Para Fux

Hematoma é prova de amor
Não falta mais nada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Em voto, como relator, de processo contra deputado federal por agressão à ex-mulher, Sua Excelência não viu agressão, visto que o laudo do Instituto Médico Legal apenas registrou hematomas nos braços e nas pernas.

Para ministro do "eu mato no peito" certas agressões em mulher não passam, certamente, de pancada de amor, aquela que não dói. Somente assim podemos entender a fala de Luiz Fux. 

Caso o leitor suporte 50 segundos da pedagogia fuxiana eis o áudio da primorosa lição e da vigorosa interpretação de Sua Excelência para negar validade à prova materializada no laudo do IML de Minas Gerais  http://radio.estadao.com.br/audios/audio.php?idGuidSelect=C50EFF2D2B6C4453B6051817A42C9351

É com esse STF que o Brasil vai! Para o descalabro. 

Negar validade à Lei é caso para intervenção de um ente hierarquicamente superior em outro. Por analogia, caberia processo de impeachment contra o ministro Luiz Fux por negar valia à Lei Maria da Penha.


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Post scriptum
Registro: o STF não aceitou o argumento e, por maioria de votos, acatou a denúncia contra o deputado.

Luiz Fux "eu mato no peito" ficou somente com mais uma postura negativa em seu currículo. O que não é novidade assim!

Sócrates

Não ouvido
As relações da mídia com fatos idênticos ou similares encontra distintas considerações conforme o "eleito" e o "observador". As relações de amizade entre o advogado Sérgio Bermudes e o ministro do STF Luiz Fux são a bola da vez. Justificadas pelos acontecimentos recentes, dentre eles a prometida (e não realizada) festa de aniversário de Fux promovida por Bermudes. Outros ingredientes inflam o bolo, como a presença de uma filha do ministro no escritório do advogado.

Nenhuma alusão a fatos, pelo menos similares, se não idênticos, envolvendo relações de amizade entre Sérgio Bermudes e outro ministro do STF: Gilmar Mendes. Que já ensejaram até pedido de impeachment junto ao Senado presidido por José Sarney (que, naturalmente, o arquivou).

Dentre as denúncias contra Gilmar Mendes as relações entre ele e Bermudes, como admitir no escritório a esposa do ministro e haver estado ao lado do anfitrião recebendo convidados à porta, dentre eles empresários, na festa promovida por Bermudes no Hotel Copacabana Palace. Isso quando era presidente do Supremo Tribunal Federal.

Luiz Fux e Gilmar Mendes encontram-se no mesmo patamar de atenção: filha de um e mulher de outro trabalham no escritório de Bermudes e ambos vinculam-se às festanças do advogado.

Não fora o distinto tratamento da imprensa fica-nos outra ponderação: tratando-se de escritório renomado, que tem sob sua banca um leque de empresários e de intenresses sob o crivo de julgadores, a atuação de Fux e Mendes ferem, pelo menos, o disposto no art. 135 do Código de Processo Civil: "Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes".

O que a Ética remete às relações com escritórios de advocacia.

Os dois ministros entenderam que um empréstimo do Banco Rural a ex-mulher de José Dirceu era prova inconteste das relações deste com o escândalo objeto da AP 470. Nada dizem das suas incestuosas relações com o advogado Sérgio Bermudes.

Apesar de eruditos, certamente não lembram do que é atribuído à Ética de Sócrates (470-399 a. C.): ""Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente". 

Amigo

É amigo
A expressão tem a natureza afirmativa de que 'amigo é pra essas coisas'. Ou seja, amigo morre pelo amigo, mata por ele. Sacrifica-se por ele. De Luiz Fux vai surgindo uma lista de amigos, onde não só presente o advogado Sérgio Bermudes.

Em prejuízo de 15 trabalhadores da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), do Rio de Janeiro, quando já o Estado do Rio de Janeiro, que recorreu ao STF, perdia por dois votos a um, o ministro Luiz Fux - para agradar o governador Sérgio Cabral, de quem espera a nomeação da filha (de 32 anos) para ocupar uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça fluminense - pediu vistas e engavetou o processo. (Mais detalhes no Brasil 247).

O processo envolve 100 milhões de reais. 

Anteriormente o mesmo Fux já afirmara, em entrevista a Mônica Bérgamo, da Folha, que decidira em favor da União, aliviando a viúva em 20 bilhões de reais e que por isso cobrava de Palocci quando de sua busca por vaga no STF.

Perguntinha ingênua: ao reter o processo, com o pedido de vistas, estaria o ministro Luiz Fux pretendendo provar amizade ou cobrar do seu amigo governador Sérgio Cabral, a certeza da indicação da filha para desembargadora do TJ do Rio de Janeiro?

Promessa

Para não ser cumprida
O ministro Luiz Fuz enviou, no 1º de abril de 2011, memorando à Secretaria Judiciária do Supremo, informando estar impedido para atuar em processos subscritos pelo escritório do amigo Sérgio Bermudes.

Essa turma que não deixa passar nada descobriu que Luiz Fux não só atuou em processos como participou normalmente de julgamentos de demandas originadas do escritório de Bermedes, sem se dar impedido em qualquer delas.

De nossa parte não vemos nenhuma aberração. Afinal - esquecem os "detratrores de Fux - o que esperar de promessa de Fux feita em 1º de abril?