Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS *

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Natureza em foco

Indivíduo recentemente avistado na costa piauiense media dois metros de comprimento. Alguns podem chegar a 900 quilos. A chamada tartaruga de couro também visita e desova na costa do Espírito Santo.

Cometa brasileiro

O dia 12 de janeiro pode tornar-se histórico para a história da astronomia tupiniquim. Os astrônomos Cristóvão Jacques, Eduardo Pimentel e João Ribeiro de Barros, a partir de um telescópio de 450 milímetros instalado no interior de Minas Gerais, detectaram o primeiro cometa descoberto por brasileiros – batizado de C/2014 A4 SONEAR – fato confirmado e reconhecido pela União Astronômica Internacional no último dia 16.

Se a moda pega por aqui

Um protesto singular – pelo conteúdo físico – ocorreu na França. Um caminhão – e uma faixa com um “Fora Hollande e toda a classe política” – despejou uma carga de estrume em frente ao edifício da Assembleia Nacional.

Não há informações na France Press para as razões do protesto: se o denunciado caso extraconjugal de Hollande ou o aumento recente, para 75%, do imposto sobre as maiores rendas (lá rico paga mais imposto).

Certo é que se tomarmos o conteúdo do protesto – farto no Brasil – teríamos estranhas alegorias em frente ao STF, Palácio dos Bandeirantes, Congresso Nacional e uma porção de prefeituras país a fora.

Parcerias e tropeços

Dado como definido: o PSB de Eduardo Campos – atendendo aos reclamos de Marina Silva – não apoiará a reeleição de Geraldo Alckmin.

Problemas para Aécio, caso chegue ao segundo turno. Mais ainda se Alckmin não vencer no primeiro.

Nada impede que o feitiço se volte contra o feiticeiro, em sendo Eduardo Campos o que dispute a presidencial num segundo momento.

Se não houver segundo turno pior ainda para Alckmin, que enfrentará o “poste” de Lula já com a presidencial definida.

Nova é a forma de convocação

O rolezinho – a moda de verão – não pode ser descartado como resultante da possibilidade de comunicação entre os interessados, facilitada pelas redes sociais. Como a mesma rede abre espaço – através do comportamento de grupos que se sentem marginalizados – de conscientização para reação destes grupos diante de práticas que antes eram esquecidas nas prateleiras mofadas de apartheids sociais.

Locais destinados aos bem aquinhoados sempre discriminaram quem lá chegasse apenas para observar. O ir i vir ficava condicionado ao poder aquisitivo para entrar e sair de tais locais.

O processo – que pode envolver matizes de racismo – teve início nos Estados Unidos, em fevereiro de 1960, quando um grupo de jovens negros pretendeu (sem conseguir) atendimento igualitário em uma lanchonete em Greensboro, na Carolina do Norte.

Como registra a BBC Brasil ‘rolezinhos’ são uma realidade há anos em shoppings dos EUA e têm aberto um debate sobre o papel dos shoppings centers como local de reunião e encontro destes jovens de poder aquisitivo distinto dos frequentadores habituais.

O fato não é tão recente, tampouco privilégio brasileiro. Nova é a forma de convocação.

Também petistas

Já convocamos nossos leitores para folhearem “Operação Banqueiro” de Rubens Valente. Para uma interessante arrumação que beneficiou Daniel Dantas – que pode ter lhe rendido 1 bilhão de reais – não imaginemos que somente tucanos e quejandos. Também petistas de coturno. Um deles advogando e fazendo lobby para Dantas; o outro arquitetando os interesses do banqueiro, ainda que expressão do diretório nacional. Daqueles que muito contribuem para gerar páginas negativas para o partido.

Tanto que se encontram entre os protegidos da imprensa. Os nomes estão no livro. E para detalhes preliminares Paulo Henrique Amorim no http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/01/18/os-dois-petistas-da-%E2%80%9Coperacao-banqueiro%E2%80%9D/

Informação(?)

O Estadão, na quinta 16, promoveu mais uma das suas, sensacionalizando o fato de Genoíno haver alugado uma casa “com 450 metros quadrados” em área de classe média em Brasília por 4 mil reais. Com trem e metrô de São Paulo, bloqueio de recursos do DEM do Distrito Federal pela justiça suíça – da Suiça, da Suiça – não saem do pé de Genoíno.

A forma como o jornal noticiou o aluguel alimenta a rede até para informar que as doações para o pagamento da multa de Genoíno estão sendo utilizadas para a “mordomia”. Esquece – por conveniência – que o aluguel em Brasília se tornou imperativo depois que Joaquim Barbosa negou transferência para São Paulo, fato ocorrido bem antes da determinação do cumprimento da sentença no que diz respeito ao pagamento da multa.

O Estadão – agindo de má fé – não divulga que o aluguel é por temporada (o que o torna mais caro), em casa mobiliada e que o terreno é que tem 450 metros quadrados. Não fora o caso de toda a família do deputado está ali residindo: mulher, filhos, genros e netos, ao todo 10 pessoas para três quartos.

Outra: não discute o absurdo de um condenado ao regime domiciliar estar pagando para residir fora de seu domicílio.

Ele merece!

Enquanto isso o ministro Joaquim Barbosa – que nega a Genoíno o cumprimento do direito ao regime domiciliar em sua própria residência – flana em Paris, com diárias do STF. Remuneradas para corresponder a palestras em pleno período de férias do STF.

Poste

O que um poste não pode fazer. Desde que o seja “de Lula”. Assim podemos denominar ‘todo aquele que sem suficiente bagagem político-administrativa é guindado a candidato de cargo majoritário importante por recomendação pessoal de Lula’.

À guisa de exemplo: presidente da república, prefeito de megalópole. Por enquanto.

Feitiço contra o feiticeiro

Somente os apaixonados pelos ideais/métodos tucanos não reconhecerão o uso político-eleitoral que o PSDB deu ao julgamento da AP 470 – o mensalão petista. Uma notícia veiculada no Estadão traduz a possibilidade de o mensalão mineiro ser julgado no curso de 2014 – correndo o risco de ocorrer durante o período eleitoral.

Como o ministro Joaquim Barbosa – aquele de dois pesos e duas medidas – havia desmembrado o mensalão do PSDB (o que não fez com o do PT) serão julgados no STF apenas o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB) e o vice Clésio Andrade (PMDB).

Não sabemos se holofotes da imprensa e de acessos a TV Justiça darão o mesmo tratamento ao tucano como o deram ao petista.

Maracanã

A campanha contra a Copa do Mundo continua nas ruas. Somente no Brasil, que se vê pelo espelho de elites, um evento desta dimensão é criticado. (Claro que muito das críticas reside no fato de tudo acontecer quando o PT está no Governo).

O Maracanã que fica – ainda que alcançado por uma série de denúncias de irregularidades – certamente é mais positivo que as críticas à Copa do Mundo que nele encenará o espetáculo da final.

A vestal e o véu partido

Ou Gilmar Mendes inviabiliza a circulação de “Operação Banqueiro” ou verá sua biografia moral – que não é lá essas coisas nos meios mais nobres do mundo jurídico (afastados os que integram o seu círculo íntimo) – mais chafurdar em pântanos mais profundos.

Dele já dissera o jurista Dalmo de Abreu Dallari – em artigo publicado na Folha de São Paulo em 08.05.2002, sob o título “Degradação do Judiciário” – antes de sua aprovação pelo Senado, assim que indicado por FHC:

“Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente — pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga –, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas.

Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público — do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários — para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

Quando o rabo preso é solução

Não bastasse o registro arrasador de Dallari aí está a participação espúria do ministro Gilmar Mendes em favor de Daniel Dantas, fartamente exposta e documentada em “Operação Banqueiro”.

O caso é para impeachment. Não sabemos se o rabo preso de muitos parlamentares deixará acontecer.

Boicote na rede

Se a Globo não anda bem das pernas no quesito audiência os que lhe combatem andam mais vitaminados. Não mais bastam gritos de ordem por onde passem jornalistas em trabalho, com o já clássico refrão “a verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura”. Na rede compartilham uma campanha de boicote à sua programação.

Encruzilhada I

A oposição na Bahia fala em consenso para composição da chapa majoritária. Da largada disputam a chegada apenas o ex-governador Paulo Souto e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Os ventos – assim vemos – já bafejaram Geddel como melhor brisa. Para quem pauta em seu diário político o projeto Ondina a cabeça de chapa de 2014 já esteve mais próxima, quando sinalizada a senatoria para Paulo Souto.

Trabalhando para sua sobrevivência – pelo menos imediata – o PFL/DEM encontra no momento baiano singular oportunidade: real possibilidade de vencer, o que anima o partido para saracotear com alegria de pinto no lixo em torno de encabeçar a majoritária. As pesquisas contribuem para alimentar a aventura amparada em possibilidades concretas de vitória.

Antes a quase certeza de que Geddel congregaria em torno de si a unanimidade da candidatura a governador. Hoje Paulo Souto se sente o pólo de convergência.

Encruzilhada II

Aí reside a encruzilhada de Geddel: alimentar a pretensão a governador – com chances de vitória – ou adiá-la para futuro mais distante. Bem mais distante.

Isto porque quase certa em 2018 a candidatura de ACM Neto a governador, depois de uma reeleição em Salvador como prefeito, assegurando a Paulo Souto uma senatoria depois (ainda hipotética) de passagem por Ondina.

Restaria a Geddel uma das vagas para senador em 2018, como propõe o consenso ensaiado pela oposição para 2014.

Não sabemos se tudo está conforme os planos de Geddel. Que novamente pode se contentar com uma sinecura no Governo Federal. De um PT que tudo aceita (premissa menor) pela governabilidade (premissa maior). Até empregar quem o critica e à sua administração.

Everaldo está certo

Evidentemente que o melhor candidato para ser enfrentado pelo PT/Governo é aquele que possibilite comparação/debate entre dois modelos. Nesse aspecto o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, está coberto de razão quando espera que o candidato governista tenha Paulo Souto como adversário.

O carlismo – do qual Souto foi expressão de proa – privatizou o BANEB e a COELBA. No plano das ideias uma oportunidade para comparar privatização com concessão.

Não fora o que pode acontecer: Souto sofrer outra derrota para o PT ou deste se vingar, retomando Ondina para o PFL/DEM.

Entre a política e a realidade

A declaração do prefeito Claudevane Leite de que não realizará reforma no secretariado denota uma circunstância eminentemente de trato político, para não afetar alianças em ano eleitoral.

Não porque a máquina esteja produzindo o ideal. A Saúde que o diga!

Aderbal Duarte

O baiano de Boa Nova, radicado em Salvador, que não perde um São João em Itapetinga – a ponto de dispensar concertos na Europa se propostos para o período junino – não somente é a maior referência em João Gilberto no mundo. Compositor e regente, famosa cabeça pensante do antológico “Sexteto do Beco”, oferta dimensão estética singular a sua obra.

Aqui um trabalho de Aderbal, interpretado pelo violonista e compositor Babuca durante homenagem feita em 2010, no teatro do SESI, em Salvador.

Destaque-se em “Samba da Promessa” o balanço (swing), que não está contido no andamento, mas nas próprias síncopes da arquitetura da composição.

http://www.youtube.com/watch?v=_-ZbP_qSUvU

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* Coluna publicada aos domingos em www.otrombone.com.br