DE RODAPÉS E DE ACHADOS-Dia-21 de Outubro de 2012

Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

Eles não explicam

O Supremo Tribunal Federal, o mesmo que embevece a mídia com o julgamento do denominado mensalão petista, e que tem desenvolvido uma reviravolta conceitual para condenar a turma, ainda que contrariando fundamentos do Direito e mesmo decisões anteriormente proferidas pela Corte, rejeitou na última quarta 17 uma denúncia por compra de votos contra Anthony Garotinho.

O que muito estranha é o comportamento da Corte à luz da “revolucionária” interpretação estabelecida no julgamento da AP 470, quando aplicou a teoria do “Domínio do Fato”, pela qual a simples relação, ainda que não demonstrado o elemento subjetivo (vontade deliberada para a ação) entre os fatos e o agente bastam para condenar, mesmo sem provas outras.

Em 2004 diversos funcionários do governo estadual do Rio de Janeiro, do primeiro escalão (inclusive secretários), foram para Campos “trabalhar” para o candidato de Garotinho. Dentro do apoio ao “trabalho” muito dinheiro para compra de votos, o que foi flagrado. Lembrete: a mulher de Garotinho Rosinha, era a governadora.

Entenderam os ministros que não havia prova e o fato de ser Garotinho presidente do PMDB não o vinculava ao crime. Neste particular comungamos com o pensamento dos ministros: não se condena sem provas.

O que é impossível entender é que tribunal tenha dois pesos e duas medidas. Para os do mensalão petista aplique-se a teoria; para Garotinho, dispense-se.  

Freud explica!

Referindo-se ao publicado na edição de 17 de setembro, do Estadão, assim disse Dalmo de Abreu Dallari: “Na semana passada, o jornal o Estado de S. Paulo noticiou com todas as letras o que Joaquim Barbosa iria dizer no seu voto naquele dia. E o ministro disse exatamente aquilo que o jornal havia antecipado. Isso foi um erro grave do ministro”, afirma Dallari. “O ministro não deve – jamais! — entregar o seu voto a alguém, seja quem for, antes da sessão do tribunal, quando vai anunciá-lo em público.  É absolutamente inadmissível comunicar o voto antes, compromete a boa imagem do Judiciário, a imagem de independência e imparcialidade.”

“Muitas vezes a imprensa, querendo o sensacionalismo e se antecipar aos outros órgãos de comunicação, busca penetrar na intimidade do juiz”, observa Dallari. “Isso é contrário ao interesse público. Não tem nada a ver com a liberdade de imprensa. Isso eu chamaria de libertinagem de imprensa.”

Dalmo de Abreu Dallari é um dos mais renomados e respeitados juristas brasileiros. Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, ele está perplexo com o comportamento da mídia assim como dos juízes do STF no julgamento da Ação Penal 470.

Caro Dallari, Freud explica.

Eis a questão!

A situação por que passa José Serra na eleição paulistana leva à conclusão de que o PSDB caminha a passos largos para uma “fusão” com o PFL/DEM tantas as afinidades que os alimenta. Dentre muitas, a perda de espaço junto ao eleitorado.

A eleição para prefeito de São Paulo é emblemática, não só por ter como candidato José Serra, um prócer do tucanato em terras onde nasceu o PSDB, como pela circunstância da carreira por ele construída e de já ter sido eleito senador, governador e prefeito.

As desculpas para o desastre iminente estão na personalidade e no caráter do próprio José Serra, afirmam muitos. De nossa parte ficamos com os desencontros, especialmente nas (in)definições no âmbito das religiões quando, desde 2010, enveredou por caminhos do fundamentalismo religioso. Perdeu a credibilidade ao se tornar candeeiro de dois bicos.

A ganância como vocação

Tem coisas que só existem no Brasil. De frutas, como a jabuticaba, a algumas instituições, como câmaras municipais onde a atuação do vereador se torna profissão (com remuneração fixada a partir de percentual de arrecadação), justiça militar, justiça eleitoral, apenas para ilustrar.

Em tudo uma ganância, como vocação. Onde o explorado é sempre o povo.

Preferimos Bastide

A “Rosa dos Ventos”, de Maurício Dias, na Carta Capital 719, da semana passada, denunciou que todos os ministros militares (10) que integram o Superior Tribunal Militar, ainda que contra o voto dos civis (5), instituíram que suas aposentadorias corresponderão a 4 salários brutos, coisa assim superior a 100 mil reais, retroativos a 2011.

Por essas e outras começamos a creditar na ironia e em escritos célebres, como “Porque Me Ufano do Meu País” (de Afonso Celso) ou “Brasil, País do Futuro” (Stefan Zweig).

Em que pese preferirmos “Brasil, Terra de Contrastes”, de Roger Bastide.

Kristel

Morreu esta semana Sylvia Kristel, aos 60 anos, a atriz do nu ousado de Emmanuelle, de Just Jaeckin. Que também a dirigiu em O Amante de Lady Chatterley.

Semana pífia

A política itabunense transita em calmaria. Atropelada pelos vereadores que assumiram vaga temporária. Que no afã de ocuparem as cadeiras da mesa e do plenário da Câmara pretenderam de tudo, inclusive atropelar o Regimento Interno da Casa.

A atitude dos ilustres nos demonstra como veem a augusta Casa do Povo: casa da mãe Joana.

Segredo

Tanta dedicação à causa do povo nos remete a uma indagação: não fora a remuneração haveria tanto amor aos mandatos?

Ministério Público

Não sabemos se a intenção foi materializada. Mas, noticiou O TROMBONE na quarta 17, pretendia fiscalizar a reposição de aulas pelo magistério estadual. Que ocorrem aos sábados para compensar os quatro meses sem aulas durante a greve.

Tecendo observações sobre o pretendido, quando ao largo da criminosa reposição o próprio MP não enfrentou a defesa da coletividade escolar diante dos graves prejuízos, concluímos o desabafo em “Do vazio ao nada – fiscalizando o superficial”, publicado em Rastilhos da Razão Comentada, no http://adylsonmachado.blogspot.com:

“Talvez ficasse o MP mais distante dos holofotes e mais próximo da sociedade. Ou, quem sabe!, deixasse de fiscalizar o superficial, aquele que leva o vazio ao nada. Que evitasse ser bedel de professor em escolas públicas e mais buscasse contribuir para construir a escola que precisamos, que a sociedade exige e que os governos negam”. 

Assumiu

Para os lados do Paço Municipal as coisas não andam boas para comissionados de alto coturno. Circula à boca miúda que o prefeito José Nilton Azevedo suspendeu o pagamento da folha até que apareçam recursos que andariam vagando como zumbis. E botou a turma de quarentena, até que o dinheiro apareça.

O prefeito resolveu assumir o controle da administração. Uma pena que no final do mandato.

Cada cabeça um pensar

Alguns analistas políticos desta terra deram de afirmar dos riscos por que passa o candidato eleito pela circunstância de indiciado em processo. Que poria em risco a sua posse. Devem ter informação que não nos chega. Ou estão vivendo clima de STF.

Para nós cabe-lhes o troféu de pensante ao léu, nosso selo de qualidade.

Voltando à rede

Na rede a 17ª edição do jornal Itabuna Cultura & Arte.

Marighella

Maria Marighella, Coordenadora de Teatro da FUNCEB, incursionou por Itabuna durante dois dias desta semana. Acompanha o desenvolvimento das políticas públicas recentemente implantadas para o universo da cultura baiana a partir da Lei Orgânica da Cultura da Bahia.

A nova política descentraliza o foro de decisões estabelecendo territórios e instâncias colegiadas para integrar a representação dos diversos segmentos da cultura, fortalecendo as identidades culturais junto à instância consultiva.

A partir da ideia aprovada os gastos e investimentos na área cultural somente ocorrerão levando em consideração a decisões da base, representadas no órgão consultivo máximo.

Dentre outros, Maria Marighella conversou com Eva Lima e Ari Rodrigues. Pretendem os locais fazer retomar as atividades do Conselho Municipal de Cultura, o que pode acontecer em seminário a ser realizado em dezembro de 2012.

Elegia a Maria

Maria Marighella nasceu quando o avô morto, enquanto o pai preso. O pai, somente o conheceu aos dois anos de idade. Crime cometido por ambos: pensar, defender uma pátria livre de amarras para seu povo.

A maior beleza desta Maria não é física, sensual. É a de ser repositório das convicções que nortearam gerações de amantes do Brasil em tempos de possível amar.

Maria é a filha/neta de todos os que enfrentaram o arbítrio. Razão da existência/fruto das convicções.

Maria Marighella é “Maria, Maria”, da mãe de Jesus à inspiração de Milton Nascimento.

Divinos

Faria 90 anos na quarta 17. Nascido Luiz Floriano Bonfá nos legou páginas imortais, como “Manhã de Carnaval” (1959), letrada por Antônio Maria. E divina composição aqui divinamente interpretada por Agostinho dos Santos.

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum