Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

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Escândalo
O cearense João Vítor dos Santos fez 95% do ENEM. Estuda o 2º ano de uma escola pública. No alto de seus 16 anos acertou 172 das 180 questões.

Nunca fez cursinhos, certamente.

Gosta de ler. Um escândalo para muita gente. Inclusive professores.



Neurociência

Várias as teorias penalistas para corresponder à culpa que leve à imputação/responsabilização do agente (aquele que comete o ilícito) no curso da História, mormente a partir do Iluminismo, quando se destaca o clássico “Dos Delitos e das penas”, de Cesare Beccaria.

Ao contrário dos tempos pretéritos (quando a responsabilização decorria pura e simplesmente da prática ilícita) a contemporaneidade desenvolveu teses para justificar a imputação criminosa considerando a culpa como elemento central, em suas dimensões lato e stricto senso. O contributivo da consciência para a prática delituosa devia ser compreendida a partir da existência de uma vontade consciente e adredemente voltada para o resultado ou vê-la sob o prisma do dano causado por ato não objetivo (imprudência, imperícia e negligência).

Assim, não pode ser alcançado por uma uniformidade aquele que planeja e executa o assassinato de alguém com o que não puxa a trava de mão o suficiente e o veículo desliza e fere de morte um terceiro. Esta a distinção prática entre dolo e culpa. Aquele, a vontade consciente; esta, a irresponsabilidade ou a ‘vontade defeituosa’, como a denomina parte da Doutrina.

De certa forma, a aferição da culpa ou do dolo estão plasmados em teorias objetivas, centradas em certa igualdade da conduta humana. Para elas o homem é ou não senhor das suas ações.

Estudo recente, do neurocientista David Engleman (INCÓGNITO, Editora Rocco, 2012) entende falsa tal afirmativa. Para ele (seu estudo também se volta para a punição como reação da sociedade à violação) “a consciência é apenas uma parte da atividade cerebral, que as redes neurais que atuam independentemente da vontade do homem induzem ou podem induzir ações e que estas não são totalmente conscientes. Vários exemplos são citados de pacientes que - em razão de doenças degenerativas, do uso medicamentos ou drogas que alteram a química cerebral, de danos congênitos no cérebro ou que sofreram acidentes ou cirurgias que afetaram o tecido cerebral, etc... – começaram a agir de maneira não usual, inesperada e radicalmente diferente sem ter necessariamente consciência de suas ações. As personalidades delas foram modificadas em razão das alterações na sua biologia.”, como comenta Fábio de Oliveira Barreto em seu blog.

O revolucionário no raciocínio de Engleman – assim o vemos – está em entender que as penas precisam convergir para a certeza da ressocialização. E que tal circunstância não depende do modo como ocorra. Mas, também, das condições e predisposições neuro-biológicas do indivíduo. 

Sob pena de constituir-se tão somente em vingança social, onde a segregação pura e simples seria seu paradigma basilar.

Objetivos do Milênio
A Organização das Nações Unidas estabeleceu metas para os países do planeta, para serem alcançadas até 2015, que vão da educação, saúde e saneamento básico, mortalidade infantil, entre outras.

O brasil vem se destacando no cumprimento de algumas metas. É a conclusão, a partir de dados levantados pelo blog no Portal Brasil.

Na mortalidade infantil, já em 2011, reduzira óbitos em crianças de até 5 anos em 47% (de 90 para 48 em mil nascidos vivos), A atualização dos dados demonstra que tal percentual de redução foi ampliado e, em 2012, caiu para 17,7 em mil, com destaque para o Nordeste, que a reduziu de 87,3 para 20,3 em mil, mais intensa na faixa de um a quatro e até um ano.

A população sem saneamento caiu de 47% em 1990 para 23% em 2012.

O consumo de CFC (que ataca a camada de ozônio) foi reduzido de 10 mil toneladas em 1995 para zero em 2010.

Na educação, a denominada taxa de escolarização líquida das crianças de sete a 14 anos cresceu de 81,2 em 1990 para 97,7 em 2012, o que é considerado um índice elevado, a ponto de ser reconhecido  como universalização 'do acesso ao ensino fundamental no país'.

(No quesito educação – assim entendemos – falta algo fundamental: qualidade).

Tucanos em conflito

Disputa judicial entre Carlos Jereissati e Luiz Carlos Mendonça de Barros em razão de fatos presentes no escândalo da privatização das telecomunicações no período FHC. Não a roubalheira em si. Mas o disse-me-disse que levou Jereissati a processar Mendonça de Barros reclamando danos morais.

A briga judicial é entre tucanos de augusta plumagem. Está no STF. Ministro Fux pediu vista.

O que não é divulgado pela imprensa – que se cala como se nada tivesse acontecido ou acontecendo – é que os contendores divergem em torno de declarações publicadas na imprensa. Nada em relação à roubalheira.

Que está provada (a roubalheira tucana, onde presentes os ilustres contendores), com documentos, no livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr.

Que não deixa FHC 'envergonhado' e faz fichinha apurações de mensalões, trensalões e lava jatos.

Caso de polícia

A atuação de delegados em favor mais da escandalização que da apuração levam à imprensa um nome (de Conseza, diretor da Petrobras) que nada tem a ver com os fatos apurados. 

Explicação da turma do vazamento: ‘erro material’. Como se não houvesse responsabilidade funcional para quem não cuidou de devidamente apurar/provar antes de vazar.

Por essas e outras, como diz um amigo: a Polícia Federal – sob o cutelo de alguns de seus agentes – está se tornando um caso de polícia.
 
(In)cansável
Aquela 'oposição incansável', anunciada pelo senador Aécio Neves, está caindo aos pedaços. Em vez de promovê-la no Senado parece pretendê-la na mídia.

Isso porque o senador mineiro não anda assinando/frequentando o livro de ponto da Casa.

Há quem diga que ainda está cansado da campanha.

De 11 sessões de votação no Senado só compareceu a 5.

Más línguas deram de dizer que Aécio ficará mais escasso. Até que Fernando Baiano saia do noticiário.

Outros, dos que gostam da vida alheia, dizem que Aécio anda fazendo escola. O Palmeiras seria o primeiro aprendiz.



O que une a CPI do Banestado e a Operação Lava Jato
No primeiro instante uma referência comum: o estado do paraná. Num segundo instante, o doleiro Youssef, peça presente em ambas. E, ainda, o juiz Moro.

Algo as distingue: enquanto na Lava Jato a presidente Dilma Rousseff declara esperar que não fique pedra sobre pedra, na CPI do Banestado o PSDB pôs os panos quentes de que dispunha para nada ver apurado. 

Afinal, nomes como os de Gustavo Franco (presidente do BC, de FHC), Ricardo Sérgio de Oliveira (arrecadador de fundos para as campanhas de FHC e José Serra), Celso Pitta, doleiros vários, funcionários do Banestado e, naturalmente, empresários integravam o grande elenco..

Falam em 150 bilhões de dólares desviados através das contas CC-5 entre 1996 e 2002. Em que pese tudo ocorrido durante o seu governo FHC não se "envergonha" do caso.

"Foi o maior roubo de dinheiro público que já vi", assim declarou o deputado Fernando Francischini, do PSDB.

Está tudo no livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Jr.

Forme sua biblioteca
Em qualquer feira de livros, onde pretenda o leitor descobrir um pouco da história recente do país, ilustrará sua estante com alguns (todos é o ideal) títulos abaixo.

Recomendáveis, inclusive, como leitura obrigatória, para os excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, por aquilo que os livros representam como roteiro de provas.



Dr. Freitas
Este o nome que liga o Itaú ao candidato Aécio Neves. A citação do ilustre nome deixou o ex-presidenciável tucano na muda.

E que levou a gloriosa e imaculada grande imprensa - do alto de sua isenção - a criar a expressão "outros" para nominar partidos que não sejam o PT, PP e PMDB como beneficiários de doações das empreiteiras sob investigação.

Doravante, quando leitor encontrar 'outros' traduza como PSDB, PSB, DEM... e mais outros.

Bahia, presente
Uma pérola da Folha de São Paulo: "Entre os deputados federais e senadores cujas campanhas mais receberam esses recursos –diretamente ou por meio dos partidos ou comitês de campanha–, figuram integrantes do PP, PMDB, PT e da oposição".

Singular, caro leitor, esse "...e da oposição".

Eis uma amostragem de beneficiados com doações de empresas investigadas na Lava Jato. 248 dos deputados eleitos receberam recursos de oito das nove investigadas.

A Bahia presente em destaque, com Otto Alencar(PSD) e Lúcio Vieira Lima(PMDB) e José Carlos Aleluia(DEM).

Golpe paraguaio

Serra é o terceiro maior beneficiado por doações realizadas por empresas que estão na Operação Lava Jato. Aécio Neves recebeu dinheiro de empreiteiras. Aí, nenhum reparo à legalidade das doações.

No entanto buscarão na campanha de Dilma os recursos ‘ilegais’ que levariam a um impeachment, nos moldes do golpe do Congresso, com apoio da Suprema Corte no Paraguai, que derrubou Fernando Lugo.

Caso alguém duvide veja quem está ‘conferindo’ as contas de Dilma: o ministro Gilmar Mendes. 

Que já andou dizendo que as irregularidades de agora são maiores que as do mensalão petista. (Natural – como sói ocorrer com sua memória seletiva – Sua Excelência não ‘lembra’ do mensalão tucano de Minas Gerais, do escândalo dos trens e metrô de São Paulo, da CPI do Banestado, de Georgina, da Castelo de Areia etc.).

Palavras pesadas e sopesadas, as de Mendes. Apesar de dinheiro das mesmas fontes para campanhas tucanas tudo se voltará para as campanhas petistas.

Em nossa paranoia, o caminho está traçado: encontra-se algum deslize na prestação de contas e se nega diplomação à candidata reeleita. Em seguida vincula-se algum dos recursos financeiros da campanha aos desvios da Petrobras. Pronto!

Para aperfeiçoar o processo, alguém vazará informação repetida, de que Dilma sabia de tudo, e a imprensa martelará o fato durante 30 horas diárias (para superar o "25ª Hora"), levando o povo às ruas. Que de Norte a Sul 'provará' por A mais B a existência de um 'mar de lama' no Palácio do Planalto, igualzinho àquele do Catete, que levou Getúlio ao suicídio, em 1954.

Perfeito!

Do Presidente Nacional da OAB
Brasília – “Necessitamos do rápido julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – a ADI 4.650, que acaba com o investimento empresarial em partidos e candidatos. Ele é o germe da corrupção”, afirmou nesta sexta-feira (21), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A única coisa que não entendemos é por que a OAB não denuncia o ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas do processo quando a ADIN já estava vitoriosa com placar de 6 x 1, e a esconde em suas gavetas há meses.

Itabuna
O prefeito Claudevane Leite caminha para finalizar seu egundo ano de mandato. Há dois anos, recém eleito, pretendia compor sua equipe com nomes que não chegaram a ser anunciados.

Ainda pretende fazê-lo. Se deixarem!

Canção, sempre canção
"Penas do Tiê" é uma peça do cancioneiro nacional, que Fagner editou como adaptação do folclore. Na realidade Fagner substituiu duas palavras: o título "Você", por "Penas do Tiê" e gabiroba por guabiroba.

A pérola é uma das composições de Heckel Tavares, datada de 1928.

A inconveniência de Raimundo Fagner não afasta, no entanto, a beleza da canção. E a interpretação de Nara Leão, ao lado do próprio Fagner.


Clique em https://www.youtube.com/watch?v=yxWbSk7yGO0

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