quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Jogada

De mestre
Circula a informação de que o atual deputado federal Eduardo Azeredo - recentemente denunciado pela Procuradoria-Geral da República por participação no denominado mensalão tucano (declinado carinhosamente pela mídia de "mineiro") - estaria renunciando (talvez renunciado quando redigimos estas mal traçadas linhas) ao mandato de deputado federal pelo PSDB de Minas Gerais.

Eduardo Azeredo acaba de jogar uma cartada de mestre. Como o STF de Joaquim Barbosa (coincidentemente relator nos dois denominados mensalões - do PSDB e do PT), dispensou o princípio do "juiz natural" para o petismo/PT e o manteve para o tucanato/PSDB, Azeredo seria julgado pelo Supremo (porque submetido, pela condição de Deputado federal, ao foro especial/privilegiado), quando prestes a prescrever a ação. 

Não estranhe o leitor: é que apesar de o mensalão do PSDB ser mais antigo Joaquim Barbosa preferiu julgar (e esconder provas) do mais recente, o do PT. 

Porque prestes a completar 16 anos, em setembro, os acusados do mensalão tucano/PSDB/mineiro não sentenciados serão beneficiados pela prescrição (antigamente se chamava 'caduquice') dos crimes.

Como Azeredo estava sendo julgado pelo STF - por ser deputado federal - no instante em que renunciar ao mandato terá seu processo encaminhado à Justiça mineira (pelo princípio do juiz natural não pode ser julgado em foro especial), onde todo o processo terá que recomeçar e assegurando ao Azeredo o duplo grau de jurisdição (recurso para instâncias superiores). 

Simplesmente Joaquim Barbosa, ao exercitar dois pesos e duas medidas para processos idênticos, condenou e prendeu os do PT e está absolvendo (pela prescrição) os do PSDB.

Viva o STF! Viva Joaquim Barbosa! Viva Eduardo Azeredo, a vítima!

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