Violências

Várias
Dia desses o noticiário se estendeu sobre o linchamento de uma senhora em Guarajá-SP, motivada a turba (se podemos admitir 'motivo' para tal absurdo) em material que circulou pela rede denunciando retrato falado de possível pessoa que praticaria magia negra e coisas tais.

Não mais nos surpreendemos com tais fatos - em que pese surpreendido e atônito com a sua ocorrência. Afinal, uma considerável quantidade de programas em nível de radiodifusão nada mais fazem que apologia à violência, estimulando, inclusive, a reação individual diante da 'inércia do Estado.

O caso acima se fez farto de violações ao ordenamento jurídico, passível de punições sob a égide da aplicação da lei através de procedimento judicial regularmente instaurado, depois da apuração de autoria e responsabilidades consentâneas.

Em 22 de novembro de 2011 ocupou o noticiário a morte por espancamento de um jovem africano, oriundo da Guiné-Bissau, em Cuiabá-MT, próximo à Universidade Federal de Mato Grosso, onde estudava pelo sistema de intercâmbio.

Dentre os autores dois policiais. Segundo depoimentos e testemunhas, o jovem teria ultrapassado os limites da tolerância local, incomodando terceiros. A reação, no entanto, foi tida como desmedida. Entendemos melhor trazer parte do texto de Keka Werneck, do Terra (Juíza culpa vítima e inocenta PMs de matar africano):

"Toni passava por uma fase complicada na vida pessoal e, no dia em que morreu, segundo laudo policial, havia ingerido drogas e álcool. Depois disso, foi à pizzaria onde teria pedido dinheiro às pessoas de forma desconfortável.

A noiva do empresário disse em depoimento que, apesar do casal já ter negado a dar esmola, o rapaz ficou por ali incomodando e chegou a passar a mão na região do peito dela. Depois disso, o empresário desferiu vários socos no estudante, derrubando mesas e cadeiras, até chegar próximo onde estavam os policiais militares Weslley e Higor e seus familiares. Os PMs entraram na briga.

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Alguns meses após o crime, a professora Janaína Pereira, que mora próximo à pizzaria, chegou a contar publicamente que, devido à gritaria, correu até o portão de casa e viu tudo acontecer. Ela teme pela própria vida por ser testemunha ocular. Segundo ela, os três acusados desferiram uma série descomunal de golpes de chutes e pontapés, quando Toni já estava sem forças. “Um deles foi tão forte que se Toni tivesse sobrevivido perderia um dos testículos”, relatou durante audiência pública sobre o caso.

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Na sentença, a juíza Marcemila Mello Reis, da 3ª Vara Criminal de Cuiabá, assegura que, no episódio, Toni estava extremamente alterado e seu comportamento causou a tragédia. “A vítima foi o agente provocador dos fatos, e seu comportamento foi decisivo para o desenrolar dos acontecimentos”.

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Conforme a juíza, várias pessoas bateram na vítima e não somente os três acusados. Conforme laudo médico, a morte de Toni se deu por asfixia mecânica, decorrente de uma fratura na traqueia.

Apesar da força dos fatos, ao sentenciar a juíza levou em conta o fato dos “envolvidos não terem antecedentes criminais”. A sentença, assinada na última sexta-feira, mais de dois anos após o crime, desagrada o movimento negro, que entende que este foi mais um violento caso de racismo."

Evitamos ficar entre os que veem a circunstância de ser negro como contribuição exclusiva para a violência cometida, como de imediato pode parecer. Fica-nos a interpretação judicial. 

Que bem pode ser aplicada aos que lincharam em Guarujá. Afinal, uma decisão judicial interpretada...

Que pouco difere daquela no STF condenando sem provas e invertendo o ônus da prova do acusador para o acusado. Culpar a vítima, em casos como o de Cuiabá, vai demonstrando a que estamos chegando.

Com valiosa contribuição de quem não deveria.