segunda-feira, 23 de maio de 2016

Ansiando

Aguarde, caro leitor!
A maravilhosa e eficiente Oi/Velox mais uma vez nos propiciou negar ao leitor nossas pretensões alfarrábicas. E ficamos sem escrever e... sem ler na rede. O Pouco que vimos na TV aberta deixou-nos à cavalheiro. Afora Ana Hickman tudo azul na América do Sul.

Até que enfim a internet nos devolveu o traçado e o acesso.

Aguarde  paciente leitor  nossos registros. E debite a Oi/Velox nosso descaso.


domingo, 15 de maio de 2016

Detalhes

DE RODAPÉS E DE ACHADOS
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Em homenagem aos 'novos tempos', deste augusto tempo de retorno, oportuna nossa DE RODAPÉS... A eles.

Atualidade
Eis o futuro. Um enorme passado pela frente. Já o antevia Millôr Fernandes.

O que permite concluir que o grande futuro elaborado nos últimos anos ficou pelas costas.

Sem perspectivas.

Até novembro I
Eis os meses por esperar. Até seis. Utilizados até o último dia no processo de julgamento, para dar o máximo de tempo a Temer para a ‘arrumação’. Melhor, para publicizar a ‘arrumação’. 

Isso implica em construir o início de um processo midiático-jurídico para estourar definitivamente o PT e suas lideranças (leia-se Lula) – como culpados da crise que está se aprofundando – ao tempo em que legitima e credibiliza a opinião para o ‘remédio amargo’.

Não custa – diante das maiorias exibidas nas votações do impeachment – aventar para a possibilidade de prorrogação do mandato de Temer.

A razão por que Temer seria louvado e incensado está no fato elementar de que a sua fragilidade alimenta o aprofundamento do desmonte nacional, facilitando a entrega da Petrobras e do pré-sal.

Depois, simplesmente extinguir o presidencialismo e erguer o parlamentarismo.

Mas, até o fim dos próximos seis meses o saco de maldades guardado na Caixa de Pandora de Temer não se expressará além do script necessário a assegurar sua permanência, com a cassação do mandato de Dilma. 

Nacos do pretendido, em doses, para manter o apoio e a confiança do mercado.

Depois...

Até novembro II
O apoio verberado pela Casa Branca – imediatamente, nem esfriado o defunto – é o registro histórico de que, mais uma vez, os Estados Unidos são mentores externos do golpe.

Por outro lado, o anúncio de apoio tem um recado velado: completem a missão assumida... para conosco. 

Leonardo Boff
Busque o leitor a íntegra da entrevista de Leonardo Boff ao Opera Mundi, parte veiculada no Conversa Afiada, quando cita Moniz Bandeira e afirma que "O golpe atende a interesses geopolíticos dos Estados Unidos". Caso a trecho abaixo justifique busca:

Seria errôneo pensar a crise do Brasil apenas a partir do Brasil. Este está inserido no equilíbrio de forças mundiais do âmbito na assim chamada nova guerra fria que envolve principalmente os EUA e a China. A espionagem norte-americana, como revelou Snowden atingiu a Petrobrás e as reservas do pré-sal e não poupou sequer a presidenta Dilma. Isto é parte da estratégia do Pentágono de cobrir todos os espaços sob o lema: “um só mundo e um só império”. 
...
"Noam Chomski, Moniz Bandeira e outros advertiram que os EUA não toleram uma potência como o Brasil no Atlântico Sul que tenha um projeto de autonomia, vinculado aos BRICS. Causa grande preocupação à política externa norte-americana a presença crescente da China, seu principal contendor, pelos vários países da América Latina, especialmente no Brasil. Fazer frente ao outro anti-poder que significam os BRICS implica atacar e enfraquecer o Brasil, um de seus membros com uma riqueza ecológica sem igual."
...
Moniz Bandeira chega a afirmar: “não tenho dúvida de que no Brasil os jornais estão sendo subsidiados e que jornalistas estão na lista de pagamento dos órgãos citados acima e muitos policiais e comissários recebem dinheiro da CIA diretamente em suas contas”. Podemos até imaginar quais seriam esses jornais e os nomes de alguns jornalistas, totalmente alinhados à ideologia desestabilizadora de seus patrões.
Especialmente o pré-sal, a segunda maior jazida de gás e de petróleo do mundo, está na mira dos interesses globais. O sociólogo Adalberto Cardoso da UERJ numa entrevista à Folha de São Paulo foi explícito. “Seria ingenuidade imaginar que não há interesses internacionais e geopolíticos de norte-americanos, russos, venezuelanos, árabes. Só haveria mudança na Petrobras se houvesse nova eleição e o PSDB ganhasse de novo. Nesse caso, se acabaria o monopólio de exploração, as regras mudariam. O impeachment interessa às forças que querem mudanças na Petrobrás: grandes companhias de petróleo, agentes internacionais que têm a ganhar com a saída da Petrobrás da exploração de Petróleo. Parte desses agentes quer tirar Dilma”.


Hip! Hurra!
Há quem afirme que Temer não é nada. Pensamos diferentemente: é tudo... para o entreguismo. 

Não à toa era informante da Embaixada dos Estados Unidos, segundo documentos vazados pelo Wikileaks, denunciado no Metrópolis.

Notícia que já corre o mundo.

Informante dos EUA ganha o mundo!

Hip! ...
O Brasil detém segredos militares e estratégicos aqui desenvolvidos que interessam aos Estados Unidos. Incluindo o do processamento de urânio, desenvolvido pela equipe do Almirante Othon.

Como ficam os militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) chefiados por um informante de embaixada estadunidense é o que veremos.

O por vir I
Não sonhemos com o porvir, palavra de sonhadores como Castro Alves, que nela embutem uma significação/semântica adjetiva. Substantivo adjetivado na ideia do futuro (substantivo), promissor e cheio de esperança (adjetivo).

Fiquemos com o “por vir”, estampado nas fotografias.

Caso algum leitor imagine que são cenas de 1968 assegure-se de que são de 2016. Em São Paulo. Exemplo para o “por vir”.

  SP, Estado de Exceção! Pau nos estudantes!

O por vir II
O novo Ministro da Justiça – ex-secretário de Segurança Pública do governo tucano de São Paulo – já anunciou seus métodos em nível nacional: a criminalização dos movimentos sociais será sua pedra de toque. 

Qualquer protesto será entendido como ato de guerrilha.

Adquiridos, sim... mas, nem tanto
A entrevista do czar da Economia não destoa do sabido e consabido em neoliberalismo: Previdência Pública e Salário Mínimo são inconveniências para o mercado.

Não fora isso, difícil compreender a objetividade da expressão “direitos adquiridos não prevalecem sobre a Constituição”.

Para o teorismo de que salário mínimo gera inflação os tempos para o Trabalho serão terríveis; para o Capital, só alegria!

Ministério de notáveis
Não se diga que o ministério de Temer não atinge a notabilidade. Inúmeros são investigados por corrupção (ontem e hoje).

Dispensam muitos um verbete em enciclopédia, mas não o das páginas policiais.

Um ministério bem conduzido. aqui ou aqui

Detalhe
Há quem afirme que Temer não é nada. Pensamos diferentemente: é tudo... para o entreguismo. 

Não à toa era informante da Embaixada dos Estados Unidos, segundo documentos vazados pelo Wikileaks.

Chauvinismo
Considerando a dimensão chovinista que norteia a elite brasileira o ministério Temer representa-a muito bem. Como observou The Guardian – lá fora enxergam – não há mulheres ou negros no governo Temer. 

A diversidade – pedra angular do idealista – voltou a ser conteúdo em alfarrábios.

As velhas oligarquias voltaram ao poder – declara o jornal. Infelizmente – para elas – o pelourinho não tem como ser reimplantado em sua plenitude física.


Visão caolha.
A extinção  pela fusão  do Ministério da Cultura bem demonstra a qualidade do pensamento do ‘governo’ Temer.

Credibilidade
A reação de servidores do Ministério da Cultura à posse de Mendonça Filho é singular e emblemática.

                      

Não vem ao caso
Estamos aguardando o posicionamento do Procurador-Geral da República – para quem a nomeação de Lula para a Casa Civil cheirava a 'desvio de finalidade' – o que tem a dizer sobre os 'notáveis' abaixo.

Cremos que dirá, morinamente: "não vem ao caso".



Aécio I
Não pensemos que Aécio Neves está morto politicamente, em que pese seu estágio de investigado por corrupção. No instante a recomendação de Janot para a apuração das responsabilidades de Aécio pelos desvios em Furnas assegura o álibi de tratamento igual para todos, a fim de jogar Lula aos leões.

No segundo instante será Aécio inocentado e tornado vítima, para assegurar a possibilidade de disputa em 2018.

Quem analisa os crimes de Aécio no STF é o ministro Gilmar Mendes. Que nem mais disfarça a sua vocação político-partidário-eleitoral. Que o ressuscitará.

Fecha as cortinas.

Aécio II
Redigíramos a nota acima na terça-feira. Nesta sexta o ministro Gilmar Mendes devolveu a Procuradoria-Geral de Rodrigo Janot o inquérito para reavaliação.

Um claro recado: desista.

Porque se insistir eu o absolverei... por falta de provas.

Falar com quem entende
O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa tuitou: há golpe, violações à Constituição no impeachment de Dilma.

Não podemos esquecer que nosso ex-Excelência sabe do que está falando. Fugiu do STF quando começaram a pipocar as ‘descobertas’ dos vícios na AP-470 que ele relatou.

Que poderiam chegar – já deveria ter ocorrido – no ‘sequestro’ que fez do inquérito 2474, que absolveria de crime de corrupção os que manusearam dinheiro da Visanet (que não era dinheiro público) e da fajuta utilização da teoria do ‘domínio do fato’ para condenar, por presunção, na ausência de provas.

No fundo, no fundo, o 'salvador da pátria' está querendo alguma coisa. Quem sabe? fazendo sua média para candidatar-se a presidente.

Como estamos vivendo a singular democracia (com letra minúscula, mesmo) vislumbrada pelo chargista do Le Monde ("Isto não é um golpe de estado") Joaquim Barbosa para presidente tem tudo a ver.

                    


domingo, 8 de maio de 2016

Modus operandi

Fazendo a sua parte
Levou seis meses para o ministro Teori ‘reconhecer’ que Eduardo Cunha conspirava contra as instituições’. Já então sabido e consabido que nada pequena a sua ficha criminal, a cada dia acrescida de mais um verbete.

A contundência contida no relatório pode ser aferida em algumas passagens:

o Deputado Federal Eduardo Cunha, ..., além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Pelo contrário, o que se extrai de um contexto constitucional sistêmico, é que o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos".

Cumpre destacar a veemência contida neste  "Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas" razão por que "o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição", não fora o significativo fato de que o então presidente da Câmara dos Deputados "conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada".

Está tudo lá. A indagação dos muitos que integramos a plebe ignara (obrigado Stanislaw) gira em torno de entender por que Sua Excelência levou quase seis meses para definir/decidir pelo afastamento requerido pela Procuradoria-Geral da República.

Afinal, a produção de abusos e violações, constrangimentos, chantagens e ameaças se acentuava a cada dia de sua permanência a cada instante de um famigerado exercício da presidência. Durante o tempo transcorrido entre a denúncia e a decisão Cunha conspirou como quis – aos olhos de todos – mandou e desmandou, em tudo que correspondesse aos seus particulares e inconfessáveis interesses.

Resta-nos, até prova em contrário, em 'favor' do STF, diante de tudo, apenas uma constatação: conivente.

Em seu ciclístico modus operandi (dimensionado por Laerte) na conformação legitimadora e contributiva para o golpe. Que dispensa militares, tantos os ‘poderes’ que o alimentam.

A não ser que alguém acredite que haveria impeachment sem justa causa  com rito elaborado por Cunha e aprovado pelo STF  se não houvesse Eduardo Cunha presidindo a Câmara.
           

Paraguaiou
Ainda que sem justa causa declarada – crime definido em lei para cumprir o desiderato do impeachment – o STF legitimou o procedimento instaurado por Eduardo Cunha e ao seu alvitre, passando ao largo de declarar se havia tipificação que justificasse o procedimento. Ainda que este mesmo STF veja em Cunha “um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”.

Há uma presunção de que a assunção de Lula ao cargo de Ministro Chefe da Casa Civil teria viabilizado caminhos que evitariam o resultado daquele 17 de abril. No entanto, uma liminar concedida por Gilmar Mendes sustou sua nomeação. Até hoje não foi levada a julgamento pelo Plenário, adiada que foi de apreciação no 20 de abril.

Bem diz Wanderley Guilherme dos Santos no Segunda Opinião: "Por ação e omissão o Supremo Tribunal Federal é a mais recente instituição recrutada pelo cronograma do golpe de Estado patrocinado pela coalizão satânica entre o Legislativo e o Ministério Público."

Para nós tudo que está a ocorrer com o STF pode ser resumido num neologismo: paraguaiou.


domingo, 1 de maio de 2016

Desastres em cenários

Cenário 1: internacional
Não se imagina o quanto prejudicado foi o Brasil, como país/nação, em razão do 17 de abril. Buscávamos – até como utopia – um lugar no Conselho de Segurança da ONU. Uma luta que – ainda que difícil, em razão da força exercida por quem o elaborou no pós-guerra – nos alentava por vivenciarmos a circunstância histórica de estar sentado junto aos grandes do planeta. Negavam-nos o assento, mas compensavam-nos com outros postos importantes e ambicionados pelo Primeiro Mundo (OMC etc.).

Tal luta não está afeta a republiquetas. O que nos tornamos no 17 de abril. Como conclui Miguel Sousa Tavares no Expresso, a mensagem que o 17 deixou é a de que “Não nos levem a sério”. Diz o escritor e jornalista português, iniciando o “A pretexto do Brasil”:

"Não sei se os brasileiros terão a noção do que as oito horas de votação na Câmara de Deputados para destituir Dilma Rousseff tiveram de demolidor para a imagem do Brasil no mundo. Entre os povos livres e civilizados, a ideia que passou é que o Brasil é mesmo um país do Terceiro Mundo, onde a democracia é uma farsa e a classe política um grupo de malfeitores de onde está ausente qualquer vestígio de serviço público. 

Entre os países do verdadeiro Terceiro Mundo, alguns dos quais bastante mais bem governados do que o Brasil, a ideia do país como potencial líder do grupo dos emergentes caiu por terra com estrondo: perante aquele indecoroso espectáculo transmitido em directo para o país e para o mundo, as hipóteses de o Brasil alcançar o ambicionado lugar de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas só podem ter sido seriamente comprometidas."

Não só a imagem de país emergente, líder até então inconteste de parcela do PIB mundial: nenhum investidor acreditará no país onde até sua constituição é decorativa. Afinal, definiu-a assim o próprio STF, com suas omissões e atitudes controversas.

Se não há segurança jurídica para o resultado eleitoral nada esperar para o que corresponda a contratos. Assim pensará o investidor.

Não há o que esperar das instituições deste país. O acovardado STF está a limitar-se a mero tribunal de apelação em última instância, esquecendo-se de sua função de corte constitucional. O Executivo, acossado em todas as frentes. O Senado, repetindo a Câmara.

Simbólica, pois, a destituição de Eduardo Cunha (por deputadas lideradas por Luíza Erundina) depois de manipular o resultado de uma votação no dia 27. Para mostrar que nem tudo está perdido. 

E que nem todos são zumbis.

Cenário 2: política nacional
As violações que sustentam o impeachment vão encontrando resistências e críticas – internas e externas – levando seus defensores (do afastamento da Presidente) a se isolarem em seus argumentos.

Um significativo fato está a ocorrer: segmentos da sociedade mobilizam-se contra o impeachment. Nesse sentido a postura das oligarquias nacionais, repetindo em 2016 o que fizeram em 1954, 1961 e 1964, não encontram o respaldo. Ainda que mantido o eterno apoio da imprensa (mesma) que as sustenta hoje como ontem.

Estudantes reagem. Aqui e lá fora. O golpe não encontra respaldo na comunidade internacional. A imprensa do exterior, em peso, chama-o pelo nome: golpe.

Definitivamente 2016 não é 1964.

Os que fizeram a opção preferencial pelos ricos não encontrarão trégua. Não há como duvidar de que, por vaidade e poder, destruirão as conquistas recentes da sociedade menos favorecida. Mas, não passarão...

Os estragos já ocorrem até nas hostes golpistas. Alguém acredita na carreira política de Aécio Neves? Não podemos afirmar, mas provavelmente nem mais governará Minas Gerais. Afinal, mineiro que entrega o queijo não merece respeito de seus conterrâneos. E foi o que fez Aécio ao aliar-se a Cunha e quejandos. Por falta de competência política trilhou pelo golpe na tentativa de ser presidente. Acabou.

Cenário 3: castismo
Não de hoje – certamente da própria história pátria – a ocupação do poder por oligarquias. Da Colônia ao Império e mesmo na República Velha tal postura estava às escâncaras. E mesmo depois da Revolução tenentista não se extinguiu. Apenas mutou. Se antes uma classe socialmente abastada financeiramente controlava o Estado, les nouveau riches amparados na industrialização e acesso à educação foram formando um novo estamento social, com características próprias, onde o mérito justificava o controle do Estado e do poder.

Tal estamento sonha como casta. O graduado se vê mais do que o não graduado. E como o bolo é sempre pequeno para a insaciabilidade de grupos dominantes a competição pode incomodar. Tal incômodo já é visível, palpável há muito.

Sob tal viés um segmento deste castismo (segmentos, que sejam) vem se imaginando bastar para tornar o "Brasil, o país do futuro" de Stefan Zweig. Afinal, para quem estudou e assumiu carreiras de Estado através de concursos (juízes, delegados, procuradores, promotores etc.) aptos estão a dominar o conhecimento universal. Ou interpretá-lo sob a ótica de seus interesses.

Nesse particular O ansiado estado judiciário vai se estruturando. A meritocracia ocupada por concurseiros vai assumindo funções de divindade. Nem mais os princípios universais de Direito são respeitados. De mamânu a caducânu – como diria Tormeza – vão ocupando os espaços no panteão dos deuses, edificando o seu Olimpo. 

De um STF que nega o princípio da presunção da inocência insculpido em cláusula pétrea na Constituição ao juiz ou procurador que vê nas ações de grupos sociais crime quando exercitam o direito de reunião, de expressão, de contestação.

O sonho está em vias de realização: o controle de movimentos populares e sociais. O Judiciário – na pessoa de concurseiros baratos – sinaliza assumir o incômodo papel.

Que o diga a magistrada que concedeu liminar para suspender reuniões (e proibir futuras) de estudantes de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (denúncia veiculada no GGN) pelo absurdo crime de pretenderem discutir o momento político-institucional.

Para essa gente – dentro em pouco – ler será crime. 

Recomendamos a ela e ao leitor o filme de François Truffaut, "Fahrenheit 451" (1966).



domingo, 24 de abril de 2016

Profético

     

Três dias – pelo menos – até que a ópera bufa tenha chegado ao fim. Qualquer que seja, o que temos hoje antecipado é o ridículo que envergonha o surrealismo pátrio. Criminosos criminalizando – com suas interpretações – quem não tem crime algum. Mas que cometeu o maior deles: enfrentá-los.

Está aí a Presidente – defendida por gregos e troianos, aqui e alhures – como pessoa contra quem não há mínimo resquício de desonestidade, “uma das raras figuras políticas não acusadas de enriquecimento ilícito” no Brasil, como registra o New York Times. Na outra ponta, o seu algoz (porque dele tudo parte), acumula a mais recente acusação: a de receber R$ 52 milhões de propina somente de um consórcio, envolvendo OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

A inversão da realidade espanta, a ponto de o Secretário-geral da OEA, Luis Almagro, em declaração ao El Pais temer por aquilo que pode acontecer: "É algo que verdadeiramente nos preocupa, sobretudo porque vemos que entre os que podem acionar o processo de impeachment existem congressistas acusados e culpados. É o mundo ao contrário. 

Esperam ecoar na Câmara apelos e clamores de todos os segmentos pensantes do Brasil – de intelectuais a magistrados, de titulares de Ministérios Públicos a CNBB e Igrejas  conclamando pelo bom senso, a ser respaldado apenas no respeito às leis.

Ainda assim prossegue o clima de vindita, onde o prejudicado é o povo, levando de roldão a própria nação embrionada nos últimos anos.

Tudo nos remete àquela anedota: nos tempos em que o Criador elaborava este augusto planeta e dividia cataclismas pelo globo brindou o Brasil com nada daquilo que viria afligir tantos outros continentes. Não bastasse, dotou-o de natureza exuberante e riquezas várias, celeiro planetário. O sempre instigante Pedro olhando de soslaio. Até que não se conteve:

– Senhor, que tens de especial com essa terra? Tsunamis, terremotos, desertos, geadas distribuídos por todos os cantos e nada neste tal de Brasil! Por quê?

– Ah! Pedro, não sabes de nada. Não viste a gente que por lá vou colocar.

A realidade é que não poderia nada haver de pior do que uma classe política como a que temos, eleita por aquele povo bafejado pela Divindade.

O texto até aqui estava elaborado para ser ampliado e publicado antes do 17 de abril. Razões técnicas (ah! essa augusta internet/Velox) retardaram a publicação. Hoje, passados oito dias daquele domingo (para o país e a Democracia esquecerem) retomamos a finalização. Com outros olhares. Daqui e de alhures.

O mundo – estarrecido – não compreende o que está acontecendo na terra brasilis a não ser pela ótica que, internamente, alimenta o bom senso à luz da Constituição: golpe. Contra todos – lá de fora – os que formam o grupelho daqui, capitaneados pela Globo, afirmam o contrário. Muito a propósito, o The Guardian, em 'A razão real que os inimigos de Dilma querem o seu impeachment' não tergiversa ao afirmar que as elites políticas e a mídia do Brasil têm brincado com os mecanismos da democracia." E tocou na ferida: A elite do país e seus grupos midiáticos fracassaram, várias vezes, em seus esforços para derrotar o partido nas urnas.” Já no subtítulo desnuda os fatos encobertos e manipulados pela imprensa nativa: “Corrupção é só um pretexto para os ricos e poderosos que falharam em derrotá-la nas eleições”.

Não falta ao Brasil quem aplauda o ridículo que ocorre. Sem qualquer compromisso com o futuro ou que tenha o mínimo pudor de desejar aprimoramentos éticos e morais.

As conquistas no cenário internacional – obtidas de 2003 para cá – como a inserção do país no concerto das nações que decidem, criador do G20, do BRICS, de novo banco mundial de fomento, de ocupar Agências de renome etc. etc. deixam pasmo o estrangeiro que vê em Lula um dos nomes mais importantes do mundo sendo caçado, sequestrado e posto em cárcere privado como reles bandido (sem provas) enquanto um bandido provado (só o Judiciário não enxerga) comanda o caos e busca assumir a presidência (não se engane o leitor) com a assunção de um Temer da vida levado a impeachment para assegurar ao ladrão Cunha o controle do país.

Do kafiquiano estágio em que vive Dilma/presidente ao surrealismo de ver – como disse o jornalista Miguel de Souza na TV portuguesa https://vimeo.com/163399039 – “uma quadrilha de bandidos presidida por um bandido” derrubá-la ... Ou, conviver com o dito por Glenn Greenwald, da CNN: “É a coisa mais surreal que eu vi em meu tempo como jornalista em qualquer outro lugar, cobrindo política em vários países”. 

Não custa atentar, como observou a BBC, que a exibição realizada no 17 escancarou a essência da Casa que 'representa' o povo. Inclusive com o significativo fato de que 273 deputados (53% da composição) respondem a processos perante Tribunais Judiciários e de Contas.

Certamente – depois do 17 de abril – mais próximos ficamos, como país, daquele moribundo vazio, exigindo desaparecer urgentemente. Não sabemos a catarse que nos cabe. Afinal, vimos no domingo a expressão que imaginávamos esquecida nos escombros do século passado: o anacrônico, ultrapassado e velho oligarquismo político resistindo. Ainda que cheirando a mofo, ultrapassado e sem como ser cerzido, respira. Não sabemos se último suspiro. Certo é que vivemos a miséria moral presente na classe política que se insinua ‘nos representar’.

A instabilidade que se avizinha – inexorável – alimentará apenas os que entregarão as riquezas recém-descobertas (leia-se, pré-sal) na calada da noite.

A única certeza no horizonte – retomada do neoliberalismo ao comando pátrio – está visível no pacto para beneficiar as classes sociais de antanho, reservando-lhes/transferindo-lhes parte considerável de ‘migalhas’ que foram dos trabalhadores durante os anos de ‘sonho’ realizado recentemente. Nem aquelas “volumosas migalhas” distribuídas de que falou Dom Mauro Morelli em relação aos programas sociais – criticando-as por não estarem acompanhadas de “medidas estruturais promotoras da cidadania” – restarão. Viveremos, novamente, o Estado benfeitor das mesmas minorias. Não se imagine que a base da pirâmide social seja de logo exterminada – aí seria genocídio – mas sucumbirá nos termos severínicos de João Cabral de Melo Neto: “um pouco por dia”.

Certamente uma coisa ficou clara: o Brasil – graças a Suas Excelências – entrou no anedotário do planeta. Ou, como bem posto por Manuela Berbert, colunista grapiúna: Entre os votos vendidos e os votos comprados, tenho a leve impressão de que todo mundo estava mesmo era aguardando o palhaço Tiririca avisar que pior do que está, ainda fica!

Nos 400 anos da morte de Cervantes, neste 22 de abril, fica-nos a dúvida se o autor de Dom Quixote não foi profético em relação àquela ilha, recém anunciada descoberta da Coroa Portuguesa (onde viveu por dois anos na juventude), levada por sua imaginação delirante a torná-la prometida ao fiel escudeiro Sancho Pança.

Afinal, para a coadjuvante maioria Rocinante – em seu significado de Pileca (cavalo fraco e pequeno) – que se expressou no 17, todos esperam o seu quinhão de Sancho Pança: as tetas da loba para o Rômulo e o Rêmulo da Roma que sonham.

domingo, 10 de abril de 2016

Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS
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Um notório criminoso
As tintas surrealistas que acometem o Brasil bem podem ser sintetizadas no fecho de artigo (A crise é mental) de Mino Carta, na edição de Carta Capital deste final de semana:
"...
Perguntam agora meus envergonhados botões: quem haverá, neste Brasil em apuros, capaz de entender que o impeachment não resolve a crise, pelo contrário, a complicaria? E quem se dá conta de que os Panama Papers desvendam o ninho do ovo da serpente da crise que, sem isentar o País, transcende a economia?

Há outra discrepância, ainda mais espantosa, a denunciar ausência de saúde mental, bem como política: enquanto se discute se Dilma cometeu um crime inexistente, decide os destinos do Brasil um notório criminoso chamado Eduardo Cunha."

Conflito ao contrário
O Estado de Bem-Estar Social foi saída encontrada pelo capitalismo pós Revolução Industrial para, através do Estado, conter as mobilizações do trabalho por melhores condições de vida e ganho, materializando-se na experiência europeia no imediato da Primeira Guerra. Transferiu-se, então, para o Estado, a solução de demandas dos trabalhadores não alcançadas pela remuneração (educação, saúde, transporte, moradia etc.).

No curso das décadas as relações Capital-Trabalho mantiveram-se nesta toada: o Trabalho lutando para obter mais; o Capital, para dar o mínimo. Em meio o Estado, como árbitro.

Em entrevista concedida ao Diário do Centro do Mundo o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, vê na atual realidade brasileira o inusitado: "Estamos desde 2013, e isso ganhou força clara em 2014, num conflito de classes ao contrário. Ao invés dos trabalhadores estarem brigando para obter vantagens dos capitalistas, são os capitalistas que resolveram ir contra a prosperidade dos trabalhadores."

Crime I
As esfarrapadas desculpas do juiz Sérgio Moro em relação a vazamentos já se escandalizavam por si mesmos, diante do rol de violações contidas.

Não bastasse grampeou  conscientemente  um escritório de advocacia. Apesar de a companhia telefônica tê-lo alertado.

Nesse particular não deixa de ser singular a posição da OAB do golpe: critica o grampo, mas não processa o juiz pelo crime cometido.

Crime II
Para essa mesma OAB 'pedalada fiscal' é crime  ainda que não o seja  mas o crimezinho cometido por um juiz no exercício de suas funções... ah' deixa pra lá!

Vício processual
De Wálter Maierovitch, na Carta Capital, em "A Justiça humilhada", quando se refere ao ministro Gilmar Mendes:
"...
No caso do ministro Mendes, não se trata de judicialização da política, mas de vício processual em face de notória parcialidade. O ministro já havia antecipado publicamente juízos negativos. Portanto, uma decisão maculada pelo vício da parcialidade e, assim, nula de pleno Direito. Na chamada jurisdicionalização, os juízes ou os Tribunais, quanto ao dissenso ou litígio, são chamados a decidir em substituição à vontade das partes em conflito, declarando o direito positivo e a parte vencedora.
Quando atua um juiz notoriamente suspeito de parcialidade, caso do ministro Mendes ao entender ter ocorrido no ato de nomeação 'desvio de finalidade' (seria, segundo o ministro Mendes, apenas para garantir foro por prerrogativa de função ao ex-presidente Lula), temos uma perigosa distorção e não  judicialização de tema de interesse político em sentido estrito. Com efeito, espera-se do ministro Cardozo, da Advocacia-Geral da União, em especial para a preservação do prestígio do STF, a propositura de exceção de suspeição do ministro Mendes."