terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Um país

Pouco conhecido

POR QUE O BRASIL É O PAÍS DAS OPORTUNIDADES


Por Luiz Inácio Lula da Silva

Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.

Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.

Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.

Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.

Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?

A novidade é que o Brasil deixou de ser um país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos, claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas; aprende com elas.

A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da dívida em 2014.

Acumulamos US$ 376 bilhões em reservas: dez vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o desempenho das contas externas.

O Brasil tem um sistema financeiro sólido e expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$ 380 bilhões para R$ 2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?

O investimento do setor público passou de 2,6% do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano. Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia, continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez tanto em apenas 11 anos.

Que país duplicou a safra e tornou-se uma das economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?

Que país ampliou a capacidade instalada de eletricidade de 80 mil para 126 mil MW, e constrói três das maiores hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo? Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?

Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o Prouni, o FIES e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o Século XX. O Pronatec qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo para a educação.

E que país é apontado pela ONU e outros organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?

O Brasil e outros países poderiam ter alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do Fed. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013.

O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.

Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?

Cometemos erros, naturalmente, mas a boa notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu, por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado. Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de 2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.

O Brasil tem um programa de logística de R$ 305 bilhões. A Petrobras investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até 2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?

A classe média brasileira, que consumiu R$ 1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?

Recentemente estive com investidores globais no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial, diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova era – uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso país.

Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente da República e presidente de honra do PT
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Da redação do blog:
Este é o país vivido e, ao que parece, pouco conhecido. Difícil para as gerações que se aproximam dos 28 anos dimensionar, em nível de comparação. entre o antes e o depois.
Com certeza não é o país que a televisão aberta mostra. Mas o Brasil que pode ser sentido. E reconhecido.


domingo, 23 de fevereiro de 2014

Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS *

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Não falta nada
Muitas religiões exercitam expedientes os mais diversos para efetivação de típicos negócios: da venda de lasca da cruz de Cristo a areia e água do rio Jordão. A escassez, tanto o universo consumidor, está levando a uma criatividade nunca imaginada.

O inusitado chega através de mais um ‘produto’: perfume com cheiro de Jesus. 

Caso não seja brincadeira com coisa séria não temos como entender que a exploração/mercantilização da Fé chegue a ponto de exercitar um típico comportamento estelionatário.

Cabe explicar se o cheiro é do suor ou das essências com que mulheres 
lavaram os pés do Mestre; ou se tem natureza afrodisíaca (heresia!) ou simplesmente de incenso.

Bem provável que sua criadora propague que o aroma é o que o incauto sinta. Fica melhor para quem engana. E realização/sublimação para o enganado.

Estesia plena!

Mais um capítulo
Nada pior do que perder a confiança. Assim nos sentimos diante do que faz o ministro Joaquim Barbosa. Temos que toda ação por ele promovida tem finalidade específica; assim o foi quando escondeu (sob o pálio do segredo) o inquérito 2474 que inocentava Dirceu e quejandos do crime de corrupção; como na tentativa de ver a decisão dos embargos infringentes ‘negados’ às vésperas do 7 de setembro; ao ressuscitar Martinez; na prisão, sob rojões, da cúpula petista da AP 470 no dia da Proclamação da República etc. etc.

Assim determinar – quase pedindo desculpa, tamanha a demora – a prisão de Roberto Jefferson soa em nós – com essa mania de perseguição joaquina – como mote para não acolher o pedido de prisão domiciliar de José Genoíno.

Talvez estejamos errado. Mas não custa aguardar a próxima semana... ops!, o próximo capítulo.

Respostas I
O ministro Gilmar Mendes – um risco para as instituições democráticas nacionais, como alertava o jurista Dalmo de Abreu Dallari quando foi ele indicado para o cargo por FHC – não deve andar muito feliz. 

Em decorrência de suas declarações de que as contribuições para pagamento de multas de petistas cheiravam à lavagem de dinheiro da corrupção o ânimo e a autoestima da militância voltou ao programa da campanha.

A reação não se bastou nas campanhas em favor de Genoíno, Delúbio e Dirceu, plenas de êxito, mas na indignação de próceres do mundo jurídico, também doadores, que se tornaram – pela fala de Gilmar – em lavadores de dinheiro sujo.

Como resposta à inconsequente declaração estão chovendo interpelações judiciais interpostas contra Sua Excelência, até o presente salvo pela interpretação do ilustre par Luiz Fux.

Respostas II
Por fim a resposta última, também dirigida ao ministro Joaquim Barbosa: a campanha para pagamento da multa de Dirceu já ultrapassara o necessário ao meio-dia deste sábado, quando contabilizadas 3.972 doações que atingiam pouco mais de 920 mil reais, que somadas aos 143 mil restados das campanhas em favor de Genoíno e Delúbio alcançavam 1.083.694,38, suficientes para cobrir a multa 971 mil aplicada e os impostos.

Respostas diretas, como um soco bem desferido. Para Joaquim Barbosa: não conseguiu ‘matar’ José Dirceu. Para o patético Gilmar Mendes, ficar entre dois fogos: a solidariedade dos petistas e a declaração implícita de que houve injustiça no julgamento.

Particularmente receberá os disparos da artilharia das interpelações. Que, se o pretender – basta outra declaração como a anterior – para levar outros 4 mil doadores a interpelá-lo.

A mensagem
Nenhuma dúvida da pretensão oposicionista, em nível de conquistar apoios/recursos para a campanha entre os abonados. PSDB de Aécio Neves e PSB de Eduardo Campos apregoam a ‘necessidade’ de garantir à especulação o tapete vermelho em seu(s) governo(s). Para tanto, o mínimo que anunciam é autonomia para o Banco Central e atrelamento do Real ao dólar, uma espécie de ‘anexo’ da moeda estadunidense (prática de triste memória para a Argentina, que chegou ao extremo da conversão automática pela paridade).

Hoje detendo 75% do PIB mundial (31% a mais que antes de 2008), ainda que depois de uma crise que ainda não terminou, os recursos estéreis do sistema financeiro e dos fundos de pensão anunciam o caos para quem não siga suas orientações ou não atendam aos seus reclamos.

Para não ficar de patinho feio o Governo Brasileiro fez a sua parte: anunciou na quinta 20 um corte de 44 bilhões no orçamento e fixou pelo menos 100 bilhões para pagamento de juros, através do denominado superávit primário de 1,9% do PIB.

Para a turma que não cansa de lutar para que “esta terra cumpra o seu ideal” (dela turma); o de que o Brasil “ainda vai tornar-se um imenso Portugal”, como lembra “Fado Tropical” (Chico Buarque-Ruy Guerra). 

É que não enxergam as lições da Europa-pátria-de-lições-neoliberais.

Contando os poucos dias
Em setembro, quando completa 70 anos, o ex-deputado, ex-governador, ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo encontrará a paz dos ‘justos’, beneficiado pela prescrição dos crimes a que se vê acusado. Muito difícil que haja julgamento até lá. Sem condenação transitada em julgado fica impossível a interrupção da prescrição.

Palmas para Joaquim Barbosa, que comandou o espetáculo de retardar e fatiar o denominado mensalão do PSDB, instaurando o STF de dois pesos e duas medidas.

Tucanos em conflito
José Serra, em teleconferência para consultores financeiros disse não ver ‘descontrole inflacionário e fiscal’, tampouco situação econômica ‘calamitosa’ para o Brasil. Para Serra, ainda que enxergue “uma perda de manobra na área fiscal” do governo federal isso não há descontrole nem risco de calote.

Suas declarações contrariam o presidenciável Aécio Neves. Enquanto Aécio aposta no caos José Serra nega sua existência.

O PAC 2
Vimos o vídeo institucional sobre o PAC 2. Entendemos porque o Jornal Nacional está fiscalizando o estado das estradas que levam aos estádios da Copa; para a Globo – em campanha aberta contra o Governo, travestindo-a de jornalismo – qualquer 100 quilômetros sem asfalto representa muito – se não tudo – diante de milhares de quilômetros asfaltados.

Não tardará entrevistar o frei Capio.

Mas duro mesmo será ver o vídeo retalhado em publicidade através da Globo. Que receberá o dinheiro da publicidade para ‘bater’ em quem paga.

Mas o masoquista Governo Federal gooooosta!

Paranoia I
Vivemos, particularmente, a paranóia que nos embala neste 2014, que começou bem antes do carnaval, diferentemente dos anos anteriores. “Quem tem os olhos fundos começa a chorar mais cedo” – reproduzia Tormeza a sabedoria popular. Sob esse olhar, vemos as ações dos que temem perder as eleições em processo democrático.

Tanto que avançamos! Não sabemos se merecemos os avanços, as conquistas. Ainda que não estejam no patamar ideal. Mas, parece não existirem. Ou o vídeo institucional mente.

Mas a história se repete. Que esperamos o seja como farsa. Concreta como o cinquentenário de existência.

Talvez isso cobre ouvirmos um fado português. Para fazer fundo à melancolia que nos invade.

Para alimentá-la a nova pesquisa Datafolha.

Paranoia II
Este 2014 se afigura emblemático na memória para quem está próximo a sete décadas de existência: 60 anos da morte de Getúlio (para frustrar um golpe), 50 do golpe e 30 das Diretas Já. 

É que vemos sinais não de luta para preservar as instituições democráticas, que bem poderiam ser lembradas pelos 30 anos das Diretas, mas de retomada de atos bem mais próximos de 1954 e 1964.

Verdade serena I
Há uma trova de Adelmar Tavares (1888-1963), que inspira o título e abre o prefácio do livro “Coisas que o povo diz”, de Luiz da Câmara Cascudo (1898-1986): “A verdade popular / Nem sempre ao sábio condiz / Mas há verdade serena / Nas coisas que o povo diz”.

Aflorada – porque tornada pública – a insatisfação de Rosemberg Pinto diante do que entende deslealdade de Geraldo Simões. Alega que costurou apoios para Geraldo em 2010 sem a devida contrapartida e nunca cobrou por isso. E, ferino, afirma não temer o rompimento, que observadores constataram já ter ocorrido. Basta – dizem os observadores – ver o comportamento de Rosemberg em relação a Geraldo durante o encontro do PT me Itabuna, neste sábado.

Verdade serena II
Não sabemos o que GS conquistou depois do pleito de 2010, quando perdeu 14 mil votos em relação aos 89 mil conseguidos em 2006 (12 mil deles em Itabuna e outros 2 no restante do Estado), mas não pode ser descartada a observação de Rosemberg de que lhe “deu votos”.

Basta que se perceba a votação de GS obtida em Ibicaraí, Itororó e Itapetinga – em torno de 15 mil votos – que pode ter salvo a eleição do itabunense em 2010, em muito atribuída à liderança eleitoral de Rosemberg para a transferência de votos.

Parodiando Tavares, em política e eleições nem sempre a verdade convence a quem ela observa, mas não se negue a verdade que nela está escancarada em atitudes de seus atores.

Mesmo horizonte
Alguns entendiam difícil a reeleição de Geraldo Simões em 2014. Pelo desgaste decorrente de sua insistência na candidatura de Juçara a prefeita (2008 e 2012) uma expressão de típica postura dinástica.

A reação de Rosemberg Pinto decorre de outra manifestação dinástica: GS está apoiando o filho Tiago, para deputado estadual, nos mesmos espaços onde foi apoiado por Rosemberg.

Visível que Geraldo reconquistou votos na região. Afinal, tem sido a única voz, por exemplo, a defender os pequenos produtores da região de Buerarema, Una e Ilhéus, buscando uma solução para um conflito onde tem prevalecido a insensatez.

Mas a imagem de que pretende construir uma dinastia sacrifica o que tem conquistado.

GS continua sentado no mesmo banco da praça enxergando o mesmo horizonte, onde só tem familiares e mais ninguém.

Comunicação
Na rede circularam fotos do prefeito Claudevane Leite acompanhado de um vereador. Veiculadas pelo vereador, enalteciam as iniciativas do edil, reconhecidas pelo prefeito, e concretizadas pela administração.

Como as obras são concretas não concreta é a comunicação do governo, que não as torna públicas na dimensão que representam para a imagem do governante.

Não sabemos quem, internamente, controla a comunicação. Ou, em outras palavras, a quem serve a comunicação.

Quando a melodia define
A melodia universaliza a música. Alguém já o afirmou que letra nela é dispensável. Ocorre que o poema traduz o fato melodizado. Muitas vezes não percebido em si.

Como acontece com “Nunca aos Domingos” (Manos Hadjidakis-Steve Bernard), premiada com o Oscar de Melhor Canção Original, tema de um filme de 1960, de igual título na origem (Never on Sunday), dirigido e interpretado por Jules Dassin, destacando no elenco a grega Melina Mercouri, casada com Dassin, premiada no Festival de Cannes como atriz pelo trabalho.

Aqui a versão (de Valéria), interpretada por Edith Veiga, regida por Poly, lado B de um 78 rpm, que lançou Edith com “Faz-me Rir”. A letra traduz a história filmada. Que somente será compreendida assistindo ao filme. Quando a verdade da letra incomodar os mais pudicos prevalecerá a melodia.


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* Coluna publicada aos domingos no www.otrombone.com.br 


sábado, 22 de fevereiro de 2014

Esquecer

Jamais!


Por Hildegard Angel

Neste momento extremamente grave em que vemos um golpe militar caminhar célere rumo a um país vizinho, com o noticiário chegando a nós de modo distorcido, utilizando-se de imagens fictícias, exibindo fotos de procissões religiosas em Caracas como se fosse do povo venezuelano revoltoso nas ruas; mostrando vídeos antigos como se atuais fossem; e quando, pelo próprio visual próspero e “coxinha” dos manifestantes, podemos bem avaliar os interesses de sua sofreguidão, que os impedem de respeitar os valores democráticos e esperar nova eleição para mudar o governo que os desagrada, vejo como meu dever abrir a boca e falar.

Dizer a vocês, jovens de 20, 30, 40 anos de meu Brasil, o que é de fato uma ditadura.
Se a Ditadura Militar tivesse sido contada na escola, como são a Inconfidência Mineira e outros episódios pontuais de usurpação da liberdade em nosso país, eu não estaria me vendo hoje obrigada a passar sal em minhas tão raladas feridas, que jamais pararam de sangrar.

Fazer as feridas sangrarem é obrigação de cada um dos que sofreram naquele período e ainda têm voz para falar.

Alguns já se calaram para sempre. Outros, agora se calam por vontade própria. Terceiros, por cansaço. Muitos, por desânimo. O coração tem razões…

Eu falo e eu choro e eu me sinto um bagaço. Talvez porque a minha consciência do sofrimento tenha pegado meio no tranco, como se eu vivesse durante um certo tempo assim catatônica, sem prestar atenção, caminhando como cabra cega num cenário de terror e desolação, apalpando o ar, me guiando pela brisa. E quando, finalmente, caiu-me a venda, só vi o vazio de minha própria cegueira.

Meu irmão, meu irmão, onde estás? Sequer o corpo jamais tivemos.

Outro dia, jantei com um casal de leais companheiros dele. Bronzeados, risonhos, felizes. Quando falei do sofrimento que passávamos em casa, na expectativa de saber se Tuti estaria morto ou vivo, se havia corpo ou não, ouvi: “Ah, mas se soubessem como éramos felizes… Dormíamos de mãos dadas e com o revólver ao lado, e éramos completamente felizes”. E se olharam, um ao outro, completamente felizes.

Ah, meu deus, e como nós, as famílias dos que morreram, éramos e somos completamente infelizes!

A ditadura militar aboletou-se no Brasil, assentada sobre um colchão de mentiras ardilosamente costuradas para iludir a boa fé de uma classe média desinformada, aterrorizada por perversa lavagem cerebral da mídia, que antevia uma “invasão vermelha”, quando o que, de fato, hoje se sabe, navegava célere em nossa direção, era uma frota americana.

Deu-se o golpe! Os jovens universitários liberais e de esquerda não precisavam de motivação mais convincente para reagir. Como armas, tinham sua ideologia, os argumentos, os livros. Foram afugentados do mundo acadêmico, proibidos de estudar, de frequentar as escolas, o saber entrou para o índex nacional engendrado pela prepotência.

As pessoas tinham as casas invadidas, gavetas reviradas, papéis e livros confiscados. Pessoas eram levadas na calada da noite ou sob o sol brilhante, aos olhos da vizinhança, sem explicações nem motivo, bastava uma denúncia, sabe-se lá por que razão ou por quem, muitas para nunca mais serem vistas ou sabidas. Ou mesmo eram mortas à luz do dia. Ra-ta-ta-ta-tá e pronto.

E todos se calavam. A grande escuridão do Brasil. Assim são as ditaduras. Hoje ouvimos falar dos horrores praticados na Coreia do Norte. Aqui não foi muito diferente. O medo era igual. O obscurantismo igual. As torturas iguais. A hipocrisia idêntica. A aceitação da sobrevivência. Ame-me ou deixe-me. O dedurismo. Tudo igual. Em número menor de indivíduos massacrados, mas a mesma consistência de terror, a mesma impotência.
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Da redação do blog:
Tanta a manipulação, a distorção da verdade factual, que nos sentimos em clima de paranoia, imaginando o que pode acontecer neste e a este país.

Estão a repetir nesta "terra de São Saruê" o método que utilizam na Venezuela, buscando destituir um governo eleito em eleições livres e que - pasme o leitor - admite em sua Constituição a destituição de seus governantes através de um plebiscito, desde que convocado por 20% dos eleitores.

Aqui estão a incentivar um processo de violência urbana visando transferir para a população a ideia de que o Governo (o atual) não tem competência para contê-la. E de que o povo(?), depredando prédios e equipamentos públicos, encontrará a solução que somente as instituições democráticas em pleno funcionamento podem realizar. 

O filme é conhecido. Essa a razão por que trazemos o texto de Hildegard Angel, que perdeu o irmão Stuart torturado e assassinado nos porões da ditadura. E teve a mãe morta em acidente suspeito porque denunciava o crime.

Ditadura é assim: chega como cordeiro e depois que se torna lobo e ninguém mais a controla. Ditadura, que pode ser institucional ou financeira. Em que pese a segunda ser espécie do gênero.

Por trás de tudo interesses. A Venezuela tem muito petróleo. Como o Brasil do pré-sal.

Luiz Fernando Veríssimo, em texto (O Alarme) vaticina, paranoico como nós: 
...
"Para muitos o aviso nunca veio, ou veio tarde. Muitos não acreditaram que o nazismo chegaria ao poder e depois aos seus excessos. E pagaram por não reconhecer o momento. Demorou algum tempo para que o resto do mundo se desse conta do que estava acontecendo na Alemanha nazista.

O fascismo foi visto como um bem-vindo antídoto para a ameaça comunista. Já havia perseguição a judeus e outras minorias no país e a companhia Ford continuava fazendo negócios com a Alemanha — e continuou a fazer negócios depois do começo da guerra. Henry Ford era um notório antissemita, mas os produtores de Hollywood que desencorajavam críticas ao regime de Hitler nos seus filmes para não perder o mercado alemão eram todos judeus. Nenhum reconheceu o momento.

Na falta de um sentinela para nos alertar que os bárbaros estão tomando conta, resta confiar no nosso instinto. Quando chegará o momento que nos convencerá que isto aqui não tem jeito mesmo, e a procurar uma saída? Será que o momento já veio e já foi, e nós não notamos? E sair pra onde? Pra dentro, para a alienação e a burrice induzida, ou para fora, com o euro caro desse jeito?"

Não há hoje uma "ameaça comunista", como o álibi utilizado em 1964. Cria-se o da insegurança. Adredemente montada, posta em prática e divulgada.


sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Entre uma espada

E outra
A partir do Conversa Afiada, com ilustração do Bessinha, reproduzimos artigo de Paulo Moreira Leite, publicado na IstoÉ.

A posicionamento do artigo é o que temos acompanhado. Não dizemos defendido por nós porque é a unanimidade do pensamento jurídico, ainda que pensadores haja à direita e à esquerda. 

Mas, como temos repetido, o STF caminha para a desmoralização, desde o instante em que transformou a casa da Justiça em parlamento (de exceção).


Benefício solicitado por Azeredo mostra como foi errado julgar Dirceu, Delúbio e tantos outros na mais alta corte do país

A renúncia de Eduardo Azeredo pode ser examinada de duas formas. A primeira é técnica. A segunda, política.

Visto pelo angulo técnico, Azeredo tem todo direito de renunciar ao mandato e, como cidadão comum, igual a você e eu, pleitear sua transferência para a Vara de Justiça de Belo Horizonte onde estão sendo julgados outros réus do mensalão PSDB-MG.

Com isso, seu caso entra numa longa fila de provas, testemunhas e denúncias que ira prolongar-se por alguns anos.

Pelo ângulo político, deveria ocorrer o contrário. Enquadrado  como “exemplo,” como “símbolo” da luta contra impunidade, Eduardo Azeredo deveria ser mantido no STF. Julgado pelas intenções, é fácil dizer que ele pretende, apenas, encontrar um atalho para ganhar tempo. Este é o debate em curso no STF hoje.

Escrevi um livro onde argumento que o julgamento da AP 470 foi um processo político, com vários elementos de um espetáculo televisivo, que criminalizou a democracia e seus principais atores, que são os políticos.

Estou convencido de que a Teoria do Domínio do Fato foi uma improvisação para se obter penas fortes a partir de provas fracas. Concordo com a visão de que as penas foram agravadas – artificialmente – apenas para permitir longas sentenças de prisão, em regime fechado. Já denunciei que, levados à prisão, vários condenados têm sido submetidos a um tratamento inadequado, e vexaminoso, apenas por “razões políticas.”

José Genoíno deveria ter sido retirado da cadeia definitivamente depois do primeiro exame médico. José Dirceu tem direito a regime semiaberto e não poderia estar trancafiado há mais de 90 dias. Por aí vai.

É claro que o debate técnico, no caso de Azeredo, deve prevalecer sobre o político. Pode ser deprimente verificar que o ex-governador tucano pode ter seus direitos respeitados, enquanto outros políticos, ligados ao governo Lula, sofrem abusos e chegam a ser humilhados.

A verdade, no entanto, é que não se pode defender bons princípios apenas quando convém as nossas opiniões políticas.

A Justiça não se faz através da vingança nem da retaliação. O lugar para se defender uma visão de mundo é a política e não a Justiça. Quem não compreendeu isso apenas alimenta a judicialização, que é  política dos que não têm voto.

A situação de Azeredo, hoje, é assim. Muitos juízes sabem que como ex-deputado ele tem direito a ser julgado em primeira instância. Não há argumento legal capaz de sustentar o contrário — só técnicas para adivinhar o pensamento, que não estão previstas pela Constituição, e coisas assim.

Mas serão pressionados a votar contra essa convicção em nome do “espetáculo.” Sabe como é. Depois de produzir um tremendo show contra os réus da AP 470, pode ser inconveniente ceder diante do primeiro “poderoso” que é adversário do PT.

Inconveniente, sim. Mas talvez necessário.

Estamos falando de Justiça e não de teatro.

O erro de 9 entre os 11 ministros do STF foi cometido em agosto de 2012. Naquele momento, eles resolveram julgar réus sem direito ao foro privilegiado, tarefa que não é autorizada pela Constituição, como explica o professor Dalmo Dallari, e que se ainda mais complicada depois que eles já tinham desmembrado o julgamento do mensalão PSDB-MG.

Foi ali que se definiram caminhos diferentes para casos iguais. O resto é consequência.

A farsa de que se pretendia punir os poderosos no maior julgamento, do maior escândalo, foi construída em agosto de 2012 e não será alterada por uma decisão em 2014. Não será “corrigida” pela repetição de um erro. Não haverá “justiça” se houver “menos” justiça.

Pelo contrário. Uma decisão correta, agora, pode abrir caminho para uma revisão de erros do passado. Terá o valor de uma autocrítica e não é por outro motivo, aliás, que assusta tantos campeões da AP 470. Sua técnica não é a defesa da boa lei, mas da  boa aparência, aquela que mantém a sujeira embaixo do tapete.

Caso Eduardo Azeredo venha a receber um benefício negado a maioria dos réus em sua condição – só três dos 37 acusados da AP 470 deveriam ter sido julgados no STF – ficará claro que há muito para ser debatido no julgamento.

A repetição de um erro só tornará mais difícil corrigir outros erros.

É só lembrar que, se tivessem sido julgados pelos mesmo critérios, Dirceu, Genoino, Delúbio, ainda estariam aguardando pela sentença em primeira instância. Não estariam na Papuda, nem teriam de enfrentar aquelas decisões que levaram um dos maiores juristas brasileiros, Celso Bandeira de Mello, a definir Joaquim Barbosa como um “homem mau.” 

É isso que deve ser discutido
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Da redação do blog:

A propósito do conteúdo de PML, não há dúvida de que o STF 'dois pesos e duas medidas', diante da renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB), está entre uma espada - a que usou para Cássio Cunha Lima (PSDB) - e outra espada - a que atingiu Dirceu, Delúbio, Genoíno (PT). 


quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Manipulação


Às escâncaras
Definitivamente não podemos entender o jornalismo dito da grande imprensa . Sabemo-lo escancaradamente político contra o atual Governo, porque comprometido com as elites (financeiras, latifundiárias, industriais, a alta burguesia e os ricos), aquelas que detêm 60% do PIB brasileiro, ainda que 5% da população, quando muito.

Na série histórica, iniciada em 2002, o desemprego em janeiro de 2014 chega ao menor patamar para o mês. No entanto, porque avançou em relação aos 4,3% de dezembro/2013 (que já fora o menor da história) dizem que o "desemprego avança" - sem informar que sobre o mês passado, dando a entender que há 'desemprego' no país.

O gráfico desmente o título da matéria, mas, ainda assim, a manipulação objetiva não a verdade e sim a manipulação da realidade. Numa situação de praticamente pleno emprego.

O "Estadão" e sua 'imparcialidade' jornalística simplesmente transforma a menor taxa de desocupação da história em "desemprego avança".

Um desserviço ao Brasil. Eles que querem 'mudar o Brasil'.



A renúncia de Azeredo

E o STF 'dois pesos e duas medidas'
A decisão de Eduardo Azeredo - enaltecida neste blog pelo grau de sagacidade nela contida - não deixa dúvida de que busca alcançar dois resultados: 1. no plano jurisdicional - o mais imediato - fugir de ser julgado pelo STF, uma vez que detendo foro privilegiado (por ser deputado federal) teria que aguardar a decisão pelo princípio do juiz natural; 2. no plano político, retirar do PSDB o incômodo de ter um de seus pares julgados por "mensalão" em ano de eleições presidenciais, quando o partido está entre os concorrentes diretos em busca do Planalto.

Interessa-nos, no entanto, observar a decisão do tucano sob a égide do próprio STF - a casa dos dois pesos e duas medidas.

É que fatos idênticos ao consumado por Azeredo - renunciar para fugir da instância - já ocorreram, com duas posições distintas: uma, quando o então deputado Ronaldo Cunha Lima - do PSDB/PB - renunciou ao mandato e o STF declinou de sua competência, remetendo-o às instâncias inferiores; outra, do deputado Natan Donadon - do PMDB/RO -, que exercitou o mesmo expediente e a Corte manteve o comando do julgamento, terminando por condená-lo.

Apenas aí já se vislumbra posições antagônicas para idênticos casos, quanto à natureza da competência fixada constitucionalmente para o julgamento.

Partindo da premissa de que quando presente o PSDB os pares do STF têm apresentado singular entendimento (coincidentemente beneficiando o partido) a expectativa gira em saber qual será a posição da Corte no presente instante.

Tudo porque, o precedente - no que diz respeito a dois pesos e duas medidas - está no posicionamento do próprio ministro Joaquim Barbosa, relator nos dois "mensalões" (continuamos entendendo como caixa 2), tanto o do PSDB, mais antigo, de 1998, como o do PT, de 2003, e optou por reconhecer o princípio do juiz natural para o tucano e desmembrou o processo, deixando no STF somente o que envolvia políticos com mandato (Azeredo e Clésio Andrade) enquanto assumia todos os 38 denunciados da AP 470, ainda que somente três tivessem mandato.

Assim, vemos a hora de a onça beber água e mostrar a cara para quem a observa. Caso remeta Eduardo Azeredo para a Justiça Criminal em Minas Gerais o STF demonstrará ter se tornado uma corte eminentemente político-partidária-eleitoral.

Para não correr este risco pode julgar Azeredo, entendendo que a inciativa tem caráter protelatório. Ainda assim, o tucano mineiro aguardará apenas a declaração de prescrição, que deve ocorrer em setembro.

Perderá o PSDB tão somente o discurso da moralidade. Mas, pouco pode influenciar, porque outro tucano está sob fogo cerrado da Justiça: o governador Geraldo Alckmin.

Não fora o capengante universo(?) de Aécio Neves, segundo as últimas pesquisas de intenção de votos.



quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Continua

Manipulando

Do Correio do Povo
17 /02/2014
“Eu vim para o Brasil para trabalhar, não para ficar dando entrevistas”, foi assim que Yamile Mari Min, médica cubana que atua no posto de saúde do Bairro Santa Luzia, me recebeu no início da tarde desta segunda-feira. Por diversas vezes, ela já havia sido procurada pela equipe do OCP, mas se recusava a falar. O meu objetivo era repercutir reportagem publicada pela Revista Veja, que denuncia suposta tentativa de pressão por parte do Ministério da Saúde e do governo de Cuba para que os médicos da ilha de Fidel Castro permaneçam no país. 
Segundo a revista, Vivian Isabel Chávez Pérez (chamada de capataz dos médicos na reportagem) exerceria esta função e teria, sob ameaças, conseguido manter as duas médicas cubanas em Jaraguá do Sul. O fato foi desmentido pelo o secretário de Saúde, Ademar Possamai (DEM), que foi citado pela revista. Segundo ele, em dezembro, as médicas estavam com dificuldades de adaptação e quase chegaram a se desligar, mas depois de contato do Ministério da Saúde, o problema foi solucionado e hoje está tudo bem. 
Depois de alguns minutos de conversa no consultório, Yamile foi perdendo a desconfiança e admitiu que foi procurada pela Veja na semana passada, mas disse que se negou a falar por entender que parte da imprensa vem tratando deste assunto sob a ótica estritamente política. “Eu e todos os médicos cubanos sabíamos quanto iríamos ganhar ao vir ao Brasil. Ninguém é obrigado a nada, a gente se inscreve sabendo de tudo. Eu estou aqui para ajudar o meu país”, resumiu a cubana já com sorriso no rosto e falando um bom português. Para ela, a prova da importância do programa é a satisfação da comunidade. 
A polêmica em torno da presença dos profissionais cubanos no Brasil está no fato de que eles recebem R$ 1mil ao mês, os outros R$ 9 mil a que teriam direito são depositados em uma conta do governo de Cuba. No término do contrato, quando retornam para casa, os médicos recebem mais um percentual do valor, o restante fica com os cofres públicos, funciona como um imposto retido na fonte em um país onde a educação e a saúde são 100% financiadas pelo governo. 
De Cuba para Jaraguá do Sul
Yamile Mari Min, médica cubana que atua no Posto do Santa Luzia e foi citada pela Revista Veja desta semana, critica decisão de Ramona Matos Rodriguez, que deixou o programa Mais Médicos e entrou com uma ação trabalhista por danos morais de R$ 149 mil contra o governo federal. Os cubanos recebem R$ 1 mil ao mês, auxílio moradia, alimentação e transporte.                                                                                       
A matéria da edição desta semana da Revista Veja denuncia pressão para permanência de médicos cubanos no país, citando profissionais que estão em Jaraguá do Sul. A reportagem cita suposta declaração da coordenadora de Atenção Básica no município, Nádia Silva, que teria dito: “(elas) sofreram um impacto psicológico muito grande por causa dessa diferença de tratamento (salário). Não havia uma semana que não reclamassem das dificuldades de viver aqui”. Procurada pela coluna ontem, Nadia desmentiu as informações publicadas na revista. “Na verdade saiu tudo diferente do que a gente falou. Não sei se eles tinham um interesse com a matéria, mas estamos muito chateados”, contesta a coordenadora, que admite que em dezembro as duas médicas pensaram em deixar o município, mas acredita que tenha sido por dificuldade de estar longe dos familiares e amigos. “Está tudo muito bem”, avalia. 
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Da redação de Rastilhos da Razão Comentada:
A denúncia da médica cubana apenas confirma o que todos sabemos, desde que utilizando a lucidez: a Veja não passa, como diz Paulo Henrique Amorim, de 'detrito sólido de maré baixa'. Cocô, para simplificar.

A propósito, alguém veiculou na rede: "A Revista Playboy é a segunda maior revista de sacanagem do Brasil, perdendo só para a Veja."