domingo, 24 de novembro de 2013

Alguns destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS *

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Dizem ser política
Como escreveu Luiz Nassif (“Joaquim Barbosa e a tenebrosa face da maldade”) partindo da definição dada pelo jurista Celso Antônio Bandeira de Mello ao atual presidente do STF (“É uma pessoa má”): “Involuntariamente, Genoíno deu a derradeira contribuição aos hábitos políticos nacionais: revelou, em toda sua extensão, a face tenebrosa da maldade”. Antes já afirmara: “Joaquim Barbosa é um caso de maldade explícita”. E mais disse:

“Nada foi capaz de civilizar a brutalidade abrigada em seu peito, o prazer sádico de infligir o dano a terceiros, o sadismo de deixar incompleta uma ordem de prisão para saborear as consequências dos seus erros sobre um prisioneiro correndo risco de morte”.

Para Cláudio Lembro (DEM), ex-governador de São Paulo: “foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendeta”.

Esta a lamentável imagem de um homem que, por esforços reconhecidos que o instruíram em seus méritos, alcança o demérito em razão de seus defeitos – não intelectuais, mas humanos e morais. Que vai atraindo a aversão e o repúdio de muitos.

Não sabemos se o caminho escolhido por Joaquim Barbosa se afina com o da possível pretensão a uma carreira política.

Entre pombos e urubus
Nos descobrimos, de uma hora para outra, em país que imaginávamos não existir, onde esperávamos que a mais alta Corte fosse o exemplo da efetivação da prestação jurisdicional pautada nos pilares da Justiça, de respeito à lei. Que nela não houvesse a paixão humana como elemento intrínseco ao julgar, porque incompatível com o sonho de Justiça.

E mais descobrimos: que o país se torna um palco de disputas apaixonadas, onde o bom senso cede espaço ao surrealismo nascido da vontade individual ultrapassando/violando todas as normas.

Afinal, descobrimo-nos entre pombos e urubus, em desafio que nos escancara. Uns, buscando oliveiras; outros, carniça.

A oportunidade perdida I
Parece malhar em ferro frio permanecer martelando em torno dos absurdos – no âmbito jurídico – cometidos no bojo da AP 470. Um fato público e notório, assumido sob veios de paixão de Ba-Vi.

Os objetivos imediatos foram alcançados com a prisão de próceres petistas. Mediatamente, no curso do tempo, ver-se-á o que houve de justiça e de injustiça. Até porque a verdade é algo absoluto em si mesma, ainda que tardia o venha.

O julgamento que serviria de exemplo para a Nação – assim pensaram e projetaram os muitos aliados em torno dele – foi assim como montanha parindo rato. Afinal, ministros se digladiando mais levou a sociedade a vê-los como humanos comuns discutindo Flamengo e Vasco em botecos. Diferenciava-os apenas o tema.

No entanto, mais que isso: restaram algumas máculas que se tornarão indeléveis. Dentre muitas, a degradação da imagem do STF para uma parcela da sociedade (uma outra o terá como herói).

Quando deveria sair ileso qualquer que fosse a decisão – condenatória ou absolutória – deixou-se travestir de Justiça quando atendeu à política.

Quando deveria sair aplaudido pela sociedade, acima das barreiras partidárias, por haver cumprido com sua função institucional, despencou como peça na vala comum das paixões.

A única coisa a que não se pode atribuir à Justiça.

A oportunidade perdida II
O STF perdeu a oportunidade de fugir de ser taxado de “tribunal político”, bastava ter utilizado para com o mensalão do PSDB o mesmo critério que adotou para com o denominado mensalão petista. Mais antigo o primeiro e roteiro para o segundo. 

Em nível de STF tinham ambos os processos por relator o mesmo “herói da pátria”. Que escolheu e pavimentou caminhos bastante distintos para um e outro. Começando por desmembrar o do PSDB, deixando para o STF apenas Eduardo Azeredo e Clésio Andrade. E nem assim – com apenas dois – o mesmo relator se dignou trazê-lo à pauta de julgamento.

No capítulo eleitoral os resultados de 2014 o dirão. Confirmando ou não 2012.

A conclusão que ficou é de um Judiciário que sai diminuído, que dispensa a elementar lição de Luhmann (eliminar as alternativas à decisão) e escancarou o dito popular de que ‘juiz julga pela cara’, desde que suficientemente pressionado pela mídia.

A representação contra o ministro Joaquim Barbosa protocolada no Conselho Nacional de Justiça (leia nossa postagem “Contra Barbosa”) dá bem a quanto chegamos: 

“A conduta do representado pode ser considerada indigna do cargo que ele ocupa. Afinal, ele deveria agir como um guardião da CF/88 e desrespeitou-a acintosamente ao tratar com mais rigor alguns réus (os petistas José Genuíno e José Dirceu) e com bastante generosidade outro co-réu igualmente condenado (o petebista Roberto Jefferson, por exemplo).  Sua alegação de que o petebista está doente é irrelevante, pois um dos petistas (José Genuíno) também era acometido de grave doença noticiada nos autos e correu risco de morte ao ser preso enquanto o outro foi poupado do espetáculo.”

A maior oportunidade perdida foi a atitude política que o STF passou a demonstrar (justamente por tratar o mensalão do PSDB diferentemente) e fez desviar a atenção do ponto central da cirurgia mais ansiada: a de trazer luz para o escuro que é o atual sistema de financiamento de campanhas.

O que começa a vir à tona
Porque assiste razão à Pizzolato. Quem pagava a Marcos Valério, por exemplo, era a Globo, através dos Bônus de Volume (BV) que ela mesma criou, em razão da publicidade da Visanet. Miguel do Rosário, no Cafezinho, descobriu o contrato entre ambos. 

Essa relação, de natureza privada, serviu de mote para Joaquim condenar Barbosa como se público fosse o dinheiro. Não há dinheiro público. Detalhes em http://www.conversaafiada.com.br/economia/2013/11/19/documento-globo-pagava-bv-a-valeriodantas/

Em casa de enforcado
Fernando Henrique Cardoso falando e se regozijando das prisões de petistas é assim como lembrar o ditado popular: não se fala de corda em casa de enforcado. A compra de votos para a reeleição é apenas um dos fatos em que está envolvido, pelo menos sob a teoria do domínio do fato.

Esquece FHC que a única vantagem entre um e outro caso é a blindagem que encouraça o tucanato e quejandos em seu entorno.

Bem que podia ter ficado calado. Perderia menos. Ou, se exporia menos.

Global
Cavalgando na mídia Joaquim Barbosa cometeu excessos que expõem o julgamento da AP 470 à condição de Tribunal de Inquisição, de vingança. 

Certamente Machado de Assis riria de Joaquim Barbosa e seus excessos, através de Quincas Borba: “o maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado”. Nem se dignou a ler “Tartufo”, de Moliére: “não comete pecado quem peca em silêncio”.

Talvez aguarde – pelo sensacionalismo – tornar-se jurado no Faustão. Ou – quem sabe – no Luciano Hulk, onde um filho seu já trabalha na produção e com quem divide camarote no Maracanã.

O Itamaraty tinha razão
Texto de Eric Nepomuceno na Carta Maior (“Anotações sobre uma farsa – II”) vai trazendo luzes à personalidade de Joaquim Barbosa (recomendamos http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Anotacoes-sobre-uma-farsa-II-/4/29575). 

Coisa que quase ninguém sabia, o fato de haver tentado a carreira diplomática, frustrado em muito pelo corporativismo que norteia a instituição, derrotado pelo teste psicológico que nele via “uma personalidade insegura, agressiva, com profundas marcas de ressentimento”.

Ao tempo da derrota para ingresso no Itamaraty dar-se-ia razão a Barbosa pelo “corporativismo” do Itamaraty. Para quem tem visto Barbosa no Poder dá razão ao Itamaraty.

A história que querem repetir I
Evidencia-se nesse instante político o surgimento de alguém que resolverá os problemas do Brasil atacando o mal de todos os males: a corrupção. Não custa lembrar a campanha de Jânio em 1960 e suas propostas moralizantes simbolizadas na vassoura.

Interessante notar-se que as forças que apóiam um e outro instante moldam-se no mesmo figurino e diante de uma mesma circunstância: a impossibilidade eleitoral de o conservadorismo retornar ao poder diante de progressistas, nacionalistas e desenvolvimentistas.

Antes, Getúlio e Juscelino; hoje, Lula e Dilma. Jânio foi a ruptura. A solução encontrada pela UDN de Carlos Lacerda para não perder o jovem político, porque seu candidato ideal era Juraci Magalhães. A aliança tornou-se imperativa, a partir de Jânio.

Os desdobramentos todos conhecemos: renúncia sete meses depois de empossado, tentativa de golpe – quando se implantou o parlamentarismo como solução imediata – e sua consumação em 1964.

A história que querem repetir II
As mesmas forças encontram-se em idênticas circunstâncias. A oposição conservadora não tem candidato para vencer a situação. O discurso se repete. E, novamente, a corrupção torna-se tema central.

Como não há paladinos na oposição, além do discurso, busca-se um símbolo. Joaquim Barbosa, algoz de petistas – ‘quem não tem tu vai com tu mesmo’ – torna-se a figura/ator ideal.

Caso eleito não governará. Porque – suas atitudes na presidência do STF o confirmam – entrará em choque com o Congresso. Renunciará. O impasse instalar-se-á. Algumas ‘marchas da família com Deus pela democracia contra o comunismo/petismo’ serão realizadas com ampla cobertura da mídia. Como solução uma intervenção militar para assegurar a ordem pública.

Vade retro Satanás!

O sexo dos anjos
A arquitetura do Barroco nos remete, sempre, a buscar mais no que vemos, tantos são os detalhes oferecidos. Num dos símbolos do Barroco brasileiro, a Igreja de São Francisco em Salvador, descobrimos que o Vaticano do séc. XVI não foi escutado. Ou o que determinou aqui não chegou. Os anjos da São Francisco têm sexo. Não entraram no âmbito da discussão conciliar em Constantinopla no séc. XV, tampouco tiveram suas “partes” cobertas.

A lista de Varandas
Mauro Varandas – sobre ele ainda nos dedicaremos pelo contista que é – publicou no facebook uma charge sobre uma “lista de pessoas” que elabora para mandar para aquele lugar até o final do ano.

A lista – diz Varandas – está crescendo!

Convencimento
A tabela abaixo traduz o atual estágio do emprego no Brasil. Talvez possa permitir compreender a razão por que o midiático ainda não influencia nas pesquisas eleitorais para 2014.

Convencer ou não convencer. Eis a shakespeariana questão!

Clamor
A omissão da administração municipal de Itororó em relação aos que vivem de produzir a famosa carne de sol que leva o nome da terra como símbolo de qualidade está produzindo desespero em inúmeros pais de família.

Tudo poderia ser solucionado com investimentos que não ultrapassariam 30 mil reais para que o matadouro municipal tenha condições de funcionamento. Que seriam recuperados no primeiro mês de funcionamento através da cobrança da “sangria”.

A indiferença da gestão municipal mata, aos poucos – já mais aceleradamente – a fama da “carne de sol de Itororó”, faz perder empregos e renda.
Itapetinga agradece.

Octávio Dutra
A fornalha que faz a música brasileira ser o que é até convive com o absurdo de ver escondido o que de bom se fez/faz neste país. Como a existência de Octávio Dutra (1884-1937), maestro e compositor gaúcho que deu a cor dos Pampas ao choro. Como “Teimoso”, resgatado por Dante Santoro, em gravação de 1949.


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Coluna publicada aos domingos em www.otrombone.com.br


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