STF

No limiar de um golpe
Todos os olhos se voltam para a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal na retomada do julgamento dos embargos de declaração na AP 470, nesta quarta-feira. Olhos voltados não para o plenário da Corte, mas para o estrado que assenta a Mesa, onde no centro o ministro Joaquim Barbosa, atual presidente.

Não se aguarda uma retratação - como exigida pelo ministro Ricardo Lewandowski depois de lhe ser insinuado por Barbosa de que fazia 'chicana' com julgamento com vistas apenas a retardá-lo - mas os desdobramento da incontinência verbal do ministro presidente, que já incomoda muitos dos pares.

Por sua assessoria Joaquim Barbosa já mandou dizer que não se retratará. E mais disse, de forma velada, segundo um assessor: vai engrossar se houver novos questionamentos.

Inconcebível, no universo do Direito, que o debate e o confronto de teses e ideias não possam ocorrer. O que ainda está ocorrendo, em sede de embargos de declaração, são pedidos de suprimento de omissões diante do que existe nos autos e não foram contemplados nos acórdãos, o que implica até mesmo em trazer a público as criminosas omissões do relator em afastar do julgamento a apreciação em torno de provas que poderiam inocentar ou aliviar penas dos condenados.

Afastar tal possibilidade é negar vigência à própria  Constituição, que assegura ser o Brasil um Estado Democrático de Direito.

Assim, a ameaça velada do ministro Joaquim Barbosa, na cátedra de Presidente do STF, de engrossar diante de novos questionamentos pode ser entendido simplesmente como típico golpe manu militari na instituição.

Resta saber como se comportarão os demais ministros. 

Masoquismo
Entendemo-nos masoquista quando acompanhamos o noticiário televisivo - que em nada contribui para uma visão isenta dos fatos - e manuseamos o controle de canal em canal vendo e ouvindo singulares comentaristas.

Como ontem, no Jornal do SBT, onde o singular José Nêumane Pinto "Direto ao Assunto" sugeriu, como contraponto à grosseria do ministro Joaquim Barbosa que levou ao encerramento da sessão, que o ministro Ricardo Lewandowski se retratasse e pedisse desculpas ao povo pelo que faz ao apreciar os embargos de declaração.

Para o indigitado, as manifestações de Lewandowski são longas, desnecessárias. (Esquece das gongóricas erudições de Gilmar Mendes e assemelhados). 

Só não nominamos o ilustre comentarista de toupeira em respeito ao reino animal dito irracional.