Onde há fumaça

Há fogo 
Nota da Associação Juízes para a Democracia (AJD), distribuída nesta segunda 25, não deve ser brincadeira de magistrados tampouco ato político-partidário de algum deles pretendendo agradar eleitores aqui e alhures.

Preferimos que os eleitores estabeleçam suas conclusões a partir da própria nota, abaixo transcrita na íntegra, exigindo do Presidente do STF explicações sobre afastamento de magistrado por intervenção de Sua Excelência:

O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA ESTÁ COM A PALAVRA

A Associação Juízes para a Democracia ,  entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros, são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a  realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem à público para:

a) manifestar sua preocupação com noticias  que veiculam que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, estaria fazendo pressão para a troca de juízes de execução criminal e

b) requerer que  ele dê os imprescindíveis esclarecimentos.

A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.

Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado  ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz.

O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.

A Constituição Federal e documentos internacionais  garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos.

Neste tema sempre bom relembrar a primorosa lição de Eugenio Raúl Zaffaroni: “A independência do juiz … é a que importa a garantia de que o magistrado não esta submetido às pressões do poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança de que o juiz não sofrerá ás pressões dos órgãos colegiados da própria judicatura” ( Poder Judiciário, Crise, Acertos e Desacertos, Editora Revista dos Tribunais).

Não por outro motivo existem e devem existir regras claras e transparentes para a designação de juízes,  modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.

O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa.

A Associação Juizes para a Democracia aguarda serenamente  a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Kenarik Boujikian
Presidenta da Associação Juízes para a Democracia

A ANJ não está só. Também a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), na pessoa de seu presidente Ricardo dos Santos Costa, expressou indignação, no seguintes termos: "- Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço".

O que gera a reação de parcela da magistratura nacional é a intervenção de Joaquim Barbosa para afastar o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, que não estaria correspondendo à sanha carniceira de Sua Excelência em relação a José Genoíno.

Em tema tão melindroso só nos resta repetir a sabedoria popular: onde há fumaça há fogo!

PS.: A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a OAB também empunharam a metralhadora contra Joaquim Barbosa.