DE RODAPÉS E DE ACHADOS-Dia- 2 de Setembro de 2012

Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                           

Educação longe de uma solução

O MEC retoma a proposta de organizar as matrizes curriculares em quatro grupos (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza e suas tecnologias) a partir do aventado em 2011, quando o CNE-Conselho Nacional de Educação aprovou a flexibilização do formato atual. Ou seja, agrupa os conteúdos para integrá-los e melhor relacioná-los sem ampliar o tempo de estudo. O que “exige dos alunos uma abordagem multidisciplinar para a resolução dos problemas propostos”, expõe matéria da revista CartaCapital n. 712, p. 28.
Em entrevista à revista o ministro Aloísio Mercadante, da Educação, afirmou que “Hoje, o ensino médio tem uma estrutura curricular enciclopédica. São no mínimo 13 disciplinas obrigatórias, que podem chegar a 20 se incluirmos as optativas. Com apenas quatro horas de aula por dia é muito difícil para o aluno integrar esse conteúdo, sistematizar essas informações. Quando a organizarmos por área, o estudo será mais integrado. Com isso, a compreensão fica facilitada e pedagogicamente mais eficiente”.
Afirma ainda Mercadante que a qualidade que o ensino médio exige depende do aumento do tempo de permanência em sala de aula. A relação entre um salto de qualidade e a adoção do ensino integral é reconhecida por todos, “mas custa caro”, diz o secretário de Educação de Pernambuco, Anderson Gomes.

Solução distante

Sem negarmos significação à proposta, nela vemos uma tentativa de resolver o problema (menos oferta de horas de estudo) com a mudança na forma de oferta do conteúdo (integração de matrizes curriculares) mantendo o mesmo tempo de estudo. De positivo apenas a relação entre a proposta e a forma atual de avaliação do ENEM.
Entendemos ser uma premissa falsa a simples reformulação das matrizes curriculares como solução, quando está evidenciado que a ampliação de oferta de horas de estudo já produziria resultados, ainda que amparada no sistema conteúdico atual.
Não fora isso, a criticada fragmentação disciplinar tem origem no ensino superior, aquele que prepara professores para repetirem em sala de aula o sistema. Inclua-se, para não perdermos o mote, o mantra da valorização do professor – do conhecimento permanentemente aperfeiçoado à dignidade universal na remuneração.
Restringindo-nos tão somente ao que está proposto, temos que enquanto não houver mais horas de estudo, ainda que com a mesma oferta conteúdica, estaremos caminhando para o lado, como caranguejo.
E a solução fica ainda mais distante quando entra em foco a “economia”, sob o prisma da escassez de recursos, como obstáculo para ampliar a oferta

A solução que nasceu na Bahia

O Centro Educacional Carneiro Ribeiro, a Escola Parque, localizado em Salvador (atendendo os bairros da Liberdade, Pau Miúdo, Caixa D’água e Pero Vaz), idealizado pelo pedagogo Anísio Teixeira e inaugurado em 21 de setembro de1950 pelo governador Otávio Mangabeira, revolucionou as propostas educacionais no país, justamente por implantar educação em tempo integral.
O Plano Nacional de Educação, de 1962, meticulosamente elaborado por Anísio Teixeira, amparado nas bases para o desenvolvimento de uma escola pública voltada para inclusão social, sofreu abrupto retrocesso quando do golpe militar de 1964, que mesmo cassou o seu criador e viria a matá-lo, como o denuncia o professor da UFBA João Augusto da Rocha Lima (ler “Verdade Vindo à Tona”, de 15 de agosto).
Ou seja, a ideia de ensino integral não é recente e tem sido retomada, com experiências como o CIEP, por Brizola, no Rio de Janeiro, e o CEU, em São Paulo, por Marta Suplicy.
Falta-nos o pioneirismo de Anísio Teixeira, em quem Darcy Ribeiro se inspirou (inclusive com ele organizando a Universidade Nacional de Brasília).
E vontade política para enxergar a Educação não como custo, mas investimento.

Tourinho Neto, de novo!

O Ministro suspendeu ação contra Cachoeira.
Cachoeira, da forma que a coisa anda, pode dispensar advogado!

Em busca da verdade

Temos defendido a necessidade de o País saber da verdade; da existência de desaparecidos e mortos durante o regime militar, decorrentes de ações promovidas por agentes do estado brasileiro em flagrante violação aos princípios que norteiam o Estado de Direito.
Aos poucos – mormente a partir da instalação da Comissão da Verdade – estão vindo à tona fatos sabidos e negados. Passam a ser do conhecimento público, por exemplo, que o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado logo depois de preso (a Justiça mandou retificar o atestado de óbito) e afastar a versão do suicídio. Assim como o coronel Sebastião Curió será julgado por crimes cometidos a serviço da ditadura militar (juíza de Marabá aceitou denúncia contra Curió).

Deputado defende calote

O deputado Vicente Cândido, do PT paulista, prepara projeto de lei voltado para perdoar/anistiar dívidas de clubes de futebol para com INSS, FGTS e Imposto de Renda. Uma festa que pode ultrapassar 5 bilhões de reais retirados da educação, saúde e saneamento para favorecer bandidos da cartolagem. A justificativa estaria em transformar a dívida dos clubes em futuro investimento em esportes olímpicos, inclusive.
Essa “conversa para boi dormir” encontra apoio do Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, que pretende convencer a presidente Dilma a editar medida provisória para consumação do calote.
Esperamos que a Presidente mantenha-se alheia à imoralidade.

Isonomia

Aldo Rebelo, como deputado, presidiu a CPI da Nike em 2001 e seu relatório, histórico, acusou a existência de falcatruas de cartolas, que incluíam evasão de divisas e sonegação fiscal.
Está a defender os que condenou.
Que os cacauicultores se levantem por igual tratamento. Por uma questão elementar: isonomia.
Não fora essa coisa ainda mal digerida chamada vassoura-de-bruxa e sua chegada triunfal à nossa região.

Serra não cai, despenca

Caminhando para 45% de rejeição (número cabalístico, porque o do próprio partido) José Serra torna-se a maior surpresa negativa nas eleições Brasil a fora.
A sua rejeição tende a lhe dar números que o fariam vencer no primeiro turno!

Com os burros n’ água

O julgamento do “mensalão” petista tornara-se última esperança para muitos candidatos do PSDB/DEM, pela exploração política que adviria e esperavam se tornasse a eles favorável. O primeiro desengano se encontra manifesto na eleição para a prefeitura de São Paulo: José Serra cai a cada semana nas intenções de voto e sua rejeição se amplia.
E mesmo risco há de que Serra nem mesmo chegue ao segundo turno.

Para confundir I

O STF, ao ferir princípios basilares do Direito, como o do juiz natural, está assim como um diretor financeiro deixando de discutir o que lhe cabe tecnicamente nos investimentos e negócios da empresa para chamar às falas o contínuo sobre se buscou este ou aquele envelope ou se foi a banco pagar as contas da empresa.
No caso do “mensalão” petista – diferentemente daquele do PSDB mineiro – enveredou ou avocou o julgamento de réus cabível à primeira instância. Por conseguinte suprime instâncias recursais, um direito constitucionalmente assegurado ao réu.
Recentemente, a tese do ministro Luiz Fux alcança a inovação de transferir ao inocente o ônus de provar que não é culpado. É como alguém acusar outro de desonesto e a este caber o ônus da prova de sua honestidade.

Para confundir II

O estudante aprende em Direito Penal (art. 312 do Código Penal) que peculato é crime próprio de funcionário público e, em Direito Administrativo, que funcionário público é figura distinta de agente político, ainda que ambos se façam presentes no universo da administração pública, diferenciados os primeiros dos segundos pela circunstância suficientemente compreensível entre eleição e concurso e a temporalidade e a estabilidade.
Para o leigo o julgamento do denominado mensalão confunde tudo.

Para confundir III

Uma singularidade ocorre com o julgamento do denominado mensalão. Fatiado a laJack, o Estripador, condenará por outros delitos, ainda que não provado o pagamento de propina que configuraria o mensalão propriamente dito.
No final prevalecerá a nomenclatura e não a essência. Condenados por peculato, evasão de divisas, corrupção etc. todos o serão pelo mensalão.

Aeroporto I

O médico e empresário Eduardo Fontes tem levantado em conversa, sempre que pode, a necessidade de retomada da utilização do Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho. Dentre seus argumentos, o de que não podemos dispensar um equipamento que poderia contribuir muito para o que representa Itabuna no contexto regional, inclusive pela circunstância de estarmos avançando como pólo em transplante de órgãos e o transporte aéreo intimamente vinculado ao menor tempo de percurso, o que, no caso concreto, salva vidas.
Neste sábado, no Alô Cidade, na TVI, o tema foi o centro de debates.

Aeroporto II

Nos veio à mente lembranças das conversas com Alfredo Coelho Lima, Alfredinho, possuidor de um monomotor no qual voamos pela primeira vez, saudosista do que representara o aeroporto e o aeroclube local.
Em memória de Alfredinho e da luta aberta não podemos negar nosso apoio à proposta de Eduardo Fontes, não só pela oportunidade do debate. Afinal, é incompreensível que uma pista daquela magnitude esteja a servir de espaço para autoescola.
Um pólo na dimensão de Itabuna não pode prescindir de um aeroporto, o qual já existe e por razões de difícil compreensão não cumpre com seu objetivo.

Firmino Alves

O que se ouve de moradores é que em Firmino Alves o prefeito não faz sucessor.
No entanto, segundo informações técnicas, o quadro está praticamente consolidado e a se manter a situação vence a eleição

Itororó

Não mais anda em céu de brigadeiro a reeleição de Adroaldo Almeida.

Fraude Eleitoral

Qualquer candidatura que se utilizar de compra de títulos poderá se dar muito bem. Basta que a Justiça Eleitoral se omita em confirmar a exigência de o eleitor apresentar documento que o identifique no instante de votar.
Isso já aconteceu Brasil a fora. Inclusive em Itabuna.
A fraude acontece de forma simples: alguém vota no lugar de outro, bastando, para tanto, portar o título desse outro e não lhe ser exigido pela Mesa receptora documento que o identifique com o eleitor.
Como já o imaginou o leitor, o título de um chega às mãos do outro (que vota) alugado/comprado.

Entre a não-Ética e a falta de Ética

A ausência de respeito à lei e as regras sociais é denominada de anomia e de aético o que é alheio ou contrário a ética.
Em política, dos tempos do coronelismo e das eleições do bico de pena, foi sedimentado o princípio de que feio é perder. Assim, tudo vale.
Nesse particular não há de se falar em contrariedade à ética e sim da ausência absoluta.

Por explicar

O Ministério Público em Itabuna, por um de seus titulares, tem agido de forma temerária em iniciativas que se refletem no processo eleitoral. Não porque ditas iniciativas não devessem acontecer. Mas pela oportunidade em que acontecem e a forma como chegam ao público as informações.
A inoportunidade é flagrante. E por não dar tempo para desfazer equívocos, a circunstância torna o MP parte no processo eleitoral em sua dimensão político-partidária.

Atuação

Mostra-se mais competente o assessoramento jurídico da campanha do PT até este momento. Inclusive com ampla possibilidade na petição auricular.
Mais política local em Rastilhos da Razão Comentada nohttp://adylsonmachado.blogspot.com

“Quando setembro vier”

Filme de 1961, “Come september”, dirigido por Robert Mulling para a companhia de Raoul Walsh, ambienta na Itália comédia leve, destacando Rock Hudson, Gina Lollobrigida, Sandra Dee e Bobby Darin. O tema do filme, de Hans J. Salter, correu mundo, inclusive gravado entre nós por Poly e Seu Conjunto.
Setembro em Itabuna, de 2012, carrega tensões e expectativas. Nada a ver com comédia, mas com guerra e vale tudo.

DE RODAPÉS E DE ACHADOS está também disponível emwww.adylsonmachado.blogspot.com

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum