Caminho

Certo
Caso não estejamos errado - e o dissemos na postagem "O verdadeiro discurso", com referência à fala presidencial na semana passada - o anúncio da Presidente Dilma Rousseff, nesta segunda 25, onde destaca cinco pontos a serem deslanchados pelos governos (federal, estaduais e municipais) caminha para aquela nossa conclusão: convocar o povo para participar diretamente do processo.

Tal ocorre mais explicitamente na proposta de um plebiscito em torno da realização de uma reforma política. Alguns criticaram a iniciativa por entender que deveria partir do próprio Governo, razão por que seria perda de tempo ou, pelo menos, retardamento no processo de reforma. Esquecem esses críticos que este sistema levaria ao mesmo fim de outras propostas: a resistência do Congresso às mudanças.

Nesse particular, entendemos diversamente. A integração da sociedade no projeto é o caminho de torná-la consciente do que está em jogo e momento de expressar o que entenda necessário. E o plebiscito se torna o primeiro passo de manifestação popular em torno do assunto. Posteriormente a própria concepção e estruturação da reforma.

Busca a Presidente - assim o vemos - uma forma de fazer com que a classe política venha a aderir ao projeto e não enfrentá-lo, como tem ocorrido com as várias propostas que tramitam no Congresso sem que de lá tenha saído qualquer coisa que possa ser denominada de uma reforma como a sociedade espera.

O complicador de uma reforma política em sede congressual tem esbarrado justamente no fato de que, para que se efetive como "reforma", altere profundamente o status quo que assegura os atuais meios de acesso e  custeio ao Poder Legislativo em todas as esferas. A acomodação assegura aos privilegiados a certeza de que permanecerão onde estão. Sem riscos.

A proposta da Presidente da República encerra um silogismo simples, assim desdobrado: 1. pergunta ao povo se deseja uma reforma política (obviamente haverá a discussão na sociedade) e que tal ocorra através de um processo constituinte específico; 2. se o povo concorda inicia-se o processo (ampla discussão para assegurar os participantes da constituinte específica); 3. realização da reforma, dela afastada a classe política, que nela vê (a reforma) um  meio de supressão de muitos dos atuais privilégios; 3. nova manifestação, na forma de referendum, para assegurar a plena legitimidade do quanto venha a ser aprovado.

O caminho está certo: retirar da representação política as mudanças necessárias que ela não deseja que ocorram. Coisa assim como tirar da raposa a chave do galinheiro e devolvê-la às galinhas. 

Não se diga que a ideia é original. De igual conteúdo (plebiscito e constituinte originária para reforma política) existem várias propostas no Congresso. Paradas.  O que a Presidente Dilma Rousseff acaba de fazer é simplesmente popor ao povo a  assunção da responsabilidade que o seu representante não quer assumir.