Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

__________________

Gesto simbólico

O papa Francisco acaba de fazer o que as lideranças mundiais deveriam: criticar a guerra. E, em seguida, acabar com seus arsenais bélicos, limitando-os à segurança interna.

O Papa, em visita ao cemitério militar de Fogliano Redipuglia, no norte da Itália, onde estão sepultados 14.550 soldados da `Primeira Guerra (2.550 não identificados), fala da existência de uma terceira guerra mundial em andamento tantos os crimes, os massacres e as destruições.

Sua Santidade está coberto de razões. 

Céu de brigadeiro
A Petrobras superou a barreira de 2,7 milhões de barris/dia. o lançamento de novas plataformas contribuíram.

Nisso a turma (de fora) está de olho. Como parte considerável vem do pré-sal - e o pré-sal está sob controle da Petrobras e do Brasil - a turma luta para pegar uma boquinha, como aquela dada por FHC e o pretende Aécio Neves e Marina (a que diz e depois desdiz) por meio de concessões e não partilha.

A cada nova plataforma (com um mínimo de 60% de participação nacional) mais petróleo jorrará.

Dívida soberana

Para os que acompanhamos o embate entre a Argentina e alguns ‘credores’ que a enfrentam para receber a integralidade da dívida então não aceita pelos credores originais quando da negociação/revisão levada a efeito pelo governo Kirtchner estranho ficou a decisão de uma Corte em Nova York que desrespeitou os que a aceitaram (a negociação) para favorecer os fundos que não a admitiram.

Sabido – e denunciado – que os atuais credores compraram a preço de banana o crédito – ou seja, pagaram percentual insignificante – para aventurar judicialmente em torno de um lucro exorbitante. O que lhes tem sido assegurado pela Corte de Nova York, que chegou a bloquear os depósitos da Argentina para pagamento da dívida negociada.

Estes fundos especuladores – denominados de ‘abutres’ – constituem a expressão mais indigna da especulação. Se há alguma ‘dignidade’ na especulação.

A gravidade dp problema é tal, pelo absurdo que encerra - de negar respeito à soberania dos povos em favor de especuladores privados - que a ONU busca implantar um marco jurídico para cobrir o vazio existente, que permitiu interpretações como a da Corte novaiorquina.

Como primeiro passo, no dia 9 de setembro, a Assembleia Geral da ONU "aprovou uma resolução para o estabelecimento de um quadro jurídico multilateral para a reestruturação da dívida pública dos países. Proposto pela Bolívia, como presidente do G77, e China, o texto obteve 124 votos a favor, 11 contra e 41 abstenções.

A votação do documento ocorre em um momento que a Argentina trava batalha com vários fundos especulativos, os ‘abutres’, que se negaram a aceitar o acordo de reestruturação negociado entre o país e mais de 90% de seus credores.

A resolução pode intensificar os esforços por prevenir as crises de dívida, melhorando os mecanismos financeiros internacionais de prevenção e solução de crises, em cooperação com o setor privado, com o intuito de encontrar soluções aceitáveis para todos". (do jornalggn.com.br).

Um só voto
Veridiana Bassoto Pasini, do município gaúcho de Coronel Pilar, de apenas 1,7 mil habitantes, assumiu sua vaga na Câmara Municipal, para suprir o período de licença de um colega. A suplente (sétima pela ordem) teve a oportunidade em razão da não assunção pelos outros seis.

Detalhe: Veridiana teve apenas UM voto nas eleições de 2012. Naturalmente o seu.

Incomodou
O Informativo TST estampou:

"PREOCUPANTE: PROGRAMA DE MARINA SILVA EXPÕE O FIM JUSTIÇA DO TRABALHO?4Notícias 07:17 
"A elevada rotatividade da mão-de-obra e a negociação de direitos individuais na Justiça tornam muito precárias as relações de trabalho. 
(…) Há que buscar um modelo onde os atores coletivos sejam mais representativos, cabendo ao Estado impulsionar a organização sindical e a contratação coletiva. O novo modelo diminuiria o papel do Estado na solução dos conflitos trabalhistas coletivos, e Justiça do Trabalho se limitaria à nova função de arbitragem pública".  

Isso é preocupante. É jogar ao vento anos de história de conquistas e lutas pela construção de um Judiciário Trabalhista forte. Não estamos defendendo o candidato X ou Y, mas é preciso que a Candidata ESCLAREÇA CONCRETAMENTE como seria feito isso.    Ora, discutindo com o amigo e estudioso Alexandre Piovesan, este concluiu que o presidente não tem poder de interferir em um órgão do poder judiciário desta forma, ainda mais quando se trata de uma contextualização social. Outrossim, juridicamente, considerando que o ordenamento jurídico brasileiro não abarca a teoria das normas constitucionais inconstitucionais, seria impossível suprimir do texto constitucional algo lá alocado pela constituinte originário, tal como a Justiça do Trabalho como um órgão do Judiciário."

Naturalmente o site do TST não poderia abrir a discussão em torno da dimensão ideológica que está por trás da proposta de Marina Silva. Mas, todos sabemos, há muito a capital entende a legislação trabalhista brasileira como um entrave ao progresso. E mesmo a tem como um "custo Brasil" inibidor de investimentos.

O que Marina está dizendo nada mais é que atender aos compromissos que assumiu com o neoliberalismo. 

Esforço

Não se imagine que a imagem de banqueiro seja palatável para correntista de banco. E correntista de banco é o próprio povo sofrido. Ou o bancário esperando a hora de ser demitido (o que ocorre com freqüência nos bancos privados, tudo para aumento dos lucros).

Mas a imprensa que assume a oposição quando a oposição esta ‘fragilizada’ faz de tudo para agradar os seus. Como Marina Silva está escancaradamente assessorada por uma banqueira deram alguns gendarmes da imprensa de titulá-la educadora.

De imediato: se o fazem é porque realmente ser banqueiro (ou conviver com banqueiro) é conviver com espingarda de Satanás – obrigado vó Tormeza. 

A última tentativa para dourar a pílula vem da Folha de São Paulo em denodado esforço para tornar simpático o antipático, no último dia 11.

Busque-a o leitor, para dimensionar o ingente esforço.

Pode não ser o ideal, mas estamos melhores
O Banco Mundia alerta para a crise de emprego no universo do G20, onde 100 milhões estão desempregados e outros 447 milhões entre os "trabalhadores pobres", vivendo com 2 dólares por dia. 

Somente o Brasil e a China apresentam resultados positivos.

Joaquim Barbosa
Para não dizer que não falamos de Joaquim Barbosa. Aliás, já escrevemos que tenderia ao isolamento, no recôndito do esquecimento, desde que não mais serve a quem servia.

A posse do ministro Ricardo Ricardo Lewandowski - assim nos parece - foi o mote para a abertura de baterias contra o ex-ministro. O presidente empossado não dispensou de criticar veemente a indevida utilização da teoria do "domínio do fato" como instrumento de exceção em indevidamente priorizado em Estado de Direito quando não e encontra a prova materializada e se passa a condenar com base na presunção.

Nem o colega de outros tempos e votos de apoio, alfinetou: Todo magistrado precisa saber ouvir e saber dialogar. Ter independência não implica arrogância".

O ex-ministro Joaquim Barbosa, apesar de convidado para a cerimônia não compareceu. Da mesma forma que correu da raia - quando e avizinhava a sua desmoralização técnica - ao se aposentar 11 anos antes do tempo voltou à prática ao fugir da posse.

Parceiro infiel

Estivemos no casamento de Paulo Afonso e Érica, na sexta, lá na AFI. A celebração, a cargo de monsenhor Moisés, nos fez relembrar a todos – os casados – de que a união deve durar para sempre. Nós, particularmente, que estávamos com a mulher, em convívio que beira 45 anos, nos sentimos cumprindo o juramento feito no altar em janeiro de 1970.

Em política, ainda que não se possa exigir tanto amor "tão curta a vida" como sonhou Camões, porque não é Raquel  – se tomarmos o exemplo de Geddel Vieira Lima – percebemos que fidelidade (e lealdade) não parece ser coisa afeta ao político baiano que pleiteia a única vaga no Senado.

Para a coluna Tempo Presente, do A Tarde, Geddel não quer admitir estar vinculado ao presidenciável Aécio Neves. 

Temos certeza de que se o presidenciável estivesse em melhor momento nas pesquisas de opinião seria pajeado por Geddel.

Que agora demonstra ter a infidelidade como de sua natureza. Já o fora em relação ao PMDB – quando nega Dilma na Bahia – e, para “manter a fama de mau”, começa a correr de Aécio.

Que não exigisse de Geddel a fidelidade eterna, mas pelo menos "servisse Labão/Aécio por sete anos". 

A foto de Valter Fontes torna-se primorosa para o instante. Como verdadeira reportagem fotográfica parece registrar a cobrança/admoestação de Paulo Souto e Aécio ao ‘parceiro’ Geddel.

Faltam amigos

O prefeito Claudevane Leite – assim nos parece – vive isolado entre os amigos que o cercam. Talvez tenha “amigos” e não os que imagina ter.

As disputas internas exigem uma tomada de posição que Sua Excelência parece se recusar a tomar por fidelidade aos “amigos”. 

Dentre os muitos, um deles acaba de publicar o cometimento de um crime. E continua no cargo.

Com chapéu alheio

Chamou-nos a atenção a matéria publicada no sítio da instituição. Não por aquilo que ela encerra, mas pela gravidade que se faz presente no que corresponde ao trato com a coisa pública. Adiante explicamos, depois de lida pelo leitor.

"A NOVA CASA (DA ESTÁTUA) DE JORGE AMADO

ON 10 SETEMBRO 2014.

A Aula Magna da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi realizada nesta segunda-feira (08) e o evento contou com a participação de importantes autoridades políticas, entre as quais, o ministro da Educação, Henrique Paim, o governador da Bahia, Jaques Wagner, o prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite e o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro. A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) esteve representada pelo seu presidente, o professor Roberto José da Silva. A FICC, aliás, brilhou durante o evento, por ter sido a responsável por uma das grandes novidades constantes da sede administrativa da instituição, em Itabuna, que ganhou um atrativo a mais. O campus, que leva o nome de Jorge Amado, filho da terra, foi agraciado com a doação de uma estátua que homenageia o escritor, doação essa feita pela Prefeitura de Itabuna, através da FICC. A estátua é a mesma que se encontrava na entrada do bairro de Ferradas, local onde o escritor nasceu e viveu os primeiros anos de sua infância. No final de 2013, foi depredada e precisou ser retirada do local para passar por restauração, financiada com recursos da FICC e realizada pelo artista plástico Diovani Tavares."

De imediato – o que nos parece exaltação a si, uso indevido da função e dos recursos públicos para imagem própria, utiliza-se da FICC, por dela ser o representante – o presidente da instituição se anuncia pelo brilho "durante o evento, por ter sido responsável por uma das grandes novidades constantes da sede administrativa".

No instante mediato nos vem a indagação: a quem pertencia (em que registro do mobiliário do Município) a estátua "doada"?

Até onde sabemos a estátua foi mandada fazer para ser posta na entrada de Ferradas, sinalizando que ali nasceu o escritor Jorge Amado, seu filho mais ilustre. Para tanto, uma porta aberta para um projeto turístico onde Itabuna se fizesse viva como centro da geografia amadiana, fosse-o por ser palco das 'terras-do-sem-fim', fosse-o por ser o torrão natal do escritor.

Neste particular, de grande significado simbólico a existência da estátua no local onde foi destinada.

Jogada por terra a razão de a estátua de Jorge estar na entrada de Ferradas nos vem a outra indagação: constituindo-se patrimônio público (recursos do município a custearam, a própria matéria o confirma – "financiada com recursos da FICC"), não fora a representação no conteúdo do imaginário grapiúna – de significativo e imensurável valor – houve autorização legislativa para que tal ocorresse?

Em qualquer das vertentes – uso indevido de bem público para promoção pessoal ou doação sem autorização legislativa – o responsável pela proeza cometeu crime.

Temos certeza de que falta a FICC um departamento de assistência jurídica, caso contrário tal não teria ocorrido sem análise à luz da legislação pertinente. 

E uma outra certeza: nem o prefeito Claudevane Leite, tampouco o Procurador-Geral do Município, Dr. Harrison Leite, foram consultados.

Em linguagem próxima do povo: tem gente "amiga" do prefeito Claudevane Leite fazendo mesura com chapéu alheio (leia-se, dinheiro do povo).

Detalhe final: a matéria desconhece o artista plástico Durval, autor do trabalho, frisando/confundindo tão somente com quem a restaurou. Nesse particular sujeita-se o Município/FICC a uma ação cível de Durval por negar-lhe a autoria do trabalho.

__________________________