terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Alguém me disse

Que há desconfiança
Alguns estão surpreendidos com o atual estágio das andanças da oposição na Bahia (a parte mais expressiva dela), tida e havida como a expressão da insatisfação contra o PT de Jacques Wagner - se não a entendermos contra Jacques Wagner e seu PT - capitaneadas pela dupla ACM Neto e Geddel Vieira Lima.

Tempos houve em que o PFL/DEM parecia morto, lançado no despenhadeiro do esquecimento até que aconteceu a eleição de ACM Neto para a prefeitura de Salvador para reforçar a liderança eleitoral de José Ronaldo em Feira de Santana. Vitória nos dois maiores colégios eleitorais do Estado no feliz 2012 fez levantar o defunto.

O PFL/DEM cai das pernas em nível nacional e aves nada agourentas dão-lhe vida em dias contados. Na UTI político-eleitoral sobrevivia sob aparelhos até que a Bahia ensaiou o ressuscitamento. Ainda que a melhora do moribundo possa representar tão somente o famoso estágio que afasta as carpideiras e a extrema-unção do leito do padecente, certo e indiscutível que horas, dias, talvez semanas de sobrevida alimentem as esperanças - antes escassas - das hostes do partido em nível nacional.

Tal realidade faz brilhar os olhos e explodir de alegria quem lançara a sorte e não via resposta. Ninguém em sã consciência há de admitir que o PFL/DEM jogue fora a oportunidade. Principalmente por ver viabilizada uma retomada da hegemonia em nível estadual e caminho para assegurar a eleição de ACM Neto em 2018, que não estaria confortável com Geddel encastelado em Ondina a partir de janeiro de 2015.

A lamúria do instante reside no fato de que Paulo Souto disse que não queria e depois se desdisse. O que sinalizaria um retrocesso no âmago das forças que compõem o projeto de enfrentamento ao PT wagneriano, atingindo a expectativa de Geddel Vieira Lima de ser o ungido da oposição, sonho que alimenta desde 2010.

Houvera lance de que a definição oposicionista ocorreria em fevereiro, depois prorrogada para março. Os prazos encontram-se por vencer. As atitudes é que alteraram as expectativas. Especialmente as de Geddel Vieira Lima. 

Que pode não ter a seu favor, neste instante em que são sopesados em miligramas os prós e os contras, o cacife ideal. Basta que relembre o conceito que lhe outorgava ACM, cacique maior do PFL tornado DEM. E, para quem olha a alma dos 'amigos', ver como Geddel trata(ou) o PT em nível federal. O que bem pode acontecer em nível estadual.

Nada de novo no front que não seja desconfiança.

Nada de novo, se entendemos a política partidário-eleitoral como um jogo que repercute não só no imediato mas, principalmente, no mediato mais distante. Especialmente para quem enxerga no passado lições para o futuro.

Como nos primeiros versos da canção interpretada por Anísio Silva (que o levou a liderar as paradas de sucesso em 1958) 'alguém me disse que tu andas novamente / de novo amor, nova paixão, toda contente' pode atender a todos os envolvidos. O que inclui novos "outros" amores, descobertos pelas circunstâncias alimentadas por uma dor de cotovelo daquela.

Não sabemos quem permanecerá 'contente'. Ou se a 'paixão' fará a razão encarnar uma tragédia passional.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Viver

Para lembrar os sonhos
Não há dúvida: viver é fundamental. O viver, que encontra díspares conotações em todos os terrenos da Ciência e da Filosofia. Nos atemos aqui ao viver instantes distintos para poder juntá-los, apesar de distintos os polos que os une.

O noticiário trouxe a morte de Virgínia Lane. Com elas (Virgínia e a morte) uma relação distante, percebida e possível de relatar porque o autor viveu os dois instantes.

Ela era o que havia de mais retumbante no teatro de revista nacional.Virgínia Lane, nossa conhecida da era Atlândida, presente nas denominadas chanchadas, permitiu-se que a víssemos ao vivo em Itororó. No cinema transitava como atriz e cantora, trazendo à celulose os tablados que a tornaram referência. 

Fora anunciada para apresentar-se na velha Itapuhy. Tanto no palco do Cine Irapuã como no salão do Clube Social de Itororó. Um espetáculo de rara grandeza para a cidadezinha mais acostumada aos cantores e às cantoras.

Não precisamos o ano ou o mês, com exatidão. Mas outro não foi que um destes anos: 1968 ou 1969.

A ousadia do espetáculo não chegou a corar a ‘família’ itororoense, que se fez civilizada para assistir o que o Rio de Janeiro assistia. Tanto que não houve ti-ti-ti quando a “Vedete do Brasil” – título que recebeu das mãos do presidente Getúlio Vargas, com quem, diziam as más línguas, havia rolado qualquer coisa – uma Lane desenvolta e maliciosa, sentou no colo de Dr. Alcebíades José da Cunha Filho - ícone local - olhada de soslaio pela esposa Luísa, também doutora, e sob risos da platéia que lotava o Clube Social.

Naquele instante a cidadezinha descobriu que vedete não significava prostituta (por ‘andar’ com as pernas de fora), mas sim artista de expressão de uma era que se fizera grandiosa em tempos do Cassino da Urca – onde Virgínia Lane estreou, aos 15 anos – até que o pudico presidente Eurico Gaspar Dutra determinasse o fechamento do estabelecimento.

Morreu aos 93 anos. Fizemos as contas: quando andou por Itororó teria em torno de 47 anos. Uma menina baixinha, de belas pernas torneadas à mostra. Encantadora. 

Em qualquer carnaval à antiga “Sassaricando” - seu maior sucesso - a faz eterna. Na voz e na beleza.

Ainda vivas no rapazola que a viu e a ouviu bem de perto. Babando sonhos nada reveláveis. Que hoje não mais se sonha. Porque não se precisa sonhar.


domingo, 9 de fevereiro de 2014

Alguns destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS *

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Ilibadas personagens I
Luis Nassif levantou uma dúvida que pode redundar em indício: em abril de 2012, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do ministro Gilmar Mendes, foi contratado, sem licitação, em valores que beiraram 13 milhões de reais, para ministrar curso a servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, quando o TJBA passava por apurações que resultaram em confirmação de irregularidades pelo Conselho Nacional de Justiça que levaram ao afastamento de desembargadores baianos, chegando a trazer o então ministro Ayres Brito, então presidente do STF e do CNJ para uma aula inaugural.

Mais suspeita Nassif: em 2010, o ministro Gilmar Mendes se desentendeu com o sócio no IDP, Inocêncio Mártires, criticado por este por constantes saques na conta da empresa. A demanda foi solucionada em 2012(!), comprando Gilmar a parte do sócio por 8 milhões de reais.

Coincidências que sejam, a dúvida de Nassif pode até não se materializar. Mas, pelo menos tráfico de influência há.

Ilibadas personagens II
Alguns entendem que a fantasia gilmariana de presumir a existência de lavagem de dinheiro nas doações a Genoíno e Delúbio pode ser uma forma de desviar o assunto que o envolve em (mais uma) contratação do IDP sem licitação.

Justamente no período em que conseguiu os recursos que precisava para adquirir a parte do sócio no IDP.

É que Sua Excelência, quando Se vê ‘observado’ é chegado a criar um factóide, como no caso dos grampos sem áudio, nunca comprovados.

Ilibadas personagens III
O desembargador presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, que assinou a dispensa de licitação, precisa explicar o que tem de ‘lindos olhos’ o Instituto de Gilmar Mendes que os juristas baianos não pudessem oferecer.

Até porque – no quesito “sem licitação” – gestores do TJBA já respondiam a uma sindicância do CNJ, instaurada pela ministra Eliana Calmon, por compra de um imóvel justamente sem licitação.

Sombra I
Muitos entendem que a AP 470 se encontra esgotada porque concluso o julgamento com sentenças condenatórias transitadas em julgado. No entanto – ainda que como morta-viva – permanece em evidência. 

Não como deveria estar, tantas as aberrações ali cometidas, porque o noticiário (que sensacionalizou o julgamento) acoberta os fatos que vão surgindo e constroem a estrada que desaguará na desmoralização do STF no que diz respeito aos abusos que cometeu na sanha de ratificar pré-condenações ‘clamadas’ pela mídia em relação ao núcleo político petista enquanto acusado.

Caso houvesse compromisso do jornalismo sensacionalista em apurar o que houve no curso do julgamento da AP 470 estaria ele diante do “maior escândalo” do Judiciário brasileiro. 

Porque nele se fazem presentes todos os elementos de um folhetim policial, onde personagens concretizam o crime de distorcer a verdade dos fatos em favor da mentira que muitos queriam transformar em ‘verdade”, simplesmente fraudando – pela retirada dos autos – peças do processo que certamente inocentaria muitos dos que vieram a ser condenados.

Sombra II
Caso venha a se consumar o julgamento de Eduardo Azeredo o STF estará em típica sinuca de bico: se reconhece o que está provado na denúncia terá que condenar o ex-governador tucano de Minas Gerais, o que implica questionar parte dos argumentos que sustentaram muitas condenações na AP 470, justamente porque são fatos substancialmente distintos quanto à origem de dinheiro para campanhas; se não fizer cairá a máscara de que o STF é uma casa da Justiça e não de politização.

O mensalão tucano manterá vivo o julgamento do ‘mensalão’ petista. E ricocheteará no alto tucanato em ano eleitoral.

Planejado I
Não passa por nossa mente que os absurdos cometidos no bojo da AP 470 – fartamente denunciados e reconhecidos por juristas de escopo – permaneçam incólumes e não encontrem repercussão que possa levar a uma reviravolta. Não se imagine que o trânsito em julgado da decisão seja irretratável. A existência de provas que demonstrem a indução a erro justifica pedido de revisão criminal.

No caso mais imediatamente evidenciado fica-nos uma pulga atrás da orelha a partir da fuga de Henrique Pizzolato. Parece-nos algo muito bem engendrado, tanto que pode não ser a fuga uma fuga, mas a busca de um caminho que viabilize uma revisão criminal em instância estrangeira. Para compreender este raciocínio nos amparamos no fato de que Pizzolato tem dupla cidadania: a brasileira e a italiana.

O Ministério da Justiça já teria pedido a extradição de Pizzolato. Com a possibilidade de que – em não sendo concedida – a pena seja cumprida na Itália.

Planejado II
Nesse ponto reside nossa hipótese: se a justiça italiana pode fazer cumprir a sentença em seu território presume-se que possa revisar (caso provocada) a decisão condenatória diante de provas robustas de que a condenação deixou de apreciar documentos disponíveis à época que inocentavam o acusado das imputações que lhe eram atribuídas.

A cada dia mais flagrante que os que condenaram Henrique Pizzolato o fizeram ao arrepio de uma análise dos fatos. Mais flagrante que a condução da acusação/relatoria precisava mostrar o que não existia: desvio de dinheiro público (do Banco do Brasil) para alimentar a compra de parlamentares. Sem o dinheiro não haveria como incriminar por corrupção. A chave era o único petista disponível que interessava à acusação e estava à frente da instituição financeira. Essa prova foi conseguida ao arrepio de documentos e perícias, que constavam do inquérito 2474 e o ministro Joaquim Barbosa alijou do corpo do processo em julgamento.

Tudo acontecia no instante em que Joaquim Barbosa dispunha de uma maioria segura, de cinco em nove dos que compunham o STF, não fora a pressão midiática pela condenação sob risco de desmoralização da Corte.

São flagrantes os descalabros. E estão vindo à tona. São eles a prova que sustenta qualquer revisão.

Temos que Henrique Pizzolato pode não confiar – e tem sobejas razões – numa revisão criminal perante um tribunal que o condenou sem provas.

Dispondo da possibilidade de ver uma revisão em outras plagas corre em busca dela. O que até justificaria(?) o crime de falsidade em que se meteu.

Unidos e alertas I
O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou que vai interpelar o ministro Gilmar Mendes por suas declarações de que ‘cheirava’ a lavagem de dinheiro de corrupção os recursos arrecadados para pagamento de multas de José Genoíno e Delúbio Soares.

Dentre os que “lavaram dinheiro” estão nomes como o de Celso Antônio Bandeira de Melo e o do ex-ministro do STF Nelson Jobim – com 10 mil reais cada. 

Para o jurista Bandeira de Mello o ministro Gilmar Mendes "Faz acusações sem provas. Ele irroga a terceiros a prática de um crime sem indícios e isso, vindo de um ministro da Suprema Corte, é escandaloso". E mais disse: "Como doador, me senti ofendido, porque Gilmar Mendes lançou publicamente uma suspeita sem provas e fui atingido por ela. Estou chocado".

Unidos e alertas II
A iniciativa de agir através das armas do universo jurídico pode também demonstrar que o partido está tomando a dianteira e não somente atuando na defensiva através de manifestações na imprensa que apenas alimentam o jogo de intrigas.

Ninguém duvide da avalanche de contribuições quando for exigido o pagamento da multa de José Dirceu. 

Como já escrevemos, a militância petista acordou. A prisão de companheiros deixou de ser lamúria para se tornar bandeira de luta.

Lugar comum
Falar da administração municipal está ficando no ‘lugar comum’ de ver na Saúde e nos buracos de rua o centro da sofrível avaliação por que passa o prefeito Claudevane Leite.

Que anunciou, depois de reunião com o secretariado, haver cobrado atuação positiva de seus auxiliares, buscados pela qualificação curricular.

Fevereiro de 2014 pode ser tarde.

Caso tenha sido diagnosticada alguma incompetência peca Sua Excelência em manter o incompetente no cargo.

Caso seja jogo político refletindo uma disputa interna o prefeito pode estar se amarrando a um poste para ser linchado. Ou afastado.

O lugar comum mais cheira a perda de controle. Pelo menos assim vê o público externo.

Porque ainda há vida/música
Como preparação para suportar os que confundem volume com som, não fora o nível de repertório, trazemos uma composição do final do século XIX, reconhecida como o primeiro choro cantado. Aqui Maria Marta interpreta “Flor Amorosa” (Joaquim Antônio a Silva Callado e Catulo da Paixão Cearense).


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* Coluna publicada aos domingos em www;otrombone.com.br

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Entre mocinhos

Não tão ‘mocinhos’
Preciosos minutos do noticiário nacional têm sido disponibilizados para o “passaporte de Pizzolato”, prova inconteste de falsidade ideológica que, naturalmente, o sujeita a responder em juízo pelo crime. As informações sobre a conduta nada recomendável, no entanto, não transitam pela dialética da razão por que exercitou tal procedimento. Em palavras outras, se haveria uma justificativa – ainda que censurável – que justificasse o cometimento de um ilícito. Por que, eis a questão!

Claro está que desde 2007 Henrique Pizzolato trabalhava para dispor do passaporte que veio a utilizar para sair do país em 2013. Presume-se que preparava a saída caso não encontrassem guarida os argumentos de sua defesa na AP 470 contra a acusação de que autorizara desvios de recursos públicos geridos pelo Banco do Brasil para a DNA de Marcos Valério para alimentar o denominado “mensalão” petista.

Pizzolato sempre negou que tivesse autorizado o repasse dos recursos que a acusação afirmava terem existido, assim como também proclamava que a Visanet não era empresa pública, tampouco os recursos repassados por ela a DNA teriam sido desviados de sua finalidade: divulgação e propaganda contratadas com os meios de comunicação.

Os fatos alegados por Pizzolato em sua defesa foram sonegados do processo, propositada e criminosamente, pela Procuradoria-Geral da República (órgão acusador) e pelo relator Joaquim Barbosa, a ponto de excluir(em) o Inquérito 2474 do bojo das provas do julgamento. Assim o contido no Laudo da Polícia Federal 2828/2006, que eximia Pizzolato de qualquer responsabilidade por repasse a DNA (legais) e utilizados, conforme a legislação pertinente, em publicidade - fato que afasta a tese do desvio que sustentou a acusação e muitas das condenações por corrupção (que não existiu) - não integrou o processo julgado.

E o inquérito 2474 não integrou o processo (tanto que negado até o acesso ele pelo relator, que o manteve escondido de advogados inclusive) justamente porque inocentava Pizzolato e – a cada dia mais vai se confirmando – a intenção (dolosa) do relator Joaquim Barbosa não era julgar (apreciando todas as provas) mas condenar. No que foi seguido por muitos de seus pares, na época maioria de cinco para quatro.

O lapso temporal entre 2007 e 2013 denota que Henrique Pizzolato esperou por um julgamento que apreciasse não só os argumentos da acusação mas também as provas que o inocentariam. Ainda aguardou pela possibilidade de ver embargos infringentes apreciados. Quando esgotados os limites de sua expectativa utilizou-se do passaporte falso.

Nesse particular, se não tivesse falsificado o documento não teria saído do país, pois o próprio relator Joaquim Barbosa cuidou de sustar o uso de passaporte de todos os acusados, antes mesmo da condenação definitiva.

A análise que fazemos está no fato de que os crimes cometidos não estão somente em Pizzolato, flagrado com documento falsificado, mas também em quem o levou ao gesto extremo. Que detinha as provas da inocência de Pizzolato e as retirou propositadamente do processo para assegurar sua condenação.

Nesse filme de mocinhos e bandidos há bandidos se passando por mocinhos. Não sabemos até quando o público admitirá a inversão. 

Que anda exaltada sob o prisma dos que somente olham um lado da moeda. O que querem ver.


quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Do ridículo

À fanfarronice
Neste país de "São Saruê" o Poder Judiciário vai se expondo ao ridículo. Não porque o seja como Poder da República. Mas pelo expressar de alguns membros do STF, dados a imiscuir-se onde não chamados, utilizando-se de espaço midiático que não condiz com a Ética a que devem(riam) estar submetidos.

Não bastasse os absurdos cometidos no curso da AP 470 - que começam a cair no noticiário comum, especialmente quando vierem à luz os fatos presentes no inquérito 2474 da Polícia Federal, alijado por Joaquim Barbosa do conjunto probatório da AP 470 justamente porque certamente absolveria muitos dos condenados por crimes a eles atribuídos - a 'fala fácil' do ministro Gilmar Mendes demonstra postura incompatível com o cargo e a clara visão político-partidária que está a assumir.

De todos sabido que multas em valores absurdos foram aplicadas a alguns (até porque impossíveis de ser cumpridas com recursos próprios) o que gerou uma mobilização de militantes petistas para arrecadar fundos para pagar as de José Genoíno e Delúbio Soares.

A arrecadação superou expectativas. E deixou de ser apenas 'arrecadação' para tornar-se mobilização por uma tomada de consciência e de luta a envolver um processo de enfrentamento e de denúncia contra as suas condenações.

Pois não é que o ministro Gilmar Mendes (envolvido até o pescoço com situações constrangedoras, como sua aliança com o banqueiro Daniel Dantas) busca a imprensa para levantar a suspeita de que tais doações podem ser fruto de lavagem de dinheiro de corrupção e pede que o Ministério Público tome a iniciativa de apurar tal irregularidade! 

Não fora o ridículo, beira a fanfarronice. Para não dizer que nos chama a todos de idiotas.

O mesmo Gilmar Mendes que é proprietário de um Instituto educacional que cultiva o nada salutar hábito de prestar serviços, sem licitação, ao poder público. Como ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, envolvido até o pescoço com denúncias que estão sendo apuradas pelo Conselho Nacional de Justiça. 

Este Gilmar Mendes que também se dá 'ao luxo' de denunciar o que nunca prova, como aquele famoso grampo no STF nunca aparecido em áudio.

Um fanfarrão e boquirroto que se utiliza do cargo que exerce para respaldar comportamento nada compatíveis com o decoro.

Caberia, quando pouco, o ajuizamento de ações individuais, de cada doador, contra Sua Excelência pela prática dos crimes de injúria e difamação 

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Patinho

Feio
Para o baiano grapiúna que leia a matéria da Carta Capital que se encontra nas bancas não compreenderá que a chamada de capa para o Especial voltado para analisar os portos como 'novo eixo do desenvolvimento do Nordeste' não faça referência ao que será implantado em Ilhéus.

Uma das razões que o levarão a estranhar é o fato de que a abordagem se sustentou em evento promovido pela revista e o Instituto Envolver no dia 28 de janeiro em Fortaleza-CE (Portos: Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento do Nordeste), onde ilustrada com publicidade que cita o Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste, ter o próprio presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), José Muniz Rebouças, integrando o debate e dele referências apenas aos Portos de Aratu e Salvador.

Como a abordagem do tema diz respeito aos portos e a logística necessária para seu pleno funcionamento, que implica interligação ferroviária e rodoviária, nenhuma referência ao complexo intermodal em fase de implantação em nossa região. O que nos remete a ver que não há por parte de expressões da gestão estadual a devida compreensão da importância que deve ser atribuída ao porto, aeroporto e à ferrovia que naquele deságua.

Temos chamado a atenção para o fato de que o porto em Ilhéus se constituirá no grande referencial da interligação oceânica Atlântico-Pacífico em futuro não tão remoto. Ainda que suas obras (do porto) ainda não tenham sido iniciadas - tantas as cobranças e cuidados do Ministério Público e organizações da sociedade civil - não podem ser descartadas e referenciadas em quaisquer eventos que tenham a logística nacional em discussão.

Sabemos que os interesses são muitos em retardar - visto que a inviabilização torna-se cada dia mais impossível - o pleno funcionamento do complexo a ser instalado na Bahia. Natural que outras regiões gostariam que nelas ocorressem os investimentos que aportarão em nosso Estado e lá fossem gerados os empregos e o progresso que aqui se concretizarão.

Estranha-nos, apenas, que o 'patinho feio' para os outros também o seja para baianos aos quais incumbia exaltá-lo.


segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Gaudium

Et Spes
A Encíclica Gaudium et Spes (Alegria e Esperança) é documento originado do Concílio Vaticano II, voltada para tratar de uma visão originada do evento sobre a Igreja no mundo contemporâneo. Naturalmente pensado a partir dos anos 60. De lá muita coisa aconteceu. (Parece-nos que a proposta de meio século é retomada pelo papa Francisco, especialmente quando valoriza em seu pontificado a atuação e a participação concreta da massa cristã católica, sacrificada sob o cutelo do conservadorismo que alijou experiências como a Teologia da Libertação e as Comunidades Eclesiais de Base).

Mas o que nos leva a escrever inspirado na encíclica não diz respeito a ela em si e sim ao contido em seu título: Alegria e Esperança. Tudo porque ficamos profundamente comovido com depoimentos trazidos no bojo de uma matéria reproduzida no http://jornalggn.com.br/noticia/os-usuarios-de-crack-que-trabalham-na-prefeitura-de-sp 

Superando a política da "dor e sofrimento" posta em prática por gestões anteriores sob os postulados da repressão e internação compulsórios - resposta ao usuário de drogas pela ótica da criminalização para um problema mundial de saúde pública - o experimento da Prefeitura de São Paulo através do Programa Braços Abertos nos remete, sem proselitismos, a reconhecer que ainda há vida e humanidade em gestores públicos. Mesmo que contra eles se levantem forças conservadores que sobrevivem ou da miséria das drogas ou das drogas como negócio (aí integrado de agentes públicos ampliando renda através da corrupção).

Nem enveredemos por tratar o problema a partir da discriminação social, quando encarados os grupos de consumo em faixas de renda.

A coragem e a determinação do prefeito Fernando Haddad abrem uma perspectiva concreta de solução em nível nacional para um problema que aflige a todos. Falta-nos compreender tão somente que a resistência em enfrentar o novo e o diferente simplesmente retardará a saída. Inclusive para redução da corrupção e dos que ganham - em todas as dimensões - com a existência de viciados.

Acesse o leitor a matéria. E nos entenderá. É que se vemos "alegria e esperança" em programas de tal envergadura mais alegria e esperança percebemos naqueles que se achavam perdidos e ora encontram a esperança de vida para a alegria de viver.