Abrindo

A porteira

As condenações decorrentes do julgamento da AP 470 encontram-se sob o crivo da coisa julgada, definitivas. Tanto que o cumprimento das penas já ocorre – ainda que fatiadamente. Neste particular nada a estranhar, desde que Joaquim Barbosa tornou-se um julgador de dois pesos e duas medidas.

Uma coisa, no entanto, cheira a mofo (para não usar o M para outra palavra): o que existe no famoso Inquérito 2474, feito desmembrar por Joaquim Barbosa a fim de não incluir suas apurações na AP 470, a ponto de correr – e permanecer – em segredo de Justiça.

Ao que parece o ‘mofo’ virá à tona, desde que o ministro Ricardo Lewandovski acatou – o que antes fora negado por Joaquim Barbosa – pedido de advogados para terem acesso ao conteúdo dos 78 volumes. O que há ali pode abalar pilares que se encontram sob proteção do sigilo, onde pode estar a figura de Daniel Dantas (identificado pelo delegado Zampronha, da PF, por relacionamentos com Marcos Valério) e nomes menos ‘influentes’ – como de diretores do Banco do Brasil indicados pelo governo tucano de FHC que autorizaram as operações da Visanet – todos afastados deliberadamente por Joaquim Barbosa do cenário da AP 470. Protegidos pela providencial ‘engavetada’ do 2474 efetivada pelo ministro-relator.

Falar em Daniel Dantas significa mexer em nó górdio com ramificações inclusive no Poder Judiciário e no STF em particular, este expressado na figura do ministro Gilmar Mendes (para Noblat Gilmar “Dantas”, tamanha a intimidade e interesses nutridos entre ambos).

Como escreve Paulo Moreira Leite na IstoÉ, “A experiência ensina que documentos mantidos em segredo não fazem bem à Justiça, que pede transparência e lealdade a todos”.

A suspeita que paira no homem comum está voltada para as razões por que Joaquim Barbosa tanto insistiu para que as apurações da Polícia Federal envolvendo fatos e personagens vinculados a AP 470 fossem desmembrados e escondidos de advogados e partes.

Ao acatar o pedido de advogados de Pizzolato para acesso ao inquérito 2474 o ministro Ricardo Lewandovski pode estar abrindo a porteira para uma boiada agitada, que sem rumo atingirá cercas diversas. Inclusive a fraude montada para condenar muitos dos que talvez não fossem condenados se as provas contidas no inquérito integrassem os autos da AP 470.

Que, no caso concreto, pode levar a uma revisão criminal. Ou, quando nada, comprovar um julgamento de exceção.

Para compreender

A resistência
A MP dos Portos pretende - considerando a iniciativa do Governo federal - reverter a atual situação, onde o embarque e desembarque nos terminais portuários brasileiros se tornou um gargalo, a ponto de levar uma empresa sediada na China, recentemente, a suspender importações do Brasil em razão do não cumprimento dos prazos.

A emenda aglutinativa defendida pelo deputado Eduardo Cunha alimenta a atual picaretagem, ao manter em mãos de alguns beneficiados o controle dos portos, como no caso mais notório, o de Santos, onde a "Santos Brasil" exerce o direito e ainda pretende avançar.

A denúncia do deputado Anthony Garotinho de que algo de podre ronda a aprovação do projeto, se aprovada a emenda aglutinativa como o quer Eduardo Cunha e seus liderados, pode ser bem entendida quando se sabe quem o maior beneficiado com a aglutinação: o banqueiro Daniel Dantas.

Apenas para recordar: Daniel Dantas conseguiu controlar o porto de Santos detendo apenas 10% do capital da Santos Brasil, coisa acontecida, naturalmente, com as privatizações de Fernando Henrique. Da mesma forma que conseguira a Brasil Telecon, hoje um escândalo internacional discutido em tribunais no exterior.

Garotinho denunciou que lobistas de Daniel Dantas (aquele condenado beneficiado com dois habeas corpus do ministro Gilmar Mendes em menos de 48 horas) estavam agindo nos corredores do Congresso. Naturalmente não o faziam por amor ao debate.

Onde Daniel Dantas se faz presente aumenta a demanda por papel higiênico.

A serviço

Do País
As denúncias do deputado Anthony Garotinho sobre o que está por trás das alterações propostas na emenda aglutinativa para a MP dos Portos (negociata e dinheiro correndo solto) e quem está à frente do negócio (o banqueiro Daniel Dantas) pordem definir resultados na votação.

Uma coisa, pelo menos, fica certo: qualquer deputado que votar na emenda aglutinativa vai ter que explicar que não aglutinou recursos para o bolso.

Até este instante Anthony Garotinho presta serviço ao País.

Daniel Dantas

Mandante
Denúncia da Comissão Pastoral da Terra , do Movimento dos Sem Terra e da FETAGRI regional sudeste: Daniel Dantas utiliza pistoleiros e veneno para expulsar posseiros em terras que diz serem de sua propriedade.

A revista Carta Capital debulha a denúncia na edição que chega às bancas neste fim de semana. Daniel Dantas, aquele banqueiro da Operação Satiagraha, é proprietário do Grupo Santa Bárbara, com propriedades na região de Marabá, no Pará.

Pelo andar da carruagem em passado recente, quando condenado à prisão, não vemos maiores problemas para Daniel Dantas.

Tem, lá no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que lhe assegurou, nas prisões anteriores, habeas corpus (dois, em menos de 48 horas). Quem tem que se preocupar são os trabalhadores rurais, agora alvo do mandante Daniel Dantas.