Desserviço

O leitor não está obrigado a ler o link que ora disponibilizamos, de preciosa análise em torno daquela parcela do MPF que ele denomina de “majestade”. Destacamos, abaixo, trechos de artigo publicado no GGN pelo ex-ministro Eugênio Aragão. 

Coisa que o leitor não vê expresso em comentário de “cientistas” políticos ou jurídicos nas redes de televisão. Aliás, também responsáveis por tudo que aventa o ex-ministro.

Mas cobramos compreender (o leitor) porque a então presidente Dilma Roussef, dispondo de uma expressão como Eugênio Aragão, manteve o insignificante José Eduardo Cardozo tanto tempo à frente do Ministério da Justiça.

Nem Freud explica.

[...] A ousadia do provinciano inquisidor-mor e de seus auxiliares no ministério público não encontra resistência nas cortes superiores. Uns por compartilharem a tosca visão de mundo da corporação abusada, outros, talvez, por medo de atrair contra si a ira de uma multidão ensandecida que quer o sepultamento do estado democrático de direito, deixam o barco correr e, a cada coonestação de suas ilegalidades, a turma fica mais motivada a seguir pela senda de destruição de garantias fundamentais.

A patifaria foi bem recompensada. O juiz de província virou ministro de um governo que ganhou o mandato graças a calúnias e difamações contra os adversários em escala industrial e o menino do PowerPoint acha que vai ser ou fazer o próximo Procurador-geral da República…

A empreitada curitibana, como disse o Ministro Gilmar Mendes, é um projeto de poder. Um projeto corporativo que passa por protagonismos individuais. Tanto o presidente do santo ofício, a ANPR, quanto o atrevido autor do PowerPoint, querem se dar bem, custe o que custar para o país. Centenas de milhares de empregos foram destruídos na sanha persecutória contra o setor de construção civil, ativos tecnológicos foram entregues de mãos beijadas a empresas estrangeiras, reinstaurou-se a dependência por know-how de fora para obras de infraestrutura e, o pior, deu-se de presente o petróleo do pré-sal a petroleiras norte-americanas. Mas, dane-se! Os moços têm um futuro brilhante como intocáveis justiceiros!

É preciso colocar os pontos no ii para desmascarar esse desserviço contra o Brasil, por uma horda de narcisos que a todo dia de manhã vão ao espelho depois de acordarem, para se dizerem “bom dia, lindão”! Usam a moral como lhes apraz, à busca de aplauso. Manipularam a agenda de enfrentamento da corrupção de modo seletivo, para fazer barulho e obter apoio de setores da economia que repudiavam as políticas sociais inclusivas, de “custo público intensivo” dos governos do PT. Endiabraram o governo e a liderança partidária. Com isso, atravessando as competências do executivo federal, estabeleceram contatos para si muito promissores com a agenda norte-americana de ferir mortalmente o interesse nacional brasileiro. Foram aos EEUU, fizeram acordos, entregaram informações sensíveis sobre a gigante petroleira brasileira e assumiram o trabalho sujo de liberar o espaço para as empresas norte-americanas. Tudo isso clandestinamente, com as bênçãos do procurador-geral de então, o vaidoso e pretensioso Rodrigo Janot.

As instituições do país metido numa das maiores crises políticas de sua história assistiam passivamente ao crescimento desse leviatã. Seus vozeiros criticavam abertamente ministros do STF, sem maiores reações dos atingidos e faziam terror midiático contra potenciais desafetos – enfim, tudo que não se espera de um agente “político” do estado investido nas graves funções de manuseio do monopólio de violência.

...

Desta vez, contudo, o STF não se deixou intimidar e, por estreita maioria, fez prevalecer a Constituição e a lei na sua interpretação mais óbvia e literal: o art. 79 do CPP estabelece que os crimes ordinários conexos aos de jurisdição especial, como o justiça eleitoral, serão por esta processados e julgados; por sua vez, o art. 35 do Código Eleitoral deixa claro que os crimes conexos aos crimes eleitorais serão julgados pela justiça eleitoral. Enfim, não há óbice a estas disposições pré-constitucionais, uma vez que a própria Constituição, em seu art. 109, ao estabelecer a competência criminal da justiça federal, ressalva os crimes de competência da justiça eleitoral. A decisão majoritária do STF não fez outra coisa que reestabelecer o leito da legalidade.

A reação dos justiceiros de Curitiba foi histriônica, típica de quem não aprendeu em casa a lidar com um “não” de Papai e Mamãe. Afinal, como podem os lindões da “Lava Jato” ser colocados em seu lugar? A corporação não aceitou a captis diminutio e continuou a estribilhar desaforada.

Fui vice-procurador-geral eleitoral. Pude verificar, em dois anos e meio de mandato, que os procuradores eleitorais, em sua grande maioria, com raríssimas exceções, bebem chope do mesmo barril que os justiceiros. Não são melhores e nem piores. São inflexíveis no exame de reclamações e irregularidade, na tônica do “summum ius, summa iniuria”. Têm enorme dificuldade de dialogar com os jurisdicionados e entender as particularidades do processo eleitoral e, não raro, tratam a classe política como um bando de delinquentes. Se for por razões ideológicas, portanto, não tem muito o que temer, a turma curitibana. Os réus da “Lava Jato” receberão “tratamento” adequado pelos procuradores eleitorais.

Mas aí é que está o problema: os inquisidores da província do Paraná perderão protagonismo. Não serão mais eles que perseguirão os políticos a quem, muitas vezes sem prova cabal, atribuíram terem se corrompido para financiar suas campanhas eleitorais. Com o exame diferenciado da justiça eleitoral, pode-se chegar à conclusão que o financiamento se deu dentro da lei. Receber recursos de empreiteiras de obras de infraestrutura nem sempre configura propina. Essa simples constatação pode enterrar o discurso populista contra a política que inflou as taxas de aprovação dos lavajateiros nas pesquisas de opinião.

A extrema irritação corporativa tem, pois, razão de ser. Se houve sujeira processual colocada debaixo do tapete, ela já já se manifestará com a mudança para a justiça eleitoral. Não há sujeira que resista debaixo do tapete com a ação da Transportadora “A Lusitana”, que roda enquanto o mundo gira.

Mas não ficou só nisso. Outra ousada iniciativa da “Lava Jato” mereceu dura reprimenda do STF e, agora, por iniciativa da própria Procuradora-geral, que – at last but not at least – deu um basta às atitudes autocráticas da turma de Curitiba, que passaram por cima da autoridade da própria chefe.

O pano de fundo é um estranho acordo feito entre a Petrobrás e o Departamento de Justiça norte-americano (DoJ), através de sua seção de defraudações. Os EEUU se arrogam o direito de jurisdicionar sobre qualquer caso de corrupção mundo afora, que possa afetar a competitividade das empresas norte-americanas no mercado global. Trata-se de uma extensão, sem igual no direito comparado,  da jurisdição extraterritorial pelo princípio protetivo. O pagamento de propinas por uma suposta empresa de construção civil australiana a funcionário da Papua-Nova Guiné pode recair na competência da justiça estadunidense assim como a doação eleitoral feita por empreiteira brasileira a um servidor do próprio Brasil. Não interessa: tratando-se de negócio em que empresa dos EEUU poderia vir a ter interesse, pimba! A justiça norte-americana entra no circuito.

Essa legislação – Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) – mostra claramente do que se trata no “combate” transnacional da corrupção: impedir prejuízos aos negócios norte-americanos. É uma moral tão atravessada quanto aquela que inspirou ingleses, no século XIX, a reprimir o tráfico de escravos. Não era a vida de escravos que interessava (na interceptação de navios negreiros em alto mar eles morriam por afogamento, com o afundamento da embarcação em que eram transportados), mas apenas impedir que chegassem ao destino, para servirem de mão de obra aviltada, nas plantações de cana ou de algodão que concorriam com engenhos e fazendas britânicas, onde a escravidão fora abolida por ordem da Casa dos Lordes. O “combate” à corrupção, no espaço internacional, pouco se lixa com a qualidade governança dos países em que o ilícito é endêmico.

...

Não é a corrupção que interessa aos combatentes “anticorrupção”. São interesses estratégicos geopolíticos que os animam. E nossos meninos de Curitiba, assim como o ambicioso Rodrigo Janot, ou são burros ou são conscientemente coniventes com a destruição dos ativos nacionais brasileiros. De Rodrigo, por vezes inimputável, não se pode dizer muito, mas os justiceiros da província são toscos, porém não menos espertos para garantirem o proveito próprio.

Foi assim com o tal acordo entre a seção de defraudações do DoJ e a Petrobrás. As tratativas foram levadas a cabo por representante jurídica da empresa e as autoridades norte-americanas. Curiosamente, apesar de ter sido, o negócio, confessadamente induzido pela turma da “força-tarefa”, não consta da formalização do acordo nenhuma referência ao mpf e sequer a assinatura de algum representante seu.

O acordo traria para a Petrobrás “a vantagem” de não sofrer persecução penal nos EEUU por crimes que, segundo sua legislação, teriam sido praticados no Brasil. Na contrapartida, a empresa pagaria vultosa multa de bilhões de reais ao governo americano. O mais curioso é que a ameaça de persecução fere abertamente o princípio da não-ingerência profundamente enraizado no direito internacional. Para escapar dessa arbitrariedade, a petroleira se dispôs a pagar sem reclamar, num valor muito superior ao praticado em casos congêneres nos EEUU.

Pelo novo acordo, a Petrobrás poderia deixar de pagar aos estadunidenses 80% do valor da multa, se o aplicassem, metade, na indenização de acionistas no Brasil e, outra metade, num programa de politicas anticorrupção a ser levado a efeito em articulação com as “autoridades governamentais brasileiras”, aí compreendidos, expressamente, o Tribunal de Contas da União e a Comissão de Valores Mobiliários. Sobre o mpf, não se gastou uma só palavra.

Mas, clandestinamente, sem conhecimento da  assessoria internacional da PGR, os meninos hiperativos da província elaboraram um novo acordo com a Petrobrás, agora no Brasil, pelo qual 1,25 bilhões de reais da multa reverteriam para uma fundação a ser instituída em Curitiba pela empresa e comandada por um conselho cujos membros seriam escolhidos pelos procuradores e a juíza da 13ª vara federal de Curitiba. Sob segredo de justiça, submeteram o acordo à homologação da juíza, que, sem qualquer competência para a matéria, atendeu ao pedido.

Ocorre que mentira tem pernas curtas e logo o teor do acordo veio a lume pelas mãos do jornalista Luís Nassif. Sua forma e seus termos escandalizaram os meios judiciários. Ficou claro que membros do mpf em Curitiba queriam uma fundação endinheirada para chamar de sua. A finalidade do construto seria claramente política. Pretendia-se disseminar ações preventivas contra a corrupção, muito distantes do escopo de atuação do ministério público. Mas o pior é que aparentemente o mpf da província “tungou” os recursos da multa do DoJ para si, sem que fosse parte ou destinatário direto ou indireto do acordo celebrado nos EEUU. Afinal, o mpf não é “autoridade governamental brasileira” com atribuições na formulação de políticas públicas e o dinheiro, para todos os efeitos, pertenceria à União, pois é acionista controladora da Petrobrás e principal incumbida da agenda anticorrupção. A advocacia geral da União, no entanto, de nada sabia, segundo consta. E muito menos o ministério da justiça. Ao menos, assim fingiram.

O mais grave, porém, é que os procuradores envolvidos se comprometeram a prestar “consultoria” à Petrobrás para instituição da fundação, o que lhes é expressamente vedado no art. 129 da Constituição. E, não fosse só isso, os contatos diretos com autoridades estadunidenses ultrapassaram o âmbito de atribuições do mpf, sendo o ministério da justiça a autoridade central da cooperação jurídica com os EEUU, conforme o acordo que vige entre o Brasil e aquele país. Não compete ao ministério público ou ao judiciário manter relações com estados estrangeiros: essa função pertence exclusivamente ao Presidente da República.

Essas questões foram exaustivamente examinadas em ação declaratória de inconstitucionalidade (ADI) e em ADPF propostas pelo PT e pelo PDT junto ao STF. Concomitantemente,  também a Procuradora-geral da República também propôs ADPF para contestar na mais alta corte a iniciativa curitibana. Deixou muito claro que os procuradores envolvidos não falam pelo mpf, cuja única voz autorizada é da Procuradora-geral. Excederam-se e violaram a constituição. Criticou fortemente o protagonismo pessoal buscado pelos integrantes da “força-tarefa” e a completa falta de fundamento legal para a instituição da fundação por indução do ministério público.

O contra-ataque inesperado da Procuradora-geral desencadeou uma guerra intracorporativa no mpf. Nota do presidente da ANPR, tornada pública pela imprensa, fez inéditas acusações à chefe da instituição, que estaria a violar a independência funcional dos colegas do sul.

A sacrossanta “independência funcional”! Esse princípio virou, nas últimas décadas, uma panaceia para justificar todo e qualquer voluntarismo destrambelhado de procuradores ativistas. Com base nele, tornam-se intangíveis é incontroláveis, verdadeiras metralhadoras giratórias a cuspirem balas em todas as direções. O peso que se atribuiu à falsa garantia é responsável pelos desatinos que passaram a ser frequentes no mpf, em especial a partir da gestão de Rodrigo Janot. E, no entanto, seu emprego sem limites resulta de equivocada interpretação do texto constitucional.

Duas questões essenciais nesse domínio têm deixado de ser consideradas, por não se encaixarem na construção do empoderamento dos membros do mpf. São elas: a uma, a “independência funcional” não é prerrogativa pessoal, mas apenas “princípio institucional” a conviver com dois outros, convenientemente esquecidos – os da unidade e da indivisibilidade do ministério público, todos referidos em conjunto no art. 127 da Constituição; a duas,  a Procuradora-geral da República não é rainha da Inglaterra que reina mas não governa: o art. 128 a chama de “chefe do Ministério Público da União”. Chefe é chefe. Manda, não sugere. Tem a última palavra no governo institucional e representa o órgão externamente.

Por isso mesmo, o protagonismo da primeira instância de Curitiba é indevida invasão do espaço da chefe da instituição. A Constituição não abriu mão da estrutura hierárquica do mpf. Mas como isso se coaduna com a “independência funcional”?

A resposta é simples. A independência do procurador não é igual à do juiz. É ontologicamente diferente. Enquanto o juiz tem sua independência balizada pelos limites já postos da lide (as teses do autor e do réu), o ministério público tem o poder de construir a própria lide e fixar seus limites. Por isso, não pode ver a independência como atributo ou prerrogativa pessoal. Antes, faz parte da gramática do funcionamento institucional. A consciência do procurador não pode ser violada e, para tanto, ele tem o direito de não atuar em feito a explicitar tese com que não concorda. Ele passa o processo para outro. Mas a independência que se lhe aplica como princípio institucional convive com a unidade e indivisibilidade do ministério público, a demandar coordenação e controle, para que nenhum procurador desafine da orquestra de que faz parte. A coordenadora maior é a procuradora-geral. Ponto.

Claro que essa concepção constitucional não agrada a voluntariosos procuradores concurseiros: não fizeram concurso para serem comandados! Mas, num estado de direito, não pode haver exercício de poder sem freio e supervisão. E o ministério público não é coisa distinta desse estado de direito.

Pois bem, aí entra o imbróglio que representa o recente ativismo político autárquico da ANPR. Como mera associação a congregar os membros da carreira, para lutar por suas condições de trabalho e fazer propostas de aprimoramento da atuação institucional, inclui nos seus quadros, também, a Procuradora-geral da República e os que apoiam sua gestão. Têm o mesmo direito de serem representados pela diretoria associativa que os críticos da atuação da chefe. Por isso, não tem a ANPR qualidade para se opor publicamente contra iniciativa da PGR. Não pode a diretoria escolher lado, ainda mais quando foi eleita em chapa única.

Mas não é só isso. A ANPR não tem standing para contestar, como amicus curiae, a ação da Procuradora-geral no STF, como anunciou que pretende fazer. É que, constituída por procuradores que se submetem ao poder de coordenação da chefe, não tem como querer que seus associados venham, por meio da associação, se insurgir contra essa coordenação. Admitir o contrário seria destruir a arquitetura constitucional do ministério público. Pode a ANPR secundar os atos da chefe, mas não se opor em processo judicial, por não ter interesse processual para tanto.

Espera-se do STF que vete qualquer tentativa de hostilização associativa à PGR na ADPF por ela proposta como legítimo instrumento de reaver o controle da institucional no seu leito natural. Admitir, do contrário, que a ANPR se coloque como amicus curiae para contestar a medida de sua mais ilustre associada é um non-sense e apenas fortalecerá a atuação de protagonismo individualista dos bonitões da carreira. E a “Lava-Jato” já mostrou sobejamente seu potencial destrutivo sobre o sistema de garantias processuais, a governabilidade do país, sua economia e infraestrutura com o populismo persecutório à margem da lei, pelo que se notabilizou.

Experiências e vivências

Definindo

Elegante e competente. O mínimo que se pode dizer da postura do deputado estadual Rosemberg Pinto refletida na fala proferida na plenária que realizou em Itabuna no último sábado.

Cabe ressaltar, de imediato, a singularidade da iniciativa rosemberguiana: periódicas prestações de contas de seu mandato em curso em encontros regionais onde aberto à discussão e ao debate ou sugestões.

Particularmente vemos na iniciativa do deputado uma inovadora forma de integração eleitor-eleito depois do resultado eleitoral. Uma postura que espelha, em nível da representação legislativa, os mesmos princípios que norteiam a participação cidadã na discussão, elaboração e fiscalização dos Orçamentos Públicos prevista no ordenamento jurídico pátrio, experiência petista em Porto Alegre, com Tarso Genro, repercutida em outras administrações Brasil afora e no Estatuto das Cidades (arts. 2º II; 4º ‘f’, III; 40, § 4º I, II e II e 44).

A iniciativa do deputado baiano, em permanecendo, ensejará, certamente, estudos, análises e trabalhos acadêmicos e cabe esperar que se torne prática comum a todos os níveis de representação política (municipal, estadual e federal) como forma de fazer integrar o cidadão no processo consciente de sua responsabilidade na edificação da sociedade e na promoção de políticas públicas consoantes com a sua realidade.

Mas, retomando o quanto disposto no título.

Primeiro, a considerar a competência demonstrada na análise em torno da conjuntura brasileira. No que diz respeito à política dirigente em nível nacional provocou reflexão em torno do porquê do que aí está, considerando a atuação político-administrativa do PT em nível federal não reconhecida pelos próprios beneficiados, tanto que não o repercutiu eleitoralmente.

No quesito elegância o deputado traçou o perfil da atuação petista no exercício do poder (sem ferir quem quer que seja) e alertou para o fato concreto (uma ferida ainda não cicatrizada e que muitos não querem reconhece-la) de que o distanciamento mantido pelo PT no poder em relação às bases da sociedade (ainda que beneficiada) não deixou de ser um componente a ser considerado do resultado eleitoral e não somente os elementos mais visíveis e palpáveis (mídia etc. etc.), sem descurar do chamamento à reflexão em torno dos equívocos praticados.

Evidentemente uma reflexão madura e consistente destinada a desviar a discussão da realidade sob a égide pura e simples do maniqueísmo (natural ao conservadorismo), tendente a lançar sobre o outro/adversário a culpa dele (em si) originada.

Por fim, convocou para a luta política, sem dispensar as alianças que possam ocorrer em torno do projeto comum que defenda políticas públicas que beneficiem o povo e não somente o PT como trincheira exclusiva de ideais e propostas. Não só destinar aos carentes o acesso ao consumo – lembrando o ex-presidente uruguaio José ‘Pepe’ Mujica – mas transformá-los em cidadãos.

Ficou-nos uma convicção: de que na seara político-partidária há quem tenha um olhar para o futuro, reformulando-o a partir da experiência recente. 

E, acima de tudo – e o disse Rosemberg de forma cristalina – de que sem que seja assumido um lado como escolha (nada de meio termo) não se conseguirá reverter o quadro que aí está. E mais: que sozinho ninguém (inclusive o PT) conseguirá resultados.

Leitura precisa da experiência recente – dizemos nós.

Coronéis

A República Velha está viva. Mantém os meios através dos quais se sustenta e sustenta o Poder. O Judiciário – não só o político-partidário – se eterniza.

Singular particularidade em relação ao ‘poder’ paranaense para o professor Ricardo Costa de Oliveira, da UFPR, em entrevista concedida a Amanda Audi, para a Pública, onde expõe a construção dos estamentos sociais no Brasil e a concentração de poder exercida por famílias ou grupos familiares, a partir de um estudo denominado 'República do Nepotismo'. 

Acrescentamos: não custa reler a tese Coronelismo, Enxada e Voto (1948), de Victor Nunes Leal (Ministro do STF de 1969 a 1969), para entender por que a República Velha continua vivíssima, refletindo Império e Colônia. Mudaram-se, apenas, os coronéis.

Para apoio à matéria do A Pública, além do próprio Victor Nunes Leal, a leitura de Os Herdeiros do Poder (1995), de Francisco Antônio Dória.

Nada a ser acrescentado

Um dos assuntos da semana nasceu de manifestação do ministro Gilmar Mendes no curso do voto proferido na ação que se limitou, em nível de decisão, apenas a reafirmar o sempre fora reconhecido em definido na Constituição e no Código Eleitoral: a Justiça Eleitoral é competente para julgar os crimes denominados ‘de caixa 2’ e aqueles que lhe sejam conexos.

O que a decisão definiu, e enfrentou: não cabe interferência de juízo comum (estadual ou federal) em matéria atinente à Justiça Eleitoral, a não ser quando esta o decida.

Mas, o que se destaca do voto de Gilmar Mendes é haver se debruçados sobre a origem das práticas incomuns – para não se dizer ilegais – promovidas pela ‘república de Curitiba’, que se arvora de inovar a interpretação jurídico-normativa e mesmo instituir figuras inteiramente esdrúxulas no ordenamento jurídico sob o argumento de estar combatendo a corrupção. Uma gente que praticou desmandos à margem da lei como desculpa de combater à corrupção.

A gota d’água – extrapolando a ousadia curitibana (em muito legitimada pelo próprio STF, e Mendes a tiracolo, que a tudo tolerou enquanto vitimava o PT e Lula) – se deu quando espúrio acordo (envolvendo, inclusive, Departamento de Estado estrangeiro – Estados Unidos – o que exige participação/definição por parte do Senado Federal) pretendeu retirar da fiscalização estatal recursos financeiros oriundos do próprio Estado/Petrobras em benefício de uma ‘fundação’ a ser administrada por ‘suas excelências’ (com minúscula, redator), os procuradores encastelados na Operação Lava Jato sob a asa da Vara de Moro hoje sob tutela de uma sua ex-aluna, tão aluna que não se digna em simplesmente copiar trechos de uma sentença de Moro contra Lula (no caso do tríplex) para deles utilizar-se em outra condenação ao ex-presidente (no caso do sítio de Atibaia), mas até a legitimar ilegalidade (fundação a ser administrada por procuradores da Lava Jato).

Registre-se que um e outro caso envolvendo Lula padecem de absurda e ilegal absorção de competência (primeira das ilegalidades), uma vez que ambos os imóveis se encontram no estado de São Paulo e em nenhum instante ficou provada a existência de recursos oriundos da Petrobras (o cavalo de batalha que justifica a Lava Jato), razão por que deveriam ser julgados pela Justiça Comum de São Paulo.

Mas, voltando a Gilmar Mendes. Desancou o Ministro a atuação de procuradores capitaneados por Deltan Dallagnol, aos quais chamou de “gângsters”, “tipo de gente desqualificada”, “covarde”, “gentalha”, “despreparada”, cretinos”, que estariam arregimentando recursos para um “fundo eleitoral” e quejandos outros.

Não nos dispensamos de elevar crítica à postura do ministro no curso de seu voto, porque a temos como inapropriada ao instante e indecoroso o uso daquele ‘púlpito’ em que se tornou o STF transmitido ao vivo. Também porque sua deselegância cheira a ranço, mágoa e beira a falta de Ética no exercício funcional. Especialmente ele que em tantas oportunidades demonstrou pouco apreço pela defesa do Direito e da Justiça e mesmo do Estado Democrático de Direito quando no outro lado não estão os seus amigos/correligionários ou seus interesses particulares. Tanto que seu currículo não pode ser considerado recomendável neste quesito.

Mas, Sua Excelência tocou na ferida que se tornou tumor em fase de metástase: a Operação Lava Jato esqueceu do que se propunha (em tese) e abraçou o exercício de um poder paralelo às instituições, legitimado – lamentavelmente – pelo próprio STF e Mendes dele não foge.

A tal ‘fundação’ não passa de um a picaretagem de quem se habituou a violar o ordenamento jurídico e achou que havia conquistado em plenitude o exercício deste desiderato. Faltando-lhe a ‘autonomia’ financeira esta lhe seria assegurada com a transferência irregular/ilegal de 2,5 bilhões, envolvendo, inclusive, Estado Estrangeiro ao arrepio do Congresso Nacional.

Por fim, ao falar em ‘fundo eleitoral’ o Ministro Gilmar Mendes tem sobejas razões. Que o diga a manifestação liderada por procuradores da República em torno de Associação que nada mais é do que atuação político-partidária ideologizada nos termos da matriz curitibana, como se deduz a partir da matéria de Fábio Zanini, na Folha (Onda conservadora chega ao Ministério Público), veiculada no Conversa Afiada.

Para partido político só falta o registro. Porque quanto ao dinheiro para garantia de seu ‘caixa 2’ tentaram e quase conseguiram.

Do Paraíso ao Inferno

As ambições pessoais a nortearam. Para corresponder ao prestígio sensacionalista fizeram violar normas, atingiram mortalmente o próprio país, destruíram empregos e reputações enquanto tinham por razão o horário nobre da televisão.

Tudo fizeram que mesmo se viciaram no que realizavam e se imaginaram seres supremos enquanto serventia tiveram. Apropriaram-se das vestes da Verdade, deixaram-na nua na fonte e saíram mundo afora como dela paladinos absolutos.

O que houve de mentira e exploração começa a vir a tona. Não sabemos se os erros cometidos pela Lava Jato em sua dimensão obscura serão sanados.

Mas, o castigo pode chegar antes do que imaginavam. Que o diga Moro, que suporta as humilhações porque sonha ser premiado com uma prometida indicação para o STF.

Chovendo no molhado Moro ainda não disse ao que veio. Passou, inclusive, a tolerar desvios de correligionários e amigos. 

De uma coisa, no entanto, todos sabemos: não manda em nada. Nem mesmo emplaca indicação de suplente de conselho.

Haja prestígio!

Em tempo de Quaresma

Em tempo de penitência

Uma pequena amostra da realidade que não tem como ser sublimada tão somente participando de folias.

Afinal, cremos, piamente, que esta terra brasilis passa a viver uma nova Era: a de permanente estado de Quaresma, tanto será o jejum.

Bloco de carpideiras

Carnaval é festa. A mais tradicional festa popular do país. Instante para esquecer do que aflige cada folião. Até a quarta-feira chegar.

Mas, tivemos dificuldade em nos alegrar diante do que nos ocorre:

Brumadinho, desemprego, atividade econômica no fundo do poço, desemprego (40% de desempregados, subutilizados e desalentados), fome e miséria multiplicados, mortalidade materno-infantil retornando etc. etc. Um mundão de gente em plenitude de falta da esperança, buscando o desencanto como remédio.

Não somente isso: time de futebol gastando milhões e a deixar jovens morrerem incendiados em centros de treinamento fajutos.

E mais: reformas para massacrar pobres e proteger castas e classe dominante.

Para combater a violência pastores evangélicos traficam fuzis para favelas. E alguns militares – para não perder oportunidade – traficando drogas.

E como se o pouco que acima registramos não bastasse o Ministério Público – que tem originariamente a função de defender a sociedade – assume sua dimensão de partido político, ideologizado em nível de retrocesso e cria uma ‘associação’ para contribuir para com a destruição do que resta de valores do estado nacional. 

E para garantir que ‘todo poder emana de mim e por mim será exercido’ uma falcatrua, ao arrepio das leis e do Congresso Nacional, transfere a bagatela de 2,5 bilhões de reais da Petrobras a fundo perdido para uma tal picaretagem chamada de ‘fundação lava jato’ (com letra minúscula revisor!) a ser administrada por procuradores da dita cuja, em Curitiba.

Um pouco mais: o mercado consumidor chinês (como destinatário de produtos brasileiros) que saíra de U$ 1,3 bilhão em 2003 para os atuais 52 bilhões começa a ser transferido para os Estados Unidos, que já fecham negócios de 30 bi de venda de grãos (soja), frango e carne para os chineses. 

Não bastasse, a mesma China congela os repasses de U$ 15 bi de um fundo comum entre os dois países para investimentos no Brasil.

Ah! Sem falar nos 500 milhões de abelhas mortas em apenas três meses, vítimas de defensivos agrícolas.

Diante de tudo isso restou-nos curtir o Carnaval relendo Fernando Pessoa e escrevendo.

Também vendo filmes de terror. Os clássicos. Porque os trash estão ao vivo nas redes de televisão, em noticiários, comentários políticos, capítulos de novela e reality shows e na manifestação da meritocracia analfabeta deste país pondo seu corporativismo em defesa do patrimonialismo que dizem combater.

Certo é que não tivemos como botar o bloco na rua.

Inclusive por falta de carpideiras.

Síndrome

Lemos em torno da preocupação da gente de Brumadinho em razão da ausência da Vale, temendo pelo futuro da localidade sem a mineração.

Ainda que mais de 300 dos seus estejam mortos por causa dela, rios ‘assassinados’ e ribeirinhos que adoecerão, inclusive com cânceres.

Não há dúvida: síndrome de Estocolmo.

De colonialismo a tratamentos diferenciados

Colonialismo 

O país, através do governo, está inserido, consciente e definitivamente, em típico estado de beligerância. O que inclui ferir sua tradição diplomática de não-intervenção em assuntos de outros países diante do princípio da autodeterminação dos povos, defesa da paz e solução pacífica dos conflitos, insculpidos na Constituição Federal (art. 4º, Incisos III, IV, VI e VII).

Nesse particular – respeito à autodeterminação – os Estados Unidos encontram-se entre os useiros e vezeiros (talvez o mais eficiente e efetivo) interventores em assuntos alheios.

Sob o argumento de que defendem a ‘democracia’ invadem nações que não estejam a comungar com seus interesses (ou seja, de seus grupos econômicos) ainda que ditaduras sejam por eles protegidas (desde que defendam seus interesses/de seus grupos econômicos).

Mas, acima falamos da preocupante beligerância que norteia a política internacional do atual governo.

Será que com Lula presidente tal situação estaria ocorrendo?

A pergunta gira em razão de um fato concreto: por ser imbatível e, mais, ser candidato, Lula foi processado, julgado e condenado em velocidade incompatível para os padrões judiciário nacionais e teve todos os meios que lhe poderiam assegurar a candidatura inviabilizados pelo Judiciário.

Tudo cheira – como em muito da Lava Jato – à intervenção estrangeira em assuntos internos.

Tirou a toga e pôs o quepe

O Presidente do STF teria participado de reunião com representantes dos poderes Executivo e Legislativo para discutir a questão da Venezuela.

O que faz o Presidente do STF em tal reunião, própria de relações inerentes ao Executivo e/ou Legislativo? 

A quem também serve Tóffoli? 

A quem serviu Tófolli quando contribuiu decisivamente para inviabilizar a candidatura de Lula?

Bessinha mata a charada. Claro, aproveitando para observar os fatos como Freud os analisaria.

Colônia bélica também(?)

Inegavelmente o Brasil – à luz da política diplomática do atual governo – se tornou uma colônia dos Estados Unidos. 

Para servir ao colonizador atende-o em tudo que pretenda, inclusive ferir o princípio da autodeterminação dos povos e lançando por terra a tradição da diplomacia pátria, sempre respeitada no concerto internacional.

Resta saber como se situarão as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) quando for proclamado o Brasil como “colônia bélica” dos EUA, o que na prática o Planalto já admite a partir das leituras que fazemos de suas ações.

Ficha-corrida ou folha-corrida

Assim identifica o homem comum qualquer informação sobre antecedentes criminais deste ou daquele nomeado. 

O Congresso, como expoente representativo da classe política do país, nunca deixou de apresentar nos seus quadros figuras com relevante quadro de informações em torno de malfeitos.

Há quem diga – com sinais de sobejas razões – que no atual Congresso não houve a alardeada renovação, mas, tão somente, a inserção de novas folhas-corridas.

Algumas bastante incipientes em termos de experiência, neófitos por excelência.

E nada melhor que um governo na defensiva para ser administrado por raposas políticas.

Em exercício de mandato ou não.

Vespeiro protegido

Lula mexeu em vespeiro quando ensaiou uma reforma da Previdência. Coisa que só se materializa sob tutela forte. Militar se possível.

Que pode prevalecer no atual instante.

Para preservar seus próprios interesses há quem faça esconder o que dela lhes incomodaria/atingiria para transferir as mazelas a quem mais visível, e, relativamente, observado/odiado pelo cidadão comum: classe política (senadores, deputados federais), juízes e procuradores, servidores mais aquinhoados.

Tudo bem armado e bem divulgado fará esquecer pensões milionárias, inclusive.

Alimentando a conversa

Quando tanto se fala em redução de gastos o TJ-PE aumentou em 46% o tíquete alimentação de Suas Excelências e também lhes assegurou melhorias e retroatividade de pagamento a 2011 de benefícios a quem está de férias ou de licença.

Como é difícil o reles mortal entender por que um juiz que ganha muito bem em relação ao mísero que sobrevive com salário mínimo (quando trabalhando) tem auxílio-moradia (ainda que more em casa própria) auxílio-alimentação e quejandos outros (sobre os quais não incide Imposto de Renda) fácil alimentar a campanha ora encetada em defesa da reforma da previdência contra as castas do Poder Público.

Judiciário e Legislativo em especial. Militares de fora.

Simbólico

Há quem veja como significativa e emblemática a profissão de Ônyx Lorenzoni no exercício de atividade no Palácio do Planalto: veterinário.

Não explicitam, no entanto, a especialização.

Tratamento diferenciado

51 milhões de reais de Geddel Vieira Lima valem mais que 100 milhões de Paulo Vieira, o Paulo Preto. Inclusive pelo critério de análise e repercussão dos fatos (idênticos) da imprensa ‘oficial’.

Questão de proteção oficial. O primeiro, do MDB; o segundo, do PSDB.

Geddel agrega um agravante: foi ministro de governo petista, Lula presidente. 

Paulo Preto, um atenuante: surrupiou dinheiro enquanto secretário de José Serra em obras promovidas pelo governo do estado de São Paulo, que há mais de vinte anos é administrado por tucanos.

Desejando o leitor enviar perguntas para esclarecimento da diferenciação favor não encaminhá-las a certas Varas Criminais (incluindo a federal de Curitiba), à Polícia Federal e ao Ministério Público (federal e de alguns estados como Minas Gerais e São Paulo, apenas para ilustrar) ainda que não possamos generalizar. 

Quão perdidos!

Quão perdidos estamos. Basta ver. E perceber no que vemos o pouco que enxergamos. 

A civilização contemporânea avançou muito nos últimos séculos e multiplicou-se nas décadas mais recentes. Alcançamos a possibilidade de quase autêntico tele transporte, tanto que já nos vemos e nos sentimos ao vivo conversando com quem queiramos. 

Desde que disponhamos dos meios para tanto.

Eis a questão: desde que disponhamos dos meios para tanto.

A presente reflexão gira em torno de um fato concreto: por razões técnico-tecnológicas não tivemos como postar nossa coluna no domingo passado. Computador com problemas, levado à assistência técnica.

Os que nos tornamos responsáveis por aquilo/aqueles que cativamos, de pés e mãos amarradas, sabíamos da procura do texto pelos fieis leitores (o que confirmamos quando do retorno), sem que nada pudéssemos fazer.

E, em tempos apocalípticos, nos vimos diante do inexorável, quando cessarem as transmissões que dependem de satélites, das quais dependemos nós e esta humanidade tecnologizada (a tribal não o perceberá, a não ser indiretamente).

Sejam por fatos alheios ou, o mais terrível, por conveniência de quem os controla.

E aqui tratamos do tema de forma purista, humanista, republicana. 

Porque sobre a manipulação dos avanços tecnológicos, usados ao sabor de interesses, já estamos nos acostumando.

E há quem ache normal.

Os pontos se unem

Registramos neste espaço (Também têm seu pirão, onde disponibilizado o link da Pública) um fato pouco aventado pela mídia, que tanto traça paralelos entre a crise fiscal do país com custo de remuneração dos  servidores públicos e de aposentados. Ali estava o percebido por alguns escalões militares, inclusive ganhos em dólar.

Intriga a muitos o fato de o militar ser – ou dever ser – nacionalista por excelência e convicção vir a apoiar um golpe de estado e alimentar as políticas de entrega do patrimônio e dos segredos que asseguram(riam) a soberania do país face ao mundo (pré-sal, Amazônia, nióbio, urânio, processamento de urânio,  submarino nuclear, indústria bélica, incluindo a aeronáutica/Embraer etc. etc.).

Documento veiculado pelo Sul21 escancara as razões por que tal está acontecendo: a aliança das Forças Armadas brasileiras com os Estados Unidos.

No fim, uma minoria de integrantes das Forças Armadas será a grande beneficiada de tudo. Como aquela insignificante parcela da classe dominante encastelada nos quartéis da sociedade civil.

Quando se materializar o conflito e vidas tenham de ser sacrificadas certamente não será a de comandantes militares e sim a de soldados, fuzileiros e marinheiros. 

Naturalmente filhos dos desvalidos, porque de políticos, de magistrados, de procuradores, de generais, almirantes e brigadeiros não o serão.   

De quem receberá as ordens

A gravidade dos fatos nem de longe está sendo discutida nas instâncias institucionais às quais cabe. 

Mas, o Brasil e as Forças Armadas brasileiras (a reboque) podem deflagrar uma ofensiva militar à Venezuela recebendo ordem dos Estados Unidos.

A mais atual força de ocupação para derrubar um governo eleito.

Em Santo Domingo, em 1965, foi assim.

E assim estamos: ou os Estados Unidos ordenam (e se desmoraliza nosso país) ou (hipótese impossível) o governo brasileiro o faria (e assumiria uma violação à política externa e às próprias leis que a regem). 

Mas, quem dará efetivamente a ordem?

Os burros que somos e nada mudou

A Europa imperialista ocupou a África, dividiu-a como se traçada geometricamente, pôs no mesmo espaço territorial tribos adversárias que se digladiavam (mortais inimigas) enquanto as riquezas (diamantes, ouro etc.) encaminhadas para o continente europeu. Inglaterra, Holanda, Alemanha, França, Itália entre outras.

No Oriente Médio, depois da Primeira Guerra, os povos que viviam em paz sob tutela Otomana (cristãos, drusos, palestinos, árabes etc.) foram divididos entre os vencedores de então (Inglaterra, França). Até hoje vivem em permanente conflito engordando com suas riquezas (petróleo) as burras dos invasores (hoje coordenados pelos Estados Unidos, de um lado, e a Rússia como contraponto).

Nossa leitura gira para concluir em torno da América Latina. As mesmas forças querem dividir o continente, pôr antigos irmãos em conflito, em guerra permanente. Para engordar as mesmas burras.

Não são eles burros; burros somos nós.

Incompreensão

Não entendemos o porquê de tanta incompreensão diante do benfazejo gesto da ministra (em todos os sentidos) Damares, de que teria retirado indevidamente uma índia de sua família. 

A bondosa e graciosa senhora apenas cumpriu uma orientação, que dirá, divina: de levar a menina para prepara-la para ver, vestidinha de rosa, Jesus Cristo na goiabeira!

Desmoralização suprema

Prenderam Lula como preso comum. Inventaram o que de (não)provas lhes interessava. Sempre negaram o caráter político-eleitoral de sua condenação (processo tramitando em velocidade nunca vista no país).

Escancaram a realidade: Lula é um preso político. Prova está quando sob argumentos pífios, lhe negaram um direito assegurado em lei. E que nem a ditadura militar lhe negou.

Caso outra a leitura e tomando as ‘razões’ do impedimento de o Judiciário e o Sistema Penitenciário Federal fazerem cumprir a Lei uma nada velada confissão:

a) de que ditas instituições só funcionam para corresponder aos interesses; 

b) estão incapacitadas para o exercício das funções institucionais.

No fundo, no fundo chegamos ao fim dos tempos para as instituições do país. 

Para ferir, magoar e humilhar Lula vivemos o absurdo de o país perder a vergonha. Não tem mais vergonha de cometer qualquer absurdo, desde que para atingir Lula se faça necessário.

Muito provável que qualquer destes (e mais alguns) nunca tenham ouvido falar em Antígona. 

Mas, muito neles há de Mamã Grande, da alegoria de Gabriel Garcia Márquez. 

Porque, como no enterro desta correm para garantir o butim mantendo afastado o morto-vivo.

Chame o guarda da esquina

No ridículo por que passamos, com Judiciário capitaneando a farsa, tudo começa quando quem detinha a competência administrativa para decidir transferiu-a para os ‘guardas da esquina’ encastelados no Judiciário e na Procuradoria da República. 

Os que traduzem Hannah Arendt e aquela ‘banalidade do mal’ para nomear a personalidade dos sem caráter e sem escrúpulos

O crime agradece

A confissão – caso levada a sério, porque muito mais está para piada – de que a Polícia não tinha condições de fazer cumprir a lei em favor de Lula pode ser motivo de festa para o crime dito organizado (que já manda no Estado em muitos lugares, ou das prisões ou das instituições). 

Porque a conclusão é a de que se não pode garantir direitos de um custodiado como garantirá o da sociedade?

Ocaso aperfeiçoado

DEM preside Câmara e Senado. Militares tutelam o governo atual, do qual fazem parte democraticamente.

A história do DEM é a história da arrumação de uma concepção político-entreguista no curso dos tempos nestes 70 anos de República, em meio à ditadura e instantes democráticos, sempre encabeçando interesses de fora (ainda que, no passado, abrigasse intelectuais – o que pouco significa – o que não é o caso de hoje) e que se aperfeiçoa neste 2019 com as eleições acima referidas.

Na leitura antiga, de trás para frente, do ontem para o hoje: UDN-ARENA-PDS-PFL-DEM; Na atualidade, do hoje para o ontem: DEM-PFL-PDS-ARENA-UDN.

Nada mudou. A História se repete. Como farsa, lembraria Marx.

Um pouco de poesia

                    

                        Urupês

“Só ele não fala, não canta, não ri, não ama,

só ele, no meio de tanta vida, não vive”, não vê

como tudo que aí existe é seu, lhe pertenceu

por herança natural, até o instante em que

os degredados aportaram e plantaram, logo

que puderam, a escravidão dos sonhos

dos romanos, imaginados conquistadores

de bárbaros, os que aqui em paz vivíamos

Os séculos vão passando, como primeiro dia

de uma eternidade que somente existe

por aqui, onde a vocação dos que comandam 

é tornar triste o dia que ainda não seja triste

“Só ele não fala, não canta, não ri, não ama,

só ele, no meio de tanta vida, não vive”, não vê