Da inocência
A conversa do dia, e o será a dos próximos dias, gira em torno de decisão judicial que acatou pedido do Ministério Público Estadual e afastou toda a atual composição da Câmara de Vereadores de Itabuna. O fato implica, como também determinado na decisão, a posse de outros treze votados, então suplentes, que assumirão o honroso mandato por exatos 80 dias.
Chama-nos a atenção o fato de o pedido do MP estar subscrito por quatro dos seus titulares. O que demonstra quão complexa foi a operação do parquet, a ponto de mobilizar tantos promotores.
A iniciativa do MP diz respeito à denominada farra de diárias, que já foi objeto de anterior apreciação judicial, que negou naquela oportunidade o afastamento dos vereadores e tratou de proteger o erário ao determinar o bloqueio de bens de cada um deles até o limite do "prejuízo" causado.
A alegação para a medida, que não é definitiva, dizem os que a divulgaram, estaria no risco de os vereadores afastados travarem as investigações. Razão por que houve busca e apreensão de documentos e equipamentos nas dependências da Casa do Povo, que com tantas atribulações mais está para "casa da mãe joana".
Como já foi amplamente divulgado, o que tornou o fato público e notório, ainda estamos sob a égide da existência de irregularidades na concessão e correspondente percepção de diárias, o que, segundo o mesmo MP, estaria comprovado não só pela documentação à disposição - e evidentemente já colacionada - como pelo levantamento das irregualridades também já realizadas - e naturalmente documentadas - pelo próprio Ministério Público.
Como sabemos, medidas preventivas são tomadas para assegurar a persecução da ação estatal a fim de que não seja frustrada por iniciativas dos "interessados".
Como as provas já haviam sido juntadas - tanto que um juiz nelas se baseou para a decisão anterior - fica-nos a dúvida: ou não existiam (impossível) ou não eram suficientes.
Se as provas não eram suficientes a pretensão do MP não poderia ter sido levada ao Juiz anteriormente (em pleno calor da disputa eleitoral); se existiam, torna-se desnecessário o aparato ocorrido hoje.
Um tanto próximo da inocência é imaginar que alertados (através da medida ajuizada há dias e que dela já resultou em decisão, ainda que parcial ao que pretendia o MP) os senhores vereadores tenham deixado em suas gavetas e máquinas a prova que contra eles pretende produzir a acusação.
Se no futuro esta especulação for confirmada teremos que concluir que tanta inocência mais está para piração geral.
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