De guerras e batalhas

O tema motiva tratados. Um clássico gira em torno dela – “A Arte da Guerra”, de Sun Tzu (544 a.C. – 496 a.C.) – há 25 séculos, elevando o tema ao patamar da Filosofia, migrado até mesmo para o universo de economistas e administradores. Nenhum estrategista o dispensa.

No entanto, o caráter sazonal da guerra contemporânea a Sun Tzu, com códigos de certa forma estabelecidos, levava o estrategista/general a exercitar a dissimulação, o segredo e a surpresa dentro do objetivo da vitória militar, sem que com isso a força pela força, em detrimento do fraco, fosse a tônica. 

Cabia ao governante de boa índole “não massacrar cidades”, nem mesmo “emboscar exércitos adversários”. Nela, “A Arte...”, um tratado de ética norteando a batalha. A deslealdade não se integrava àquele momento histórico. Vencer, pura e simplesmente, não consistia na arte de guerrear.

Os tempos são outros, não de agora. As guerras permanecem, destituídas de ‘arte’. Os últimos acontecimentos na Síria confirmam-no. Para gáudio de muitos.

Enquanto os sírios vão morrendo – sendo imolados, melhor se aplica – as potências mantêm seu processo de controle hegemônico. Paquistaneses, africanos vários, iraquianos etc. etc. sabem muito bem o que isso significa. 

Sob esse viés, o ataque estadunidense a uma base síria mais nos cheira a enfrentamento interno. Não de agora a especulação de que Putin ‘ajudou’ a eleição de Trump e que este se encontrava harmonizado com o russo em relação a algumas políticas do atual presidente dos EUA.

A briga, assim, deve ser vista, ainda que palpável, sob vertentes diversas: 1. externamente, porque – a não ser por ato insano – seria deflagrada uma guerra atômica se efetivamente vingar o conflito entre as duas potências; 2. internamente, porque a indústria bélica – que sustenta governos (democratas ou republicanos) precisa vender o seu pão, que não é feito com farinha-de-trigo mas com guerras. Consumado o ataque Trump sai vitorioso politicamente em seu terreiro: atende aos falcões e cala adversários de sua postura ainda não definida em plenitude.

Os próximos passos definirão o que efetivamente está por vir. Caso contornado o impasse fortalecido internamente ficará Trump, que sofre riscos perante o Congresso justamente pela tal ‘aproximação’ com Putin (que foi notificado antecipadamente do ataque a ser desferido, uma vez que na base atacada há russos). 

Caso contrário – de uma guerra nuclear – pode haver uma intervenção estranha, muito estranha.

Há alguns anos os Estados Unidos tentaram ativar mísseis em defesa de suas usinas nucleares e tudo foi impossibilitado/paralisado inexplicavelmente. (A ameaça residia na presença de OVNIs no entorno de tais usinas). Nessa mesma Síria a intervenção russa já inviabilizou a ação desses mesmos tomahawk.

Dizem que o abraço do urso (símbolo russo) pode ser fatal para muita gente, ou para todos; menos para Assad e o regime vigente na Síria. E os Estados Unidos – incluindo Tump – sabem disso.

No absurdo das guerras – onde os mesmos poucos ganham e quase a totalidade envolvida perde – não há que se falar em ética e respeito à vida humana, tampouco “não massacrar cidades”. 

Caso não houvesse tanta manipulação quanto à informação certamente saberíamos quão sujos são os propósitos.

Quinze minutos...

No mais, resumimos citando José Ignácio Torreblanc, editor do El Pais:

 "É certo que esses mísseis incomodam um pouco Moscou, transformado no garantidor da integridade do regime sírio. Mas não cai mal para Trump aparecer, ainda que por apenas dez minutos, como alguém que não está plenamente alinhado com Putin, a quem, recordemos, um líder com a incontinência verbal de Trump não dedicou uma só diatribe ou reprovação".

Razão por que – não nos custa afirmar – tudo está em processo de freio de arrumação.

Nem tudo é vitória. Que o diga Pirro

Defendíamos nosso cliente da acusação de homicídio qualificado. Todos os elementos configuradores da legítima defesa se achavam presentes no processo. Inclusive a perseguição pela vítima e seu grupo ocorrida recentemente que escorraçara o acusado de um campo de futebol dizendo-lhe que se o encontrasse de novo “ele veria”. 

O briguento não perdeu a hora quando o reencontrou (com o grupo, naturalmente). Viu-se imprensado pelo agressor. Uma facada só alcançou um vaso grosso no alto da clavícula etc. etc.

Nossa análise não distorcia de que outra pudesse ser a reação do júri: a absolvição, amparada na tese da legítima defesa própria.

No entanto, um oficial de justiça da comarca, indagado por nós sobre a repercussão do caso, na véspera do júri, alertou-nos: - Muito cuidado, doutor. Fulano (a vítima) era sobrinho da mulher do prefeito e ela e ele saíram ontem, de casa em casa de cada um dos 21 selecionados para o sorteio do júri, pedindo pela condenação.

Munido da informação nos vimos diante de que certa se tornara a condenação – que implicaria em mais de 12 anos – e a necessidade de recurso ao Tribunal e quejandos tais caso mantivéssemos a tese pretendida.

Como o acusado se encontrava preso há quase três anos desenvolvemos a seguinte solução: legítima defesa, como primeira tese de defesa e homicídio privilegiado (após injusta provocação da vítima), como segunda. Não deu outra: o conselho de sentença negou a legítima defesa por 7 x 0 e acolheu o homicídio privilegiado por 6 x 1. A condenação, em pouco mais de quatro anos, assegurou-lhe a saída da cadeia, por já haver cumprido tempo suficiente à mudança do regime.

Todas as decisões de um advogado devem estar pautadas no bom senso; o que melhor se adapta à realidade, quando possível escolha. Alguns jactam-se de defender ao sabor dos fatos disponíveis no processo (no caso de réus levados a júri popular) sem observar fatores alheios àquele mas que nele se inserem por via indireta, como no caso dos crimes que vão a júri, quando a decisão cabe a membros da sociedade e ao juiz prolata-la declarando a absolvição ou a condenação com respectiva pena sob sua dosagem. Até mesmo o tipo de ação pode levar a um resultado positivo conforme a escolha do tipo de ação, a forma como conduz etc.

O que ora registramos vai posto em relação ao pedido de advogados da chapa Dilma-Temer sob julgamento no TSE. Sabido e consabido – declarações do boquirroto Gilmar Mendes, que a tudo sinaliza – que há um consenso que em muito extrapola o universo do direito como instrumento de efetivar Justiça. 

Afastada a petista da presidência – ainda que a tragédia presente levasse a uma outra consideração – não falta quem veja na permanência do interino tornado presidente a solução. Não para o Brasil, mas para o entreguismo desenfreado aliado ao ataque como nunca ocorreu às várias conquistas do povo, mormente aos trabalhadores e aposentados, passando pelo privilegiamento ao capital financeiro em todas as suas vertentes. Mais Médicos minguando, Bolsa Família sob ataque...

A decisão sob plenitude dos fundamentos jurídicos, que, constitucionalmente, norteiam a unidade de uma chapa majoritária – não deixa qualquer dúvida de que o resultado do julgamento atingirá a ambos. (Não enveredamos aqui nem nesta ou naquela circunstância do processo em si).

Naquele ‘augusto’ Tribunal apenas uma ou duas peças não se ajustam ao lógico (da manutenção do interino, por via do desmembramento da chapa indivisível) e poderiam melar a pretensão ventilada pelos açougueiros da Constituição (muito em voga nos Tribunais atuais). 

Tais entraves, no entanto, estão prestes a deixar a Corte, quando serão substituídos no galinheiro por ordem da raposa.

Como a sorte está lançada, a permanência do atual conjunto mais atenderia aos interesses de Dilma Rousseff. 

Seus advogados, porém, conseguiram adiar o julgamento. Tenho dito. Nada a dizer. A não ser apelar para tribunais internacionais.

O adiamento é uma vitória, dirão muitos. 

Pirro também venceu.

Nova classe média

Queiram ou não os anos de governo petista parecem haver gerado uma nova perspectiva de observação por parte da sociedade. Aquela gente que passou a integrar a classe média nestes últimos anos apresenta contornos que sustentam uma diferente visão da realidade quando comparada com a forma de ver da tradicional.

É a conclusão de uma pesquisa do Instituto Perseu Abramo, tendo como palco as periferias de São Paulo.

Nossa crítica reside – sem demérito ao proposto, um avanço – no que vemos como campo da pesquisa: apenas São Paulo. Tal nos cheira aquele velho ranço de São Paulo como locomotiva do país, centro do pensamento e quejandos. 

E tal ranço norteia muito o Partido dos Trabalhadores (a quem vinculada a FPA).

Mesmo porque, no que pertine ao objeto da pesquisa, não somente ‘a periferia’ paulistana há de repercutir o resultado das Políticas de Estado postas pelos governos petistas.

À guisa de provocação: pode-se afirmar que o resultado nas periferias de São Paulo é idêntico em relação ao Nordeste, Norte, Centro-Oeste no âmbito de oferta de Universidades, Prouni, Fies, Institutos de Educação, Luz Para Todos, Minha Casa Minha Vida,  Mais Médicos e agricultura familiar?

Tanto que – salvo melhor juízo – aquela batalha perdida pelos governos petistas no âmbito da comunicação gerou essa 'nova classe média' amparada em valores em muito tradicionais, desprovida de sentido crítico (sob observação à luz da História) sobre o que ocorreu no país e com ela. 

Isso fica claro – consta do resultado da pesquisa: eleitoralmente "votou no PT de 2000 a 2012, mas não votou em Fernando Haddad nas eleições municipais de 2016 e em Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2014."

Talvez aquelas periferias como campo de estudo – pode ser cisma individual – sejam, como amostragem, coisa de São Paulo e de paulistas. 

Praga se alastrando

Não nos poupamos de criticar os “concursos” pátrios nesta contemporaneidade, daí o “concurseiro” como instrumento da imbecilidade que hoje norteia carreiras que dependem da Ciência do Direito. Não nos cansamos de afirmar que a ausência de questionamentos em áreas como Geopolítica, Economia Política, História Geral, Geografia, Filosofia, Sociologia fazem de muitos dos nossos “aprovados” figuras inexpressivas no exercício da função – apenas aplicadores da lei pelo texto nela exposto – respeitadas pelo poder que detém e não pelo conhecimento que deveriam ter.

Não bastasse, as provas nos concursos passaram a traduzir o que foi dito neste ou naquele “cursinho” preparatório. Todos eles movidos a resumos, apostilas etc. Ocupado o foi pela mercantilização, resultados financeiros.

Muito a propósito "A teoria da graxa, a concursocracia e o Direito mastigado", por Lênio Streck, no GGN.

Batalhas

Quando os campos de batalha falam do mesmo fato e os comandantes da guerra tratam-no ao seu modo de ver.

                 

Crueldade sem peias

Não há pruridos para com povo. Desemprego nas nuvens, nenhuma expectativa para a economia, inadimplência aumentando. E o que faz o governo usurpador: libera o FGTS para garantia de empréstimo consignado.

Não há risco para o sistema financeiro: servidor, público ou aposentado, garante.

Ou seja: garante os bancos e esfola a reserva do desgraçado. 

Ataca – diante da queda da renda – a poupança dos mais vulneráveis. 

E para mais dourar a pílula aumenta o prazo para o empréstimo.

CNBB e as reformas

“É o momento de chegarmos nas pessoas pois a mídia não está possibilitando fazer com que a população entenda a gravidade do que está acontecendo e o que aparece nos meios de comunicação é muito favorável  às reformas”, analisou Dom Leonardo durante encontro com lideranças sindicais.

Gostaria muito, muito mesmo, de ver do púlpito de todos os templos católicos a mensagem de Dom Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília e Secretário-Geral da CNBB sendo levada aos fieis.