Padroeiro

À vista
Ronald Biggs homiziara-se no Brasil no início dos 70. Depois de assaltar, em 1963 - com outros 15 ou 16 parceiros - o trem postal da Inglaterra. Andou preso e fugiu - da prisão e do país - terminando por aportar em terras tupiniquins. Morreu nesta quarta 18, aos 84 anos, em Londres.

Louvado e incensado, sua história mais tinha de herói bufão, sem meandros robiudianos. No entanto, ladrão condenado, encontrava nesta terra espaço, concedia entrevistas, fala como mocinho.

Tornou-se celebridade e celebrizado.

Paralelamente - à época em que aqui chegou - um punhado de brasileiros dera de assaltar bancos, não para enriquecimento pessoal e sim para gerar recursos para custear uma resistência ao regime espúrio implantado em 1964.

A mesma mídia que abria espaço para o ladrão inglês, na terra que o ostentava em camarotes carnavalesco, desancava os daqui, tolerando as maiores violações à suas vidas e integridade física.

Enquanto Ronald Biggs morre na Inglaterra - para onde retornou para cumprir a pena que lhe fora imposta - por aqui outros assaltos vão chegando ao público, como o que objeta o escândalo do metrô e trens de São Paulo sob administração tucana.

Morto o herói bufão - para quem no passado esta terra se encantou com seus lindos olhos - oportunidade ímpar de beatificá-lo: como padroeiro paulista para desamparados que assaltam trens em licitações superfaturadas. 

Que não se perca a oportunidade de mantê-lo celebridade e de perenizar sua celebridade.

Afinal, por seu debilitado estado de saúde lhe foi concedido na Inglaterra - na Inglaterra! - o direito à liberdade.

Sorte dele cumprir pena adoentado, na Inglaterra. Se fosse aqui, ainda que tivesse direito ao regime semiaberto, seria encarcerado em regime fechado.

Oposição

À deriva
No que tange ao que propõe - e tomarmos falas recentes do presidenciável Aécio Neves - o expoente maior da oposição neste instante demonstra estar diante de um paradoxo: ou o Governo petista e suas políticas (inclusive de Estado) estão certos ou não há proposta no rincão oposicionista.

Há um mês - ventilado na Folha de São Paulo - em conversa com empresários paulistas o senador mineiro afirmou que “Nós temos que reestatizar a Petrobras para compensar o fracasso do governo, para controlar o que o governo não conseguiu, e fazer dela um instrumento do Estado brasileiro”.  

Esta semana - a mesma Folha volta a informar -que Aécio, tratando de programa de seu futuro governo, sinalizou manter e aprimorar os programas Bolsa Família e Mais Médicos.

Decididamente deve estar com a memória curta. Afinal o seu PSDB iniciou a desmonte da Petrobras ao tempo de Fernando Henrique (até pretendeu mudar o nome da empresa para Petrobrax), como combateu o Bolsa Família tratando-o como "bolsa esmola" e desceu o tacape no Mais Médicos.

Na falta de propostas outras a muleta de Aécio Neves é o que já existe. Nessa teia o povo não acreditará na promessa de melhoria mas em que fez e dirá que lhe cabe aperfeiçoar. 

Muito interessante um debate eleitoral com Aécio dizendo que apoia os programas do governo e deseja melhorá-los sendo interpelado por que seu PSDB iniciou o processo de privatização da Petrobrás e foi contra o Bolsa Família e o Mais Médicos. 

A midia

Imperfeita
Em recente seminário - A Democracia Digital e a Justiça - promovido pelo Jornal GGN em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil sinalizado ficou, através de algumas falas, que sensacionalismos não são a contribuição ideal para o aperfeiçoamento das instituições nacionais. Aurélio Rios, Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos realçou a distorção ora presente entre a mídia e o próprio MP, afirmando que se um precisa do outro nenhum, como instituição, tem sabido dialogar entre si.

Pautou a circunstância de a mídia relevar apenas a atuação do MP quando parte em crime, deixando de reconhecer importantes resultados em atuações em outras áreas onde intervém os senhores procuradores.

Frisando que o Direito não é ciência exata, Aurélio Rios lembrou do risco presente na cobertura que apenas expõe uma visão, levando juízes e promotores à midiática atuação sem nenhum controle. E escancara: "Ai é o promotor que virou justiceiro, o juiz que virou super-herói”.

E mais incisivo: "O STF não é lugar para super-heróis, mas para juízes com maturidade, com capacidade de pensar e refletir sobre as consequências de seus atos. O STF é o último tribunal com direito de errar”.

E permeia em torno dos inconvenientes da divulgação instantânea como ocorre com a TV Justiça: “É muito ruim, porque suscita um conflito de vaidades. Causas desimportantes passam a ser divulgadas com votos longos, quando seria muito mais interessante ouvir-se apenas o voto do relator, e os demais apresentarem o voto por escrito”.

Sacramenta os desdobramentos das narcisísticas 'interpretações', que levam a prejudicar a imagem do Jurdiciário, onde revelados não só bate-bocas e deselegâncias, “mas na ideia das pessoas de que a justiça é feita de acordo com a ocasião, com o que a opinião pública indica”.

E atinge particular e frontalmente a mídia sensacionalista e sua falta de respeito para com o acusado: “Quando há réus desimportantes, é pior ainda, nos programas jornalísticos nos quais os próprios repórteres submetem presos a vexames’.

A mídia imperfeita e sensacionalista - se entendemos a outra vertente posta pelo procurador Aurélio Rios - parece haver encontrado a imperfeição humana em representantes tanto do MP como do Judiciário.

Que o diga o ministro Joaquim Barbosa e algumas de suas intervenções 'heróicas'. Incensado e idolatrado como deus de um Olimpo que destoa de uma sociedade amparada em Estado Democrático de Direito.

Denúncia

Tardia
Ainda que de considerável importância em razão da fonte não deixa de parecer tardia a denúncia do senador Pedro Simon ao Página 12, da Argentina, de que tentou junto ao comando do então III Exército - hoje Comando Militar do Sul - a autópsia de João Goulart, o que foi friamente recusado pelo então comandante general Fernando Belfort Bethlen. Pedro Simon ainda informa que o deputado Ulisses Guimarães tomara a mesma iniciativa diretamente ao presidente Ernesto Geisel, também negada.

Não se negue - diante dos atuais passos que apuram a possibilidade de assassinato de Jango por envenenamento - o que representa a denúncia de Pedro Simon.

No entanto, particularmente, não entendemos que Sua Excelência tenha levado tanto tempo para denunciar o fato. Temerário no tempo em que ocorrer, mas não depois da redemocratização.

Podia tê-lo feito não só da tribuna do Senado como nos instantes da homenagem ao ex-presidente, recentemente sepultado com honras de Chefe de Estado,o que lhe fora negado à época.

Alguns destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS *

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Tratamento diferenciado

Gente VIP é outra coisa, chavão dos que se faziam importantes já nos anos 50-60 do século passado, originado da expressão em inglês Very Important Person. 

Assim entenderá o povão – dispensado de compreender os escaninhos do Poder Judiciário – ao saber que alguns dos muitos envolvidos no escândalo do propinoduto tucano-paulista a partir de cartel que comandou aquisições de trens e construção do metrô são tratados no STF, onde se encontra registrado inquérito para apuração dos desmandos.

Lá estão as iniciais. Afinal, gente VIP não pode ser identificada em inquérito que apura a bandalheira. Ainda que o responsável pela apuração seja o Supremo Tribunal Federal.

Métodos e princípios I

Na campanha presidencial de 1950 dizia Carlos Lacerda – expressão maior da UDN, onde se encastelava o conservadorismo econômico e político brasileiro – que Getúlio Vargas não podia ser candidato, se o fosse não podia ganhar, se ganhasse não podia tomar posse, se empossado não poderia governar. O discurso embutia o que há de mais conservador, retrógrado e reacionário, uma vez que o poder – para esse pensar – não pode sair das mãos de quem o detenha (quando sob tutela desse mesmo conservadorismo).

Para alcançar os objetivos estabelecidos nos princípios norteadores qualquer método servia: da campanha difamatória ao extremismo do golpe contra as instituições. Getúlio governou sob permanente crise política e não sucumbiu ao processo golpista em andamento porque optou, entre a vida natural e a política, por perder a primeira, sacrificando-a com um tiro no peito.

Sucederam-se outras tentativas de golpe, desde negar posse a Juscelino, duas rebeliões (Aragarças e Jacareacanga), açodada implantação do parlamentarismo em 1961 até a consumação do sonho em 1964.

Métodos e princípios II

O biombo onde tal postura gerada amparado estava na histórica presença das elites dominantes que nunca permitiram ao país alcançar a mínima participação de outros estamentos da sociedade em seu projeto político. 

Vícios que remontavam à formação da sociedade brasileira, desde os primórdios da Colônia. Do controle de vastidões territoriais sob o comando de armas e chicote ao domínio pleno do poder político sustentado em duas dimensões (únicas) de poder econômico: agricultura e pecuária.

Décadas ultrapassadas e nenhuma das alianças para enfrentar essa dimensão conservadora ainda conseguiu ultrapassar o conflito original, tampouco enfrentar os seus fundamentos. O discurso moralista ainda permeará a campanha presidencial sessenta e quatro anos depois.

As lições e os custos passam ao largo da lembrança conveniente.

Métodos e princípios III

Não nos cabe nesse instante aprofundar expectativas diante do processo de evolução por que estejamos passando. Mas verificar que as eleições de 2014 caminham para o óbvio – “ululante”, como o adjetivou Nelson Rodrigues. A polarização político-partidária liderada por PSDB e PT, iniciada pelo primeiro nos anos 90, sucedida pelo segundo no início deste século – ambos tendo o PMDB como principal coadjuvante – tende a manter-se.

Como mantida será a mesma agenda – em muito desenvolvida nas eleições de 2010 – escancarando a fuga do debate em torno de idéias para consolidação de acusações mútuas envolvendo o mesmo tema: corrupção.

Cada um com sua bandeira e o rótulo alheio como mensagem: contra o PT o moralismo tucano terá o denominado mensalão; contra o PSDB, o moralismo petista terá o escândalo de trens e metrô em São Paulo. Far-se-ão diferentes – já que o objeto de crítica é o mesmo – nos valores envolvidos: pelo menos 500 milhões no governo paulista (envolvendo toda a linhagem governante, de Covas a Alckmin) contra os 70 petistas. (Aqui não nos debruçamos sobre provas ou não da existência de cada, mas tão somente do mote ensaiado para o ano vindouro).

E, ao que parece, a História se repetindo como farsa – como o disse Karl Marx no 18 Brumário.

Métodos e princípios IV

Como o demonstram as pesquisas o discurso moralista não parece disposto a render votos. Nem para um, tampouco para o outro. Em 2010 já o comprovara.

Por que então a insistência? Justamente porque no curso de tantos anos de alegada democracia não conseguimos formar um juízo de valor em torno de ações políticas concretas para o Brasil (e o dizemos em nível de ‘políticas de Estado’), onde a sociedade tenha tido participação efetiva. Limitadas estão para o depois, quando postas em prática pelo governante eleito.

Neste particular a indiferença ao discurso moralista prejudica a oposição. Quando o observador natural, o povo – destinatário do discurso – entende a verdadeira mensagem, compara um e outro período sob uma ótica individualista, como lhes ensinam os discursadores, e conclui respondendo à indagação: o que está melhor para mim?

E assim, relembrando Marx na citação acima, o vazio do debate – destoado de idéias – faz repetir o discurso moralista oco e chocho, ocupando a agenda atual como ocorrido nos idos de seis décadas passadas.

Sonegômetro

O Simprofaz – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – dispõe, em Brasília, de um sistema de informação, em tempo real, sobre o volume financeiro da sonegação no Brasil. 

No último dia 11 o valor já beirava 400 bilhões (BILHÕES!) de reais, o que equivale à multiplicação por vinte dos gastos com o Bolsa Família ou o equivalente a 10% do PIB brasileiro. Ou seja, para atender a mais de 13 milhões de famílias gasta o Governo em torno de 20 milhões de reais. Vinte vezes isso paga o país por conta da sonegação.

Outra denúncia do Sinprofaz: aguardam cobrança e execução outros 2 trilhões (TRILHÕES!) de reais de sonegações passadas, ainda não alcançadas pela prescrição.

Maratona iniciada

Há pessoas e entidades que não deixam a Globo sossegada. Tanto insistiram que a platinada pode ver iniciado contra si a apuração envolvendo a sonegação milionária que tende a gerar denúncia por crimes contra a ordem tributária e de lavagem e ocultação de bens, direitos e valores.

Está em poder do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro a provocação cidadã, que já a encaminhou a Polícia Federal para a devida apuração.

Considerando tratar-se da Globo temos que compreender que não acompanharemos uma corrida de 100 metros livres e sim uma típica maratona. 

Caso não seja cancelada antes do término. Afinal, até mesmo o processo fiscal desaparecera misteriosamente.

Em teste

A criticada forma desenvolvida pelo Governo Federal para as concessões na área de energia, posta em prática com a Medida Provisória 579, de 2012 – que recebeu enfrentamentos vários – está demonstrando acerto em seu principal propósito: redução do preço da tarifa. 

É o que afirma a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE, comparando a redução média de 20% nos encargos setoriais da tarifa de energia elétrica dentro da nova política de prorrogação de concessões de geração e transmissão.

Hoje – segundo a ABRADEE – o Brasil tem a quarta menor tarifa de luz residencial entre os países pesquisados, tomados como base a partir dos valores disponibilizados pela Agência Internacional de Energia, pelo EuroSat –  provedor de informações estatísticas da Comunidade Europeia – e pela Aneel, tendo por base o ano de 2012. O país fica atrás apenas dos Estados Unidos, da França e da Finlândia.

A indústria passou a ser a oitava. Antes era a 14ª. Enquanto a residencial era a 12ª.

De destacar o fato de o parâmetro em dólar, de 2012, considerou a moeda americana no câmbio de 1,955 reais.

Em queda

Ainda que o TSE tenha reconduzido a governadora Rosalba Ciarlini ao poder no Rio Grande Norte (nenhuma informação se a prefeita de Mossoró o conseguirá) a situação do DEM não alimenta expectativa nem de manter as atuais conquistas eleitorais.

A queda é vertiginosa em número de prefeituras, governos e parlamentares.

Todos têm razão

“’Não se pode confundir o advogado com o réu’, afirma presidente da OAB

Brasília - O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, manifestou contrariedade com as recentes declarações do chefe da Corregedoria-Geral da União, Jorge Hage, que afirmou durante evento público que “bons advogados” são pagos “muitas vezes com dinheiro obtido da corrupção”.

Ainda que sinalizada alguma razão para a defesa – poder-dever de seu representante – não falta razão ao Corregedor-Geral da União. Afinal, imaginar-se que não exista dinheiro de corrupção em Carlinhos Cachoeira etc. é imaginar sexo dos anjos em pleno Natal.

Como na sabedoria popular: em casa sem pirão todos reclamam com razão.

Jacques Wagner

A pesquisa CNI/Ibope publicada na sexta 13 aponta para um quadro singular, no que pertine à avaliação de governos estaduais e respectivos governadores. Dentre os governadores, o da Bahia, detém 50% de avaliação para aprovação pessoal e 26% de positivo para o governo.

Os quatro melhor avaliados são Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Campos (PSB-PE), Tião Viana (PT-AC) e André Pccinelli (PMDB-MS).

O governo Wagner fica no 19º posto dentre os 27 avaliados, ganhando apenas da rabeira – pela ordem – de Siqueira Campos (PSD-TO), Teotônio Vilela (PSDB-AL), Silval Barbosa (PMDB-MT), Simão Jatene (PSDB-PA), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

Vê mas não enxerga

Um deputado doa ambulância para uma instituição itabunense. Até aí tudo bem. Louvável, inclusive. No entanto, fixa seu nome no veículo, que por onde roda leva a propaganda de Sua Excelência.

Permanente publicidade com dinheiro público. Afinal, o dinheiro da ambulância não saiu do bolso do deputado e sim do Estado.

O Ministério Público não percebe. Ou não quer enxergar. A não ser que não haja lei para coibir o procedimento parlamentar.

Ilha em formação

No Cachoeira, com o quase desaparecimento da famosa “ilha do jegue”, está em formação um novo acidente geográfica de igual dimensão.

Desta fez uma ilha se forma junto aos pilares da ponte do Marabá.

Lamentar, o que resta!

A atriz Eva Lima flagrou mais uma cena para alimento da tristeza itabunense. O velho Cine Itabuna, palco de arte, que se fizera templo, tornar-se-á simplesmente comércio. Suas paredes estão no chão.

No final do ano passado anunciou-se, pela FICC, a iniciativa de tombamento do cinema, último bastião das casas exibidoras que povoaram esta cidade.

Para surpresa suas paredes estão indo abaixo.

Com autorização da Prefeitura, visto que qualquer obra em qualquer espaço físico do município precisa de licença do município.

Salva-se o espaço apenas de tornar-se mais uma área destinada a estacionamento.

Leitura tropicalista

A gravação de “Procissão” levada a termo em 1968 (no LP Gilberto Gil) parece destoar do proposto na original, de 1965 (em compacto simples). 

A mais recente se veste de arranjos de guitarra, transita pelo rock, dispensa as razões postas na proposta poética. 

A primeira exprime, de imediato, o protesto, alimentado de canto carpideiro como introdução, trazendo à tona o sebastianismo nordestino em conflito com o discurso contido nos versos da canção.

Não sabemos – somente Gil para explicar – se o momento político contribuiu ou se foi experimentalismo tropicalista.

http://www.youtube.com/watch?v=sxW5tG87i5o

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* Coluna publicada aos domingos em www.otrombone.com.br

O futuro

Que nos espera
Até que enfim superada a discussão - que beirava a bizantinice, sem descurar da importância em si - e autorizada a construção do complexo portuário Porto Sul. Alguns meses, pelo menos, foram perdidos no que diz respeito ao iniciar das obras, agora prováveis em 2014.

Muito vimos nas discussões menos proteção ao meio ambiente e mais defesa (velada) dos interesses portuários do Sul e do Sudeste. Ao lado do porto de Sauipe o que está prestes a instalar-se em Ilhéus redimensiona a logística de carga e descarga portuária e integra plenamente o Nordeste no projeto de corredores entre o Atlântico e o Pacífico.

No momento muito é falado do porto ilheense como desaguadouro de produção do Centro-Oeste brasileiro. Mas, no futuro, receberá ele o desembarque de bens a serem destinados à costa do Pacífico, caminho mais curto para alcançar o leste asiático, assim que plenamente interligadas uma e outra costa através de um sistema rodo-ferroviário.

Que se iniciem as obras. Verão - inclusive aqueles lutaram contra o empreendimento - quanto perdemos com discussões tão prolongadas.

Já no imediato o futuro que nos espera.

Credibilidade

Em cheque
As aberrações jurídicas cometidas no julgamento da AP 470 - a ponto Dalmo Dallari afirmar que o julgamento "não foi um processo jurídico" - escacararam vertentes presentes historicamente em nosso Judiciário, particularmente o que pode ser denominado julgar 'politicamente', o que fere o princípio de tratamento igualitário para todos os casos semelhantes.

Ultrapassada a fase que atingiu petistas de expressão aparece um velho esquema de corrupção encastelado em São Paulo, comandado pelo PSDB. Já se fala em prescrição, tanta a demora em apurar, em que pese denúncias existentes há cinco anos pelo menos. O denominado mensalão tucano de Minas Gerais, de 1998, caminha também para a prescrição.

Razão por que alguém espalhou pela rede: "O Dirceu foi acusado sem provas e os tucanos serão inocentados por excesso das mesmas".

Como é público e notório o STF para condenar Dirceu teve que se amparar na teoria do domínio do fato, aquela que se sustenta em suposições quando não há provas.

Com a credibilidade em cheque assim vai caminhando um novo conceito de Justiça no Brasil.