domingo, 10 de maio de 2015

Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS
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Dia mundial
Programada uma Marcha Mundial Contra a Monsanto no próximo 23 de maio. Responsável pela produção de uma gama de organismos geneticamente modificados a multinacional encontra nos críticos de sua atuação mais e mais razões para o que é visto como preocupante para o futuro da humanidade, como observa Luã Braga de Oliveira, em As razões do Dia Mundial contra a Monsanto, no Outras Palavras.

Destacamos:

“Um estudo de 2009 do Journal of Biologycal Science¹ mostrou que o consumo do milho proveniente da semente geneticamente modificada pode produzir efeitos negativos em órgãos como os rins e o fígado. Outro estudo, publicado em 2012 na Food And Chemical Toxicology², constatou que ratos submetidos a uma dieta à base de organismos geneticamente modificados morrem mais rápido e são mais propensos ao desenvolvimento de câncer. Para chegar a esta conclusão, cientistas administraram em 200 ratos, durante dois anos, três dietas distintas: uma à base de milho convencional, outra a base do milho transgênico NK603 e outra a base do NK603 tratado com o herbicida RoundUp. Tanto o milho transgênico NK603 como o herbicida RoundUp (o mais utilizado do mundo) são pertencentes à Monsanto. O resultado foi a morte acelerada de parte dos ratos e o aparecimento de tumores enormes naqueles cuja base da dieta fora o milho transgênico NK603, da Monsanto.”


Novidade!
A revista Época mentiu sobre a existência de apuração criminal pela PGR em relação ao ex-presidente Lula. 

Novidade!

Considerando a regra geral, outra é a pergunta que cabe ser feita: quando a Época não mente?

Lula, ainda
Gostem muitos ou não Lula é a referência única neste instante para 2018.

Será o alvo de todos os ataques.

Em defesa da transgenia
A existência de símbolo “T” dentro de um triângulo amarelo sinalizando a existência de transgênico na composição – exigência legal no Brasil – acaba de sofrer derrota na Câmara dos Deputados. 

A bancada ruralista conseguiu aprovar no 28 de abril projeto que acaba com o símbolo "T" nas embalagens e rótulos (Folha).



Ebola
Há 42 dias – conforme declarado neste sábado 9 – não há registro de novos casos de ebola na Libéria. O país comemora o fato. A Organização Mundial de Saúde confirma o esforço internacional para conter a doença.

Esforço que também poderia ser posto em prática em outra seara: o combate à fome no mundo.

Da Zelotes, nada! I
Não fora o pronunciamento do senador Otto Alencar trazido a lume por Osvaldo Lyra na Tribuna da Bahia (Brasil: Grandes empresas sonegam e driblam o fisco) em mais uma semana passaríamos ao largo da indagação. 

Na tribuna do Senado o senador baiano denunciou a gravidade dos fatos, que o levou a propor a alteração da composição e mesmo a extinção do CARF, a quem cabe apreciar recursos, em última instância, daqueles que se sentem achacados pelo leão da Receita Federa.

Descobre o contribuinte a singular composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda: 72 membros, dos quais a metade tem origem de empresas privadas, inclusive de grandes bancos.

A sonegação de 780 empresas brasileiras – denunciou a senador Otto – chega a R$ 377 bilhões.

Da Zelotes, nada! II
O que a Operação Zelotes apurou: grandes devedores pagam a conselheiros do CARF para redução de suas obrigações tributárias, a exemplo da RBS (afiliada da Globo no Rio Grande do Sul), Bradesco, Itaú, Santander, Ford, Chevrolet, Tim, Gerdau, e até mesmo o Partido Progressista, segundo a Folha, de 1º de abril deste ano.

Diante da composição não há dúvida de que raposa cuida do galinheiro.

Gilmar perdeu
Em primeira instância o ministro Gilmar Mendes perdeu a ação de indenização que move contra Rubens Valente, que o cita no livro “Operação Banqueiro”, obra que disseca a Operação Satiagraha. E condenado a pagar custas e honorários advocatícios de 5 mil reais.

Não custa lembrar que o principal acusado na Satiagraha – o banqueiro Daniel Dantas – foi beneficiado por dois habeas corpus, da lavra de Gilmar Mendes, em 48 horas, o que estarreceu o universo jurídico.

Supõe-se que Gilmar Mendes consiga recorrer para o próprio STF onde poderá pedir vistas do processo ou reverter a decisão com voto de sua relatoria.

Onde está Gilmar Mendes não se pode duvidar de nada.

Provado
Não só o depoimento do ex-servidor da Câmara. Também os dados eletro-eletrônicos – como a utilização do login de Eduardo Cunha – identificados na busca judicial autorizada pelo ministro Teori Zavascki.

Os elementos comprovam o achaque do atual presidente da Câmara contra empresas que prestavam serviço a Petrobras para beneficiar-se do esquema de propinas, fato denunciado pelo doleiro Yousseff.

As provas coligidas, confirmando os fatos denunciados pelo ex-diretor do Centro de Informática da Câmara, Luiz Antonio Eira, justificariam – pelo menos – um pedido de cassação do parlamentar junto ao Conselho de Ética.

Pensar em cassação fica somente no sonho do Bessinha.


Tô nem aí!
Considerando que estrangeiros (países e empresas) passam a investir pesado na Petrobras uma coisa fica clara: ou aquela parcela da imprensa brasileira – representante das elites que desejam a entrega da estatal – anda mentindo ou não é levada a sério. 

Ainda que as duas coisas se encontrem num ponto comum certo é que lá fora não valorizam o que nossa augusta mídia fala do país.

A conclusão é mais que óbvia: definitivamente nossa mídia – especialmente no que diz respeito a Petrobras – não é levada a sério lá fora.

A bengala de alguns
Demonstrado está que, sob a égide de interesses, servidores públicos se distinguem. Juízes de Tribunais superiores são mais que promotores, que servidores etc. 

Há quem possa estar lucidamente capaz aos 75 anos, reconheça-se. No entanto somente os eleitos pela PEC da bengala. 

Os demais... ah!, são os demais.

Cheiro de casuísmo
Uma das regras mais sadias e perenes no universo do direito diz respeito aos efeitos das leis. Todas elas – à exceção daquelas em matéria penal que beneficiem o acusado/condenado – entram em vigor a partir de sua publicação. O que quer dizer que seus efeitos o são para o tempo adiante de sua publicação.

A crítica levantada pelo ministro Marco Aurélio em relação à PEC da bengala faz sentido. Justamente por vir de um intérprete da lei. 

Para ele o mais recomendável seria que os efeitos da PEC fossem aplicados para os futuros ministros que nomeados o fossem depois da sua edição. Para não parecer casuísmo.

O que Sua Excelência não quis afirmar: onde residia o casuísmo.

Naturalmente se o dissesse afirmaria estar no conteúdo político. O de evitar nomeações futuras para o STF pelo atual governo petista. 

Às favas
Geraldo Simões tem cacife para enfrentar uma eleição. Em todos os aspectos. Transita neste ano-véspera por ver-se reconhecido no PT como o nome natural para 2016. Que terá que defini-lo até setembro deste 2015.

Está em campo. Sabendo que será candidato. Por qualquer partido. Isto acabou de deixar claro.

Assim como o conceito atual para ampliar o leque de alianças. À direita que seja.

O projeto é eleger-se prefeito.

Às favas os pruridos.

Duvide quem quiser!
Na busca por apoios ao seu nome GS pode ter ao lado um histórico inimigo: o jornal Agora.

Que não anda lá em céu de brigadeiro com o candidato natural do PSDB.

Duvidar ninguém pode. 

Principalmente em tempos de reformulação de conceitos.

Para ser visto
“A escravidão é uma história inconveniente para a elite brasileira, não há dúvida sobre isso. E eles não querem que esta questão seja discutida”. Este o depoimento que antecede a abertura de “Brasil: uma história inconveniente”. 

Toca na ferida. 

 E explica muito do que acontece atualmente no Brasil.

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