Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.
Adylson Machado
Supera 1 trilhão
Esta a conclusão de um estudo inédito, contido no The Price of Offshore Revisited, subscrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, encomendado pela Tax Justice Network: só de um punhado de brasileiros havia em paraísos fiscais, em 2010, 520 bilhões de dólares depositados, ou seja, 1 trilhão de reais a preços de hoje. (Da BBC Brasil em Londres).
Registre-se que tais depósitos, que representam um terço do PIB nacional, não são tributados no Brasil.
Clama-se aqui por recursos para Saúde, Educação etc. e alguns ricos deste país transferiram para o exterior recursos que aqui fazem falta, seja-o no âmbito de investimentos, geração de emprego e renda, seja-o no da arrecadação tributária.
Os que para lá mandam dinheiro são os mesmos que por aqui esbravejam contra a carga tributária, a CPMF. Que eles não pagam. Os mesmos que engrossam o “clamor” para a redução da maioridade penal e jogar na cadeia os jovens infratores, a maioria deles desassistida pelo Estado – que deles não encontra um tostão para arrecadar.
Caso o leitor leia A Privataria Tucana descobrirá alguns destes ricos. Poderá descobrir que as contas CC-5 – aquelas da CPI do Banestado – muito ajudaram.
Para evitar
Para os que entendem como válida a interferência do Poder Judiciário em matéria adstrita à competência do Poder Legislativo, como no caso específico de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, para suspender tramitação de projeto de lei, em decisão eminentemente político-partidária, trazemos a lapidar observação de um político e historiador francês do século XIX: “Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta” (François Guizot)
Caso o francês fosse escutado evitaríamos o enterro da justiça, como só ocorreu em regimes ditatoriais.
Tempos atuais
Poucos hão de se lembrar – ainda que contemporâneos – da famosa matança de mendigos ocorrida nos anos de 1962 e 1963 quando Carlos Lacerda governador do então estado da Guanabara. Ficou famosa como ‘operação mata-mendigo’, para “limpar” a cidade às vésperas da visita da rainha Elizabeth II da Inglaterra. Os corpos eram encontrados boiando no rio Guandu.
“Topografia de um desnudo” (2010), dirigido por Teresa Aguiar (ignorado pela crítica), é um longa metragem que se inspira na chacina, no governo de um dos líderes civis do golpe militar de 1964. Havia a idéia de uma “higienização social”, sempre alimentada pela elite, que cuida de matar ou afastar os menos favorecidos para as periferias. Sempre por trás de tudo uma outra idéia: a da “revitalização”, para atender aos interesses da especulação imobiliária.
Essa “higienização” recentemente ocorreu em São Paulo, de Kassab, e no Rio de Janeiro, de Eduardo Paes.
No fundo, quando ensaiado um golpe a Paraguai ou Honduras, mendigos e moradores de rua voltam a ser chacinados em cidades brasileiras.
Perdendo o rumo I
O país definitivamente perdeu o rumo de certas coisas. Que, esperamos, não seja em definitivo. Quando deveríamos discutir o que fazer por nossos jovens para que reencontrem o caminho da evolução moral e intelectual, perdido no curso dos últimos anos sob alimentos diversos, estamos debruçados em discutir a redução da maioridade penal como se isso fosse a solução do problema. Não se discute a causa por que jovens perderam a noção de valores. São olhados como construtores (e não vítimas) destes valores distorcidos.
Dos bilhões de reais desviados do poder público, parcela considerável deles retirados da educação, não entram na discussão porque os ladrões detêm o controle de quinhões do poder, em nível de executivo, legislativo e judiciário. E, mais que isso, o controle da comunicação e da informação. E dos meios de enviar fortunas para o exterior.
A sociedade, como um todo não é levada a participar da discussão, mas, tão somente, a aderir às propostas salvadoras.
Perdendo o rumo II
Na esteira da comoção causada por repetição noticiaria nem mesmo são lembradas as vítimas de chacinas atribuídas a policiais vinculados às milícias.
STF louco
As omissões, contradições e erros no julgamento da AP 470 exigem, sob técnica processual, sua revisão através de embargos infringentes, no caso do STF, o que viabiliza a alteração do julgamento original.
Para trazer a sanidade ao STF.
Melhor calado
Há figuras que caem no conceito que temos delas quando enveredam por caminhos estranhos e dizem o que não deveriam dizer. Melhor que ficassem caladas. Como o ministro da Educação Aloísio Mercadante, que saiu em defesa de donos da Folha de São Paulo sabidos e consabidos apoiadores da ditadura militar, a qual já denominaram recentemente de ditabranda.
Todos sabem que houve apoio explícito do Sr. Frias à tortura e a assassinatos nos porões da ditadura. Seus carros serviam de “transporte” para futuras vítimas. Até dinheiro fornecia. Para os que desejam conhecer a verdade dos anos de chumbo estranha que venha o ministro Mercadante em defesa de representante da sociedade civil que apoiou a tortura comandada pela ditadura militar.
A saia justa de Mercadante mais reside no fato de ser ministro do governo de uma presidente que foi presa e torturada. Ótima oportunidade para pedir para sair.
Precisamos de um Hans Christian Andersen
Famosa a expressão “o rei está nu” – do conto de Andersen. Para Gilmar Mendes, ilustre criador de casos em nome do Supremo Tribunal Federal, é caso de manter a toga para o público e expor as partes traseiras que só as crianças perceberão.
Quando uma intenção legislativa – como pode ser entendida a tramitação de um projeto de lei ainda em sede de Câmara ou Senado – sofre interrupção por decisão monocrática de um dos onze ministros, em flagrante intervenção de um Poder da República em outro, e aparecem alguns acólitos para legitimar dito proceder, só temos a lamentar que esteja a faltar crianças que enxerguem o que está acontecendo no Brasil.
Que vejam o risco de elevar-se um absurdo jurídico, e muito mais pelo ponto de vista democrático, que fere de morte a independência e autonomia dos Poderes como coisa natural .
Ainda que gravíssimo o precedente há quem o aplauda. Aqueles que estão a temer o processo eleitoral. Os mesmos que falam das eleições da Venezuela como se tivessem sido fraudadas, quando por lá o processo é infinitamente mais seguro e confiável que o brasileiro.
Os que sonham com a intervenção do Judiciário para ganhar eleições.
Sobre livros e leituras I
Ousarme Citoaian levou a seus leitores a informação de que cultivamos o hábito de não devolver livros que nos tenham sido emprestados. O ilustre e ilustrado articulista (e respeitado escritor, se não exageramos na interpretação de um ato falho seu, cometido recentemente quando da reedição de uma de suas obras) não faltou com a verdade. Temos uma doença – que a Medicina – ou a Psicologia – não catalogou no CID-Código Internacional de Doenças – a nos cobrar, do mais profundo do íntimo, que só a nós cabe a guarda da Literatura que nos chegue. (A propósito de Eduardo Anunciação nos entendíamos muito bem; ambos nos presenteávamos).
Ainda que reconhecendo a “descoberta” de Ousarme não posso ousar-me (deixamos a primeira pessoa do plural de propósito, para não perdermos um trocadilho) a deixar para lá tamanha inconfidência e estamos pensando seriamente em identificar o autor para levá-lo às barras dos tribunais, inclusive pela repercussão na imprensa.
Não porque tenha-nos injuriado ou difamado; tal elemento de tipo penal não está contido na codificação específica, quando no plano subjetivo da Literatura. Quando muito, no patrimonial. Mas, sob essa dimensão não periga, tanto o valor material que dão aos livros atualmente, o que levaria a uma absolvição sumária atendendo ao princípio da insignificância.
Afinal, atinge-nos um fato concreto: revelação de tal jaez é prejudicial para quem pretendia tomar emprestado obras que andam em certas estantes sem merecer um mísero folhear.
Sobre livros e leituras II
Lobato tinha seus defeitos. Mas deixamos para o mestre Jorge de Souza Araujo a revelação comentada, por faltar-nos domínio para enveredar por conteúdos da natureza do autor de “Cidades mortas”, nós que o descobrimos através das “Reinações de Narizinho” e, a partir dele, devoramos todas as aventuras da turma do Sítio do Pica-Pau Amarelo, emprestadas pela professora Carmelita Santana, mestra de todo o meu curso primário na cidade de Itororó, a quem devolvia cada volume, antes de sermos acometido pela doença estranha, quando já adolescente.
Mas, dizia Monteiro Lobato: “Um país se faz com homens e livros”.
Caso tomemos o presente, em relação aos livros, este país não se fará.
Sobre livros e leituras III
A aquisição de livros para bibliotecas públicas, apenas a concentrada no Governo Federal, levou às escolas 6,7 milhões de obras ao custo de 66 milhões de reais, somente em 2013, principalmente através do Programa Nacional Biblioteca na Escola. No entanto, o PNBE não consegue o mais elementar que se espera da existência e da disponibilização de livros: a formação de leitores. Tal fato implica, naturalmente, na não apropriação do livro e seu conteúdo pelo público a ele destinado.
Atribua-se essa aberração a outro fato sobremodo grave: parcela considerável de professores nem mesmo sabe que os livros chegam à escola, além de que a quase inexistência de mediadores de leitura, aliada ao “não gostar de ler”, levam a que centenas de obras nem saiam das embalagens. Isso quando há espaço suficiente para recebê-las.
Sobre livros e leituras IV
Outra circunstância temos como agravante: a concentração e avaliação da escolha de obras para distribuição destoante com a realidade regional. Sob esse viés, aspectos que deveriam valorizar a identidade cultural – especialmente para autores e publicações mais recentes – não são levados em consideração. Ficamos a imaginar um aprendiz de leitor deste semiárido nordestino lendo sobre pampas e coxilhas, ainda que com um dicionário ao lado.
“A Fala do Santo”, de Ruy Póvoas, por exemplo, é livro imprescindível à formação de nossa juventude, se tivermos de entendê-la não como uma coisa qualquer trazida ao mundo como se geração espontânea o fosse. E dentro do contexto da identidade cultural de nossa gente.
Triste dizer da ausência de obras como “A procissão e os porcos”, de Jorge Medauar, ou “Rincões dos frutos de ouro”, de Sabóia Ribeiro, em nossas estantes. Sem falar na profusão de autores outros como Sosígenes Costa, Jorge de Souza Araujo, Aleilton Fonseca, Antônio Lopes, Antônio Brasileiro, Euclides Neto – para citar apenas alguns editados em nossa região – não fora outros clássicos baianos já incorporados no imaginário, ainda que não sejam sequer folheados.
Sobre livros e leitura V
Das raras bibliotecas de que dispomos – que Deus nos pordoe se tivermos de assim considerá-las em razão de seu acervo – algumas vão sendo ocupadas, perdendo espaços. A Câmara Municipal de Itabuna, por exemplo, que deu de funcionar em prédio destinado à biblioteca Plínio de Almeida, regurgitante de orgulho por se encontrar ampliada para 21 valorosos edis, avançou sobre o que restava da Plínio de Almeida para criar novos gabinetes.
Reduz-se espaço para os livros para cedê-lo a quem pouco lê, além da profícua leitura do Diário Oficial para observar se há cargos por preencher no Executivo.
Um dos avanços desta augusta terra. O que nos faz lembrar de vó Tormeza, quando ironizava certos “progressos”: “estamos crescendo como rabo de cavalo”.
Detalhes pequenos
Aparenta coisa menor o fato de um comerciante dispor em frente de seu endereço dois freezers para reservar espaço no estacionamento público (ver “De abusos aos impropérios”, em http://adylsonmachado.blogspot.com). E coisa menor o é em Itabuna. Ainda que caótico o estacionar no centro da cidade o que não falta é ocupação de áreas para corresponder as mais diversas atividades comerciais. De carros a barracas, todos dão valiosa contribuição para fazer de nossa Itabuna uma cidade feia e desarrumada.
O costume do cachimbo põe a boca torta – afirma o dito popular. Em Itabuna, já não se sabe se há boca.
Pedacinhos do Céu
Recentemente falecido, Paulo Vanzolini – mais conhecido como compositor que como zoólogo – nos deixou pérolas, que nos dispensamos citar nesse instante. Que o leitor ouça “Pedacinhos do Céu”, clássico de Waldir Azevedo, letrado por Vanzolini, adiante interpretado por Ana Bernardo. (Há uma outra letra, de Miguel Lima, em em gravação de Ademilde Fonseca).O detalhe: o cavaquinho-em velada homenagem a Azevedo-dá um toque "delicado" em meio ao solo.
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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum
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