Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

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Geopolítica

O Brasil seguiu, em nível de Ocidente, a linha adotada pela Alemanha, França, Itália, Holanda, além da Rússia e da Turquia, e aderiu ao Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura criado pela China, tornando-se dele sócio fundador.

É o contraponto ao controle estadunidense exercido através do Banco Mundial e FMI. Uma nova geopolítica no controle do universo dos investimentos internacionais.

Há por aqui quem queira cortar os pulsos. Aqueles que sonham em retorno do alinhamento Brasil-EUA. 

Este como oráculo.

Só os pequenos

“Aqui só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não” – diz alguém do CARF, flagrado em escuta telefônica. 

Sempre foi assim. E continua. Não se sabe até quando.

A Operação Zelotes, da Polícia Federal, apoiada em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, flagra suborno a membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), do Ministério da Fazenda, através do qual devedores conseguiram não só reduzir as dívidas, mas também fazê-las desaparecer.

Um simples pedido de vista podia custar R$ 50 mil.

Empresas como o Grupo Gerdau e o Banco Safra pontuam na investigação, que alcança vários conselheiros – como informou O Globo.

Polícia e Ministério Público estimam os desvios em 19 bilhões de reais. Nenhum pequeno devedor!  

Não à toa funcionários da Receita Federal falam na existência de sonegação fiscal no Brasil em torno de 400 bilhões de reais.

Reais que muitas vezes caminham para paraísos fiscais. Incluindo bancos na Suíça. Como o HSBC.

Não tão feio

Temos escrito – a partir da observação provinciana – que as coisas que dizem estar acontecendo no Brasil não se apresentam como tal. Há alguma dificuldade – ouve-se – refletida em preços e quejandos. A alta de combustível, por exemplo, não fez o proprietário deixar o veículo na garagem. Que o diga o trânsito de Itabuna.

Encontramos em Jânio de Freitas (Desajuste), na Folha:

"O Brasil, a partir do próprio governo e com os alto-falantes de sempre, diz-se, e diz ao mundo, que 2014 o deixou em estado de coma. Não é verdade. O Brasil não é, como está apresentado, a Grécia, não é a Espanha, não é Portugal, nem se assemelha a esses ou qualquer outro posto em desgraça pela crise ocidental criada por corrupção e golpes da rede bancária dos Estados Unidos."

Qualquer leitura mostra-nos uma situação tendente a prolongada estagnação econômica na Europa, onde há países (como a Grécia) que enfrentam desemprego de 50% entre os jovens de até 25 anos. Ou Espanha e seus 25% de desempregados. Por lá só em situação melhor, a Alemanha.

A desvalorização do real frente ao dólar é a que ocorre com 20 das principais moedas do planeta. Muito causado pelo fato de o dólar estadunidense ter-se tornado moeda reserva a partir de Brenton Woods, no imediato do pós-guerra. E, portanto, abrigo a cada espirro da economia mundial – muitos deles mais promovidos pelas agências de risco.

Se não tão feio como se pinta a quem interessa ‘pintar’ em aprofundada crise o país? E o que diz o Governo para justificar o que pinta?

Mas, a observação desse escriba provinciano diz que tudo tem uma razão e um interesse por trás. No caso da terra brasilis uma tal de Petrobras – sonho de consumo internacional com seus bilhões de reserva no pré-sal - com sua capacidade técnica reconhecida internacionalmente.

Corrupção – o mote – é conversa para boi dormir. Que o digam os que acumulam a riqueza angariada aqui aplicando-a em imóveis e bancos lá de fora.

Bem pior com Aécio
Não se tenha Cláudio Lembo como expressão do pensamento gauche no Brasil. Tampouco que seja filiado ao petismo, muito menos que busque benesses governamentais.

Em entrevista ao Valor o ex-governador de São Paulo pelo DEM declarou com todas as letras o que pensa do 'pensamento tucano':

Valor: Como o PMDB pode ser inimigo sendo o principal aliado?

Lembo: Ele não é inimigo. O PMDB é um partido que caracteriza bem as qualidades e os defeitos dos brasileiros. Sabe dialogar, sabe se impor nos momentos certos, sabe ocupar a máquina do Estado. Eles são os únicos que permaneceram desde a redemocratização. Eles têm uma linguagem popular, coisas que os tucanos não têm. Tucano não sabe transmitir e é odiento. Alguns senadores tucanos do Senado nutrem ódio que não é próprio da democracia. Um senador não pode dizer “quero vê-la sangrar”. É feio.

Valor: Estimular ainda que veladamente a discussão sobre o impeachment da presidente é um desejo real ou jogo de cena?

Lembo: É a postura real de alguns setores do PSDB. Particularmente aqueles que foram diretamente vencidos na campanha eleitoral. Estão muito cheios de ódio.

Valor: Então a tese do terceiro turno tem validade?

Lembo: É nítida. Muito nítida. Mas não é todo o PSDB. Também tem gente equilibrada. O governador de São Paulo não tem entrado nessa conversa.

(…)

Valor: Como o senhor vê a tese do estelionato eleitoral? Dilma está fazendo o que seu adversário pregou?

Lembo: O adversário não pregou o que está sendo feito. Ele falava numa economia alegre, leve, do Rio de Janeiro… da Casa dos Cisnes… 

Valor: Casa das Garças.

Lembo: Isso. Aquela gente de sempre, que agrada profundamente o sistema financeiro. Acho que se o Aécio ganhasse o quadro social seria muito mais grave, porque o atingido seria outro público.

Classe diferenciada

Ainda que uma categoria profissional voltada para a defesa dos ideais de Justiça, o que pressupõe – quando nada – da defesa da igualdade, a advocacia brasileira não escapa das circunstâncias que em muito norteiam a cultura nacional, quando se trata de obter privilégios.

Na terra onde juízes recebem custeio para aluguel – ainda que residindo em casa própria – não é demais compreender a ‘conquista’ da advocacia junto ao sistema – como a obtenção de “fundos de investimento e linhas de crédito com taxas abaixo das praticadas pelo mercado”, como deixa claro matéria do site da entidade, na sexta 27: Advogados têm benefícios da Caixa Econômica via convênio com a OAB.

"Brasília – A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira. As vantagens estão ativas e é possível se informar e usufruir dos benefícios em qualquer agência da Caixa, sem qualquer custo adicional.

Dentre as principais vantagens estão: linhas de crédito especiais para aquisição de imóveis, subsídios para equipar escritórios, cartão de crédito com certificação digital e programa de milhagem que poderá ser utilizada para o pagamento de anuidades com a OAB, fundos de investimento e linhas de crédito com taxas abaixo das praticadas pelo mercado, além de prioridade no atendimento nas agências bancárias.

Marcus Vinicius destaca o empenho do diretor-tesoureiro da entidade, Antonio Oneildo Ferreira, que conduziu as negociações. “São benefícios que só poderiam ser auferidos com a força dos mais de 850 mil advogados brasileiros”, afirma o presidente.

Oneildo Ferreira salienta que não haverá qualquer custo adicional nos serviços oferecidos aos advogados. “Obtivemos condições em que há efetivamente o oferecimento de tarifas diferenciadas, que não existirão no balcão da Caixa aos demais correntistas”. Ele afirma, ainda, que a Caixa será parceira das seccionais para o patrocínio dos eventos que colaborem com o aperfeiçoamento jurídico."

Nada a acrescentar. A não ser singular dialética: ou a categoria não anda bem das pernas financeiramente (e aí à própria OAB cabe explicar) ou – se o anda – embarcou no famoso 'também quero meu pirão primeiro'.

De tempos idos

Em tempos de conveniência maniqueísta a luta do Bem contra o Mal torna fácil a mensagem forçada ao condão de Ética. Desde que Maniqueu, no século III da Era Cristã dualizou o mundo em matéria e espírito, expandido-o pelos ventos do Cristianismo, ainda que não se explique – ou não se domine a explicação – dualizar no combate, entre um e outro  – fundado na Moral – mais se introjeta como discurso de alcance facilmente compreensível.

Não são discutidas as origens de existência do que se questiona, como meio de matar o mal atingindo sua raiz. Mais simples colocar os opostos em duelo.

Nesse viés a sempre presente corrupção – ora tida como recente – que permeia a história do país desde o instante em que Pero Vaz de Caminha – aproveitando do relato sobre a ‘descoberta’ da “ilha de Vera Cruz” – pede a D. Manuel emprego para um sobrinho. É o primeiro relato de um achaque a partir da terra brasilis.

Seria interessante que todos conhecessem “Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar” (2014), de Pedro Henrique Pedreira Campos (foto), professor de História da UFRRJ, lançado pela Editora da UFF.

Analisa o avanço das empreiteiras, desde que superaram sua dimensão regional, a partir dos ‘50 anos em 5’ do governo Juscelino até a contemporaneidade, passando pelo que representaram, em nível sustentação e benefícios do regime ditatorial, a ponto de afirmar “Elas foram sócias da ditadura”.

Apurar o corrido nos tenebrosos tempos não mais será possível. Mas bem que poderíamos avançar em torno de uns tempinhos mais recentes, em torno de duas a três décadas. Em todos os quadrantes do país.

Sobreviver, ainda que tarde
A audiência dos principais produtos da TV Globo vai despencando. O Jornal Nacional já transita abaixo dos 19 pontos de audiência em São Paulo.

A mesma Globo pagou mais imposto em 2014 que no ano anterior.

Este provinciano escriba tergiversa por compreender: ou a Globo anda cobrando mais ou o Governo Federal deu de dispensou mais recursos no ano que passou.

Ou – quem sabe? – a platinada tenha deixado de sonegar!

Vigília

Em defesa do ministro Gilmar Mendes queremos entender que deve estar com problemas de vista e não quer confessar o drama. Não fora isso soa mais à defesa da safadeza político-eleitoral reter o processo que já condena o financiamento privado de campanhas políticas.

Certo que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) uniram-se em defesa do cobrança ao presidente do STF no sentido de que retome a votação, que se encontra sob os escaninhos do ministro Gilmar Mendes há um ano, sob pretexto de vistas para análise.

Não sabemos se os autores não pediram ao Presidente da Corte Máxima a aplicação da Resolução nº 278, de 15/12/2003, que regulamente o artigo 134 do Regimento Interno daquele Tribunal, que estabelece prazo para vista dos autos!

RESOLUÇÃO Nº 278, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003

Publicada no DJ de 18/12/2003

Regulamenta o artigo 134 do Regimento Interno.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 13, combinado com o inciso I do art. 363 do Regimento Interno, e tendo em vista o decidido na Sessão Administrativa de 11 de dezembro de 2003, Processo Administrativo nº 318350, 

R E S O L V E: 

Art. 1º O Ministro que pedir vista dos autos devera devolvê-los no prazo de 10 (dez) dias, contados da data que os receber em seu Gabinete. O julgamento prosseguirá na segunda sessão ordinária que se seguir a devolução, independentemente da publicação em nova pauta. 

§ 1º Não devolvidos os autos no termo fixado no caput, fica o pedido de vista prorrogado automaticamente por 10 (dez) dias, findos os quais a Presidência do Tribunal ou das Turmas comunicará ao Ministro o vencimento do referido prazo.(Parágrafo alterado pela Resolução nº 322/2006 de 23/05/2006 - DOU 29/05/2006)

Pouco confiando no sucesso da iniciativa a turma da CNBB anunciou vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal. 

E Gilmar naquela de 'tô nem aí!'. Ou pode ser que o Bessinha esteja certo.

Perturbador

Estranha a utilização pelo juiz Moro sobre o que estaria contido na planilha apreendida com Youssef sobre caminhos da safadeza que administra. Declarou er 'perturbador' o que nela há.

Não sabemos se por conter nomes como citado em vídeo (Aécio Neves) e outros próceres que – até comportamento em contrário – o magistrado parece não em interessar em punir.

Mas, seria muito melhor que Sua Excelência trouxesse a público o que o perturba.

Melhor que vazamento seletivo.

Piada pronta

A fera Joaquim Barbosa prendeu e esquartejou na AP 470 – o mensalão petista. 

Ainda que relator do ‘mensalão’ do PSDB de Minas Gerais – dispensou-se de julgá-lo e o enviou às instâncias que correspondem ao juiz natural (que não respeitou na AP 470).

Hoje o mensalão do PSDB vive em mortório – como diria provinciano matuto. Tramita numa vara em Minas que não tem juiz. Supimpa!

À espera do reconhecimento da prescrição.

Viva Barbosa!

Ministro

O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, andou por Itabuna nesta sexta 27.

Ministros da República andam raros por aqui.

Não se compara com os anos de 2003 e 2004, quando tornaram Itabuna em verdadeiro pouso.

Improbidade I

Anunciada condenação de Fernando Gomes por prejuízos causados ao erário municipal, desviados da Saúde.

Além de multa e devolução de quase 1 milhão de reais, o pior: impossibilidade de candidatar-se em 2016.

Geraldo Simões agradece.

Improbidade II
Estranhou-nos que somente Fernando tenha sido punido. O(s) secretário(s) de seu tempo talvez esteja(m) preocupados.

Rezando para que a teoria do 'domínio do fato' esteja satisfeita – e se baste – com a condenação do ex-alcaide.

Sei não!
É só aguardar os desdobramentos. Pois muita água ainda rolará por baixo da ponte da sucessão municipal.

Mas que Geraldo Simões sonha, isto sonha. E vai dando certo.

As possibilidades de articulação(ões) que levem a vencer o pleito – em qualquer partido a que esteja filiado – caminham mais a seu favor.

Deixando o PT com as barbas de molho. Cevando a unção para sua indicação. Rezando para que permaneça no partido.