sexta-feira, 31 de maio de 2013

STF

Sinuca de bico
A metáfora será facilmente compreendida por quem conhece o universo do pano verde, em Itabuna muito bem dominado por Bombaim. Quando a dificuldade é tamanha, a inviabilizar o deslanche da jogada, tem-se como de difícil solução o que está pela frente.

Nesse viés se encontra o STF. Pressionado pelos holofotes - plano externo - e pelas paixões recônditas dos pares - no plano das individualidades julgadoras - o Supremo Tribunal Federal - traduzido na imagem de alguns de seus integrantes (a maioria, em muitos casos escabrosos) permitiu-se esquecer, ou dilacerar, os postulados jurídicos para alimentar a sanha de linchamento sustentada mais no agrado à elite que comanda a casa-grande.

Inverteram tudo que pudesse ser invertido, não bastasse de imediato negar o princípio do juiz natural. Inclusive a inversão do ônus da prova em matéria penal. Deram uma leitura tupiniquim, ridícula e desmoralizante, à teoria do domínio do fato. Uma festa para os holofotes; um orgasmo para quem os alimentava.

Os embargos de declaração vieram à tona, ainda que contra a vontade de Sua Excelência, ministro Joaquim Barbosa, antes relator e agora também presidente do STF. Na esteira, os absurdos cometidos.

Eliana Calmon, ministra do STJ, entende que o STF não tem base para manter muitas das condenações, mas não terá coragem para absolver.

Diremos, parodiando Sua Excelência: não tem base para manter condenações, mas lhe falta a grandeza para reconhecer que errou. Preferirá correr para o abismo da desmoralização a fazer-se tradutor de Justiça.

Afinal, para quem pretende Justiça nunca a encontrará em tribunais de exceção. 

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