Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

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Caminho

O Senado aprovou autorização para o uso da FOSFOETANOLAMINA – denominada “pílula do câncer” – substância produzida pelo próprio corpo humano, com observada função antitumoral, possuidora de ação antiproliferativa e estimuladora da apoptose – que não passa da “morte celular programada”, dentro do processo necessário à manutenção dos seres vivos –  o que impediria que o câncer se espalhe, produzindo a morte de suas células.

A substância vem sendo estudada desde o começo dos anos 90, no Instituto de Química de São Carlos – USP, pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, que a descreve com uma ação capaz de marcar/delimitar referências que sinalizariam/indicariam para o corpo as células cancerosas, tornando-as mais visíveis para que o sistema imunológico possa combatê-las.

Nestas duas décadas de pesquisa, a Fosfoetanolamina conta com dissertações de mestrado que apontam resultados positivos na contenção e redução de tumores em animais e atualmente mais de 800 pessoas se tratam com o remédio, encontrando nele resultados positivos.

A ANVISA reage à aprovação da autorização pelo Senado e recomenda à Presidente Dilma o veto, por considerar não suficientemente comprovada a sua eficácia, à míngua de testes em humanos, além de tê-la como produzida de maneira improvisada.

De nossa parte, entendemos que até que o capital de laboratórios transnacionais detenham o controle pleno de sua comercialização a polêmica será mantida. E o doente com câncer deve aguardar a solução do conflito de interesses materiais em detrimento de sua vontade.

Afinal, nada a opor em torno de seu uso, que depende de “autorização” através de termo de consentimento e responsabilidade assinado pelo paciente ou seu representante legal, a partir de laudo médico comprovador da doença, como o definiu o Senado.

A propósito, uma luz no fim do túnel: um laboratório (PDT Pharma, de Cravinhos-SP, que se anuncia genuinamente brasileira – até quando só Deus sabe!) iniciou a produção, com um primeiro lote 35 kg da substância, o que corresponderá a 350 mil cápsulas.

Santa Catarina: século XXI

Temos registrado neste espaço – sem preconceitos – que a avaliação em concursos para a área que exige formação jurídica não o faz em torno de Filosofia, Sociologia, Ciência Política, História, Geografia, Geopolítica etc.

Dentre as alegações do Ministério Público para destituir o pátrio/mater poder das duas filhas menores de 6 anos de uma quilombola em Santa Catarina, uma demonstra à saciedade a razão que nos sustenta: “é descendente de escravos, sendo que a sua cultura não primava pela qualidade de vida, era inerte em relação aos cuidados básicos de saúde, higiene e alimentação”. 

O Movimento Negro Unificado reagiu, como o afirma o Alma Preta.

É a expressão – no processo – do que representa esta terra brasilis para uma parte de sua gente.

Mais fortuna em óleo fino

Mais um poço perfurado, confirmando espetacular descoberta no pré-sal de Libra. São 301 metros de coluna de óleo que se estende por quilômetros. Ou seja: da superfície à base do bloco explorado lá se vão três centenas de metros. 

Atente o leitor: se fossem apenas outros trezentos metros de lado no cubo teríamos 300 x 300 x 300 = 27.000.000 de metros cúbicos; amplie-se para 500 metros os lados e chegaremos a 75 milhões de m³; se dois hipotéticos quilômetros isso vai a 1,2 bi de m³; se três quilômetros, a 2,7 bi de m³. O que variaria – em barril estimado a US$ 80, preço razoável depois do boicote ora encetado pela Arábia Saudita – de US$ 2,16 bi a US$ 216 bi.

Imaginando pelo menos 20 quilômetros de lado, chegaríamos a 120 milhões de barris e estratosféricos US$ 9,6 TRILHÕES!

A Petrobrás tem nele 40% e a gestão do contrato, pelo sistema de partilha, é da PPSSA (Pré-sal Petróleo S.A.).

É isso que José Serra e quejandos se comprometeram a entregar às multinacionais de mão beijada.

Informações surpreendentes
Guilherme Estrella, geólogo aposentado da Petrobras, revela o que está em jogo. 

E mais avança, ao falar da atuação da Petrobras no exterior nos anos 70, inclusive sobre a fantástica descoberta no Iraque que fez aquele país retomar o protagonismo mundial dentre os produtores – trazidas aqui através do Conversa Afiada – que deveriam surpreender muita gente neste Brasil e fazê-las elevar a autoestima e a nacionalidade cívica.

No embalo I
À revista Veja nada mais falta. O que poderia ser-lhe atribuído como resquício mínimo de pudor jornalístico foi para as calendas: a semanal noticiou uma fuga de Lula para o exterior, com apoio da embaixada italiana.

Não bastasse a premeditada omissão em revelar que há acordo de extradição entre Brasil e Itália viu, de imediato, o veemente desmentido da embaixada italiana.

Diante da espatafúrdia denúncia só resta concluir que, diante do fracassado sequestro que levaria Lula a uma cela em Curitiba, busca a Veja e quejandos alimentar o judiciário (aquele com letra minúscula), que pauta decisões a partir de revistas tais (a própria, Época, etc. etc.) para justificar um pedido de prisão do ex-presidente.

Aguardemos! 

No embalo II
Alguém, na rede, já vislumbra a conclusão da sentença, com a seguinte redação:

Assim, robustas as provas contra o indiciado, consubstanciadas em bem alinhavada reportagem da revista veja (fls. dos autos) - publicação de indiscutível respeitabilidade e isenção - ao longo da qual fica-se sabendo que o indiciado arquitetava plano de fuga para a Itália, em inequívoca e hedionda demonstração de que pretendia se furtar à aplicação da Lei penal, decreto, com fundamento no artigo 312 do CPP, a prisão preventiva do indiciado Luiz Inácio Lula da Silva. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do indiciado, devendo ele ser recolhido ao cárcere, em cela comum, uma vez que não possui formação superior, aqui pouco importando sua condição de ex-presidente da República.

Acrescentamos: Incomunicável, porque qualquer fala desse homem é risco em potencial para nós e 'nosso estado de direito' em construção.

Grave
Denúncia veiculada no Último Segundo do Ig afirma só interessar à Polícia Federal a delação da Odebrecht se houver a certeza de que Lula será citado.

Cremos ser irresponsável tal divulgação.

Em que pese por demais suspeita a reação de setores da PF de que o vazamento veiculado no curso da semana – por não conter citação a Lula ou Dilma – teria incomodado sobremodo alguns investigadores da Lava Jato.

Afinal, nomes vários – inclusive da oposição – lá estavam. Que fazem parte do clássico "não vem ao caso".

Sentiu o golpe

O gancho atingiu Moro e quejandos da Lava Jato. No preciso instante em que uma planilhazinha da Odebrecht vazou com nomes de políticos vários, de todos os tempos e quadrantes. Incluindo – naturalmente – próceres do PSDB. Moro decretou o seu sigilo.

Sentiu o golpe.

E todo o 'sistema' de que fala a Odebrecht estremeceu. Afinal, é antigo, muito antigo.

Farinha no ventilador

Quando Moro decretou sigilo em relação à planilha da Odebrecht vazada – como nomes de partidos vários, inclusive aqueles protegidos pelos sigilos de Moro com o famoso “não vem ao caso – a delação de Pedro Correia jogou farinha no ventilador.

Correa cita, inclusive, uma interessante solução desenvolvida no governo Alckmin para assegurar ao perdedor de uma licitação uma participaçãozinha de míseros 5%.

Ao deus dará

A coisa corria ao deus dará. Arbitrariedades aplaudidas e incensadas, desde que atingindo o Governo e o PT. O caldo foi engrossando, a ponto de ameaçar as instituições democráticas, incluindo controle sobre os Poderes da República. 

A ação do juiz Sérgio Moro, de procuradores e de delegados da Polícia Federal beiravam uma particular – muito bem montada – república do Galeão. 

Poder Executivo e Poder Legislativo passaram a ser joguete nas mãos da república do Paraná. 

A coisa corria tanto ao deus dará que já se imaginavam enfrentar a maior expressão do Poder Judiciário: o STF.

Sistema aparelhado – com claras evidências de orientação e apoio externo – levou-os a se fazerem sentir dono(s) da bola. O apoio da mídia – amparando-os sob o mantra do combate à corrupção – passava-lhes a outorga de ‘salvadores da pátria’. Acuando os Três Poderes da República.

Moro e sua Lava Jato extrapolaram os limites quando promoveram o sequestro e cárcere privado do ex-presidente Lula na sexta 4. As reações começaram e vão se ampliando. Vozes internas e externas manifestam-se preocupadas com o andamento dado a partir do Paraná. 

As forças da sociedade iniciaram um processo de enfrentamento, como alerta de que a consumação do promovido ao deus dará não encontrará águas tranquilas.

O sítio começou, amparado na indignação sadia de quem deseja não ver perdido o arduamente conquistado Estado de Direito. 

Veremos se os entrincheirados em Curitiba – hoje sem apoio no próprio Estado, afora os de sempre – suportarão o ataque por vir. 

E mais: se terão a logística que os sustentou até agora.


Curitiba neste sábado de aleluia

A malhação levou o juiz Sérgio Moro a ser homenageado ao lado da bandeira dos Estados Unidos (a quem serve) e da Globo (que o homenageia). Moro foi o Judas.

Faltou o PSDB de João Dórea Jr.  

Em relação ao escolhido pode-se verificar uma guinada em relação ao seu comportamento em espaço de menos de 15 dias

A serviço
Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho, publica relações entre o juiz Sérgio Moro e o departamento de Estado estadunidense, a partir vazamentos no Wikileaks (íntegra)

Nada de escandaloso - diga-se de passagem - não fora uma circunstância de singular coincidência, lembrada por Rosário: 

"Acho importante saber disso sobretudo à luz do que temos visto: a destruição deliberada de toda a indústria de construção civil brasileira, sob o pretexto da luta contra a corrupção."

A partir da forma aprendida e desenvolvida por Sérgio Moro os EUA preparam um tiro fatal nas empresas envolvidas na Lava Jato

Por outra insignificante coincidência, envolvidas com energia (Petrobras e Eletronuclear) e com Defesa Nacional, como a Odebrecht (que constrói o submarino nuclear brasileiro).

Um libelo

Na rede um manifesto à consciência judiciária na Carta aos juízes de meu país, de Álvaro Augusto Ribeiro Costa. 

Resta saber quem na esfera do Poder Judiciário o lerá. Já que dificilmente juízes, procuradores e delegados concurseiros o farão.

Não, obrigado! 
Armandinho enxerga!

                   

Intolerância I

O ataque a Dom Odilo Scherer, Cardeal de São Paulo, durante a celebração na manhã do 23 mais afirma o clima que norteia parcela da classe média desprovida de argumentos e de senso de civilidade. Não bastou a agressão com palavras, atacou fisicamente o Cardeal retirando-lhe a Mitra e derrubando-o.

Dom Odilo foi chamado de comunista. Imagine se em vez de Dom Odilo – da ala conservadora – lá estivesse o papa Francisco, Dom Hélder Câmara ou Frei Beto!

Bem ilustrou Dom Hélder Câmara em entrevista concedida na França: "Quando dou alimento aos pobres sou chamado de santo; quando pergunto por que existem pobres me chamam de comunista".

Intolerância II

Qualquer que emita opinião (nos autos ou fora dele) está sob ameaça da direita raivosa. Não precisa dizer nada sobre o espírito dessa gente.

                                       

Em 2006 Folha denunciou imaculados

Assinada por Rubens Valente a Folha de São Paulo, em 16.06.2006, denúncia afirmava: Novo laudo da PF indica que lista de Furnas é autêntica. 

Ali, com todas as letras, uma lista encabeçada por tucanos gordos, que iam de Geraldo Alckmin a Aécio Neves, passando por José Serra, e mais centena e meia de políticos de diversos partidos de vários estados brasileiros, envolvendo recursos desviados da estatal para campanhas políticas em 2002.

Eis a razão para uma turma temer o vazamento da Odebrecht.

Bomba!

Além de trivialidades como mesada fornecida pela irmã de Aécio para Augusto Nardes (ainda deputado pelo PP, hoje ministro do TCU) e a compra da reeleição, a delação de Pedro Correia – homologada pelo STF – traz a pérola de que Olavo Setúbal, do Banco Itaú, operou diretamente na compra de votos para garantir um novo mandato para FHC:

"Olavo Setubal dava bilhetes a parlamentares que acabavam de votar, para que se encaminhassem a um doleiro em Brasília e recebessem propinas em dólares americanos". 

Ato de governo

A reação à nomeação de Lula para ministério nos fez lembrar de uma aberração contida na Lei Orgânica do Município de Itabuna, que vinculava a nomeação do Procurador-Geral do Município a referendum da Câmara Municipal. Sempre nos opusemos a tal absurdo, partindo de uma premissa elementar e imediata: tratando-se de cargo de confiança, de livre nomeação e demissão, não poderia o Poder Executivo submeter-se ao Poder Legislativo sob pena de intervenção deste naquele.

A nomeação de Ministro de Estado é ato não vinculado a qualquer norma estatuída no ordenamento administrativo, razão por que interferência judiciária fere regra geral. Reveste-se de vontade política e esta – a critério, inclusive, do entendimento jurisdicional – foge, em sua totalidade, ao exame do Poder Judiciário. Trata-se de ato de ofício, de caráter pessoal, subjetivo, desvinculado das leis administrativas. Administrativo, aí, somente a formalidade do ato: decreto de nomeação, posse.

O ato de governo não está sujeito ao crivo do Judiciário, como sói ocorrer com o ato administrativo strictu sensu, assim leciona Cretela Junior em Teoria do Ato de Governo: “manifestação de vontade do poder público que, por usar condição toda especial, escapa à revisão do Poder Judiciário, constituindo esse ato de ação não uma exceção ao princípio da legalidade, mas a circunstancial incompetência do juiz, que não pode intervir, nem que para isso seja provocado".

Quando muito – se motivo houver – a proposição de medida judicial contrária que somente produziria efeitos depois de processada – sob o devido processo, com ampla defesa – e transitada em julgado a decisão. À espécie não cabe a antecipação da tutela, via concessão de liminar.

Destoar disso é negar o Estado de Direito e torná-lo anômico, um estado sem lei, ou da lei de cada um. 

Nesse estágio impera a brutalidade, onde todos perdem. Afinal, como diz um verso de O Rappa, no Hey Joe (Marcelo D2-Falcão): “também morre quem atira”.

Trem desgovernado

Assim Luiz Nassif (leia também o comentário de Marcos K) denominou o atual estágio da Lava Jato: um trem desgovernado. Perdeu o sentido com o compromisso da apuração justa e isenta para assumir – na plenitude – sua função político-partidário-eleitoral.

Reações – internas e externas – passaram a ver na Lava Jato e seu conjunto (juiz Sérgio Moro, Procuradores e delegados da Polícia Federal que a assistem) o centro de retrocesso institucional, um risco concreto às conquistas democráticas recentes, já imaginadas perenes. Restar-lhe-á tão somente o apoio do extremismo à direita.

O ataque ao ministro Teori Zavaski – incentivado por um jornalista do sistema Globo – bem o demonstra: o ânimo dessa gente é de não aceitar contraponto ao seu pensamento. Capaz de fuzilar o vizinho que lhe contrarie caso passe a deter o poder. Ou de ‘investigar’ jornalista que passou a ser suspeita, como o fez a Polícia Federal em São Paulo. Ou até de atacar o Cardeal Dom Odilo Scherer enquanto celebrava na Sé. 

Esse o risco deflagrado pelas ambições políticas aliadas a projetos individuais, sem falar na disposição viralatista de servir aos de fora. Nem mesmo se fale de ‘prisões’ e ‘conduções’ naturais em regime de exceção, quando chamadas de sequestro e cárcere privado, caminho rápido para o ‘desaparecimento’.

O que se tem a lamentar é o risco de criminosos serem absolvidos pelo uso e manipulação indevida de provas pela turma de Curitiba. Como já aconteceu com a Satiagraha. 

Nesse caso – como naquela – a turma tucana será a mais beneficiada.

Lá fora enxergam

"Pela primeira vez, desde o fim da ditadura militar em meados dos anos 80, o maior país da América Latina se vê diante de uma iminente profunda crise institucional que pode destruir todos os progressos conquistados nos últimos 30 anos. Parte da oposição e da Justiça age, juntamente com a maior empresa de telecomunicações TV Globo, para estimular uma verdadeira caça às bruxas que tem como alvo o ex-presidente Lula", diz trecho do artigo publicado na Spiegel sobre o cenário político no Brasil; texto diz ainda que o "ambicioso" juiz Sérgio Moro tem como "evidente objetivo central" colocar o ex-presidente Lula atrás.

AQUI encontram-se disponíveis vários endereços internacionais para leitura e análise

Não vem ao caso

Mírian Dutra diz ter provas das relações de FHC com a Brasif – a empresa pela qual o ex-presidente enviava dinheiro para ela – e que pretende entregar a documentação a Polícia federal.

Resta saber se há interesse da PF em apurar. Afinal, FHC não é do PT.

Saindo da letargia 

A turma do golpe andava solta e faceira, fanfando como gato de madame. As reações estão a eclodir. Estudantes, sindicalistas, juristas, advogados que não se sentem representados por opiniões de alguns de seus dirigentes... Até em Curitiba há levante e protesto, inclusive contra as atitudes de Moro. 

Temos Ministro (com letra maiúscula)

A tensão e comoção gerada com a morte de um Papa – a não ser que ocorra uma renúncia – deixa em suspense a comunidade católica enquanto se instala o Conclave que elegerá o novo Sumo Pontífice. O anúncio “Habemus Papam” é a declaração de que o Conclave acaba de eleger um novo representante máximo da Igreja Católica.

De certa forma – os que víamos leniente omissão do então longevo ministro José Eduardo Cardoso – estivemos a indagar: o que o fazia permanecer no cargo se de fato não o exercia?

Sentíamos um vazio a ser preenchido. No fundo, José Eduardo Cardozo era um ‘morto’ exercitando assombração.

A entrevista do novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão à Carta Capital nos leva a afirmar: Habemus ministrum

A fala do Bispo

No encerramento dos festejos de São José, em Tauá, o bispo de Crateús, Dom Ailton Menegussi, disse que a CNBB não apóia golpe contra as instituições republicanas.
     
                     

Emblemático

A nota transcrita no Pimenta, de que um prócer da administração municipal anda prestigiado porque assumiu “o comando da legenda no município, a ponto de que 'Assessores afirmam que ... (o rapaz para este blog não existe) convenceu o senador e dirigente do PSD baiano de que tem chances reais de vitória'.

Tudo nos remete a reiterar o que temos deduzido – quando nos desgastamos em fazê-lo: só lhe restará tentar uma vaga no Legislativo... sem a cornucópia que alimentou a construção de sua imagem através da mídia (crueldade!).

Ou – quem sabe? – largo (e bote largo nisso) apoio financeiro de “grandes líderes e grandes legendas” que diz lhe apoiarem.

Vertentes

A semana política em Itabuna mostrou duas faces que estavam no mesmo lado, sonhadas como apoio a uma terceira: Fernando Gomes e Capitão Azevedo, ansiados por Augusto Castro.

Azevedo deixou o DEM e amparou-se no PTB; Fernando Gomes lançou a pré-candidatura, sem expressões da legenda.

Augusto Castro... Este pode ter ficado assustado. Contando apenas com o PSDB. Que tinha uma liderança local de peso apoiando o lançamento de Fernando.