Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

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Luz no fim do túnel

Perceber a dinâmica histórica em andamento não é papel para neófitos. Sentir os humores decantados dos fatos cotidianos não é tarefa fácil. No entanto, o que ora ocorre no Brasil – oriunda da crise política que afeta a economia – precipitou percepções, oferta lições para serem postas em prática imediatamente.

No viés da economia o terrível erro do Governo de imaginar que uma política ortodoxa levasse o país ao Paraíso está dando com os burros n’água. O modelo que destrói o planeta em benefício exclusivo de um punhado de rentistas, administrado ao sabor de teorias desenvolvidas para corresponder aos interesses do sistema financeiro internacional – apátrida – mais do que demonstrou ser inviável para responder aos reclamos exigidos.

O tripé posto se sustenta – por exemplo – na ficção de que a inflação em curso pode ser controlada por uma elevada taxa de juros. Tal remédio – amargo ao extremo – deveria ser utilizado quando a demanda se torna inconveniente e a relação oferta-procura – em razão da demanda – faz o ofertante elevar os preços do que vende para ‘aproveitar’ a oportunidade. Não é o caso brasileiro.

O aumento de preços decorre não de demanda excessiva do consumidor, mas de preços administrados em dólar que vão às alturas por falta de controle do câmbio que faz a moeda estadunidense oscilar ao sabor de humores da especulação, entre outros penduricalhos. Dessa forma, subindo o dólar sobem todos os bens que tem seus preços nele administrados: trigo, petróleo etc.

Para sermos sucinto, o ajuste fiscal proposto – causando recessão – certamente não é o caminho da retomada do crescimento. Aliado a isso, uma atuação criminosa do Judiciário – ao intervir em relações econômicas – gera o caos de ver-se uma Petrobras – da qual dependem cerca de 71 mil empresas no país – impossibilitada de comprar/encomendar e de pagar a quem já lhe forneceu obras e serviços. A cadeia produtiva – e os empregos por ela sustentados – foi lançada ao léu e leva, certamente, a que o PIB tenha se contraído em pelo entre 2% a 3% em razão direta com a impossibilidade atual de a Petrobras manter seus investimentos.

Por outro lado, a crise política – que alimenta o aprofundamento da econômica – deixa entrever que algo de concreto está acontecendo. E não decorre – como muitos podem admitir – de sucesso de operações policiais envolvendo a classe política. (Até porque a seletividade nos objetivos das operações depõe contra a utopia de ‘passar o Brasil a limpo’ somente tirando a sujeira de um lado da casa e deixando o outro sob o antigo tapete).

O que emerge da crise política leva(rá) até ao cidadão mais distante das discussões/análises a compreender que este presidencialismo de coalizão – levado ao extremo no período Sarney e lançado como projeto por Temer – precisa mudar sob pena de esfacelamento da nação.

Mais que cristalino que atender aos caprichos deste ou daquele partido que se apresente com maior número de congressistas na base de sustentação ao governo não tem demonstrado ser o ideal.

Podemos estar errado: mas a crise política tem o condão de viabilizar a depuração neste ‘presidencialismo de coalizão’. Começando – à guisa de exemplo – com o afastamento da turma vinculada a Temer dos cargos que ora ocupa no Governo.

Abrindo espaço para outros formadores da coalizão e lançando o joio às chamas.

Degradação

Quando instado a manifestar-se dentro dos parâmetros da isenção o ministro Gilmar Mendes aproveita a oportunidade para dar razão ao professor e jurista Dalmo de Abreu Dallari, que, profeticamente, em artigo publicado na Folha de São Paulo em maio de 2002, criticava a possível indicação do nome do então Advogado-Geral da União para o STF. Alertava o presidente FHC dos graves riscos decorrentes da indicação (e mostrando as razões) e afirmando peremptoriamente: "Gilmar Mendes no STF é a degradação do Judiciário Brasileiro.

Não lhe bastou o voto no julgamento em torno do rito do impeachment e sai Gilmar Mendes a alimentar a sua natureza degradatória, ofendendo seus pares em entrevista concedida a CBN, dizendo – entre outras diatribes – que por lá foram "cooptados". 

Razão assiste a Dalmo Dallari.



Ser ou não ser

A preferência política – a cada dia se confirma – parece ser o limite das investigações que querem passar o Brasil a limpo. Limpando do cenário político brasileiro o PT. Isso porque não se vê uma só iniciativa de Ministério Público, Polícia federal e do juiz Sérgio Moro (em particular) que envolva um tucanozinho que seja. Deixamos de fora a imprensa (“golpista”, como a denomina Paulo Henrique Amorim) porque esta permanece em seu papel histórico, deitada no berço esplêndido comprado pelos poderosos (daqui e de lá) aos quais sempre serviu e serve, pautada por bandidos.

Isso o que está desmoralizando operações perante a opinião pública.

Na Bahia – por exemplo – fica difícil para o baiano enxergar pureza no carlismo e nos seus sucessores. Assim, em Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Pará etc. (São Paulo fica de fora, porque é um caso de patologia político-administrativa especial). Em cada um o povo conhece os ‘seus’ ladrões. Não os vendo alcançados pela dura investigação começa a duvidar das intenções e pretensões punitivas.

Esconder o PSDB das investigações desmoraliza a atuação investigativa. As provas não faltam. Falta a vergonha na cara de não ser isento.

Coisa de trazer à baila Shakespeare do Hamlet.

Legalidade

As oposições – impõe-se o plural diante das tendências (no Judiciário Gilmar Mendes, no PSDB Aécio Neves, FHC etc. etc. etc.) – gastaram um ano com o discurso do impeachment. Construído sobre os trilhos que ela mesmo edificou. 

Sua vitória residia – no entanto – no apoio das ruas. Foi-lhe negado.

E tudo caminha para as calendas.

Bastou atender à legalidade. 

Dobradinha

A OAB nacional engrossa uma corrente de ruptura institucional aderindo a uma ideia inoportuna pelo instante: o semipresidencialismo. 

Lembra-nos a solução ‘parlamentarista’ para barrar o golpe no imediato da renúncia de Jânio Quadros para evitar a assunção plena do vice-presidente João Goulart.

Destacamos do informe da OAB: "A proposta de se debater a implementação do semipresidencialismo no Brasil, defendida pela OAB, foi recebida com elogios pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Para o magistrado, é importante que as instituições estejam abertas a possibilidades para contornar a crise enfrentada pelo país e que uma revisita histórica pode trazer luzes ao momento atual de crise".

Naturalmente, Gilmar Mendes adorou. Com quem a OAB passa a fazer uma dobradinha.

Ficou pequeno

O voto do ministro Edson Fachin nos causou estranheza. Não podemos entender como embasado juridicamente um posicionamento que contraria normas expressas. No caso da questão levantada pelo PCdoB no STF – das irregularidades cometidas por Eduardo Cunha, ao atropelar o Regimento Interno (e a lei) para assegurar o controle da Comissão que analisaria o impeachment – Sua Excelência entendeu legítima a atuação de Cunha.

Fachin ingressou no STF sob grande pressão e era tido e defendido como um progressista. Negou-se a si mesmo, e encontrou aliados em Gilmar Mendes e seu pupilo Dias Tóffoli. Ficou pior entre alguns de sempre.

Ficou pequeno, mal entrou nos cueiros do STF. E decepcionou. Jogou fora a oportunidade de ministrar uma lição que o poria entre os melhores. Bastava aplicar a Constituição. Como o fez Barroso.

Caso encontre justificativa para a aberração nas ameaças sofridas, temos que, além de pequeno, ficou covarde.

A foto que fala

Atribui-se a Michelangelo, extasiado, diante da obra que acabara de realizar: “Fala!” 

Tão perfeita a arte na Moisés que viva o era.

A foto de Gilmar Mendes nada tem de êxtase. Tampouco de comparação com Moisés.

Mas que fala, isso fala!

      

Escutando as ruas I

A presidente Dilma Rousseff dá sinais de retomada do poder que ainda não assumira no segundo mandato. Exonerar e nomear faz parte do ritual.

A mudança na Fazenda – ponto nevrálgico – sinaliza ter ouvido as ruas. Lá não ouviu somente apoios, mas também críticas contundentes a uma política econômica que aprofundava o desastre. E quanto aos apoios – parece haver percebido – os perderia se mantivesse a política levyana.

Livrou-se de Levy. Com isso um recado: o mercado será ouvido mas não manda.

Escutando as ruas II

Na esteira do instante acena para uma guinada na economia com a edição de uma Medida Provisória para legitimar acordos de leniência com envolvidos em escândalos com estatais. Simplesmente salvar empresas e empregos sem prejuízo de punir os responsáveis e a própria empresa nos limites de sua responsabilidade/possibilidade.

Feito isso teremos a retomada da atuação das empreiteiras e do emprego em fase de retorno. 

Afinal, a Petrobras emprega – com suas encomendas – trabalhadores de 71 mil empresas brasileiras.

Gostemos ou não

“Ajustes nunca são um fim em si mesmos. Ajustes são medidas necessárias para a recuperação do crescimento da economia, que por sua vez é condição indispensável para continuar nosso projeto de desenvolvimento econômico.” (De Barbosa há um ano).

Gostemos ou não a fala de Barbosa mais afinada está com o desenvolvimento do país.

Gostar ou não gostar

No âmbito das paixões, gostar ou não gostar dos possíveis novos rumos para a economia brasileira é apenas ‘torcida’. 

A coisa pode rolar por outros vieses, mas o peso do mercado financeiro nas prioridades de formulação de política econômica não mais representa o que representou com Joaquim Levy.

Vazar é a lei

Vazamento no Brasil se tornou lugar comum. Caminha para tornar-se instituição nacional. 

Até no STF.

Doa a quem doer

Há quem veja naquela expressão de Dilma, de que “não ficará pedra sobre pedra” uma estratégia de espera.

Caso haja procedência, a Operação Sangue Negro pode servir de parâmetro para o dito: tucanos relacionados, por ações no período de FHC/Rennó começam a ser investigadas.

Joel Rennó foi o presidente da Petrobrás no primeiro mandato de FHC (onde tudo continuou). O próprio FHC – em seu livro de memórias – confessa ter ouvido de Steinbruch que por lá (na estatal) era “um escândalo”.

No tempo de FHC tudo ia para baixo do tapete. Nos tempos recentes não fica “pedra sobre pedra”. Eis a diferença.

Tanto é que a coisa começa a cheirar mal para os lados do período tucano. É o que afirma Marcelo Auler em Operação Sangue negro atinge governo de FHC.

Para o juiz Sérgio Moro – que ouviu de Cerveró e Pedro Barusco o que está sendo apurado na Sangue Negro – não vem ao caso.

Esse Merval!

A premonição de Merval Pereira, em sua coluna n’ O Globo de quinta-feira 17:

"Caminho livre

O dia de ontem adicionou dois dados fundamentais no caminho do impeachment da Presidente Dilma: o relatório do ministro Luiz Edson Fachin, que deve ser aprovado quase que por unanimidade hoje ... "

Só falta dizer que Eduardo Cunha ganhou de 3 x 8 na sessão da tarde do STF, na mesma quinta.

A ver navios

O trenó ansiado por Eduardo Cunha lhe foi tirado. Vai ficar a ver navios neste Natal. Resta-lhe tempo para reiterar a defesa no processo a que responde.

                 

Melou

O mecanismo engendrado para afastar Dilma e colocar o afastadores no poder começa a melar: sem povo e vendo o vice capitão do golpe à paraguaia suspeito das mesmas práticas.

Ou seja, o caos se aproxima. Na linha de sucessão cabe a Eduardo Cunha assumir o Planalto.

O povo não é bobo... não só contra a Globo. 

O que restou

De todas as manifestações pró impeachment restou o que diz Cervantes em relação aos cavaleiros de Granada: saiam em louca disparada na madrugada. Para quê? Para nada!

Ou, como observa Paulo Henrique Amorim em vídeo postado em sua TVAfiada:

“Não tinha um negro. Não tinha um pobre.  É um golpe de poucos brancos contra todos os pobres”.

Aglutinando

As forças que vêem no pedido de impeachment um golpe branco, à paraguaia, vão se aglutinando. Juristas de renome, prefeitos de capitais, governadores de estado, juízes federais da associação Juízes para a Democracia  

O golpismo contava com as ruas. Contava.

Não ofende

Não custa perguntar: o que faz um táxi de 230 mil reais em nome de um tal Altair Alves Pinto (citado como receptor de dinheiro destinado ao deputado, segundo Fernando Baiano) estacionado na garagem de Eduardo Cunha?

Bahia na cabeça

Em termos absolutos – considerando a participação no total de votantes – a representação baiana na Câmara dos Deputados deu nada mais nada menos que 1/3 dos nove votos em defesa de Cunha na Comissão de Ética.

O nome dos heróis baianos: Cacá Leão (PP), Erivelto Santana (PSC) e João Bacelar (PR).

Rescaldo

A temeridade bateu-lhe de frente. O impeachment sem base material (crime de responsabilidade cometido no exercício do mandato) tendia a não vingar. No entanto, a oposição insistiu, tresloucada. 

Imaginou existir em 2015 uma véspera de 1964. Tempos outros, não dissecados e interpretados com a sabedoria exigida.

Os custos começam a surgir. Cobranças, idem.

A nau começa a fazer água. Tripulantes – inclusive antigos – anunciam deixá-la.

Havia fala de Alckmin trocar o PSDB pelo PSB. Aguarde-se. Álvaro Dias fala em deixar o tucanato para envolver-se no PV...

O rescaldo será cruel.

E terá que segurar Eduardo Cunha... quando até as águas investigatórias ameaçam o antes inalcançável PSDB (Azeredo condenado, Petrobrás tucana sob a Operação Sangue Negro etc.).

Walter Moreira

A Galeria Walter Moreira já foi espaço de exposição de livros de autores regionais, de saraus literários e de lançamentos de pinturas e artes. Por lá livros e quadros estavam à disposição do público que circula na Olinto Leone. Inclusive do artista grapiúna que honra o local, dignificando-o com seu nome.

A instituição que o administra anuncia desvio na utilização.

Walter Moreira – o grapiúna que dá nome ao Espaço – deve estar chacoalhando em sua sepultura.

Dizem, no entanto, que a mudança decorreu de ‘pressão no facebook’, diante da poeira e teias de aranha que ocupavam o local. Detectada por ‘gentil’ assessor de imprensa.

Itabuna, final de 2015

Valorosa consumidora saiu para comprar um reservatório para água. O preço estava tão alto que saiu mais barato comprar uma piscina.

Correu as ruas. ‘Espírito’ natalino é assim. O venda do momento era de baldes, de mosquiteiros e de raquete para matar muriçoca.

Em meio a um desses espaços, um pré-candidato a prefeito ‘deixando-se’ fotografar, para ampliar o ‘currículo fotográfico’ aos cuidados de zeloso assessor. 

Onde há fumaça

Há fogo 
Nota da Associação Juízes para a Democracia (AJD), distribuída nesta segunda 25, não deve ser brincadeira de magistrados tampouco ato político-partidário de algum deles pretendendo agradar eleitores aqui e alhures.

Preferimos que os eleitores estabeleçam suas conclusões a partir da própria nota, abaixo transcrita na íntegra, exigindo do Presidente do STF explicações sobre afastamento de magistrado por intervenção de Sua Excelência:

O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA ESTÁ COM A PALAVRA

A Associação Juízes para a Democracia ,  entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros, são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a  realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem à público para:

a) manifestar sua preocupação com noticias  que veiculam que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, estaria fazendo pressão para a troca de juízes de execução criminal e

b) requerer que  ele dê os imprescindíveis esclarecimentos.

A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.

Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado  ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz.

O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.

A Constituição Federal e documentos internacionais  garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos.

Neste tema sempre bom relembrar a primorosa lição de Eugenio Raúl Zaffaroni: “A independência do juiz … é a que importa a garantia de que o magistrado não esta submetido às pressões do poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança de que o juiz não sofrerá ás pressões dos órgãos colegiados da própria judicatura” ( Poder Judiciário, Crise, Acertos e Desacertos, Editora Revista dos Tribunais).

Não por outro motivo existem e devem existir regras claras e transparentes para a designação de juízes,  modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.

O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa.

A Associação Juizes para a Democracia aguarda serenamente  a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Kenarik Boujikian
Presidenta da Associação Juízes para a Democracia

A ANJ não está só. Também a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), na pessoa de seu presidente Ricardo dos Santos Costa, expressou indignação, no seguintes termos: "- Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço".

O que gera a reação de parcela da magistratura nacional é a intervenção de Joaquim Barbosa para afastar o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, que não estaria correspondendo à sanha carniceira de Sua Excelência em relação a José Genoíno.

Em tema tão melindroso só nos resta repetir a sabedoria popular: onde há fumaça há fogo!

PS.: A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a OAB também empunharam a metralhadora contra Joaquim Barbosa.

Não perde

O mote
O ministro Joaquim Barbosa não dispensa oportunidade de tornar-se alvo de críticas. A mais recente, por fazer gracejo quando da discussão de horário para funcionamento de atividades cartoriais no estado de São Paulo, que por lá estavam estabelecidas a partir das 11 horas.

Mostrando sua vertente irônica Joaquim Barbosa andou indagando se os advogados acordavam antes as onze.  A OAB entendeu como "preconceituosa" a alusão do ministro-presidente do STF. O Instituto dos Advogados de São Paulo foi um pouco mais longe: classificou a conduta de Barbosa como incompatível com o exercício do cargo.

Para nós, o ministro Joaquim Barbosa pode estar ficando com o vício inspirado no conceito popular de que o hábito do cachimbo põe a boca torta. Tão aplaudido  como relator da AP 470 e voraz inquisidor de petistas - a ponto de condená-los sem provas ou "adivinhando-as" para sustentar suas convicções, o que não dispensa ressuscitamentos - parece estar Sua Excelência ainda sob os holofotes do julgamento, onde tudo que fazia (ainda que errado) era aplaudido como inovação.

Ficamos, ainda, com outra ilação: pode ser que Sua Excelência tenha também ficado viciado em holofotes, razão por que não dispensa até ser humorista para justificá-lo.

O detalhe fica em saber qual a graça de seu humor. Ainda que seja para não perder o mote.

Competência

Confirmada

A divulgação, pelo MEC, no último dia 19, de relação de cursos superiores suspensos (mais de duas centenas no Brasil, incluindo baianos) confirma a atuação do Ministério no âmbito de uma das suas competências institucionais: sustar cursos anteriormente autorizados que não estejam correspondendo às exigências do próprio MEC.

Abordamos o tema para, mais uma vez, refletirmos em torno do absurdo que se chama "exame de ordem" da OAB, ainda que considerado constitucional pelo STF.

Nesse particular, reconhecimento pelo STF, reside o aprofundamento do absurdo, uma vez que limitou-se a Corte a legitimar uma inconstitucionalidade flagrante - que de imediato fere o princípio da igualdade de todos perante a lei - tornando os graduados em Direito mais (des)iguais que todos os demais graduados (em Medicina, em Engenharia, em Veterinária etc.).

Mas, retornando ao tema, temos insistido no absurdo da usurpação de função (porque não delegada por lei), o que ocorre quando a OAB se arvora de "fiscal" de cursos de graduação em Direito e se utiliza do famigerado exame (não fora a fonte de recursos em que o mesmo se tornou - só em 2010 foram arrecadados 67 milhões de reais com inscrições) para dizer que exerce fiscalização sobre a qualidade dos cursos existentes.

Como falece à OAB competência institucional para fiscalizar cursos de graduação - que é competência privativa do Ministério da Educação - só resta a inconstitucionalidade que o STF vê constitucional.

Dirá o caro leitor que malhamos em ferro frio. Ou que o STF é a última palavra. Teria razão, caso o STF cuidasse de respeitar a Constituição, o que não tem sido objeto de sua atuação recente.

O que não deixa de ser natural quando o Direito e a Justiça como valor sucumbem a narcisistas e outros quejandos hoje embevecidamente encastelados no STF, com raras exceções. Diante deles é natural que a competência institucional do Ministério da Educação, confirmada por lei (a de Diretrizes e Bases da Educação) nada valha, quando afirma (a LDB) que a graduação habilita o graduado ao exercício da profissão.

Afinal, se nem a Constituição Federal anda sendo respeitada pelo STF no âmbito dos direitos e garantias individuais o que se espera em relação a uma mísera lei infraconstitucional?

PS.: Ah!, um detalhe: somente na década passada o MEC suspendeu – exercendo a sua função institucional - mais de 20 mil vagas de cursos de Direito no Brasil.

Precedente

De Itabuna para Goiás
Na esteira do escândalo que envolve Carlinhos Cachoeira, governos e políticos descobrem coisas escondidas no baú. Como a criação de uma turma especial do Curso de Direito da Faculdade Alfa apara atender a dois ilustres alunos: Marconi Perillo e sua esposa.

E mais: fora o ilustre Perillo dispensado de exame da OAB. Tanto que teria recebido a carteira em casa como natural aos privilegiados da casa-grande deste Brasil varonil. (Detalhes no www.advivo.com.br de terça 24 - "O curso de Direito de Marconi Perillo").

(Não há informação se o ilustre precisou frequentar aulas e fazer avaliações durante o curso. Até porque com a possibilidade de realizá-las através de "exercícios domiciliares" tudo pode ocorrer).

Mas, não nos cabe aqui enveredar por caminhos tão singulares, que fazem construir relações tão interessantes entre faculdades, políticos e mesmo OAB.

Mas o fazemos para lembrar a este país que, quanto ao fato de Perillo haver sido inscrito na OAB sem exame - coisa para vis mortais que alimentam as burras da instituição -, na Bahia já havia precedente, como profético o dizia Mangabeira.

É que causídico local que tivera sua inscrição cassada através de medida judicial em outro estado da federação foi agraciado pela OAB-BA com nova inscrição.

Sem precisar realizar Exame da Ordem!

DE RODAPÉS E DE ACHADOS Em: 15 de Abril de 2012

Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Da ficção à realidade

Os fatos adiante registrados podem ser inscritos dentre típicos “dramas virtuais”, tratando-se de uma sociedade que encontra na tecnologia, em suas múltiplas vertentes, a fonte de singulares valores.

“Em 2005, o jogador chinês Qiu Chengwei matou um colega do jogo The Legendo of Mir 3 por vender (no eBay) uma rara espada virtual que lhe havia emprestado”. É o que lemos na janela “Pagando por pixels”, do encarte do The Economist “O mundo todo é um jogo”, da Carta Capital, na edição 677.

A matéria trata dos rumos alcançados pelo mundo virtual onde ocorrem negócios como a transação que “permite que os jogadores deem um valor no mundo real para seus itens nos jogos... Alguns jogadores vendem itens cobiçados para outros jogadores por dinheiro real”, tema já explorado por Julien Dibbell em Play Money (2006).

É provável que além do valor real atribuído por Chengwei à sua espada virtual nela também estivesse um significativo valor sentimental.

Certo é que do mundo virtual Chengwei partiu para o mundo real, onde cumpre pena de prisão perpétua.   

Dor de cotovelo contemporânea

Aqui em Itabuna Grazielle, amiga de Yan, neto primogênito, com ele falava do que acontecera com um amigo. Fora presenteado pela namorada com uma destas inovações, um chip ultra moderno, para seu celular.

Mas – assim o disse Grazielle – foi traído pela namorada. Que, não bastando trocá-lo por outro sem prévio aviso, lhe pediu de volta o alentado chip. O amigo estava não só magoado, mas simplesmente arrasado.

Nestes tempos de outros valores, ou de refazimento de valores, a dor de cotovelo não o era porque ela o abandonara, mas porque exigira o chip de volta.

De fazer Lupicínio tremer na cova.

Márcio Thomaz Bastos

Há dias anunciada a assunção por Márcio Thomaz Bastos da defesa de Carlinhos Cachoeira. (O Estado de São Paulo, de sexta 6). Chegam a falar num contrato de 18 milhões de reais. Não o vimos. No entanto é fato. O Estadão, em matéria de Mariângela Galluci, afirma que Bastos protocolou pedido de habeas corpus para Carlinhos Cachoeira no STJ, na segunda 9. (Negada a concessão de liminar pelo Ministro Gilson Dipp na quinta 12).

Um homem de poucos escrúpulos defendido por um ex-Ministro da Justiça. Surrealismo à brasileira.

A moeda, como valor, não deve ser a orientação de um homem, mas a virtude – propagava Diógenes (404 ou 412-323 a.C.) em tempos idos.

Reconheçamos que o grego de Sínope não sabia o que representava 18 milhões. Tampouco o ex-ministro é Alexandre, o Grande.

Decreto moral

Não se trata no caso de uma atitude como a de Sobral Pinto, católico praticante e anticomunista convicto, que assumiu a defesa de Luiz Carlos Prestes por suas convicções de advogado e mesmo chegou a se utilizar da lei de Proteção aos Animais quando se esgotavam os fundamentos jurídicos amparados no direito natural, primado da Civilização, como argumento contra o Estado que torturava o seu cliente.

No caso sob vertente, não se pretende negar ao criminoso Carlinhos Cachoeira o direito a defender-se. Mas, o pouco que esperávamos, cabia a Márcio Thomas Bastos – que ocupou o Ministério da Justiça – ser mais seletivo na escolha de seus clientes. Afinal, para o ex-ministro dinheiro não seria o problema – imaginamos.

Caso fôssemos o ex-presidente Lula redigiríamos um “decreto moral” exonerando-o, ou tornando sem efeito a sua nomeação para o Ministério da Justiça.

Revista bandida

Não há credibilidade, tampouco legitimidade na revista Veja para investir contra a instalação de CPI para apurar as intervenções de Cachoeira no mundo da política, de governos e dos negócios, inclusive escusos, buscando vinculá-la (a CPI) a uma tentativa de melar julgamento do caixa 2, alcunhado de “mensalão”.

Está chafurdada até às vísceras no escândalo, uma vez que beneficiária direta, através do tal Policarpo, da sucursal de Brasília, em escutas ilegais para alimentar matérias sensacionalistas. Dentre elas aquele famoso “grampo sem áudio” de um telefonema entre o senador Demóstenes Torres e o ministro Gilmar Mendes, do STF.

O próprio Carlinhos Cachoeira jacta-se de que as matérias que repercutiram no noticiário nestes últimos anos foram fruto da atuação de sua quadrilha. Como “o hábito faz o monge”, a prática indecorosa chegou a fazer com que um repórter da Veja invadisse o apartamento de José Dirceu, em Brasília, o que demonstra a desfaçatez da semanal.

No fundo, tenta enterrar a CPI. Na defensiva ataca: mensalão neles! Ainda que tema requentado, sob apreciação do STF.

Espaço no banco dos réus

Está a revista envolvida em ações espúrias, como aproveitar-se de agentes de Carlinhos incrustados na máquina pública para gerar matérias que chegaram a desaguar em suborno para atender interesses da revista, alcançando benesses em bancos públicos, para não se falar da estranha compra de milhões de exemplares da Veja pelo governo de São Paulo, sem licitação.

Tenta enterrar a CPI. Atacar para defender, desviando a opinião pública do que se espera apurado pela CPI. Que se realmente buscar limpar a sujeira, alcançará, certamente, a Veja e a Editora Abril, que tenta a manobra de assumir o comando da investigação quando, no fundo, é também investigada.

O que esperamos das apurações, se acontecerem a contento, é que não falte espaço no banco dos réus para a revista Veja e a Editora Abril.

Anencefalia

Com a decisão do STF admitindo a possibilidade de abortamento em casos de anencefalia e da iniciativa do Conselho Federal de Medicina de desenvolver métodos seguros de diagnóstico seria interessante desenvolver um método de avaliação de outro tipo de anencefalia: a política.

Na anamnése perguntas tipo se o paciente assiste o BBB ou que revista semanal lê seriam de grande utilidade.

Mudando rumos

A Presidente Dilma olhou no fundo dos olhos de Obama e cobrou “respeito aos contratos”, lembrando que os EEUU sempre assim fizeram com relação ao Brasil. Defendia a venda de tucanos da Embraer, cancelada por iniciativa do Congresso estadunidense. “Como podemos fazer acordo na área de Defesa se o Congresso americano não respeita contratos?” afirmam os que assistiram a prosa entre os dois na Casa Branca, como revelado pelo Estadão, em matéria de V. Rosa com colaboração de D. C. Marin, como veiculou o Luis Nassif Online deste sábado 14. 

Que continue assim!

É também deles

A cachaça, a famosa branquinha que já se torna arco-íris (tudo deve ter começado com aquela “azulzinha” produzida pros lados de Coaraci nos anos 60), recebe o selo de reconhecimento nos Estados Unidos. Vitória do Governo Dilma, dirão os defensores da mais autêntica e brasílica destilada, que consegue, de início, a proeza de fazer com que nossa pinga deixe de ser por lá alcunhada de rum.

Aguarda-se o reconhecimento interno e que venha a ser servida nos rega-bofes do Itamaraty.

Rotos e esfarrapados

PSD e DEM. Fundidos. Não se duvide da força numérica da bancada que adviria da união. Próxima a do PT.

Mas pode representar aquele famoso abraço de afogados: só um escapa, quando não morrem os dois.

Mais se espera I

Louvável a iniciativa da OAB local, com direito a foto, de buscar junto ao Ministério Público intervenção para coibir propaganda eleitoral antecipada. No entanto, vemos um lugar comum, a considerar que atitudes inconvenientes de candidatos em geral serão objeto de denúncia com vistas a inviabilizar candidaturas na oportunidade em que pretendam registro para habilitar-se ao crivo do eleitor, se o interessado pretender exercer o direito subjetivo de fazê-lo, nele se incluindo o Ministério Público como custos legis.

Para a instituição, com nossos botões dialogamos, esperamos mais afinco por aquilo que mais diretamente está vinculado a OAB: a defesa do advogado e da advocacia.

Mais se espera II

Dizia-nos um causídico, que buscou conversar com um magistrado local da Justiça Federal, na defesa dos interesses do cliente, recebendo a resposta, através de um servidor, de que ele (o magistrado) não conversava com advogado. Este, que peticionasse.

Bons tempos em que o advogado era respeitado, valorizado sem texto constitucional, não era impedido de ter acesso aos autos, era recebido pelos juízes.

E não precisava ser avaliado por um Exame de Ordem. Que o torna distinto e desigual para a definição constitucional de que “todos são iguais perante a lei”, uma vez que todos os graduados são iguais perante a lei, exceto os que cursarem Direito.

Todos iguais

Em época de campanha eleitoral o discurso que o PT dispunha em Itabuna, de que a administração Azevedo (DEM) não cumpria o piso nacional do magistério, foi sacrificado com a greve dos professores do Estado administrado por Wagner (PT).

Partindo do fato de que todos são iguais perante a lei, DEM e PT estão iguais perante a greve.

Hummm!

Não fosse o contexto em que posta, a fala de Rui Carvalho a “O Tabuleiro” – radiofônico comandado por Vila Nova, na Conquista FM, em Ilhéus – mais apropriada estaria para o divã psicanalista: “A gente não pode ir por interesse e sim por amor. Todo casamento tem que ter tesão”.

Coisa assim de dor de marido traído sem possibilidade de retorno ao lar que abandonou, tipo “arrependido quer voltar”, “ruim com..., pior sem...”.

Certo que estamos em novos tempos para a política. Mas... a linguagem e o vocabulário!

Não deixa a cena

Geraldo Simões continua no olho do furacão. As dificuldades políticas estão a lhe chegar por vertentes as mais diversas e impensáveis no passado. Destaque-se a falta de crédito na cidade. Pelo menos no setor gráfico. Ninguém admite realizar um serviço para GS se o dinheiro não for pago adiantadamente.

Nem fotógrafo está admitindo fiar quatrocentos dinheiros para GS. Sem dindim adiantado não tem fotografia.

Informativo

Aguardam a circulação de um informativo ou outro título que lhe deem. Para louvar a importância do PTdoG na eleição local.

Circulará assim que o dinheiro chegar... Para pagar a impressão.

Difusora ainda é notícia

Não diremos que seja responsabilidade direta de Geraldo Simões, mas tem gente diretamente vinculada ao negócio que fez cair a emissora no colo de GS que não anda nada satisfeita com o deputado.

Lamenta-se o indigitado haver lutado com unhas e dentes para que o negócio fosse realizado entre Fernando e Geraldo (ops! amigo de...), chegando a inviabilizar a pretensão de um empresário local e a de pessoas vinculadas ao governo Azevedo, a fim de que fosse selado o pactuado com o petista, tudo assegurado graças à sua intervenção.

Andou paparicado e ciceroneado em Luzimares. Hoje amarga o desengano. Descobriu que Geraldo Simões deu de não cumprir a palavra dada.

Esqueceu o coitado de exigir que o prometido o fosse por escrito, com firma reconhecida... Afinal, Geraldo Simões não usa bigode!

Caminhos ásperos

Não trataremos do clássico faroeste, dirigido por John Farrow em 1953. Não há tambores apaches. Mas o périplo por que tem de passar a candidatura do PTdoG, selada neste instante em torno de Juçara, que não assegura nenhum “caminho de Compostela”.

Vazam por aí que fonte estranha ao universo local mandou levantar o cenário eleitoral em Itabuna sob o plano de uma ópera. Lá está Juçara e seus 32 fiéis amigos, acompanhada por Azevedo, com 26 vassalos e Vane cavalgando 12 potros.

Como nos contaram existir uns 35 desconhecidos a fugir de todos, pode haver ator demais para tão pouca cena.

Lembrança

Paulo Sarraceni (1933-2012) morreu neste sábado 14. Dos mais respeitados cineastas brasileiros, ao lado de Glauber, Ruy Guerra, Nélson Pereira dos Santos, Alex Viany, Leon Hirszman, Joaquim Pedro de Andrade, Carlos Diegues, Roberto Farias, dentre outros, iniciou o movimento “Cinema Novo”. Glauber declara ser de Sarraceni a frase a ele atribuída, de que se faz cinema “Com uma idéia na cabeça e uma câmera na mão”.

Desde o documentário “Arraial do Cabo” (1959) até “Banda de Ipanema” (2001) – uma homenagem a Albino Pinheiro – Sarraceno trilhou pela reformulação conceitual do cinema brasileiro, a partir da realidade pátria (Arraial do Cabo é típica premonição em relação aos problemas modernamente contemplados como preocupação pelos danos causados ao meio ambiente na relação progresso-natureza, que Eliane Caffé retoma poeticamente em “Narradores de Javé”, em 2003).

Destacamos aqui, no espaço para música, uma cena de “O desafio”, de 1965 (filme que lida com os impasses da esquerda brasileira, derrotada em 1964), onde Sarraceni utiliza parte do Show Opinião (direção de Augusto Boal, com textos de Ferreira Gullar, Paulo Pontes, Oduvaldo Viana Filho e Armando Costa), dele destacando o instante em que Maria Bethânia interpreta “Carcará” (João do Vale-José Cândido).

Cantinho do ABC da Noite

Outro destes sábados para os “paroquianos” do ABC. Conversa vai, conversa vem. Sai um, entra outro. Batida saltando do frízer para o bucho da moçada, até que o valor de chás, como medicamento, dominou o espaço. Citado um tipo, outro e mais outro. Não tardou alguém definir:

– Lá em casa não falta capim-santo.

– Dez anos desse chá, Cabôco, garante lugar no Paraíso – não perdeu o mote o filósofo do Beco do Fuxico. – Basta comunicar ao Papa e você terá a canonização garantida.

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum