Alguns destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além

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Alguns destaques que constarão do texto de hoje no www.otrombone.com.br

Neologismos

Barbosar é um neologismo que pode ser traduzido como “condenar sem provas” e barbosismo o fenômeno linguístico para a doutrina, teoria e sistema filosófico de uma nova ciência (infalível): a de explicar o inexplicável.

Chamando caça-fantasmas

Muitos alegarão enganos no curso do julgamento da AP 470. Outros entendem como intencional o errar, para corresponder ao interesse em condenar. Das sessões, tudo está gravado. A comparação entre o que ocorreu durante o “espetáculo” e a realidade desmoraliza o STF pelo conjunto da obra.

Um dos exemplos mais graves: Joaquim Barbosa ressuscitou José Carlos Martinez, presidente do PTB, quando afirmou que o pacote fechado entre o PT e o PTB para cobrir despesas de campanha eleitoral se dera, com a presença de Martinez, em dezembro de 2003. Ocorre que Martinez morrera (em desastre de avião) em outubro daquele ano. Basta o leitor acessar o Google e lá encontrará: “José Carlos de Castro Martinez (São Paulo, 23 de maio de 1948 – 4 de outubro de 2003)... Faleceu aos 55 anos de idade num acidente de avião”.

Indaga o leitor qual a razão de Joaquim Barbosa definir dezembro e não outubro de 2003 como a data em que aconteceu o fato? É que, antes de o Presidente Lula sancionar o projeto de lei aumentando as penas para crimes de corrupção, a pena mínima era de 1 ano e a máxima de 8, que passou para 2 e 12 respectivamente.

A Lei 10.763, de 12 de novembro de 2003 (depois que Martinez morreu), publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União, que “Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a cominação aos crimes de corrupção ativa e passiva” definiu a pena a ser aplicada para os crimes tipificados nos art. 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa) a “reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa”.

Essa a razão do ministro Joaquim Barbosa ressuscitar José Carlos Martinez: se reconhecesse que o acordo ocorreu em outubro a pena seria menor; em dezembro, maior.

E tem quem não veja em tais atitudes um tribunal de exceção.  

J’ Accuse...!

A partir dos embargos de declaração “...Documentos vieram se somar à perplexidade, até hoje não superada, em relação ao sinistro circo que assistimos em 2012, quando juízes da mais alta corte rasgaram os princípios básicos do direito moderno, do bom senso e da própria jurisprudência para chancelarem um justiçamento que interessava a poderosos agentes do conservadorismo político nacional” afirma Miguel do Rosário, no que antecipa como prefácio de livro que pretende publicar em breve.

Encontra apoio nos fatos que vão se sucedendo e que levam a exigir que a verdade seja posta a nu. Não para eximir quem quer que seja, partido político ou expressões da política nacional. Mas, antes de tudo, para colocar no devido lugar as instituições, dentre elas o STF, convertido – a partir dos erros grosseiros e criminosos trazidos ao julgamento como verdade, quando não escancaradamente manietados – em típico instrumento político, não pela natureza da decisão mas pela dimensão partidária, manipulado por interesses que alcançam os limites da obscuridade.

A documentação disponibilizada demonstra que a tese do “mensalão” não se sustenta. Caixa 2, sim. Ocorre que a verdade – caixa 2 – não corresponderia ao linchamento pretendido como lição. Na esteira do absurdo de condenar sem provas, ou manipulando-as, levou a condenação à lideranças políticas de uma geração sem que contra elas fosse provado o que afirmavam haver cometido.

Miguel do Rosário, do blogue “O Cafezinho”, anuncia a reunião de dados, depoimentos e documentos para provar, através de livro – com o provável título de “Mensalão: a história de uma farsa”, a razão por que de o STF, assim concluímos, estar na corda bamba entre o respeito e descrédito.

Tantos os 'enganos' que não tememos afirmá-los como espetáculo de erros judiciários.

O anunciado trabalho de Miguel do Rosário ao lado de “A Outra História do Mensalão”, de Paulo Moreira Leite, pode constituir-se na construção do nosso Émile Zola e seu J’Accuse, que se levantou contra o erro no julgamento manipulado que condenou Dreiffus.

Lágrimas de saudade

Nesse fim de semana, lançado às mães como instrumento de arrecadação para o fundo perpétuo dos desassistidos comerciantes que gastam fortunas em propaganda para dizer que a mãe é melhor agora que a de sempre e de todo o dia, vem-nos à mente uma outra mãe, chorada e lamentada não pela ausência mas pela (não)presença: a ditadura.

Choram por ela torturadores, sequestradores, empresários, incineradores, ocultadores de cadáveres, vivandeiras de quarteis, políticos golpistas, apoiadores de repressão.

Em sua homenagem, nosso reconhecimento. Afinal, mãe é mãe... ainda que desalmada!

Por ela não choram “marias e clarices”, mas todos os que se locupletaram de sua parição espúria, quasímoda. Mas filhos que a reconhecem e sonham com a sua maternidade avessa...

Olha o Dantas aí, minha gente!

A atuação do deputado Anthony Garotinho na sessão da Câmara denunciando a mutreta armada para alterar a MP dos Portos e beneficiar alguns “amigos” pares da casa não se limita à coragem da denúncia mas de trazer à tona os porões da Casa onde alguns ratos do quilate do deputado e atual líder do PMDB Eduardo Cunha transitam. Eduardo Cunha é o mesmo que armou para cima de Furnas.

Garotinho voltou a denunciar o escândalo na sessão seguinte, afirmando que transitavam pelos corredores lobistas atuando/comprando em nome de Daniel Dantas, que detém o controle de um terminal do porto de Santos e é contra o projeto do Governo Federal.

Em busca da Idade Média

Tramitava na Câmara dos Deputados, originada do Senado desde 2001, a PEC 438/01, que visa coibir o uso de trabalho escravo ou análogo à escravidão, punindo o responsável com a expropriação de sua área para ser utilizada na reforma agrária. Mais para coibir e menos para expropriar, esse o espírito da lei.

Não fora estranhar o tempo de tramitação (doze anos) acaba de ser aprovada. E não com a unanimidade de votos. Contra se insurgiu parcela considerável de deputados de partidos que vão do DEM ao PDT, passando pelo PMDB, PP, PR, PHS, PSDB, PSD e PSC.

Louvando-se a ausência de baianos, há uma honrosa bancada de 29 deputados a favor da Idade Média.

Diário de viagem

Bastante interessantes as observações comparativas feitas por Agenor Gasparetto em relação às viagens realizadas ao Peru, considerando a primeira, em 1993, e a deste 2013.

Não fora trazer excelentes informações para os que pretendem viajar ao exterior descobrindo esta latinoamérica.

Tudo disponível no Política, Pesquisa e Literatura 415 em agenorgasparetto.zip.net