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sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Ameaças

Incomodam
A rede regional estampa ameaças nada veladas contra baianos deste país grapiúna que vivem em cidade do Sul brasileiro. Como publicado o centro do problema reside no que é considerado como desrespeito ao sagrado direito de vizinhança: ouvir música em volume alto, tanto em carros como em casa mesmo e a qualquer hora etc.

Um amigo, que morou na Suíça, nos contou que a partir das 10 da noite não podia nem mesmo dar uma descarga no vaso sanitário. Outro, em visita a Nova York, trouxe o aprendizado de onde fumar e não mais jogou um 'mísero' toco de cigarro na rua.

Ameaças incomodam - porque não são a solução, presumindo-se que autoridades existem para coibi-las; ao que parece 'enganadas' quando chamadas a agir.

Para os que vivemos nesta região o que criticam no Sul parece ser a coisa mais natural. Talvez essa a fonte da reação às ameaças.

Mas se as ameaças incomodam há coisas que incomodam muito mais!

E nosso direito encontra um limite natural no direito do outro. Essa foi a base mais pretérita do que pode ser considerado como a descoberta da Ética pelo Homem.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Sócrates

Não ouvido
As relações da mídia com fatos idênticos ou similares encontra distintas considerações conforme o "eleito" e o "observador". As relações de amizade entre o advogado Sérgio Bermudes e o ministro do STF Luiz Fux são a bola da vez. Justificadas pelos acontecimentos recentes, dentre eles a prometida (e não realizada) festa de aniversário de Fux promovida por Bermudes. Outros ingredientes inflam o bolo, como a presença de uma filha do ministro no escritório do advogado.

Nenhuma alusão a fatos, pelo menos similares, se não idênticos, envolvendo relações de amizade entre Sérgio Bermudes e outro ministro do STF: Gilmar Mendes. Que já ensejaram até pedido de impeachment junto ao Senado presidido por José Sarney (que, naturalmente, o arquivou).

Dentre as denúncias contra Gilmar Mendes as relações entre ele e Bermudes, como admitir no escritório a esposa do ministro e haver estado ao lado do anfitrião recebendo convidados à porta, dentre eles empresários, na festa promovida por Bermudes no Hotel Copacabana Palace. Isso quando era presidente do Supremo Tribunal Federal.

Luiz Fux e Gilmar Mendes encontram-se no mesmo patamar de atenção: filha de um e mulher de outro trabalham no escritório de Bermudes e ambos vinculam-se às festanças do advogado.

Não fora o distinto tratamento da imprensa fica-nos outra ponderação: tratando-se de escritório renomado, que tem sob sua banca um leque de empresários e de intenresses sob o crivo de julgadores, a atuação de Fux e Mendes ferem, pelo menos, o disposto no art. 135 do Código de Processo Civil: "Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes".

O que a Ética remete às relações com escritórios de advocacia.

Os dois ministros entenderam que um empréstimo do Banco Rural a ex-mulher de José Dirceu era prova inconteste das relações deste com o escândalo objeto da AP 470. Nada dizem das suas incestuosas relações com o advogado Sérgio Bermudes.

Apesar de eruditos, certamente não lembram do que é atribuído à Ética de Sócrates (470-399 a. C.): ""Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente".