Lá, uma coisa

Cá, outra
Em Piracicaba(SP) a Câmara Municipal aprovou reajuste de 66% para os seus subsídios, elevando-os dos atuais 6,5 mil para 10,9 mil a partir de janeiro. O Ministério Público ingressou com medida contra o reajuste. O juiz deu 15 dias à Casa para justificar a variação.

Dirá o leitor se há alguma coisa a ver com Itabuna. Especialmente quando a atuação do Ministério Público envereda pelos caminhos da moralização da coisa pública, fazendo-o a partir da Câmara local.

Não à toa Roger Bastide escreveu "Brasil, terra dos contrastes" (1957), reconhecendo existi-los nos planos geográfico, social, religioso etc.

Não dispunha de informações sobre a atuação do Ministério Público. Acolá, tema importante, cá, relativo.

Juçara não está morta

Tapete exposto
A iniciativa do Ministério Público em véspera de eleição beneficia a candidatura de Juçara Feitosa. Ao intentar ação de improbidade administrativa contra todos os vereadores de Itabuna - o que para o imaginário leigo facilmente será divulgado como sinônimo de roubo - o MP dá uma mãozona ao PT.

Que corre o risco de enfrentar uma contracampanha tipo "PT do tapetão".

Sob nossa avaliação Geraldo Simões descobriu, ou encontra, o caminho das pedras: a Justiça como aliada.

Coisas que nos ocorrem

Escolaridade

Aprendeu na escola do mundo. Assim, em tempos de uma cultura que valorizava menos a certificação e mais o conhecimento era reconhecido no homem seus valores efetivamente demonstrados e comprovados.

Advogados provisionados tornaram-se famosos, como Cosme de Farias, em Salvador, ou Raimundo Lima, em Itabuna. Os práticos do boticão salvavam os dentes e bocas pelo interior do Brasil a fora.

Deram em cima de Carlito do Sarinha. Precisa comprovar escolaridade para ser candidato a vereador.

Vereador de vários mandatos é quem mais conhece de Câmara. O que inclui o Regimento Interno. Mas precisa mostrar o certificado.

Reversão

Comum em doações entre o poder público e particulares, ou vice-versa, a existência de uma cláusula condicionante que permita a reversão – o desfazimento do negócio jurídico/doação – em favor do doador caso o donatário não realize no prazo previsto a obra que lhe caiba ali realizar.

Quando o município de Itabuna promoveu a doação ao Tribunal de Justiça de área para construção do novo fórum, no Banco Raso, tal cláusula se fazia presente. Assim certamente ocorreu em relação ao Teatro e Centro de Convenções.

A reversão, até que se demonstre cabalmente alguma outra irregularidade, é legal. Se há recursos públicos investidos isso não torna ilegal a reversão.

No caso concreto Geraldo Simões, interessado no apoio de Fernando e na aquisição da Difusora, se predispôs a intermediar pedido ao Governador no sentido da continuidade das obras há um ano. Fernando dera prazo de seis meses. Passados praticamente seis meses além do prazo não há absurdo algum.

Explicações precisam ser dadas, sim: ou pelo deputado Geraldo Simões (que prometeu a Fernando interceder junto ao Governador para concluir as obras) ou pelo Governo da Bahia (para dizer porque não as concluiu).

O resto é campanha política, ainda que o Ministério Público esteja pelo meio. E, ao que parece, o mesmo Ministério Público que deixou de realizar uma entrevista coletiva (denúncia dos empréstimos consignados) para fazê-lo somente na rádio Difusora, ligada a Geraldo Simões. (Para lembrar, releia “Não ficou bem”, neste blogue, datado de 25 de abril de 2012).