Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS*

Quando um tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode explicar tudo e ir um pouco além

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Não tardará

O entendimento do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que tomará posse no próximo dia 26 – se Joaquim Barbosa deixar – de que “em tese” é possível a revisão da Lei da Anistia – aquela que criou a figura nebulosa de “crimes conexos”, na qual se amparam os torturadores agentes do Estado na ditadura militar – e de que se “trata de uma questão política”, razão por que “quem tem posição deve tomar” (Mariana Oliveira, do G1, em Brasília), de imediato pode ser interpretada como posição em defesa de uma revisão da lei pelo Congresso Nacional.

No entanto, vemos mais: o próprio STF reverá a estapafúrdia decisão anterior que legitimou a Lei de Anistia, ferindo de morte tratados internacionais dos quais Brasil é signatário. Especialmente com fatos novos, que dizem respeito a crimes contra a humanidade, porque ora comprovados a partir de levantamentos da Comissão da Verdade.

Basta encontrar o postulante e o caminho processual adequado. Porque os fatos existem.

Oportunidade

A número de inscritos no ENEM deixa à vista uma realidade: a grande procura, viabilizando concretamente o ingresso na Universidade, uma vez que parcela significativa de instituições admitem, pelo SISU, receber aprovados pelo ENEM.

Por outro lado, tal busca não ocorre no vazio; há, visivelmente, uma abertura de possibilidades, não só para o ingresso em universidades públicas; também nas particulares, partindo de programas de incentivo e financiamento, como o PROUNI e o FIES.

Oportunidade, o necessário e o fundamental.

Eles não são o que pensávamos

A armação engendrada entre o ministro Joaquim Barbosa e o então Procurador-Geral da República Antônio Fernando de Souza (detalhes em “Esconderam o jogo e as provas” no http://adylsonmachado.blogspot.com na segunda 3) nos deixa tão somente com a eterna esperança de que órgãos máximos de instituições pilares do Estado de Direito voltem a fazer por merecer nosso respeito.

Em busca do pires

A Emenda Constitucional 15/96 inseriu disposição no § 4º do art. 18 da Constituição Federal exigindo a definição, por lei complementar, do Índice de Viabilidade Municipal, para barrar a avalanche de novos municípios (até aquela oportunidade cerca de mil novos haviam sido criados entre 1991 e 1996 e alguns outros, à revelia, depois desta data).

De grande novidade – assim entendem os defensores da idéia – a fixação de população mínima de 6 mil habitantes para o Norte e Centro-Oeste, 8 mil para o Nordeste e 12 mil para o Sul e Sudeste.

Estranho na tramitação na Câmara que tenha havido pedido de urgência, o que atropelou a análise em Comissões importantes como as de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Urbano. Mas a festa estava assegurada: aprovação com 319 votos favoráveis, 32 contrários e duas abstenções.

Sabido e consabido que uma parcela considerável de município somente sobrevive com o Fundo de Participação dos Municípios. Muitos deles criados – como muitos dos futuros – para assegurar reduto eleitoral específico para este ou aquele político ou instalar uma oligarquia familiar.

Um detalhe deixamos para a reflexão do leitor: ainda que a iniciativa diga respeito à criação, incorporação e fusão de municípios tenhamos a certeza de que somente haverá criação. Serão centenas de prefeitos e vice-prefeitos, milhares de vereadores, secretarias e extensão de sinecuras estaduais e federais.

Por fim, estarão asseguradas diárias de prefeitos e expressões municipais em viagens à Brasília. Com o pires na mão.

PT

As confabulações para a eleição da Executiva estadual do Partido dos Trabalhadores sinalizam para uma possibilidade concreta: eleger Everaldo Anunciação presidente da sigla na Bahia.

Sem enveredarmos pelos méritos do candidato, ficamos com a desconfiança de que Geraldo Simões não se sente feliz com a escolha.

Sobre lixo

Quando na administração última de Fernando Gomes o município dispendia 700 mil reais com a coleta de lixo (saindo de 400 mil no governo de Geraldo Simões) empresário do setor nos afirmava que poderia dobrar os recursos mecânicos para a coleta (veículos coletores etc.), fazê-lo ao custo de 350 mil reais e ainda ganhar muito dinheiro.

Oito anos depois anuncia-se coleta por 614 mil. Em parte interessante, porque o custo está mais próximo daquele referido pelo empresário (em torno de 80%), ainda que devesse ficar em torno de 500 mil, quando aplicada a inflação do período (que não chega a 40%).

Não sabemos, no entanto, quanto se encontra fixado para aditivos.

Oportunidade ímpar

A grave denúncia do estudante de Direito da UESC, Robenilson Torres (integrante do CMT e único a votar contra a “aprovação”), de que o Conselho Municipal de Transportes não analisou (porque faltavam dados) a proposta dos empresários de transporte coletivo de Itabuna, levantou a lebre de uma armação contra o usuário. Nela até agora estão levando o prefeito no bico.

Ao aprovar açodadamente o aumento, sem a devida análise, como o denunciou Robenilson, o CMT deixa o prefeito Claudevane Leite na obrigação moral de negar o reajuste. Caso o faça aproveita a ótima oportunidade de mostrar-se como legítimo representante dos interesses do povo de Itabuna. E retira de sua administração, na figura de quem esteja diretamente ligado ao problema, a pecha de que alguém levou vantagem pessoal com o aumento.

Nunca esqueçamos de que a máfia do transporte coletivo alimenta caixa 2 de campanhas políticas Brasil a fora e tem candidato já gastando por conta do que vai receber.

Muito estranho

E por falar em caixa 2, soa muito estranho o que alimenta esse tal contrato para aquisição de combustíveis pela Câmara de Vereadores. Mormente quando há potencial candidato a cargo eletivo em 2014 entre seus pares.

Cumpre registrar a afinidade partidária de alguns dos anunciados candidatos para 2014 com domicílio eleitoral em Itabuna.

E Jabes!

Tem sido a tônica de comentários, inclusive de muitos de seus amigos: o prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus, não governa o município; reside em Salvador e tira férias toda semana na praieira.

Certamente ficou viciado em comodidade, depois que se aposentou como professor da UESC sem dar aula.

Não ria o leitor: a aposentadoria foi por tempo de (não)serviço.

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* Coluna publicada na íntegra em www.otrombone.com.br nos fins de semana