Andamos nos escondendo do mundo durante uma semana. Nada de Ano Novo para quem mesmo nem gosta deste Natal que deu de existir. Mas a misantropia (naquela definição do Wikipédia: "... aversão ao ser humano e à natureza humana no geral. ... Alguém que desconfia da humanidade de uma forma generalizada) fica difícil de ser posta em prática em quem foi levado a conviver com a 'modernidade' traduzida nos quejandos atuais capitaneados por um mísero celular.
E de repente, não mais que de repente (obrigado Vinicius) de imediato nos defrontamos com o risco de eclosão de uma guerra não fosse o recuo de quem a causaria.
E demos conta de que 2020 parece somente existir no calendário - invenção humana para controle do próprio homem - por não percebermos nenhuma influência concreta por mudança no expressado cotidianamente.
E para completar, descobrimos um paradigma para aquela "elite do atraso" de que fala Jessé Souza: um punhado de juristas (que de logo denominamos "do atraso") pretendendo assento na ONU para defender teses ora assumidas pelo inquilino do Alvorada.
Assim, os "juristas do atraso" buscam - segundo Jamil Chade - "influenciar as mudanças que o Itamaraty defende na agenda internacional em assuntos relacionados com direitos humanos, sexualidade e outros aspectos da política externa...
Considerando que a pauta do Itamaraty em nível externo em nada contribui para avanços está aí a razão de vermos ditos defensores como "juristas do atraso".
Por tais considerações (não sabemos se por exacerbado pessimismo) cá estamos a imaginar se o ano de 2020 começou ou o de 2019 se recusa
a findar. Tanto que pedimos apoio a Cícero para titular a coluna.
De nossa parte, como editor de blog, pensamos em reformular o espaço de conteúdos desta página, sem prejuízo das demais páginas.
domingo, 12 de janeiro de 2020
domingo, 29 de dezembro de 2019
Eis por que não comemoramos
A produção
de petróleo e gás oriundos das jazidas do pré-sal alcançaram os 4 milhões de
barris diários em novembro (aqui). Antes, riqueza do Brasil diante do controle e
investimentos da Petrobras; hoje, não mais nos pertence o grosso dessa riqueza.
A redução do
preço do gás de cozinha cair(ia)á à metade, anunciava o governo ao assumir; o
preço do produto foi aumentado, mais uma vez neste fim de ano. O presente,
fixado em 5%, foi dado na última sexta-feira (27). (aqui)
Vendas
atingem 9,5% de crescimento neste fim de ano, anuncia determinada Associação;
outra desmente categoricamente o anúncio e afirma que tal não chegou a 2,5% em
relação ao ano anterior, que foi um ano ruim. (aqui)
“[...] não há meios materiais nem recursos
humanos que consigam correr atrás na velocidade necessária. Portanto, não se
deve criar a fantasia de que, por decisão judicial, se bloqueiam fake news.” –
declara o Ministro Roberto do STF/TSE diante da mentirada veiculada. (aqui)
Na verdade
Sua Excelência – responsável por coibir a prática – lava as mãos. O mesmo
magistrado que admite a assinatura eletrônica para criação de partido político.
“[...] É um desastre o que está acontecendo no
Brasil, não apenas nas florestas, mas sim em toda a sociedade” – declara o
fotógrafo Sebastião Salgado durante homenagem recebida na Feira do Livro de
Frankfurt. (aqui)
A miséria e miseráveis em crescimento só não os vê quem não o
quer.
Nada a dizer. Apenas ver e enxergar.
domingo, 22 de dezembro de 2019
Palhaços vertendo lágrimas
Não morremos
de amores pelo atual inquilino do Alvorada. Tanto que dele nada cobramos porque
nunca enganou a quem quer que seja, muito menos a nós. Não há ‘choro nem vela’
de nossa parte.
Mas toca-nos
ler o que lemos dos que ora o criticam. Muitos dos que o defenderam com unhas e
dentes até há pouco.
Mas,
alerta-nos o escrito por Reinaldo Azevedo: "Sim,
estou convencido de que Bolsonaro tem um problema que é clínico. Suas
respostas, a meu juízo, o evidenciam com clareza. Ocupa, no entanto, um lugar
de quem está obrigado a responder por seus atos. O único remédio que o
institucionalidade tem de ministrar a ele é o triunfo da lei. O Brasil não pode
se transformar em seu hospício privado".
Sob o primeiro aspecto – problema clínico por falta de
controle das chamadas “faculdades mentais” – nada de novo. A maioria dos seus
críticos se recusa a lembrar daquele Bolsonaro de 1986, ameaçando explodir a
adutora do Guandu caso Sarney não concedesse aumento para os militares, fato
que o levou a 15 dias de prisão e à reserva remunerada dois anos depois (o
Tribunal Militar que o julgou evitou reconhecer o ‘terrorismo’ e conciliou a
conveniência com a ‘aposentadoria’ aos 33 anos de idade). Ora, tal fato –
explodir uma adutora que serve a uma coletividade do porte do Rio de Janeiro
não pode traduzir ‘equilíbrio mental’, tampouco estágio de mínima sanidade.
Mas ninguém lembrou disso e o processo eleitoral passou sem debates
e aplaudido por esta parcela singular de “formadores de opinião”. A
conveniência do ‘esquecimento’ os motivava à elaboração de laudas para nos
convencer a nós outros quão grandioso o que se dizia “contra tudo isso que está
aí”. Mervais, Mírians e quejandos tais – uns mais subservientes que outros – o tornaram
“mito”.
Fiquemos por aqui. Passemos ao lugar comum: por
que o inquilino ocupa o Alvorada?
Malhar em ferro frio, mas não custa repetir à
exaustão; interessava ao sistema aprisionar Lula e remeter ao impeachment uma
presidente da República por haver cometido “crimes” (os mesmos de todos os
anteriores) e hoje sabe-se que não os havia (os crimes). “Com Supremo, com
tudo”.
Politicamente utilize-se os que têm utilidade – eis o
argumento, a razão, ainda que promíscua: Eduardo Cunha, na Câmara para impulsionar
o impeachment; o judiciário (com Supremo, com tudo) para promover o lawfare; a
mídia para afirmar que tudo é verdade.
Aos risos e gargalhadas os de sempre,
desde Matusalém.
É que os objetivos remontam aos Matusalém em território
tupiniquim. A História os registra. Desde trucidarmos o povo paraguaio em
típico genocídio para corresponder aos interesses da Inglaterra que via nas
políticas de Solano López (de fortalecimento das indústrias naval e bélica) um
concorrente na América Latina.
A propósito deste genocídio, quando da batalha
de Acosta Ñu, sacrificado foi um exército de crianças entre 6 e 12 anos (a
população masculina foi reduzida em 96% nos 5 anos de tão infame guerra) acompanhadas pelas mães desesperadas
tentando salvá-las. A propósito de tamanha crueldade, escreveu Julio
Chiavenatto, em “Genocídio Americano: A Guerra do Paraguai”:
"As
crianças de 6 a 8 anos, no calor da batalha, aterrorizadas, se agarravam às
pernas dos soldados brasileiros, chorando, pedindo que não os matassem. E eram
degoladas no ato".
Sim, caro leitor, não custa conhecer nosso passado para nos
reconhecermos no presente. Até porque quando nos faltaram paraguaios tivemos
sertanejos, onde Canudos é singular exemplo de genocídio sem qualquer motivo
que o justificasse como luta.
Pode saltar a matança dos índios e a escravidão
(do gentio e do negro), esquecer que indenizamos Portugal em 25 mil libras
esterlinas por havermos proclamado a independência tomando empréstimo à
Inglaterra (primeira dívida externa).
O fundamental em tudo é centro do x da questão: o que queriam
(no passado e no presente) já conseguiram: mais recentemente a parcela do
pré-sal, base de Alcântara, a Embraer e a tecnologia nativa desenvolvida a
ponto de competir mundialmente com a própria Boeing que a adquiriu, arrebentar o
parque da construção civil e aprofundar desigualdades em todos os níveis
capitaneadas por uma campanha de retorno à fome.
Natal para quem? Para quê? Certamente para os que comem
lagosta em lautas mesas, tudo regado a vinho importado às nossas custas, são os
que legitimaram tudo isso.
Imaginemos a cidade do Rio de Janeiro, e sua Oitava Maravilha do Mundo, o Cristo Redentor, lembrando o maior exemplo de solidariedade, Jesus Cristo. Houvesse ele nascido
nesta Cidade Maravilhosa de hoje pobre filho de carpinteiro trabalhando na
favela ou nas periferias o que lhe aconteceria? Teria educação, comida, roupa,
dignidade ou seria presenteado com uma bala perdida?
Um ano por findar. Mais um no caminhar deste escriba de
província. Tudo o remete a desistir da vida e do viver em sociedade. Mas,
ficamos com Cícero, olhando de cima a morte e agradecendo por ter vivido tanto.
Afinal – parodiando Tolstói – algum sentido há que não será aniquilado com a morte: a esperança de
que reste um homem para reconhecer em seus atos a Humanidade. Ainda que nela o
homem desta terra brasilis não o pretenda.
Certamente por isso – nós que não morremos de amor pelo
inquilino do Alvorada – assistimos do ‘galinheiro’ – do mambembe que em
picadeiro o exaltou – os palhaços que sorriam vertendo lágrimas.
domingo, 15 de dezembro de 2019
Difícil é entender
Temos buscado
entender o que ocorre com nossa gente, nosso país e suas instituições.
Perseguindo compreensão para o que consideramos absurdos praticados à luz de
postulados civilizatórios. A razão por que nos distanciamos de tanto de evolução ocorrida nesta
Humanidade em duas/três centenas de anos de existência se consideramos a sua
dimensão homo sapiens sapiens como estágio que se lhe atribui de racionalidade,
de capacidade de pensar, de refletir e de se comunicar.
Intriga o
fato de percebermos em parcela da sociedade brasileira uma racionalidade de zumbis e mortos-vivos a partir de certa
informação repetida a inibir quase inteiramente a capacidade de analisar, de
refletir, de dialetizar.
Muitos os
fatores, certamente. Afinal, a conformação de uma sociedade não se materializa
de um instante para outro. O próprio inconsciente – como um código apriorístico
definidor do habituar-se a algo como a um som ou a um ritmo – sedimentado está
no alicerce que o desenvolveu no curso de décadas ou séculos, se nos
aproveitamos de Carl Jung e seu ‘inconsciente coletivo’. O que uma sociedade
reproduz se fez construir durante sua existência, aliada às influências
absorvidas. A brasileira no curso de 500 anos.
Quando
aquele sobrinho de Sigmund Freud, nos Estados Unidos, abriu na década de 20 do
século passado os caminhos da manipulação das massas, nada mais fez que
metodologizar algo que de certa forma se fazia presente na concepção da fé e
seus dogmas em nível antepassado. Apenas o promoveu para corresponder aos
interesses de uma coisa que hoje se denomina deus mercado, onde o
consumismo (entendido aqui como o desenfreado uso do que não seja necessário à
sobrevivência) – e o Estado disso se apropriou ou se deixou cooptar – se tornou
a pedra de toque.
A
manipulação – como instrumento de “controle dos hábitos e opiniões” – tornou-se
a pedra angular não somente da atividade negocial (produção, distribuição e
consumo) mas também daquele “governo invisível” a que se refere Edward Barnays,
teorizando a partir das pesquisas do tio.
Em “Propaganda”,
Barnays declina:
“A manipulação consciente e inteligente dos hábitos e
opiniões organizados das massas é um elemento importante na sociedade
democrática. Aqueles que manipulam esse mecanismo invisível da sociedade
constituem um governo invisível que é o verdadeiro poder dominante de qualquer
país. Somos governados, nossas mentes são moldadas, nossos gostos são formados,
nossas idéias são sugeridas, em grande parte por homens dos quais nunca ouvimos
falar […] em quase todos os atos de nossas vidas diárias, seja na esfera da política
ou dos negócios, em nossa conduta social ou em nossa vida, pensamento ético,
somos dominados por um número relativamente pequeno de pessoas […] que entendem
os processos mentais e os padrões sociais das massas. São eles que puxam os
fios que controlam a mente do público, que aproveitam as velhas forças sociais
e criam novas maneiras de ligar e guiar o mundo”.
Claro –
assim o vemos – que a afirmação de tudo isso ser “importante na sociedade
democrática” nada tem de contribuição para a Democracia, mas de quem a manipule
para corresponder aos seus interesses.
Na esteira
das observações acima postas nos defrontamos no Oráculo de Delfos diante da
angustiante e milenar indagação, pautada na mais primeva pretensão filosófica: Por
quê?
Certamente
cansa utilizar dos meios de que dispomos para explicar. Mas não é difícil.
Difícil é entender.
“Os homens são em grande parte movidos por motivos que eles
escondem de si mesmos” – afirma-o Barnays.
Eis o nó górdio desatado para compreender
esta terra brasilis e sua gente.
Jessé Souza vê no racismo elemento causal do muito que nos
acontece:
“Estamos em uma sociedade racista que não se vê, que não se critica
como tal”. [...] Pessoas que estão a favor da injustiça, do ódio, da perseguição, a favor da própria destruição do patrimônio nacional que vai fazê-las perder oportunidades, a apoiar um governo que não investe em ciência. É esse racismo, essa necessidade de se sentir superior a alguém
Naturalmente, uma postura pequeno-burguesa há de alimentar
tais egos pautada na exclusão do outro como fenômeno capaz de me afirmar
superior, afastando a solidariedade (calor universal) como elemento catalisador
de esperança e melhoria da coletividade. “Eu” sem o “outro” serei melhor. O que
o “outro” tenha que me sirva dele me aproprio, não importa o meio de que me
utilize, seja imagem ou força de trabalho.
Na esteira disso tudo a academia a legitimar com seus
instrumentos de formação, informação e pesquisa os que a buscam como fonte do
conhecimento em essência. E que se tornou apêndice e instrumento de controle dos
“hábitos e opiniões”.
A propósito do universo jurídico, Lênio Streck:
“Sempre disse e repito o que Dworkin já dizia
em seus escritos sobre desobediência civil. É um disparate a ideia de que o
Direito é o que o Judiciário diz que é. O ponto é que legisladores também não podem dizer coisa sobre qualquer coisa.
Ora, o Direito não é um amontoado de leis e precedentes
aleatórios. O Direito é um todo coerente. Há um ordenamento, há uma tradição,
há princípios que sustentam tudo isso. Tudo isso deve ser respeitado. O
legislador tem o importante papel a cumprir; mas não pode dizer que ovos são
caixas de ovos.”
Juntemos as pontas – diante do dito por Lênio Streck:
Judiciário e legisladores no Brasil tornaram-se peça uniforme – cada um no seu
mister – de dizer que “ovos são caixa de ovos”.
Certo é que não lhes faltam os meios
elaborados por Edward Barclays para nos dizerem/convencerem que estão certos,
que a terra é plana e os que a sabem redonda são loucos.
Partindo todos eles de uma premissa errônea – de que é a lei,
e não o Direito, o instrumento de promover Justiça – estão a tornar vontades,
interesses e caprichos na fonte das mazelas todas por que passamos. Aquela lei
que aprovam em inteira divergência com o interesse da sociedade passa a ser dogma
de fé e sua aplicação a solução para tudo porque é lei.
E aí entra a academia:
analisa a lei e não o Direito que deveria norteá-la. Dela afasta os interesses que a fazem existir. E assim, o legislador se
exprime, o Judiciário corresponde e a academia os legitima passivamente.
Não fujamos da realidade: escondemos de nós mesmos os motivos
que efetivamente nos movem. Porque são espúrios e destruidores; desumanos e
excludentes. Natural – não há como descurar – que sejamos dirigidos,
legislados/representados e julgados por essa gente.
Não caro leitor. Difícil não é debulhar o por que de tudo
isso. Difícil é entender que a exclusão e o patrimonialismo sejam aplaudidos
por quem por eles é prejudicado porque tornou-se lei. Com aplausos da meritocracia doentia que a toma como dogma de
fé.
Uma parcela a tudo aplaude, sim. Mas, mesmo que essa parcela seja tomada como vítima da manipulação
de que trata Edward Barclays ela é o espelho do que somos. Até porque nós
outros não estamos a enfrentá-la.
Em nível de academia – que o digam os cursos jurídicos, por exemplo – tudo está conforme. Esqueçamos a história do Homem e da Humanidade, tradições e princípios. Basta aplicar o método.
domingo, 8 de dezembro de 2019
À espera do que há no outro lado do arco-íris
Para bom
entendedor
Notícia 1: Conselheiro
da Embaixada dos Estados visita TRF-4 como referência para análises da atuação
judicial brasileira.
Notícia 2: Estados
Unidos ameaçam intervir em caso de protestos na América Latina.
No primeiro
caso, um descarado desrespeito às instituições pátrias (com a conveniência dos sabujos de sempre).
No segundo,
a velha política de Tio Sam: quando em risco os interesses estadunidenses a
intervenção se impõe.
Liberou I
Do g1 sobre aquela lagosta regada àquele vinho:
“O pregão foi orçado em R$ 1.134.893,32, com lance mínimo de R$
463.319,30. A proposta vencedora foi de R$ 481.720,88.
Conforme o texto do pregão previa, quando
houver ‘refeições institucionais’ do STF serão servidos de entrada, por
exemplo, queijo de cabra, figos, carpaccio, ceviche, medalhões de lagosta e
risoto; no prato principal, medalhões de lagosta, carré de cordeiro, arroz de
pato; e na sobremesa, musses e sorvetes.
O texto também especificava que os vinhos
deveriam ser de safra igual ou posterior a 2010 com "pelo menos"
quatro premiações internacionais. No caso dos espumantes, deveriam ser do tipo
brut, também com ao menos quatro premiações internacionais.
‘O espumante deve ter amadurecido, em
contato com leveduras, por período mínimo de 12 meses. A safra ou vindima do
espumante deve ser posterior a 2013’, especificou o pregão.”
Liberou II
Do Uol:
“O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4),
a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a presença no
plenário dos ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da
Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
Sem oposição e com acordo
entre líderes, a votação foi rápida —em cerca de 24 minutos. O texto segue
agora sanção presidencial.
A proposta tem vantagens em relação à dos
trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Os militares
receberão salário integral ao se aposentar, não terão idade mínima obrigatória
e vão pagar contribuição de 10,5% (iniciativa privada paga de 7,5% a 11,68% ao
INSS)”.
À espera
Resta-nos esperar que além do arco-íris haja um lugar menos
excludente onde lagosta e vinho existam para todos e que assim o seja para os
aposentados do andar de baixo. Inclusive "iguais perante a lei".
Ah! E que não careça de visitas à sala de jantar para ameaças aos
que gritem por ver este outro lado do arco-íris.
domingo, 1 de dezembro de 2019
Por que não creio nos homens destes tempos bizarros
Desconvidado
Não há quem desconheça – pelo menos no Nordeste – o que representa uma quadrilha junina: uma cerimônia e festa de casamento caricatas regada à música e coreografia próprias. A noiva, o noivo, o padre, o pai e a mãe da noiva, o delegado, os fatos que a tradição cuidou de trazer à circunstância, como em outro instante: a ‘queima do Judas’.
A Folha de São Paulo reagiu, em editorial, à postura do inquilino do Alvorada de boicotá-la explicitamente.
Não há quem desconheça – pelo menos no Nordeste – o que representa uma quadrilha junina: uma cerimônia e festa de casamento caricatas regada à música e coreografia próprias. A noiva, o noivo, o padre, o pai e a mãe da noiva, o delegado, os fatos que a tradição cuidou de trazer à circunstância, como em outro instante: a ‘queima do Judas’.
A Folha de São Paulo reagiu, em editorial, à postura do inquilino do Alvorada de boicotá-la explicitamente.
Nenhum
exagero estabelecer um paradigma entre a quadrilha junina e a representação
governamental do inquilino. Ambas apresentam singular hilariedade.
A diferença
reside no fato de que o festejo joanino ocorre de ano em ano, e o outro no
cotidiano.
Mas, ficamos
com nosso elucubrar: em ambos, necessário a preparação.
Para o
inquilino quem preparou a festa caricata o foi o que hoje estrila. Que – assim parece – passou a sentir-se desconvidado.
Aviso aos
navegantes
De parte
deste escriba um aviso: que não seja convidado por amigos a frequentar sítios
ou casas de praia. Tal fato – se consumado (o frequentar) – passou a ser tipificado
como vantagem ilícita e pode levar o desventurado a penas de até duas décadas
de reclusão.
Não imagine
o leitor que estamos enlouquecendo. Apenas atualizando a realidade a partir do
fundamento para a manutenção de uma sentença ‘copia e cola’ e aumento da pena,
da lavra do ilustre e ilustrado relator Gebran, do TRF-4: “relevante” é o “uso
do imóvel” – disse sua excelência (com letra minúscula, revisor!) por qualquer
indigitado sob o novo regime de avaliação processual – não tendo prova
material, presumo – ser convidado para tais espaços pode custar caro.
Como diz
Lênio Streck: há muita gente (de)formada em Direito.
Mas, quem avisa, amigo é!
Por que não
creio nos homens destes tempos bizarros
Não porque
não creia nos homens descreio dos homens nestes tempos. Bizarros tais tempos
porque os homens não mais pensam. Apenas vivem o que lhe determinam viver os
que comandam seu pensar.
As
necessidades, as lutas por se verem melhor, eles os destinatários da
Felicidade, são o fermento das mudanças que a história registra como avanços
conquistados.
Fizeram-se
os homens ‘multidões’, unidade de protestos contra o sistema que os asfixia. O
sistema que enxergam e que em torno dele se dizem livres e libertos.
Os homens
lutam contra o visível. Por desconhecerem o invisível suas vitórias são
efêmeras, bandeiras agitadas que não sobrevivem ao tufão dominado pelo sistema.
Nestes
tempos bizarros, destituídos de capacidade crítica, atendem aos reclamos das
elites em plenitude de desprezo ao Homem Humanidade. Interessa-lhes – o que
plantaram – o Homem como unidade estatística – como consumidor ou como mão de
obra que alimente o aprofundamento da mais-valia.
O discurso
do oprimido cansou. Ou melhor, foi apropriado pelo opressor que hoje comanda e
controla os meios de convencimento não pela força do argumento mas pela
repetição ad infinitum de um mantra
elaborado.
Vivem os
homens o aprendizado que não ensina a pensar. E pensam eles que pensam.
Afinal, caro leitor, para quem teve paciência de ler até aqui há de compreender a razão por que este escriba de província não tem como crer nos homens destes tempos bizarros.
domingo, 24 de novembro de 2019
Terra brasilis: a democracia em busca de definição
Política é para políticos
Nenhum
exagero na afirmação. Assim como advocacia para advogados, medicina para
médicos, engenharia para engenheiros etc. Simplesmente compreender que somente
se torna possível o exercício de uma atividade sustentado no aprendizado e na
prática. Tudo aliado a uma coisinha chamada vocação. Assim, a política cabe aos
políticos.
Desta forma
abordamos a tragédia por que vivemos em razão do irregular e incompetente
exercício, se não inconveniente, da política pela magistratura e pela religião.
De imediato
pela compreensão de que – ainda que não seja descartada a manifestação política
de quem julgou ou de quem fale de um púlpito – não há como confundir a função
institucional de uma com outra. São distintas na conformação do Estado moderno.
E não carece
repetir Montesquieu para ver que a existência de três poderes independentes e
harmônicos não pode ser confundida com a supremacia de uma deles sobre os
outros ou qualquer dos outros. Tempos em que o Iluminismo entrava de sola
contra a presença da representação divina entre os terráqueos se fazer tão
presente e influente.
A Democracia
e os políticos
Está fixado
no imaginário: a Democracia como governo do povo, pelo povo e para o povo. Tudo
nasce na Grécia de antanho, nos idos do séc. V a.C. – de Sólon a Péricles – quando
levadas as decisões de interesse da polis
à ágora (praça) para que nascesse da própria sociedade aquilo que a
interessasse.
No século
XVIII o Iluminismo aperfeiçoava concepções clássicas para uma sociedade que não
se limitava tão somente a escassos milhares de habitantes e não mais se
bastavam as cidades-estados e o Estado moderno surgia levando de roldão a
monarquia absolutista.
Montesquieu
defendeu a existência de Três Poderes para estruturar este Estado nascente,
dois deles ‘representados’ – majoritária ou proporcionalmente – e um terceiro
para manter o equilíbrio sob a égide da interpretação das leis.
Rousseau, em
meio a isso, defendeu o que denominou de ‘representação comissariada’.
Simplesmente uma forma de democracia direta que retomava as reuniões na ágora.
Muito certamente Rousseau antevisou o modelo clássico da representação à sua
contemporaneidade (monárquica), considerando-a uma fraude caso não pudesse ser
confirmada pelo representado. Ou seja: não confio no representante que elegi até
que possa confirmar o que ele decidiu porque pode ele agir diferentemente do
que se ofertou em proposta a mim representado.
Não se pode abstrair outro entendimento para quem assim afirmou: “Os
deputados do povo não são, pois, nem podem ser, seus representantes, são
simplesmente seus comissários que não estão aptos a concluir definitivamente.
Toda lei que o povo pessoalmente não ratificou é nula e não é uma lei.” (O
Espírito das Leis).
Certo que o
entendimento geral contrariaria Rousseau, entendendo que o sistema
representativo se consolidaria progressivamente como modelo político.
Sob tal
vertente estudemos o Brasil.
Os políticos
da Democracia contemporânea
A ideia
originária, perpassada pela experiência representativa, desaguou nesta
contemporaneidade utilizando-se da Democracia como o único instrumento possível
de convivência harmônica de uma sociedade submetida ao controle de um Estado
representativo.
O que pouco
se observa – ou se nega explicar – é o fato de que tudo tem custos: o Estado
tem custos em todas as esferas de poder, a sociedade tem interesses
(concentrados ou diluídos, particulares ou gerais) e a Democracia não escapou de
custar alguma coisa. Sob essa vertente, nesta sociedade capitalista, o dinheiro
detendo o poder passou a controlar a Democracia.
Da Grécia a
esta contemporaneidade a Democracia já pertenceu ao povo e o poder que inspira
hoje está sob controle do dinheiro. Ou melhor, de quem o tenha. Não à toa
aquele empresário jactando de haver elegido 16 governadores e duas centenas de
deputados federais e duas dezenas de senadores.
E nem
Montesquieu sobrevive. Afinal, aquele Poder imaginado por ele para assegurar o
equilíbrio das instituições no sonhado Estado de Direito também sucumbe. Os
escândalos que surgem não são mera coincidência; são resultado da convivência.
Inclusive
político-partidária.
Conclusão
Tudo nos
retalhos acima pode até alimentar escrito com ranço de artigo ou ensaio
científico. Para isto apenas os fatos, naturalmente.
No fundo,
temos a considerar que esta terra
brasilis em contemporaneidade da
representação política é singular. Não só o dinheiro elege representantes.
Outras vertentes de fazer dinheiro também.
Porque tudo
o que aí está institucionalmente expresso em permanente disputa por dinheiro/poder
exige urgentemente Midas em seus delírios de tudo ouro tornar.
E para
coroar vem aí uma nova agremiação partidária, a mais perfeita expressão do que
ora somos. Ou melhor, do que muitos desejam: o aprofundamento das desigualdades
e da exclusão. Para tanto, na primeira oportunidade, não duvide: vote no três
oitão.
Não à toa –
queremos crer – em meio a tanta confusão nesta terra brasilis a democracia busca definição. Quem sabe – como essência
dogmática – a de um regime que não tenha povo. Ou que o tenha tão somente para
sustentar os que a controlam.
Inclusive
milícias, o novo formato de democracia à brasileira. Tudo muito próximo: da
arrecadação à proteção.
E naturalmente, a eleição.
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