E factóides
A retomada do julgamento, para apreciação dos recursos na AP 470 interpostos na forma de embargos de declaração - que muitos esperam repercutam em dimensão infringente, ou seja, capaz de reverter alguns resultados - ocorrerá a partir do dia 14. Inúmeros equívocos já foram apontados o que, efetivamente, viabiliza alteração no resultado de algumas decisões, especialmente no que se refere ao núcleo político.
O ministro Gilmar Mendes declarou na quinta 1º que os protestos de rua não interferirão no julgamento dos recursos. E mais adiantou: "Se houver erro, terá que haver correção. Esse é um outro tipo de
juízo que tem relevância no mundo político, mas nós não podemos fazer esse tipo
de consideração. Se de fato houve uma decisão equivocada e injusta, ela terá que
ser corrigida".
Os erros encontram-se sobejamente demonstrados. As firulas, no entanto, podem inviabilizar a sua apreciação, como a de negar a possibilidade de mudança no julgamento realizado. Em jogo a dimensão política - alertada por Gilmar Mendes - por parte dos que desejam ver petistas ilustres serem algemados.
A retomada do julgamento é o 'factóide" perfeito para o momento em que escândalos - que superam 420 milhões de reais no propinoduto de metrô e trens etc. - envolvendo o tucanato paulista tomam foros não imaginados e a Globo se vê no centro de atenção como fraudadora do fisco brasileiro em valores que ultrapassam hoje 1 bilhão de reais.
Para tanto, nada melhor que priorizar "corrupção" petista para esconder a do PSDB. Não nos esqueçamos que ninguém fala do mensalão tucano, delicadamente denominado "de mineiro".
O terreno está sendo adubado. A Folha de São Paulo alerta: decisão favorável aos réus pode implicar custos políticos para novos ministros. Ou seja, julgar errado para condenar petista não é "custo político" para ministro, mas corrigir erro o é.
A carga da nada velada pressão exercida pela imprensa recai sobre os novos ministros com assento no STF: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
Aguardemos os desdobramentos.
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