa, Júlio de Castilhos, Lauro Miller, Aristides Lobo, Rangel Pestana (dentre outros)? Não. O golpe contra a Monarquia não foi dado para a que república florescesse, mas para garantir o poder do Estado para quem tinha o poder das armas e da guerra. E quem o diz não é o idealista ‘Policarpo Quaresma’.

Implantou-se, de logo, a pretensão da ‘ala positivista’ do movimento republicano (nascido nos anos 70 do século XIX, justamente no final da Guerra do Paraguai): uma estrutura de poder centralizada nas mãos dos militares. Uma res publica de uma minoria que se pretendia casta, sem povo, sem vela, nascendo com direito a choro.

Dispensamo-nos de tergiversar entre o novo e o velho do que somos no plano histórico. Afinal, já o fez esgotando o assunto o escritor Antônio Lopes em “Buerarema Falando Para o Mundo” (edição histórica pela Letra Impressa, nos idos de 1999), em “Que País é Este”, ao questionar naquele 1986 se a alcunhada Nova República o seria até quando. Não imaginou o cronista que em tão pouco tempo seria ela totalmente decrépita.

Isso por vivenciarmos a cada dia o insofismável de que nos tornamos uma terra “coberta com os cacos de um grande império”, como escreveu Eça de Queirós em carta a Fradique Mendes (Cartas Inéditas de Fradique Mendes), criticado aquele por Gilberto Freyre em Ordem e Progresso.

Mas, eis o desafio: que alguém diga que não. Ou quem tem razão  Eça de Queirós ou Gilberto Freyre.

E partamos para outro ‘eis que’: por cá os da ‘boquinha’ insistem em continuar “muito contrários ao governo republicano”. Como os pretorianos da Roma que ensaiava a decadência.

Afinal, pelo andar da carruagem — que denominamos de omissão/medo das instituições — tudo muito apropriado aos tempos de bizarrice tupiniquim a solução romana: em vez de república, império. Pretorianos já os temos às pampas.

O tempora o mores (Oh! Tempos; oh! Costumes!)  proclamaria Cícero contra os tantos Catilinas tupiniquins.

Como d’antes, antes mesmo do/de Abrantes.

domingo, 13 de dezembro de 2020

No reino do faz de conta a auditoria que assusta

 

No plano das singularidades tupiniquins, desta terra brasilis pródiga em absurdos, estão algumas remunerações para ‘ilustres’ encastelados nesta ou naquela “casta”. Algumas famosas na ‘língua do povo/imprensa’: do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, de Tribunais de Contas, das Forças Armadas, alguns integrantes do Poder Executivo a reboque.

Particularmente, houve tempo em que os militares se faziam mais respeitados. Ou dirá o pensador não sabíamos de seus segredos.

Mas, de repente, não mais que de repente, eis que, com as coisas mais às claras, vão-se anéis e dedos.

Sempre foi pejorativo denominar de “milico” qualquer deles e mesmo tempo houve que tal acinte levaria o indigitado ao cárcere, à tortura e mesmo à morte, quando não ao desaparecimento. Hoje são chamados à sorrelfa não por esquerdopatas, terroristas e quejandos assim nominados por emitirem opinião crítica. Alguns na honrosa categoria “de pijama”, como lembra Azevedo no 247. E parece que pouco estão andando para o caso. Desde que a “boquinha” se mantenha. Não à toa  por mera e inusitada coincidência  o percentual de militares em cargos de livre nomeação no governo do inquilino do Alvorada foi agraciado com um aumento na ordem de 126%. Ou seja, mais que dobrou.

Outras coisas vão sendo descobertas. Como a sinecura de juízes do Superior Tribunal Militar, como veiculado no Brasil247.

Presumindo que seja verdade o publicado de que um deles abocanhou 671 mil a título de licença-prêmio é difícil  sabendo-o remunerado como 37 mil de soldo  que tal tenha ocorrido em país onde parcela da população passa fome. Um outro, também beneficiado de igual soma.

No particular, o acúmulo de licença-prêmio cheira à podridão das grossas, coisa de piratas da perna de pau. E muito pior a sua conversão em pecúnia.

Mas, para essa gente, de estirpe comum nos que constituem típico lúpen sócio-brasileiro, os que criticamos não passamos de comunistas comedores de criancinhas.

Não sabemos quantas crianças morreram e por morrer estão por falta de alimento à custa de licenças-prêmios da milicagem contemporânea.

No Estado da Bahia é vedada a conversão da licença-prêmio em pecúnia. Licença-prêmio tem por natureza o reconhecimento ao descanso depois de certo tempo de atividade. Uma espécie de férias para quem trabalhou continuadamente durante certo período fixado em lei. No fundo, uma sinecura que somente alcança o serviço público. Muitos entes estatais (Estados e Municípios) admitem tão somente o gozo da licença-prêmio, não a sua percepção/conversão em dinheiro/pecúnia. O Presidente Fernando Collor, ao sancionar o Estatuto do Servidor Público, vetou a indenização da licença-prêmio não gozada, ou seja, negou a possibilidade de percepção pecuniária em caso de não ser gozada tempestivamente.

Mas, confirma-se a cada dia, são muitos os regimes jurídicos para os servidores públicos no país, haja vista o que ocorre em nível de Poder Judiciário, Poder Legislativo, Forças Armadas e Tribunais de Contas.

O duro, caro e paciente leitor, é acompanharmos o choro de ministro alegando falta de dinheiro para o custeio da saúde, do saneamento, da educação, da cultura, da aposentadoria dos trabalhadores e empresários que contribuíram para o Sistema Geral (INSS) e saber que as sinecuras de ontem e hoje permanecem quando beneficiados o são os das “castas” superiores, dentre eles os militares de alto coturno que integram Exército, Marinha e Aeronáutica.

Como já registramos neste espaço os militares consomem cerca de 46% dos gastos com aposentadorias a cargo da União. Ainda que, proporcionalmente, representem apenas 1,16% do total de aposentados do país contribuem com 15,4% do rombo segundo dados do UOL em abril de 2019.

Registrava estudo publicado em março de 2019 que os militares representam 31% do quadro (cerca de 300 mil) consumindo R$ 43,9 bilhões em aposentadorias e pensões, ao passo que 680 mil servidores civis oneram em igual rubrica R$ 45,5 bilhões, do mesmo UOL.

Não bastasse, uma outra jabuticaba tupiniquim, dos R$ 3,8 trilhões do Orçamento da União para 2020, a Justiça Militar da União, levou a bagatela de R$ 580,7 bilhões. Certamente para atender sinecuras como 671 mil reais em indenizações de licença-prêmio.

Voltando à “boquinha” da milicagem chegamos a uma conclusiva descoberta: essa gente temos hoje certeza não teme a revogação da famigerada lei da anistia. Mas, sim, de uma auditoria da sociedade para saber até onde vai a dimensão de tamanho escândalo e quanto custa ao erário/povo brasileiro a manutenção de Forças Armadas. 

Em sua quase totalidade inteiramente obsoletas. A não ser para garantir uma 'boquinha'.

domingo, 6 de dezembro de 2020

Não sabemos por que temem as vestais

 

Concluído o processo eleitoral de 2020 voltam à baila críticas ao sistema no quesito urnas eletrônicas quanto aos resultados publicados. Inclusive, ainda que (salvo prova em contrário) não o faça sob a égide do domínio jurídico em nível de princípios e fundamentos por razões que certamente nem mesmo entende, o inquilino do Alvorada está certo quando enfrenta o sistema atual e defende a impressão do voto.

Cumpre ressaltar que inúmeros técnicos e juristas questionam o sistema não em relação à existência da urna como instrumento do processo eleitoral (como diversificam em discursos os que o defendem nos moldes atuais) não sendo privilégio do atual governante.

Ressalte-se, de imediato, que defender a impressão do voto pela urna eletrônica e depositá-lo em urna autônoma para fins de recontagem não significa defesa de retorno à contagem na forma da apuração antiga.

O questionável em essência é a ‘certeza’ que torna o processo eleitoral em criatura de um ser onisciente e onipotente, ainda que tecnologia nenhuma no mundo se arvore de tal poder.

Eis o nó górdio que a Justiça Eleitoral não admite desatar e para nós demonstra a efetiva existência do risco tantas vezes denunciado.

O discurso dos que sustentam a urna eletrônica como sinônimo de absoluta segurança esbarra na negação da ‘segurança jurídica’ dentro do processo eleitoral qual seja o direito subjetivo de exercitar a dúvida, através de recurso contra o resultado apurado eletronicamente, que será dirimida pelo julgador à luz das provas que alimentem o fato.

A impressão do voto é, em tese, a possibilidade concreta de ser avaliado com lisura o resultado com a contagem em caso de recurso. O atual nega o direito inalienável da dúvida.

O que custa imprimir o voto e conferir o resultado da urna em caso de recurso? Nada, absolutamente nada!

Quem pode, em sã consciência, afirmar que o resultado trazido a lume através do boletim de urna traduza a ‘verdade’ dos votos efetivamente dados pelo eleitor ao candidato? Quem pode afirmar que o processo não possa ser violado/manipulado em relação ao resultado?

Por exemplo: há dificuldade em compreender a possibilidade de manipulação através da substituição/transferência de um quarto ou quinto voto de um candidato para outro? Sustentando o exemplo: que dos votos destinados ao candidato 100000 votado pela quinta vez seja este quinto voto transferido para o de número 200000.

Teoria da conspiração, a desculpa de sempre. Mas, como saber que tal não ocorre ou possa ocorrer? Conferindo o resultado publicado através da contagem dos votos impressos.

Simples!  

E levantamos uma dúvida razoável: o que as vestais da moralidade encasteladas no Judiciário Eleitoral na pessoa de seus arautos, têm a esconder? Mais seguras não estariam com o viés concreto de desmoralizar os que duvidam de analisarem recursos contra o resultado e verem, através da (re)contagem sedimentada nos votos impressos que o publicado pelo boletim de urna estava correto? 

E mais dizemos, em defesa da lisura: por que não auditar automática e aleatoriamente um percentual de urnas sorteadas (pelo menos duas nos colégios eleitorais menores) sob assistência das lideranças político-partidárias? O que custa? Nada, absolutamente nada! Apenas alguns minutos, uma hora no máximo para iniciar a publicação dos resultados. Afinal, não foi a existência da urna eletrônica que impediu o próprio Tribunal Superior Eleitoral de retardar a publicação de resultados no primeiro turno.

Que não se enganem os caros e pacientes leitores: há algo de podre no reino eleitoral ocorrendo nos porões dos castelos vários de que se vale.

As declarações do Ministro Roberto Barroso, atual Presidente do TSE, demonstram à sorrelfa a deriva em que vive a realidade jurídico-eleitoral levantada há tempos, desde o imediato da implantação do sistema, quando aventada a possibilidade técnica de sua manipulação. Para Sua Excelência a própria Organização dos Estados Americanos considera o Brasil como titular do “mais ágil e seguro sistema de apuração das Américas”.

Por Sua Excelência trocar alhos por bugalhos duas considerações, a propósito: 1. Agilidade na apuração e segurança em torno dela não definem o sistema eleitoral como confiável e justo; 2. Não confunda o Ministro, portanto, agilidade com segurança jurídica, muito menos como Justiça a negação à (re)contagem dos votos impressos para confirmar o contido no boletim de urna.

De nossa parte não entramos na onda de defender o atual sistema para sermos contra o inquilino do Alvorada. Não se questiona sob o condão do maniqueísmo. Mas, saiba ou não as razões por que expressa sua indignação, em essência, tem razão.

Certo é que continuamos sem saber por que temem as vestais encasteladas no Judiciário Eleitoral que entendem ser “da mais lídima Justiça” a não permissão de recurso em relação ao resultado oriundo do boletim de urna através da contagem dos votos impressos.