Temor

Suspeito
O Supremo Tibunal Federal está exercendo suas funções com dez dos 11 ministros que o compõe. Há seis meses aguarda-se o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Brito.

Mais uma vez o STF torna-se objeto de atenção: se deve ou não ser nomeado o novo ministro antes de julgada plenamente a AP 470, denominada "mensalão". Dividem-se os atuais ministros em torno do tema. Ou seja, há quem entenda razoável a chegada do novo par, em contraposição àqueles que a veem desnecessária porque os atuais dão conta do recado. (Correio Braziliense).

O absurdo reside na ideia de que uma Corte composta de 11 membros funcione com 10 em razão de um julgamento específico, em prejuízo de dezenas ou centenas de outros processos que por lá tramitam.

Como o dito julgamento é emblemático - inclusive pelas mazelas e péssima imagem que causa ao próprio STF em decorrência dos abusos e absurdos nele cometidos - e nele está contido um desejo de linchamento cabe indagar a razão por que do temor da chegada de um novo ministro.

Temeriam algumas de Suas Excelências que o novo ministro pretenda ter vistas do processo e, diante dos embargos declaratórios interpostos, resolva lê-lo na íntegra para formar seu juízo?

Caso ocorra - o que não destoa da ideia de Justiça - precisaria de pelo menos um ano de leitura em andamento de locutor de jóquei clube.

Ou temeriam que se altere o resultado porque o novo ministro encontrou razões (e as tem à sobeja) para promover equilíbrio ao resultado, longe dos holofotes e do sensacionalismo?

Isso ocorrendo, ficarão demonstrados os absurdos cometidos, o que inclui a "ressurreição" de Martinez, depois de três meses de morto, augusta obra do ministro-relator Joaquim Barbosa.

E nem se fale da violação ao princípio do juiz natural, ou da "interpretação" para a doutrina do domínio do fato, ou do cerceamento ao direito da ampla defesa etc.

Qualquer que seja o temor é por demais suspeito.