De Rodapés e De Achados- Dia-28 de Outubro de 2012

Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

Cidade submersa

O denominado Triângulo das Bermudas é centro de indagações, tanto por cientistas como místicos. Lá desaparecem navios e aviões, sem deixar vestígios. Afirmam muitos que ali se concentram poderosas fontes de energia magnética.

Amplia-se o mistério: cientistas canadenses fotografaram dentro de seus limites uma cidade submersa, onde se destacam quatro pirâmides (uma delas de cristal), esfinges, idioma gravado em pedras de várias centenas de toneladas.

O rei está nu, eis a lição maior

A fase em que está o julgamento da AP 470, o denominado mensalão petista (há o tucano, o democrata etc.) avança nas diatribes que repercutem no STF, ultrapassada a de violações a princípios seculares, não fora por em risco a estabilidade jurídica tão somente para atender aos reclamos político-eleitorais impostos pela mídia.

Estamos vendo de tudo. Até ministro desconhecendo a lei ao dosar a pena, de não aplicar a lei do tempo do fato etc. Joaquim Barbosa tentou romper até o princípio da individualização das penas para aplicá-las em bloco (santa paciência, ignorância ou conveniência!).

O julgamento da AP 470 mostrou um STF humano. Aplique-se a ele o brocardo errare humanu est. Fica mais fácil compreender por que muitos dos seus integrantes julgaram pelo emocional e não pelo racional.

Afinal percebemos, como no conto de Hans Christian Andersen, que o rei está nu.

Risco concreto

Quando juristas criticam o atropelamento promovido pelo STF em relação a institutos jurídicos consagrados – não bastasse comentários esdrúxulos e espatafúrdios – as reações em instâncias inferiores começam a ocorrer. Um juiz mineiro acolheu tese de aposentado partindo da invalidade da reforma previdenciária (“aprovada sob compra de votos”), em que pese ser lei e em torno dela não haver revogação. Sustentou-se no STF da AP 470.

Detalhes em http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/10/mensalao-anula-efeitos-da-reforma-da-previdencia-decide-juiz-mineiro.html

Pelo andar da carruagem teremos pelo menos umas 200 leis para serem desconsideradas pelos magistrados inspirados no STF. Inclusive a que lhes assegura aumento.

O que pode estar pensando o povo

Não deixa de ser interessante a contraposição trazida por um comentário postado em texto publicado no site "Viomundo". Para ser avaliado em razão de sua pertinência.

"A única certeza que tenho é que de agora em diante só voto em candidato do PT, o único partido a ser fiscalizado e os membros punidos pela pratica de ilícitos. Pelo menos teremos a garantia de que pensarão duas vezes antes de praticar o ilícito”.
  “Já no PSDB não voto nunca mais. FHC teve seu mensalão com a emenda da reeleição,comprando deputados federais como Ronivon Santiago pego em uma escuta confessando o recebimento de 200 mil e sequer foi denunciado porque aparelhou o Ministério Público Federal com o Brindeiro engavetador geral da republica”.

“Serjão, o articulador político do governo FHC, igual a Zé Dirceu no governo Lula, e o negociador de FHC da emenda da reeleição, declarou que os tucanos pretendiam passar no mínimo 20 anos no poder e ninguém o acusou de golpe por querer permanecer tanto tempo no poder. Aliciando inclusive parlamentares como Ronivon para viabilizar o golpe”.

“Não voto em quem tem garantia de impunidade dos membros do Poder Judiciário e Ministério Público ao praticar ilícitos. Voto PT."

Se considerarmos os resultados eleitorais em nível municipal tem muita gente pensando como o comentarista.

Ao criador de “postes”

Temos uma admiração especial por Lula. Um tiete, diriam alguns. Desde que com ele privamos de conversa, em 1993, e dele ouvimos o que veio a ser confirmado. Tanto que dizemos que a maior prova da inteligência de Lula reside em ele dar a demonstrar que não é inteligente.

Os que o tem como permanente centro de crítica (assim como o “português” da anedota, desde a indicação de Dilma), deram de dizer que Lula recomendava “postes” que não iriam a lugar nenhum.

Em comício em São Paulo Lula, no sábado 20, saiu-se com essa pérola: “De poste em poste vamos iluminando o Brasil inteiro”.

Nossa homenagem ao retirante, quando ainda não havia fugido da seca. Que aniversariou neste sábado 27. Data também dos 10 anos de sua eleição.

As razões da “iluminação”

Dados revelados por Maurício Dias, no Rosa dos Ventos da Carta Capital 720, avaliando comparativamente os “Problemas Brasileiros” nos anos 1989 e 2010, mostram que, para os brasileiros, como preocupações destacadas, a INFLAÇÃO caiu de 57% para 4%, EDUCAÇÃO, de 41% para 31%, DESEMPREGO, de 39% para 29%, COMBATE À CORRUPÇÃO, de 20% para 15%, HABITAÇÃO, de 15% para 9%, DÍVIDA EXTERNA, de 24% para 0%, enquanto que foram ampliadas SAÚDE, de 49% para 66%, SEGURANÇA PÚBLICA, de 15% para 42% e surgiu no horizonte concreto DROGAS (antes sem referencial) com 29%.

Se considerarmos apenas algumas “preocupações”, como Inflação, Educação, Habitação, Desemprego e Dívida Externa, ainda que o Plano Real esteja no contexto (FHC deixou a inflação no patamar de 25% a.a. em 2002, contra média recente entre 6% e 7%) temos como compreender as razões que levam os “postes” de Lula ao poder.

A nova muleta da oposição I

A elite encastelada na oposição e suas forças agregadas – o que inclui a rede midiática – iniciam o projeto de cooptação. Desta vez o “grande vitorioso” das eleições: o PSB e seu presidente, o governador Eduardo Campos. O PSB anda incensado no crescimento de 131%, traduzidos em 435 prefeituras conquistadas no primeiro turno.

Sem querer jogar água na fervura, ainda é difícil incluir o PSB entre os grandes como muitos querem vê-lo. A densidade eleitoral, se o fizermos no plano nacional, traduz uma concentração das 435 prefeituras em cinco estados do Nordeste (a metade), mais de um quarto em Pernambuco e no Piauí.

Ainda é retrato de um partido mais regional, alcançando o restante do Brasil na figura de algumas lideranças que lá estão como poderiam estar em qualquer outro.

Não havendo outra eleição municipal antes de 2014 ainda é pouco para enfrentar Lula e Dilma. Mesmo que a mídia venha trabalhar Eduardo Campos como um novo “caçador de marajás” e quejandos.

A nova muleta da oposição II

Muito natural tem sido o apoio da oposição a candidaturas que pudessem dividir a situação, como Heloisa Helena, em 2006, e Marina Silva, em 2010. Não à toa o DEM já fala em alianças com o PSB e PSDB.

Com o crescimento do PSB – por sinal ocupando espaços aqui e alhures a partir da atual oposição (por aqui, para não irmos longe, a representação socialista faria tremer Newton Macedo Campos e históricos do socialismo: Gilka Badaró, em Itajuípe; Lero Cunha, em Firmino Alves; Pedrão, em Itapé) passa a se tornar a “menina dos olhos” dos que se encontram descendo a escada.

A meta é rachar a situação. Campos não fará o jogo para 2014. A não ser que Dilma e Lula morram.

Querendo entender

Escrevemos em nosso Rastilhos da Razão Comentada, nohttp://adylsonmachado.blogspot.com de quinta 25, sob o título “O retorno – do presídio à Câmara”:

Por ausência de mais detalhes ainda não havíamos nos debruçado sobre a pérola, que começa com a concessão de um habeas corpus pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, ao miliciano carioca Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, preso há um ano e seis meses na Penitenciária Federal de Rondônia em razão da sua alta carga de periculosidade.

O miliciano, tido como dos mais perigosos na região de Jacarepaguá, responde por formação de quadrilha (é o chefe), homicídios e extorsão, entre outros crimes, inclusive planejar a morte do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e da chefe de Polícia Civil, Martha Rocha.

Reassumiu a vereança na Câmara do Rio de Janeiro na quarta 24, oito dias depois de "absolvido" em seu direito de responder em liberdade por esses crimezinhos de "menor potencial ofensivo" ou pelo asseguramento de direitos à luz da Constituição Federal (garantismo). Não fez antes em razão da "criminosa burocracia" que retardou a libertação.

Glorioso retorna, em singular trajeto: do presídio à Câmara.

Para os que integramos a plebe ignara (obrigado Stanislaw) custa compreender as razões que levam um ministro do Supremo Tribunal Federal a conceder habeas corpus para bandidos (Gilmar Mendes é useiro e vezeiro).

Suas razões comumente se sustentam em garantias constitucionais, dentre elas a presunção de inocência até que provados os fatos em reconhecimento sentencial trânsito em julgado. Fazem-no amparados nos fatos contidos no processo sobre os quais se debruçam, sem enveredar pelas figuras e ações do "beneficiado", muito raramente no clamor da sociedade.

O que queremos entender são as razões dos senhores ministros, dentre eles o ilustre Mello, em libertar miliciano e condenar sem provas outras figuras que não têm contra si comprovação além das "ilações" teórico-doutrinárias de ocasião, como ocorre com a maioria dos que sofrem as pesadas diatribes da Corte no denominado mensalão petista.

Para estes não haverá habeas corpus. Até, talvez, que resolvam constituir e chefiar uma milícia

Aplicando a lei

Aquilo que cheirava muito mal no plano moral sofre intervenção da Sub-Procuradoria-Geral da República. O subprocurador João Pedro de Saboia Bandeira de Mello encaminhou ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando investigação sobre a venda de virgindade de brasileira através da internet, inclusive pedindo cancelamento de visto no passaporte da vendedora.

Afastado o trocadilho que o fato enseja (pediu ao Ministério das “Relações Exteriores”) Sua Excelência nos parece coberto de razões. A coisa se aproxima de exercício de prostituiçãoaliado a tráfico de pessoas.

Emblemática

Quando estes “DE RODAPÉS...” forem publicados é possível que já tenhamos resultados do segundo turno. Nossa expectativa é São Paulo – a mais emblemática no confronto situação x oposição – onde mais um poste de Lula tende a ser emplacado.

Impossibilidade

Alguns queriam de Serra o impossível: assinar compromisso de que cumpriria o mandato de prefeito integralmente.

Como exigir de quem não vai ser eleito uma coisa que não pode cumprir?

Possibilidade

Na rede uma gozação em “As montagens de fim de eleições”, no www.advivo.com.br de 27 de outubro, adivinhando o “estado político” de José Serra depois da apuração deste domingo.

GRACILIANO RAMOS

Aos 27 de outubro de 1892 nascia Graciliano. A lembrança nos remete a recomendar a leitura de “Graciliano Ramos e o desgosto de ser criatura”, premiado ensaio de Jorge de Souza Araujo.

DARCI RIBEIRO

Completaria também 90 anos na sexta 26.

Taizé de Santa Luz

Ampliando fronteira o grupo santaluzense. Desejamos que a região o conheça.

Aeroporto ou condomínio

O Tertuliano Guedes de Pinho tem história e é parte da História de Itabuna. Já foi referência para a aviação regional. Dele saíram pilotos para a aviação de carreira, treinados a partir do Aeroclube nele instalado. Muitos desejam o retorno de suas atividades; outros afirmam não mais dispor dos recursos físico-técnicos suficientes.

Sonho de alguns: um grande condomínio residencial. Ou comercial. Ou ambos.

“Casamento”

Ato que sacramenta ou legitima a união entre homem e mulher celebrado conforme cânones religiosos ou da legislação civil. Ou, como ainda o afirma nosso mais acessível “pai dos burros”, o Aurélio: “União solene entre duas pessoas de sexos diferentes, com legitimação civil e/ou religiosa”.

Nestes tempos em que uma luta aberta busca transformar participação e/ou sucessão em direitos patrimoniais em casamento chama-nos a atenção um novo tipo de celebrante. Não mais os tradicionais padre, pastor, pregador (para as cerimônias religiosas) ou o juiz de paz (para as civis), mas o titular do Ministério Público que se apresenta como tal na “cerimônia”.

Como ainda não descobrimos na legislação tal delegação de função, tampouco legislação que a legitime (visto tratar-se de um ato solene, que deve corresponder às exigências previstas na lei, o que passa por reforma na Constituição Federal) estamos pensando seriamente em retornar à academia.

Deu na radiolândia I

Temos participado, aos sábados, do programa Bom Dia Bahia, de Ederivaldo Benedito, na rádio Nacional, 870 Mhz. Neste 27 tivemos a oportunidade, na presença de Mariana Alcântara, entrevistada como coordenadora da Comissão de Transição, de expressar algumas opiniões.

Diante da informação de que não havia proposição do candidato eleito em indicar neste instante secretários lembramos que Dr. Édson Dantas, em declaração traduzida no Diário Bahia, afirmou que já fora sondado para a secretaria de Saúde, o que credibilizava, perante a opinião pública, a “certeza” de sua indicação, inclusive porque ele também integra a Comissão de Transição. Para Mariana esta seara foge às competências delegadas à Comissão e que nenhum de seus membros tem autorização para antecipar o que cabe ao prefeito decidir e anunciar.

Tem razão Mariana. Dr. Édson criou uma camisa de onze varas para o prefeito eleito ao antecipar ter sido sondado.

Deu na radiolândia II

Sobre a reforma administrativa; informação de que haverá redução de secretarias.

Sugestão nossa: também a redução dos subsídios do prefeito – que aqui sugerimos entre um terço à metade – o que levaria, de chofre – a uma economia considerável. A iniciativa não é inédita em Itabuna. Geraldo já o fizera em sua primeira gestão.

É altamente positiva, não só para afastar Itabuna do noticiário de que tem prefeito ganhando mais que Presidente da República (inclusive dos Estados Unidos, houve época), como repercutiria a dimensão de seriedade, credibilidade, desapego e preocupação do prefeito eleito para com a coisa pública.

A medida poderia repercutir na Câmara Municipal, com vistas à redução (pela renúncia, para os atuais ocupantes) dos subsídios dos vereadores, já que tais aumentos ocorrem através de decreto legislativo para a legislatura imediata.

Deu na radiolândia III

No mesmo radiofônico, Ederivaldo Benedito repercutiu informação de que o governador Jacques Wagner “quer” petistas no governo municipal que assume em 1º de janeiro. Muito forte a ação verbal “quer”. Não só porque feridas há entre petistas locais e integrantes do futuro governo. Algumas muito profundas.

Também seria uma imposição, o que não condiz com a alegada práxis democrática que atribui Wagner ao seu governo. Não fora a forma como o PTdoG conduziu a relação político-eleitoral entre dois partidos da base.

Muito cedo para pensar nisso. Mais soa-nos como ocupar espaços por quem não fez por merecê-lo. O tempo amaciará as arestas.

Se Jacques Wagner pretende mesmo alguma coisa em Itabuna tem uma missão honrosa e grandiosa: juntar os cacos do PT depois que Geraldo Simões assumiu o partido não mais como liderança. Mas como propriedade e feudo pessoal.

FICC fiasco

Anda faltando energia na sede da FICC. Dirão muitos que “falta luz”. Por falta de pagamento das contas.

Aliás, na FICC fiasco falta tudo: de vergonha no trato da coisa pública a falta de compromisso com a legislação municipal.

Na realidade, se deu de faltar “luz”, falta brilho há muito.

“Viola” na história

Viola Enluarada (Paulo Sérgio Valle-Marcos Valle), na voz de Milton Nascimento, embalou aquela geração que vivia a euforia de ver redemocratizado o Brasil antes do golpe de misericórdia, sacramentado com o Ato Institucional nº 5.

Ouvi-la menos nos remete à beleza e força da composição e mais à esperança então vivida.

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum