Não há mistério!

 

Ficamos nos confins da Terra, quando civilidade e cultura perderam espaço para o atraso e a idiotia se disfarça em delírios adredemente postos ao consumo. 

Avaliando o dia a dia da sucessão que se aproxima (menos de um ano até lá) sob o prisma do cotidiano. Sobre a mesa o de sempre: uma tragédia aqui (em variantes várias), outra ali, assaltadas todas por uma qualquer, em qualquer instante, de intensidade mais impactante.

300 balsas apetrechadas por garimpeiros invadem o Madeira para explorar ouro em terras indígenas e já escavam o leito do rio. O Vice-presidente diz que os indigitados estão em conluio com o narcotráfico. (247 aqui e aqui)

Mais uma operação policial com requintes de chacina levou para o cemitério uma dezena (dentre eles, segundo a própria polícia, alguns não tinham passagem por delegacias). Moradores (sempre suspeitos em suas declarações, por serem favelados e favelado é sempre criminoso em potencial) falam em tortura, churrasco, bebedeiras e sacolas de dinheiro apreendidas na operação que desaparecerem dos registros oficiais. Corpos lançados em matagal significa dispensar prisão, lavratura de autos complexos, perícias. (247 aqui e aqui)

Na seara dos Poderes da República a possibilidade de inserção de um jurista “tremendamente evangélico” para ocupar vaga no STF. Ainda que laico seja o Estado em tempos de estio como o presente a fé e o dogma religiosos sinalizam mais força que a cultura jurídica, razão por que não tardará quem defenda a aplicação da lei mosaica como estatuto jurídico único e os templos (preferencialmente os que negociam indulgências em suas várias formas) como tribunais.

Prévias no PSDB. O candidato que veio a vencer já anunciara sua pretensão: privatizar o Banco do Brasil e a Petrobras (o que resta dela). (247)

Denúncia por apurar: intimado para depor em inquérito policial Olavo de Carvalho fugiu da intimação (ainda que hospitalizado e aguardando cirurgia) em avião da FAB que pousou nos Estados Unidos próximo à residência do indigitado guru de coisa nenhuma. (247)

A desmoralizada ‘lava jato’ de Curitiba repassou dinheiro de delações e esconde os detalhes e destino de parte dele. (247)

Há nestes últimos tempos uma repentina expansão de negócios da família Dallagnol (aquele que pretendia R$ 2,5 bilhões de acordos da ‘lava jato’ envolvendo dinheiro da Petrobras para uma fundação suspeita), detalha Nassif.

Sérgio Moro – que negava vocação para a política – filia-se para concorrer à presidência da república e já tem apoio aberto da Globo. Sobre ele, lava jato, quejandos outros e os interesses que sempre defendeu uma matéria do Le Monde repercutida no CONJUR.

Lula (aplaudido no exterior) continua vencendo as eleições de 2022. Michel Temer sugere semipresidencialismo a partir de 2026, ‘para não dizerem que é golpe’. Damous denuncia. Não faltará quem lute por ele para logo (2022) caso mantida a possibilidade concreta de vitória de Lula.

De entender ou buscar a razão por que não há quem se interesse sem interesse. O processo eleitoral o demonstra. Com a certeza de que não são os interesses do povo brasileiro que norteiam os rumos.

Não há mistério! Giuseppi Tomasi di Lampedusa (Il Gatto Pardo) ontem, hoje e sempre: mudar para ficar no mesmo — capitaneia nossa augusta grande mídia. Basta ler e ver.

Ainda que permaneçam chacinas, invasões de terras indígenas por garimpeiros, fugas em aviões da FAB, etc. etc. etc. os interesses também são os mesmos e a vetusta e decantada corrupção mantenha-se por trás de parte considerável deles.

Não há creme e cereja que o torne palatável

 

Não vivêssemos engambelados pelo sistema, onde os meios de comunicação comandam o permanente estágio de alienação, há muito seríamos outro país. Como ‘país’ nos referimos a uma nação que se reconheça como tal, pátria da cidadania em plenitude de dignidade humana, não somente na língua, no território e um amontoado de gente.

Não se exija dela submissão, mas a responsabilidade de que sua opção por este ou aquele caminho seja transparentemente assumido, que o transcrito traduza a realidade, não o manipulado, como ocorre em inúmeras oportunidades.

Nos Estados Unidos a imprensa tem lado. E todos sabem disso. Quando leem este ou aquele jornal, escutam esse ou aquele comentarista político, sabem a razão por que da defesa desta ou daquela posição e a que interesses atendem. Definem-se, mas são ‘sinceros’ no propósito.

Aqui nesta terrinha posam de vestais da moralidade quando defendendo até a imoralidade de quem a serviço.

Em princípio a concentração midiática não tem mais o mesmo espaço. O acesso à informação está pulverizado. Assim, não apenas a rádio tal, a TV tal etc. No entanto a informação que chega à porta do leitor/ouvinte/telespectador pode ter nascido de uma mesma fonte, fonte de um lado só, do mesmo portal de versão ideologizada em defesa do sistema.

Aguardando ser entrevistado em determinada emissora local (e já o percebi em várias oportunidades) o portal de notícias no que se refere ao noticiário nacional e internacional tinha a(s) mesma(s) fontes.

O que faz justificar uma viagem de um ex-presidente da República, atual candidato ao retorno, não encontrar guarida na grande mídia? Enquanto a grande imprensa ocidental (com destaque para a europeia) registra sua presença em razão do que fala em nível de importância para o planeta, recebido como se chefe de Estado fora, aclamado por aquilo que representa, nesta ‘terra dos confins’ a grande imprensa silencia em torno dele. E mesmo descontextualiza o que diz, forma vil de enfrentá-lo.

Seu tempo (da grande mídia) está voltado para aquele que, lá fora, dele correm como leproso.

Não há exagero em dizer que o processo eleitoral vindouro é um marco definidor entre dois projetos de país; um, colonialista; outro, com autonomia e posicionamento geopolítico já experimentado.

O projeto colonialista que está em seu ápice (pretendendo subir mais um pouco para consumar a destruição do parque econômico pátrio ou o que resta dele) demonstra à sorrelfa o seu custo. Um custo insuportável para a população, que sofre com a fome capitaneando o estágio de miséria em que se encontra e mais e mais se aprofunda. Inconcebível que — pondo-se a dizer que informa — os meios de comunicação tenham tamanha insensatez como caminho para o futuro.

Na outra ponta um projeto de cunho socialdemocrata — já levado a termo na história recente com resultados exitosos e mesmo revolucionários — não encontra espaço naquela mídia nem para ser referenciado, muito menos posto para o debate.

O mundo assiste pasmo o que ora acontece no Brasil. E parte dele reflete em torno dos caminhos para reverter tanta crueldade. Este mundo que enxerga lá fora o que aqui dentro insiste a mídia hegemônica não ver.

Claro, caro e paciente leitor, que sabemos dos compromissos históricos desta mídia hegemônica e a quem serve: a classe dominante, não a pátria. O que nos incomoda é o fato de não assumir que assim o é e pousa de madona virtuosa quando pecadora profissional a serviço do cafetão de plantão que a sirva e aos que serve (que nos desculpe a autêntica, muitas vezes fruto dos desencontros decorrentes de uma sociedade aonde a desigualdade impera).

Sob tal cadinho temos a mídia hegemônica desta terra de São Saruê: podre, cheirando ao lançado às latrinas de que se valem os miseráveis para atender às suas necessidades. Para o excremento não há creme e cereja que o torne palatável. Fotos e imagens não têm cheiro, mas o identificam por força da dedução. A imprensa da classe dominante pensa que não.

A cobertura que fez e faz a grande imprensa brasileira aos espaços visitados por Lula, omitindo sua importância para o debate que se consumará em 2022, não passa de vã tentativa de borrifar com perfume francês e cobrir de creme e cereja o excremento exposto.

Mas, sabido e consabido que na mesa do cotidiano nem mesmo borrifado/encharcado de perfume francês o excremento atrairá comensais.

Tampouco uma porção de creme e cereja sobre ele o tornará comestível.

“Deus me ajudou muito”

 

O então relator da Comissão de Orçamento do Congresso, deputado João Alves de Almeida (leia aqui), depondo à CPI que apurava o escândalo denominado de “anões do orçamento” sobre como conseguira o dinheiro que jorrava em e de suas contas bancárias justificou-o através de sucessivos e constantes ganhos na Loteria Esportiva, tributando tal sorte a Deus, que o ajudara muito.

O argumento que motivou ironia e riso naquele instante certamente pode ser alegado por muita gente nesta terra de São Saruê.

Como o delegado da Polícia Federal que adquiriu apartamento em Miami de 675 mil dólares e quitou em 16 meses o financiamento de 337,5 mil dólares (Metrópoles). Em reais, 3,5 milhões e 1,9 milhões, respectivamente, no câmbio atual. Adiante-se que a renda familiar líquida do indigitado gira em torno dos 31 mil mensais, da qual o equivalente a R$ 11 mil seria consumido com custeio de condomínio e impostos.

Não culpemos o sonho de consumo deste ilustre representante da burguesia nacional. Afinal, não há muito tempo, um outro — então ministro Joaquim Barbosa, do STF — também adquirira apartamento em Miami e mesmo criou empresa (que não podia, por impedimento legal) para facilitar a transação e burlar o Fisco pátrio.

Viver é bom! No Brasil, naturalmente!

Este o sonho de consumo da burguesia brasileira: viver em Miami-EUA. E mais: ter por residência aquela terrinha; naturalmente vivendo desta terrinha.

Líderes de audiência televisiva, de venda de indulgências, e quejandos outros têm um cantinho ‘de seu’ nos States e contas bancárias para privilegiados em paraísos fiscais. Oh! Glória!

E cá, da planície da província, assistimos a tudo na versão impressa/imprensa: tudo normal – fruto da meritocracia – quando envolvidos próceres do sistema encastelados neste ou naquele espaço/órgão governamental, seja militar ou civil.

A burguesia nacional se espelha na classe dominante que exercita o poder para alimentar tais benesses. Para ela iate e avião devem continuar isentos de impostos; o fusquinha caindo aos pedaços (metáfora), não.

Para a manutenção de seus privilégios dispõe de representação política para garantia de tais quejandos. Afinal, o país não passa de horta no quintal dos interesses. Interesses que nunca estão atrelados aos do povo.

Na tentativa de superar os vícios da colonização primitiva no século XX construiu-se um projeto de representação política que se materializou, a partir dos anos 30, na conformação esquerda/nacionalismo versus direita/entreguista, de onde adiante destacados PTB (de Getúlio Vargas) x UDN. Aquela UDN que se posicionou contra os projetos nacionalistas e se utilizava de todos os meios para inviabilizar governos que o pretendessem e se tornou a representação político-partidária maior do golpe de 1964.

Dali ARENA, PDS, PFL, DEM. Viés deste projeto, aliado diretamente aos propósitos de entrega do país, de submissão aos interesses do capital estrangeiro, o PSDB capitaneado por quem defendia a ‘dependência econômica’ como instrumento de desenvolvimento.

Nos estertores daquele século, no costado dos perseguidos partidos de esquerda o Partido dos Trabalhadores nasce como contraponto ao projeto político da classe dominante, mais ao centro.

Chegou ao poder no limiar do século seguinte sob o crivo de alianças que lhe assegurassem governabilidade. Uma governabilidade pensada a partir do alto, nos moldes do novo modelo de colonização, representada por uma classe dominante pautada nos vícios históricos.

Alianças que o tiraram do poder.

O que é difícil de entender é que haja quem aplauda a aventada possibilidade de dobradinha Lula-Alckmin, ou seja, PT-ex-PSDB. A incompatibilidade de princípios políticos, de projeto que retome o Brasil como país independente é gritante e aviltante até pensar em contorna-la. Seja-o com PSDB ou qualquer outro de igual estirpe.

Como temos dito — caso esse tipo de projeto político-eleitoral venha a se consumar — a turma demonstra não ler em torno nem do passado recente. O PT tirou Michel Temer do poço sem fundo em que se afundara no porto de Santos e pensa aproveitar-se de quem nem poço tem aonde se esconder. Àquele — e ao seu PMDB — entregou joias da coroa, como diretorias várias da Petrobras. Ao futuro aliado à direita o que restar, certamente.

Afinal, a não ser que os ventos externos (Carta Capital) consigam fazer com Lula o que fizeram com Dilma e a sucessão petista em 2018, a busca de apoio de tal jaez mais nos parece uma confissão de que o inquilino do Alvorada está melhor na fita do que o revelado pelas pesquisas.

Ou, lembrando do ‘anão’ João Alves “Deus me ajudou muito”, a denominada esquerda anseia por ajudar os caídos para ser por eles derrubada.

Tempos de esquecimento conivente / conveniente

 

Verberava Cícero (103-43 a.C.) em suas ‘catilinárias’ contra a perversidade e os maus costumes de seu tempo. O tribuno romano espelhava-se no pai de todos os vícios e depravações da política de sua época clamando contra a omissão do Senado em relação à “lamentável” condição da República Romana por tolerar quem conspirava (Catilina) contra ela sem que nada lhe acontecesse. Da abertura em sua Primeira Oração contra Catilina o mais conhecido dele: “O tempora, o mores” (Ó, os tempos; ó, os costumes).

Roma não é mais a mesma, tampouco a política de sua época. Mas ainda sabemos do que acontecia na terra da loba que alimentou Rômulo e Remo lá se vão mais de dois mil anos. Os registros da época perduram relatando o seu tempo.

Os tempos que vivemos não são os de Cícero. E não o são por serem estes tempos apenas modernos. Os nossos tempos não são os de Cícero porque são tempos de esquecimento quando esquecer corresponde a interesses os mais diversos. Ainda que recentes os fatos.

Nos tempos de Cícero não havia recursos como os modernos para registrar e levar adiante os fatos ocorridos. Não havia imprensa. Que dizer de rádio, televisão e quejandos outros.

Não sabemos se a velocidade com que se materializam os fatos (e se repetem) tornam o ‘esquecimento’ no lugar comum a ser levado em conta.

Fixamo-nos particularmente na imprensa em razão de alguns acontecidos (repetidos) no curso desta semana sem que a memória de suas ocorrências no imediato histórico os fizesse revelados pela importância. Até porque a distinção ao serem tratados pela imprensa deixa antever que não é o fato em si o que motiva a publicidade ideal mas o interesse em fazê-lo.

Eis que uma decisão em caráter liminar da Ministra Rosa Weber, do STF, suspende a execução de emendas de Relator do Orçamento da União, uma artimanha denominada de ‘orçamento secreto’, voltada para beneficiar o governo federal na barganha com parlamentares para assegurar resultados favoráveis aos seus interesses.

Sua Excelência considerou a existência de um “caráter obscuro” através das tais ‘emendas de relator’ por ocultar a identidade real dos beneficiários dos repasses.

Dizemos nós, da planície da província, que ‘esconder’ algo que é do povo (recursos orçamentários) para liberá-los por conveniência política a este ou aquele que comungue com este ou aquele projeto não cheira somente a mais uma excrescência tupiniquim, mas à corrupção das grossas, escancarada de forma desrespeitosa.

Nada de novo no front; apenas as variantes. Não esqueçamos dos denominados ‘anões do orçamento’, alcançados por uma CPI no alvorecer da década dos 90 que identificou um sistema de corrupção através de emendas parlamentares.

Em torno do tema trazemos um testemunho pessoal do que ouvimos de um assessor de deputado estadual que fizera inserir em sua chapa para representação de um determinado município baiano o então deputado federal João Alves de Almeida — relator da lei orçamentária há anos — capaz de fazer milagres, como o que vamos citar:

Na eleição de 1990 o ilustre ‘anão’ fez dobradinha com o deputado estadual baiano em determinado município, que conseguiu, de logo, usufruir da liberação de recursos do Orçamento Federal para o ano de 1991 na ordem de 800 mil dólares. No final de 1991 João Alves chamou a seu gabinete em Brasília o prefeito — que andava com os dentes no quarador com a dinheirama que aportava — para ouvir do relator que este fizera inserir emendas, a serem liberadas no ano seguinte (1992), na ordem de 2 milhões de dólares. Antes que o prefeito desmaiasse de alegria, no entanto, adiantou que dos recursos 30% seriam destinados ao ‘esquema de PC Farias’. O prefeito quis chiar, mas diante de tanto dinheiro extra aquiesceu. Então complementou o ‘anão’: — Mas tem outro detalhe: as obras serão realizadas pelas empresas de fulano (também deputado federal baiano).

Adiante-se que o prefeito não viu a cor do dinheiro, justamente em razão da CPI que escandalizou o esquema.

Pois é caro e paciente leitor, aquilo que foi escândalo porque o relator inseria emendas AVANÇOU para que as emendas por ele (relator) levadas a efeito no orçamento sejam liberadas pelo governo sob o ‘transparente’ critério de que são ‘emendas de relator’ conforme este as escolha.

Anteriormente a festa residia em liberar emendas e delas participarem ‘ilustres’ deputados; hoje, para que os ‘ilustres’ deputados possam participar (não afirmemos que todos!) precisam se identificar com o relator, o que significa dizer: “com os interesses do relator”.

No imediato o ‘relator’ tem interesse que o deputado vote na PEC dos Precatórios e abra uma janela de cerca de 80 a 90 bilhões de reais para favorecer o Governo Federal no ano eleitoral.

Ou seja, para tudo ficar mais claro: dinheiro público para gasto político.

Patranha maior não há. E desde os tempos de Cícero a isso se denomina corrupção.

Na época de Joaquim Barbosa, que precisava encontrar dinheiro público para justificar o crime de corrupção no denominado ‘mensalão’ — o ‘petista’, porque o do PSDB mineiro, de Aécio Neves e o mesmo Marcos Valério, ninguém mais lembra além de um boi de piranha chamado Anastasia — requisitou apuração da origem dos valores através do procedimento instaurado a pedido dele (Inquérito da Polícia Federal n. 2474), que nada encontrou que justificasse corrupção (e sim caixa 2, dinheiro privado para financiar campanhas políticas), tanto que para farrear com as condenações tipo a de José Dirceu (“Não tenho provas contra José Dirceu, mas a literatura jurídica me autoriza a condená-lo” — do antológico voto da ministra Rosa Weber) o dinheiro que alimentava a corrupção viria do Banco do Brasil (fato não encontrado na investigação da PF, escondida dos pares por Joaquim Barbosa).

Tudo que aqui escrevemos se volta para o fato de que tudo isso que estamos vivenciando vai passando ao largo da imprensa. A corrupção não o é. A não ser que praticada contra quem enfrenta ‘meus’ interesses (dos que me bancam).

A corrupção escancarada — a ponto de motivar intervenção de Ministra do STF — nem mesmo sob tal jargão é abordada pela imprensa, muito menos escandalizada, como aquele caixa 2 o foi. O que os distingue: os interesses defendidos pela grande imprensa em um e outro instante.

Assim como no necrológio da cantora morta no acidente aéreo ninguém lembrou de sua posição política aos 23 anos de idade. “A gente não precisa desse retrocesso” — afirmara em 2018 referindo-se ao candidato que veio a ser eleito (vídeo disponibilizado por Hildegard Angel, no 247). A maturidade política refletida na frase não mereceu entrar no rol dos valores a serem revelados e lembrados no instante de sua passagem; apenas a musical (para nós sofrível, como quase tudo do que anda fazendo sucesso por aí).

Diante da existência de fatos repetidos — e omitidos quando interessa — a conveniência torna a imprensa em simplesmente conivente.

Os tempos que vivemos não são os de Cícero. Os vícios sim, que se apresentam maquiados para assegurar a mãe de todos eles, a corrupção. E muitos piorados, quando o Estado se faz imperador. Os tempos de Cícero não foram esquecidos. Aqui os aperfeiçoaram no que à época havia de mais desastrado.

Os tempos que vivemos não são os de Cícero. E não o são por serem estes tempos apenas modernos. Longe dos de Cícero, porque são tempos de esquecimento conivente ou conveniente.

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Neste link o vídeo registrando uma ação policial em Itabira-MG contra uma perigosa meliante acompanhada de um filho pequeno e outro de braço.

Se causar náusea, que nos perdoe o leitor. A cena é um retrato assemelhado do que é o Estado/Poder no Brasil. Os agentes do Estado brasileiro estão ‘educados’ para agredir mais os que os assistem do que a quem o fazem.

Por fim, não será surpresa surgir em Minas Gerais um titular do Ministério Público para denunciá-la por desacato à autoridade, o “pescoço” como a arma do crime e as crianças (inclusive a de colo) como co-autores. Seguindo o magistério daquela promotora paulista (aqui).

Outubros

 

Insistimos no tema como alerta. Porque é imperioso superar a tragédia iminente. E à luz da história recente somente a ocupação do poder permitirá uma retomada dos propósitos sadios para com a nação e seu povo.

No entanto, muito mais que superá-la é construir de forma sólida a retomada das políticas públicas que nos façam, como sociedade, enfrentar com ações concretas e efetivas a causa de tudo. Carecemos de identificar de imediato o verdadeiro adversário, razão de tudo que nos acomete, para que não caminhemos céleres para viver uma vitória de Pirro.

Não podemos apenas concentrar a esperança através de um projeto que desvia a atenção da causa. Impõe-se reconhecê-la de logo. Para que o saiba a maioria do povo e se integre ao projeto como agente ativo, para que compreenda e não apenas aventure. E fazê-lo sob a égide da radicalidade se preciso. Não do enfrentamento físico, mas do chamamento a compreender a realidade que tudo ‘causa’.

“Fora” atinge um indivíduo (no caso concreto, pau mandado dos interesses espúrios em relação ao país); não vemos empenho e consciência em torno do ‘fora a causa de tudo’.

“A causa de tudo” estampa através do fantoche o descaso que levou o Brasil à insignificância no concerto das nações. Enquanto entrega o que resta do patrimônio público aprofunda a fome e a miséria, eleva aos píncaros (para garantia de lucros) o preço de combustíveis e do gás de cozinha; cria um ‘teto de gastos’ para que mais assegurada esteja a remuneração do capital especulativo que sustenta a poupança nacional, ápice da teoria da dependência.

E a passividade se torna lugar comum. Porque “fora” se concentra naquele fantoche e dilui/desvia a energia que deveria ser destinada à “causa”.

A dura realidade da fome volta a se materializar depois de um período em que políticas efetivas de distribuição de renda e geração de empregos fizeram o país ser reconhecido como fora do triste mapa. No imediato deste genocídio invisibilizado (pela morte lenta de quem a vivencia e pela omissão em reconhecê-la a grande imprensa) um programa de sucesso absoluto e reconhecido internacionalmente como exemplo acaba de ser levado ao túmulo.

As informações dão conta de que cerca de 22 milhões deixarão de participar do novo sistema trazido pelo governo.

Finou-se o Bolsa Família em plenitude e o novo programa não absorve os que por ele eram assistidos com o mínimo possível. Anuncia-se um outro com valor que não alcança o Bolsa Família corrigido pela inflação que nos assola e que existirá tão somente até o final de 2022. Ou seja, mata-se o jovem Bolsa Família antes dos vinte anos, que tornava a vida mais segura, e arrebanha-se parte dos sobreviventes até o final da eleição presidencial. Depois disso, nem Bolsa Família afirme-se que haverá.

A cada doze meses um outubro, a cada século cem; a cada milênio, mil. Teimoso como calendário.

A sub-raça do Nordeste de antanho antevista por Josué de Castro (1908-1974) vivenciando ali a geopolítica e a geografia da fome, poemada por João Cabral de Melo Neto (1920-1999) na compreensão de “um pouco por dia”, tende a ocupar o território brasileiro em dimensão apocalíptica.

O retardamento mental oriundo da ausência proteica parecia página virada. Não mais é.

Ainda que não mais seja a desnutrição o instrumento da apatia, mas a alienação pela informação, vivemos um singular outubro em 2021 prenunciando o de 2022. Hoje, as pesquisas o afirmam, um candidato estaria vitorioso – em primeiro ou segundo turno.

Neste outubro ‘véspera de Finados’ há esperança no outubro ‘véspera de Natal’.

Que o compreendam os desassistidos e o percebam quão distintos podem ser os outubros. E como podemos refazer a leitura de Duke.

A arma do crime

 

O então Procurador-Geral da República de José Sarney, Sepúlveda Pertence, entusiasta dos avanços que inovaram em nível de competências, novas atribuições, liberdade de ação e poder do Ministério Público na elaboração da Constituição de 1988 (dos quais participou concretamente), confessou, no imediato: “Criei um monstro”.

Da ideia inicial de desatrelar a instituição do Poder Executivo surgiu o que aí está.

Cremos que o atrelamento puro e simples do MP ao Poder Executivo não se configura como exemplo de dignificação da instituição, mas daí ao precedente de exercício arbitrário dos poderes a distância é de anos-luz. E vemos como 'exercício arbitrário' uma infinidade de práticas denunciadas não tão à sorrelfa.

As mudanças trazidas no bojo da Constituição tornaram o MP brasileiro uma instituição sem paralelo no mundo (BBC News). O que aí está alcançou status que não possuía antes: de ser não mais órgão, mas parte do sistema de poder (com autonomia administrativa, independência, equiparação aos membros do Poder Judiciário).

Daí nada faltou —  assim o vemos — para posteriormente aliar-se ao raciocínio que se sustenta no ‘eu posso’, ‘eu acho’, ‘eu faço’.

A vocação do “eu detenho o poder” marca este país de São Saruê. Do vetusto inspetor de quarteirão ao delegado calça-curta em tempos pretéritos. Hoje, do guarda de trânsito (que passou a guardião da multa!) ao chefe deste ou daquele, disto ou daquilo.

Sapiente conquista da Civilização: o poder sem controle é um câncer para a sociedade, caminho para a tirania. Incompatível com o conceito de Democracia. Razão por que o controle social sobre os Poderes se impõe como conquista civilizatória. O controle social é um freio para que desmandos sejam evitados, inclusive que possam representar limitações à capacidade intelectual de exercício da função.

Este controle social deve pautar-se na imperiosa necessidade de evitar que o ‘espírito de corpo’ dos pares seja a tônica, como ocorre no atual sistema.

Fatos vivenciados na história recente demonstram o quão temerário se tornou o ‘monstro’.

Mas. aquele ‘monstro’ de que falava Sepúlveda Pertence está em regozijo diante da derrota congressual de projeto de Emenda Constitucional que tentou ampliar à sociedade parcela do controle do Ministério Público. Não nos importa a dimensão tentada, tampouco se efeito razoável causaria. Nos atemos ao fato de que surgira uma vertente de pensamento que se voltava para reduzir a autonomia e a independência do ‘monstro’ criado no bojo da Constituição de 1988, que sucumbiu por falta de votos no plenário. Inclusive gente à esquerda votou com o ‘monstro’ (247).

Mas, concluamos a pretensão maior deste dominical. Para tanto, de plano esqueçamos os crimes cometidos por membros do Ministério Público, de Procuradores da República a figuras menores. Até porque não são eles maioria nas instituições a que pertencem, apenas parte delas exercitando humores político-partidário-eleitorais e mesmo tentando criar ‘fundos’ para garantir sinecuras, haja vista a tentativa de ‘controlar’ alguns bilhões de dólares ou reais de recursos públicos para uma fundação inteiramente atípica, como o pretendeu a ‘república’ de Curitiba.

Fiquemos, portanto, com aquele viés mais simplista, aparentemente: o do ‘achar’ etc.

Em maio de 2020 o fato ocupou as manchetes: mulher (negra) vítima de violência policial no bairro de Parelheiros, em São Paulo. A cena que chocou a todos (no imediato um caso ocorrido nos EEUU, quando um policial exercitando idêntica prática matou um homem, também negro) encontrou reações de indignação (inclusive do Governador de São Paulo): um policial pisa no pescoço da mulher, que já se encontra imobilizada.

A vítima diz ter ‘sofrido’ uma rasteira, ‘desmaiado três vezes’ e deu entrada no hospital com ferimentos no rosto, nas costas e com a perna quebrada.

A Justiça Militar aceitou denúncia contra os policiais por reconhecer que a versão levada por eles à Delegacia estava eivada de mentiras. Tornaram-se réus incursos nas penas por “lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento" (247).

Mas... mas — pasme o paciente e estimado leitor diante do contido na matéria acima disponibilizada.

A promotora de Justiça Flávia Lias Sgobi, do MP paulista, “achou” outras coisas e aquela que era vítima (assim reconhecida até pela Justiça Militar) tornou-se acusada dos crimes de infração de medida sanitária preventiva, desacato, resistência e lesão corporal.

O “eu acho” está configurado no fato de que a ilustríssima senhora deve ter se pautado para encontrar ‘sua’ verdade naquele inquérito que a Justiça Militar afirma ser fruto de ‘mentiras” dos policiais.

Não há informação de que policial haja recebido rasteira, tenha oferecido resistência ou sido melado de merda pela mulher pisoteada, tampouco quebrado a perna ou ferido no rosto

Nada a comentar. Apenas acrescentar: esqueceu ‘sua excelência’ (com minúscula, revisor!) de citar aquela que nos parece a principal arma do crime — o pescoço da negra. Que deve ser causa de ‘lesão corporal’ na botina do policial.

Sisyphus Brasiliensis

 

Nunca nos furtamos a observar os fatos atuais à luz de uma visão histórica. Desta forma — ainda que não pretendamos ver nos repetidos necessariamente uma ‘farsa’ — temos na reflexão a condição de reconhecê-los e com eles aprender.

No breve e superficial vasculhar nestes últimos 100 anos de Brasil temos como marco inicial o governo de Artur Bernardes (1875-1955), político mineiro (vereador, deputado federal, secretário de estado em Minas Gerais, senador) que se elege presidente (assim denominada a governadoria na época) de Minas Gerais de 1918 a 1922 e que assumirá a presidência da república de 1922 a 1926.

Seu período foi marcado por fatos significantes como o movimento tenentista (desde a revolta do Forte de Copacabana, em julho de 1921 — quando aguardava a posse, em novembro — à Coluna Prestes, de 1924 a 1927), uma guerra civil no Rio Grande do Sul, a Revolta Paulista (1924). Não à toa governou praticamente sob estado de sítio, decretado para controle das tensões.

Ao tempo de governo deslanchou a siderurgia em Minas Gerais e a Escola Superior de Agricultura e Veterinária de Viçosa. Defendeu o controle dos recursos minerais pelo Brasil e ideologicamente integra o torreão de nacionalistas. Na política externa marcou posição contra a Liga das Nações, dela afastando o país em 1926.

O apanhado acima pode ser encontrado na Wikipédia. O que ali não encontramos é a razão por que retirou o Brasil da Liga das Nações (a ONU de seu tempo). Cremos que tal fato esteja vinculado a não haver se curvado aos interesses da Inglaterra que, através da Comissão Inglesa (o FMI de então), exigia do governo brasileiro a privatização do Lloyd Brasileiro, Central do Brasil, Banco do Brasil e estatais outras como ‘joias da coroa’ a serem doadas ao setor privado internacional.

A ascensão de Washington Luís, Getúlio Vargas, Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart, os impostos pela ditadura militar, José Sarney, Collor de Melo, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e os que lhe sucedem por força do golpe de 2016 e da eleição de 2018, podem ser divididos entre compromissos históricos que materializam uma vocação nacionalista ou a ela contrária.

Basta que situemos, mesmo en passant, as legislações sociais (CLT, salário mínimo, previdência e saúde pública), a descoberta e nacionalização do petróleo, a Petrobras (sem esquecer das descobertas do pré-sal recentemente), Volta Redonda, a Refinaria Landulfo Alves, a Eletrobras, a Nuclebras, a indústria naval, a indústria metalúrgica, a automobilística e a aeronáutica (Embraer) etc.  

Estamos no limiar de uma eleição presidencial em que o centro da disputa está norteado pelos mesmo conflitos ideológicos de um século atrás. Mais acentuadamente porque não mais em disputa o Lloyd Brasileiro, a Central do Brasil, as estatais e o Banco do Brasil. Mais, muito mais... além do que já foi transferido para a iniciativa privada a troco de tostões.

A leitura histórica demonstra, caso somemos os períodos nacionalistas ou próximos dele, cerca de pouco mais de seis décadas de hercúleas batalhas em defesa e conquista de políticas públicas nacionalistas vitoriosas e em curtíssimos períodos a adulteração ou destruição destas conquistas no quesito controle brasileiro das riquezas que detém.

Temos, mesmo que não aprofundadamente em alguns casos, reiterado críticas à falta de compreensão desta realidade por parte de setores nacionalistas encastelados à esquerda. Um pecado que atinge igual pensamento mundo a fora, como observa o jurista e filósofo Alysson Mascaro (TV 247).

Apenas para não esquecer em torno de manifestações mais recentes deste escriba de província (aqui e aqui) destacamos:

Mas, eis, para este escriba de província, o busílis: FHC votando em Lula. Ele, pensador/servidor mor do mercado, arauto do neoliberalismo predador, custeado pela Fundação Ford desde que adjutorou aquela teoria da dependência, paternidade maior da entrega do patrimônio nacional, que não fala o que o ‘patrão’ não queira, sinalizando acompanhar petralhas e comunistas de plantão.

Isto o que muito preocupa este escriba: vencer eleição sem vitória para o povo. Naturalmente as políticas de governo petistas traduzem melhor as políticas de Estado. E não faltam a Lula capacidade e inteligência (como o fez no tempo em que governou) para entregar os dedos (agradar o mercado) para não perder os anéis (reduzir desigualdades, aplacar a fome, oferecer emprego etc.).

Mas, alguma certeza de reversão da criminosa entrega do patrimônio do povo? Particularmente não cremos que tal ocorra.

Quando FHC, oráculo do entreguismo, fala em votar em Lula alguma coisa sabe.

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 “Por enxergar detalhes tais — como já escrevemos recentemente — só acreditamos na candidatura de Lula se houver por parte dele garantia para o mercado/classe dominante (que se apropriou do país recentemente) de que não haverá ‘quebra de contrato’. Ou seja, o que fizeram/compraram/espoliaram/queimaram será respeitado.”

Premonição, parece o que escrevemos, quando lemos declarações do ex-ministro Celso Amorim ao 247 em torno de um pacto com a classe dominante para assegurar a eleição e a posse de Lula, caso vencedor em 2022.

Disse o que querem ouvir. Certamente sua fala não é pessoal. Ex-chanceler, homem respeitado no Itamaraty, seu papel é de porta voz entre um e outro lado.

Não sabemos se (nos) convence, mas o ‘pacto’ está anunciado.

 

“É importante que o Lula ganhe e que ele tenha uma base ampla, como ele teve no passado. Alguns que faziam parte do governo do presidente Lula tinham fortunas e backgrounds ligados a outras classes sociais, mas ele jamais deixou de se preocupar com a integração dos pobres na sociedade, colocar os pobres no Orçamento, como ele sempre diz, e, de fato, produzir avanços notáveis, como, por exemplo, o salário mínimo e as cotas”

O novo governo petista, portanto, não deverá ser neoliberal, nem socialista. Neoliberal não, mas não acho que haverá uma revolução socialista. Inevitavelmente, alguma pactuação haverá com os empresários que estejam dispostos a investir no Brasil, com os empresários estrangeiros que estejam dispostos a se desenvolver aqui, como aconteceu no passado com a indústria naval e com a indústria automobilística”.

Reconhecemos a imperiosa necessidade de retirar do regime(!) de fome os 10% que hoje dela padecem e outros milhões a caminho do precipício.

Louvado, que o seja. Afinal, continuar no projeto(?) em andamento nada mais será que a condenação à eternização da miséria. Mas, o sonho de ver o Brasil retomar parte do que lhe foi retirado/roubado recentemente... fica para outro milênio.

Mas, cremos (quando não queríamos) que continuaremos a vivenciar a ilusão da esquerda pactuando com a burguesia como pontua Breno Altman, também no 247. Uma esquerda que peca pelo mesmos vícios que acomete a mundial (com raríssimas exceções).

Afastar a perversidade instalada como políticas de Estado será um grande e significativo passo.

Certamente a única saída que resta: Sísifo convencer com o pacto anunciado.

Ultrapassada a mítica fica a indagação: aprenderá a lição? Teremos condições de entender Mascaro? Ou somente nos bastará participar do embate (e vencê-lo para ocupar o poder por um novo curto tempo histórico), alimentando a próxima vitória da classe dominante?

Não se afirme — como ao Sísifo enviado por Zeus ao Hades e lá submetido ao castigo por toda a eternidade — que a labuta do Sisyphus brasiliensis (a versão tupiniquim do mito) esteja fadada ao fracasso. Seria exacerbação pessimista e negação à Esperança que resta ao brasileiro em geral. Mas não deixa de ser um esforço longo e repetitivo.

A História é quem o afirma!