Por novos critérios
Pequena a nossa experiência em torno do tema. Mas suficiente para levantarmos as dúvidas que levantamos quando em jogo variações no preço de tarifa do transporte coletivo. E nossas convicções não se limitam tão somente ao transporte coletivo urbano; também ao intermunicipal, ao interestadual; terrestre, ferroviário e aéreo.
Mas, fiquemos com o urbano/terrestre.
O movimento que atribula hoje os grandes centros urbanos do país na busca por um valor mais justo para o custo da tarifa desperta uma certeza: há uma unanimidade de que algo pode estar errado, se não exigimos a afirmação de que não está absolutamente certo.
O centro das atenções é a planilha de custos. No caso de Itabuna, por exemplo, o Conselho Municipal de Transporte - mostrando-se incompetente, para não dizer conivente - legitimou uma planilha disponibilizada pelos proprietários das empresas que servem(?) a cidade e nada discutiu, nem mesmo averiguou se o mínimo de informação em torno dela se fazia acompanhar (a denúncia do estudante Robenilson Torres - do DCE da UESC - é por demais grave ao afirmá-lo e exige apuração das autoridades competentes. Afinal o tema diz respeito à economia popular).
É sobre ela, a planilha, que devem recair todas as atenções. Não para conferência pura e simples do que a ela deva corresponder (o que não fez o CMT de Itabuna). Mas para aprofundar análise se corresponde realmente ao que efetivamente seja necessário para remunerar a empresa e o empresário.
Planilha de custos tem sido uma caixa preta, onde escondidos vícios históricos (em benefício do patronato) que exigem revisão.
A mobilização que tende a ser nacional, a cada aumento que venha a ser concedido aqui e ali, é um alerta na busca por novos critérios para a composição da tarifa.
Podemos começar com duas indagações: 1. Por que o índice de inflação tem que ser paradigma? Como ficam, ou para onde escoam, as desonerações do PIS e da COFINS nos atuais cálculos.
E não nos esqueçamos que outras desonerações alcançam indiretamente o transporte coletivo, inclusive aquelas sobre os encargos sociais e trabalhistas.
Sobre isso os patrões ficam calados. Afinal, inflação é a palavra/terrorismo do instante.
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