Dia de índio

No Congresso
Inusitada obstrução aconteceu durante a sessão da Câmara dos Deputados, no final da tarde desta terça 16. Não decorrente, como previsto no Regimento Interno, da atuação dos pares. Mas pela abrupta invasão do Plenário por lideranças indígenas, o que levou à imediata suspensão da sessão e posterior encerramento da atividade parlamentar, no curso de votação.

A ação direta visava retirar da pauta da Câmara a análise de Proposta de Emenda Constitucional que transfere para o Congresso a definição sobre criação e limites de áreas indígens, atualmente sob responsabilidade do Poder Executivo.

Não se tem conhecimento de iniciativa idêntica no passado, quando em curso regime não ditatorial.

A desconfiança
Apesar da promessa do Presidente da Câmara de suspender, por 45 dias, a indicação de deputados para integrar a comissão que analisaria a PEC questionada pelos índios, acostumados - em permanente aprendizado - a não confiar nos brancos, os nativos não admitem prorrogações de prazo e sim, tão somente, a garantia de que a medida seria barrada.

Na outra ponta da história interesses da bancada ruralista, que quer sustar demarcações de terras indígenas.

O que vemos
Nesta disputa enxergamos o de sempre: uns de olho na superfície de terras indígenas; outros, no subsolo.

Assistindo a tudo os interessados. Que passaram a ser sujeitos de consumo. 

Por outro lado, neste "dia do índio" antecipado o Plenário da Câmara dos Deputados assisiu à invasão do seu espaço. Como ontem fizeram os colonizadores com relação aos pré-colombianos que por aqui viviam. 

Pela telinha da TV Câmara assitimos tudo. Inclusive algumas estranhas feições de inusitadas fisionomias indígenas.

Novo paradigma

Vai incomodar
Lei aprovada pela Câmara dos Deputados, assim que sancionada pela Presidente Dilma, vai elevar o prazo prescricional para o crime de pedofilia.

O projeto de lei teve origem dentro das conclusões dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia e estabeleceu novo paradigma para o início da contagem do prazo no caso específico. Não mais será contado a partir do fato delimitado no tipo penal, mas de quando a vítima completar 18 anos.

Vai incomodar!

Faca de dois gumes

Um gume...

O anúncio de que o deputado Geraldo Simões foi eleito, pela segunda vez, para exercer a vice-liderança do PT na Câmara dos Deputados não deixa de ser um orgulho para o itabunense.

As atribulações da função podem levá-lo a mais distanciar-se de Itabuna, tornando-se peixe grande.

O outro gume

Em que pese a certeza de que a função ocorre num rodízio, a tristeza fica por saber-se que GS pode estar confirmando a idéia de que alcançou aquele grupo que integra o “alto clero” da Casa.

O grupo que participa de tudo!