Gaudium

Et Spes
A Encíclica Gaudium et Spes (Alegria e Esperança) é documento originado do Concílio Vaticano II, voltada para tratar de uma visão originada do evento sobre a Igreja no mundo contemporâneo. Naturalmente pensado a partir dos anos 60. De lá muita coisa aconteceu. (Parece-nos que a proposta de meio século é retomada pelo papa Francisco, especialmente quando valoriza em seu pontificado a atuação e a participação concreta da massa cristã católica, sacrificada sob o cutelo do conservadorismo que alijou experiências como a Teologia da Libertação e as Comunidades Eclesiais de Base).

Mas o que nos leva a escrever inspirado na encíclica não diz respeito a ela em si e sim ao contido em seu título: Alegria e Esperança. Tudo porque ficamos profundamente comovido com depoimentos trazidos no bojo de uma matéria reproduzida no http://jornalggn.com.br/noticia/os-usuarios-de-crack-que-trabalham-na-prefeitura-de-sp 

Superando a política da "dor e sofrimento" posta em prática por gestões anteriores sob os postulados da repressão e internação compulsórios - resposta ao usuário de drogas pela ótica da criminalização para um problema mundial de saúde pública - o experimento da Prefeitura de São Paulo através do Programa Braços Abertos nos remete, sem proselitismos, a reconhecer que ainda há vida e humanidade em gestores públicos. Mesmo que contra eles se levantem forças conservadores que sobrevivem ou da miséria das drogas ou das drogas como negócio (aí integrado de agentes públicos ampliando renda através da corrupção).

Nem enveredemos por tratar o problema a partir da discriminação social, quando encarados os grupos de consumo em faixas de renda.

A coragem e a determinação do prefeito Fernando Haddad abrem uma perspectiva concreta de solução em nível nacional para um problema que aflige a todos. Falta-nos compreender tão somente que a resistência em enfrentar o novo e o diferente simplesmente retardará a saída. Inclusive para redução da corrupção e dos que ganham - em todas as dimensões - com a existência de viciados.

Acesse o leitor a matéria. E nos entenderá. É que se vemos "alegria e esperança" em programas de tal envergadura mais alegria e esperança percebemos naqueles que se achavam perdidos e ora encontram a esperança de vida para a alegria de viver.

Passando

Ao largo
Apesar de posto em prática o programa Braços Abertos - da prefeitura de São Paulo - não temos visto, em nível de noticiário, a repercussão que merece pelo que demonstra estar realizando. Não se afirme que há algo ousado na iniciativa paulistana. Estudos recomendam o processo como a melhor solução, em muito distinta do combate pela repressão. Em si o Braços Abertos está tratando o problema da droga e usuários de rua como um problema de saúde pública. O que no fundo é.

O que parecia incrível já começa a acontecer: na manhã desta quinta 16 já foram vistos os primeiros afastados da rua trabalhando. Uma atividade como ocupação - remunerada, como o é - alimenta a autoestima. Esse, certamente, o principal aspecto contido no programa. Ao lado dele a moradia e a alimentação dignas. Com um detalhe: sem obrigar - o que seria uma condicionante repressora - a deixar o vício. Isto acontecerá no curso do processo, até porque sem a contribuição do viciado/doente nada pode ser feito.

Do pouco que vimos e assistimos até agora somente críticas ao prefeito Fernando Haddad por viabilizar o programa, centradas nas 'despesas' que dará ao município. (A propósito, não encontramos nos críticos nenhuma determinação crítica em relação aos desvios de recursos envolvendo trens e metrô paulistanos, um fato também recentemente ampliado em divulgação).

Ainda que cedo para cantar loas por resultados que não se materializaram plenamente (por demandarem tempo) não custava levantar as informações (destituindo-as de proselitismo político-partidário) que levem a um debate em torno da experiência.

No entanto esta triste imprensa - que se assume  partido político - passa ao largo de assunto tão candente. Como ao largo de tudo que seja positivo em relação a iniciativas de governos petistas.

Cadeia e segregação social: a solução de sempre. Assim imaginam.

De piadas e de abastecimento

Piada de sergipano

Sergipe, leia-se sergipano, já foi – não afirmamos que ainda o seja – fonte de anedota. Algumas até de cunho preconceituoso. Há algum tempo pouco se ouve em torno do tema. Até que surgiu uma nova peça a instruir o anedotário.

Alimenta o folclore recente a informação de que uma juíza sergipana (ou do Judiciário sergipano) acatou denúncia do Ministério Público contra um jornalista pelo crime de haver escrito um texto ficcional, ainda que reconheça em seus despacho estar ele (o texto) na primeira pessoa e não fazer qualquer referência a nomes, locais, datas, cargos públicos etc.

Mas, por presunção (só assim seria possível) o jornalista estaria a se referir ao governador Marcelo Déda.

Para nós tudo não passa (na cabeça da magistrada) de inversão do ônus da prova em matéria penal ou mesmo de alguma interpretação em torno do domínio do fato.

Coisa assim de STF e não de piada de sergipano.

Mas, tem gente afirmando que é piada!

Abastecendo o mercado

A Polícia Federal desvendou um esquema de policiais do Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) de São Paulo, alvo de investigação por desvio de 3 toneladas de cocaína apreendida. Alguns estão presos. (Do Estadão).

O esquema funciona(va) desde 2004 através de um processo elementar: “homens do Denarc atraíam traficantes internacionais para São Paulo para sequestrá-los e achacá-los, além de roubar a droga e revendê-la a bandidos amigos”.

Naturalmente não havia melhor fornecedor! (Não esqueçamos que aquele traficante colombiano já dera a pista!).

Ainda bem que na Bahia tais coisas não acontecem! Graças ao Senhor do Bonfim!

Drogas

Mais polêmica
A descriminalização do uso de drogas não só é tema polêmico, mas candente. Tornou-se abrasador com a posição assumida pela Comissão Especial de Juristas que elabora anteprojeto do Novo Código Penal.

O braseiro ocorre quando a Comissão passa a admitir como porte para uso pessoal quantidade suficiente para consumo durante cinco dias.

A regulamentação - aí o imbróglio - terá de definir o que é quantidade para consumo diário, partindo do pressuposto de que, por exemplo, para uns um cigarro de maconha consumido diariamente é suficiente enquanto para outros dois, três, quatro etc. Ou que um grama de cocaína o será para uns enquanto outros precisarão de cinco etc.

Para nós, com nossos botões, o que a Comissão está querendo descriminalizar não é o consumidor de drogas, mas o traficante.

Onde o o bicho pega
A razão para a descriminalização do uso de drogas está sustentada no fato de que não pode o viciado ser tratado como traficante, visto que o consumo não se equipara ao tráfico e, portanto, mais está para problema afeto à saúde pública e não à repressão policial.

Até aí tudo bem. Mas, observado sob esse prisma entendemos que não caberia ao usuário/viciado o controle do seu consumir e sim ao próprio Estado, a quem compete gerir a saúde.

Ocorre que, como anda a carruagem, ninguém planeja disponibilizar - para efetivamente poder descriminalizar o uso - médico para "receitar" a quantidade necessária, assistentes sociais, psicólogos, psiquitras etc. para acompanhar o "doente".

E, o mais importante, a permanente campanha contra o uso de drogas.

Nosso conselho
Considerando que entendemos que a causa da tragédia do uso da droga reside em ter se tornado excelente negócio, romper o círculo da comercialização para inviabilizar o lucro seria uma solução também.

Para tanto, caberia ao Estado prescrever e fornecer a droga a ser consumida. A preços módicos, para desincentivar a comercialização.

Mas, aí a porca torce o rabo e não há quem queira botar a cabeça de fora para assumir o que é a realidade.